Rodrigo Novaes fala sobre os desafios de Gravatá

Professores e servidores da rede estadual de Educação de Pernambuco não vão mais decretar greve. A decisão foi tomada na noite desta terça-feira (27), em assembleia geral realizada no Teatro da Boa Vista, região central do Recife.

Houve muita contestação, mas, diante do prazo eleitoral – em que o Poder Executivo só pode legislar sobre reajuste financeiro até seis meses antes das eleições -,  a proposta enviada pelo Governo do Estado foi aprovada pela maioria.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), Fernando Melo, foram 10 horas de negociação com o Executivo. A categoria pleiteava o reajuste de 6.81% do piso salarial, já instituído por lei desde janeiro deste ano.

“Nós conseguimos construir uma proposta, que se não é a ideal e a que estava dentro das nossas expectativas, ao menos foi uma proposta que tira praticamente do zero a discussão inicial. O Governo queria contemplar apenas os professores que ainda estavam abaixo do piso atual de R$ 2.455,35, mas nós tivemos a condição de garantir que todos os segmentos da categoria fossem contemplados com o percentual de 6.81%”, declarou Fernando Melo.

O Governo Municipal de Itapetim concluiu a reforma do prédio do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, antigo PETI, do Povoado de Piedade.

Foi feita a pintura geral, nova fachada, retelhamento, troca de gesso, ampliação do muro, troca de lâmpadas e de vasos sanitários, cerâmica no balcão da cozinha, além do conserto de janelas e outros serviços.

Também foram entregues diversos equipamentos incluindo televisão, notebook, impressora, ventilador, liquidificador, mesas, cadeiras, utensílios para a cozinha e outros.

O serviço retornou às atividades nesta segunda-feira (09), atendendo crianças, adolescentes e idosos.

Ministro do Supremo Tribunal Federal considerou improcedente pedido de suspensão de segurança que buscava sustar medida que impedia pagamento por campanhas não emergenciais

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) que buscava suspender decisão judicial que havia sustado medida cautelar do próprio tribunal de contas. O caso envolve contrato de publicidade institucional celebrado pelo governo do estado.

Na Suspensão de Segurança 5.718 Pernambuco, o TCE-PE pedia a sustação de decisão judicial que havia anulado medida cautelar do tribunal de contas. O provimento cautelar do TCE-PE havia proibido o pagamento por campanhas não emergenciais no âmbito de contrato de publicidade institucional.

O ministro relator considerou improcedente o pedido ao analisar que não estavam presentes os requisitos que autorizam a concessão da medida de contracautela, especificamente a demonstração de que haveria “grave lesão à ordem e à economia públicas” com a manutenção da decisão judicial questionada.

A decisão judicial que havia sido proferida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) sustou a medida cautelar do TCE-PE que impedia os pagamentos à empresa E3 Comunicação Integrada Ltda., contratada para prestar serviços de publicidade institucional para o governo do estado.

O caso exemplifica o conflito entre os poderes de fiscalização do Tribunal de Contas e a autonomia do Poder Judiciário em revisar suas decisões. O STF, ao negar a suspensão de segurança, entendeu que o TCE-PE não demonstrou adequadamente os pressupostos necessários para a concessão da medida excepcional.

A decisão do STF mantém assim a validade da decisão do TJPE que havia afastado a medida cautelar do TCE-PE, permitindo que os pagamentos pelo contrato de publicidade institucional possam ser realizados normalmente, desde que dentro dos termos estabelecidos pela Justiça pernambucana. Leia aqui a íntegra da decisão.

por Anchieta Santos

Por ser comunista é bem provável que o Secretário de Juventude e Meio Ambiente de Tabira Dedé Rodrigues, nem acredite em Deus, mas ele tem algo do todo poderoso: é onipresente (está em mais um lugar ao mesmo tempo).

Pelo menos esse é o alerta feito por Dinca Brandino em seu Blog Dincão do Pajeú (esse Pajeú é porque ele se intitula como se liderança do Pajeú fosse.). O ex-prefeito acusa Sebastião Dias(PTB) de permitir Dedé Rodrigues ser Secretário de Juventude e Meio Ambiente e ao mesmo tempo atuar como Professor da Escola Arnaldo Alves onde ministra 200 horas aula mensais com carga horária manhã e tarde.

Que o Prefeito Sebastião Dias erra não existem dúvidas. Mas a reclamação de Dinca é o famoso “sujo falando do mal lavado”. Quando Dinca era prefeito, o mesmo comunista (essa gente gosta de um peitinho da viúva), atuava no cargo de assessor de comunicação e como professor da escola estadual Arnaldo Alves Cavalcante, tudo ao mesmo tempo.

E parece que essa exceção é regra nas últimas gestões em Tabira. Além de Dedé Rodrigues, uma fonte da política tabirense levantou outros nomes nas administrações de Sebastião Dias, Dinca e Josete Amaral e vemos que eles fizeram uso de outros secretários quase Deus,  como Aderval Soares, Luzinete de Caneca, Kely Quidute…

Mais uma amostra de sequenciamento genético feito em pacientes positivados pela Covid-19 mostrou que a variante Ômicron segue predominante no Estado. Dos 132 genomas analisados pelo Instituto Aggeu Magalhães (IAM – Fiocruz-PE), 131 (99,25%) são desta linhagem.

As coletas são de pacientes de 6 municípios e foram realizadas entre os dias 06/01/2022 e 19/01/2022. 

Os casos da Ômicron foram registrados a partir da coleta de pacientes provenientes das cidades do Cabo de Santo Agostinho (1), Garanhuns (1), Recife (127), Santa Cruz do Capibaribe (1), Vertentes (1) e Vitória de Santo Antão (1).

“Pernambuco tem se destacado, no cenário nacional, pelo sequenciamento genético de amostras confirmadas para a Covid-19, o que proporciona, além do rastreamento da disseminação do vírus, a rápida detecção de suas variantes e o estabelecimento as medidas de controle em tempo adequado”, avaliou o secretário estadual de Saúde, André Longo.