Roda Viva entrevista ex-senador Delcídio do Amaral

por Anchieta Santos

Com o objetivo de apresentar um balanço das ações realizadas pelo Governo da Cidade Das Tradições, o Prefeito Sebastião Dias reúne a imprensa nesta sexta (19) na sede da Prefeitura.

Na oportunidade o gestor anunciará alterações em sua equipe de governo. Entre as novidades haverá mudanças nas Secretarias de Planejamento e Transportes, Tesouraria, Imprensa e mudarão também algumas direções.

Mudanças na estrutura administrativa do governo também serão anunciadas hoje.

O blogueiro Ricardo Noblat está sendo acusado de preconceito contra o Ministro do Turismo, o pernambucano Gilson Machado Neto.

Isso por conta de uma manchete que questiona a escolha de Gilson como possível candidato a vice do presidente Jair Bolsonaro. “Só pode ser piada: um sanfoneiro nordestino para vice de Bolsonaro”.

“Sou sanfoneiro,  nordestino com muito orgulho. Não sou lambe botas de europeu, presidiário e cachaceiro”, rebateu Gilson.

Noblat critica Gilson e a suposta escolha do presidente.  Chega a dizer que não tem nada contra sanfoneiros, muito menos contra o Nordeste, antes de criticar Gilson e a possível escolha de Bolsonaro.  Mas a manchete tem sido usada por Gilson e setores da direita para questionar o jornalista.

Por Josembergues Melo*

O TCU apenas permite a aplicação dos recursos oriundos do precatório do FUNDEF para despesas típicas com a manutenção e desenvolvimento do ensino da educação básica.

Despesas com aquisição e distribuição de uniformes escolares, merenda e instrumentos musicais podem ser custeadas com recursos do Fundeb?

Essas despesas não são consideradas típicas ou necessárias à consecução dos objetivos das instituições educacionais que oferecem a educação básica, na forma preconizada no caput do art. 70 da Lei nº 9.394/1996 – LDB.

Tais despesas encontram-se mais próximas daquelas caracterizadas como assistência social, por conseguinte não integrantes do conjunto de ações de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. Assim, seu custeio não deve ser realizado com recursos do Fundeb, ainda que os alunos beneficiários sejam da educação básica pública.

No recente julgamento, embora a unidade instrutiva, no sentido de que as despesas com merenda, uniforme e instrumentos musicais, conforme manual do FNDE, não podem ser enquadradas como MDE, os ministros do TCU entenderam que foram importantes para o processo ensino-aprendizagem.

Fator do decisivo no julgamento foi o fato dos gastos terem sido realizados por municípios pequenos e pobres, onde a população varia de 12 a 15 mil habitantes, com renda média mensal de 1,5 salário mínimo. Sublinham que nessas localidades, as ações empreendidas pelas escolas públicas têm, ainda, maior importância na formação de jovens e crianças, o que, permite relevar, de forma excepcionalíssima, as despesas irregulares com esses itens utilizados nas escolas.

* Josembergues Melo é advogado, sócio-fundador da Melo & Andrada Advogados, pós-graduado em Direito Penal e Criminologia e em Direito Processual Civil, Penal e Trabalhista. Exerceu os cargos de Procurador Geral Municipal nas Gestões 2005/2008 e 2009/2012 e de Secretário Municipal nas Gestões 2013/2016 e 2018/2020. Membro da Comissão Estadual de Direito Eleitoral da OAB-PE.

A vítima foi socorrida com ferimentos nos membros inferiores ao Hospital Regional Emília Câmara. 

O Corpo de Bombeiros foi acionado por volta das 13h04 desta sexta-feira (07/01) para atender a uma ocorrência de atropelamento na Avenida Manoel Borba, no Centro de Afogados da Ingazeira.

Quando os bombeiros chegaram ao local encontraram a vítima consciente e orientada, apresentando escoriações nos membros inferiores.

A vítima é uma mulher de nome e idade não informados. Segundo populares, ela havia sido atingida por um veículo de transporte de passageiros. Após ser estabilizada no local do acidente, a mesma foi conduzida com vida ao Hospital Regional Emília Câmara.

O presidente do Partido dos Trabalhadores em Pernambuco e deputado estadual, Doriel Barros, estará, no próximo sábado (28), na Zona da Mata, participando de mais uma plenária do PT/PE, junto com os diretórios municipais da região e parlamentares. 

O objetivo é  promover debates sobre a conjuntura e as eleições de 2022, visando ao fortalecimento do projeto político do Partido em nível nacional, com a eleição de Lula para presidente, e estadual, com Teresa Leitão senadora e Danilo Cabral governador. 

“Estamos conseguindo uma unidade no partido. Estou muito animado com a construção que o PT está fazendo para garantir uma maior representação nos parlamentos estadual e federal. Nas plenárias deste final de semana, envolvendo as principais lideranças do partido, foram desenhados compromissos muito fortes com essa caminhada conjunta”, relatou Doriel.

O presidente destacou que as plenárias regionais do PT ocorreram nas cidades de Garanhuns, no Agreste, e Serra Talhada, no Sertão, nos dias 21 e 22/6, respectivamente. A sequência de reuniões que o PT/PE está realizando mostra o empenho do Partido na construção de um Brasil melhor para o seu povo.