Roberto Jefferson resiste a mandado de prisão e atira contra policiais federais

Evidências reforçam possibilidade de atuação de Frajola e Giselda na cena do crime.

Por Júnior Alves

A produção do Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM de Tabira, recebeu de uma fonte do jornalismo brasileiro as informações sobre o resultado do laudo do IML com os detalhes da perícia tanatoscópica do corpo do garoto Arthur Ramos do Nascimento.

Arthur, que tinha 2 anos, morreu no dia 16 de fevereiro em Tabira quando estava aos cuidados de Giselda Silva, que está presa, e o seu companheiro Antônio Lopes, o frajola, que morreu linchado pela população.

O corpo da criança chegou ao IML de Caruaru para ser periciado no dia 17 de fevereiro e os exames internos e externos feitos nele, mostram e provam que Arthur passou por um verdadeiro martírio até a sua morte acontecer.

O corpo de Arthur apresentava o ânus dilatado com fissuras, moderada quantidade de sangue na luz do reto e do sigmoide que é a seção que liga a porção transversal do intestino grosso ao reto. Isso confirma, portanto, que ele foi abusado sexualmente.

O corpo também apresentava marcas arroxeadas que se assemelhavam a mordidas no antebraço esquerdo, pulso esquerdo e braço esquerdo.

Extensas lesões na face mucosa do lábio superior, escoriações no nariz e fratura em sua região cervical que também é conhecida como fratura na região do pescoço.

Nos exames internos foi constatado que Arthur estava com hemorragia subaracnóidea que é um sangramento no espaço entre o cérebro e a camada que o cobre.

Também foi observado que ele apresentava um extenso hematoma que ia da região cervical até a torácica pela face posterior da traqueia e do esôfago.

A conclusão do IML é que a morte de Arthur Ramos foi de choque decorrente de asfixia por sufocação direta e traumatismo crânio encefálico produzido por instrumento contundente.

Da redação

O laudo revelado reforça a versão inicial de envolvimento do casal Antônio Lopes e Giselda na cena do crime. A Polícia Civil deve dar detalhes dos rumos da investigação nos próximos dias.

A mãe da criança,  Giovanna Ramos,  e o adolescente de 14 anos que chegou a ter sua participação especulada,  não tiveram decisão por prisão ou apreensão.

O Senado Federal aprovou proposta que regulamenta o exercício e a fiscalização das atividades farmacêuticas no país, que tramitava no Congresso Nacional há mais de 20 anos. Líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE) defendeu a matéria na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na manhã dessa quarta-feira (16) e articulou para que ela fosse incluída na pauta do plenário na tarde do mesmo dia.

A nova lei aprovada pelos senadores torna a farmácia uma “unidade de prestação de serviços para assistência à saúde e orientação sanitária individual e coletiva”, elevando-a ao patamar de estabelecimento de saúde e não apenas a uma loja. Isso deverá permitir orientação mais dirigida ao público, uma vez que todas elas deverão ter um farmacêutico presente sempre que estiverem abertas.

“O projeto é importante para a saúde de uma maneira geral, pois a assistência farmacêutica é essencial para o restabelecimento da saúde das pessoas, para mantê-las com as suas atividades produtivas. O texto concede adequada regulação econômica ao setor e, acima de tudo, regulamenta o acesso ao medicamento e a vigilância dele”, avalia Humberto.

Segundo ele, a farmácia no Brasil não pode ser uma loja de conveniência, como é nos EUA. “Aqui, a ideia é de que o estabelecimento é comercial, mas também é de saúde”, diz. Para o senador, a proposta vai combater um problema gravíssimo no país: a automedicação. “Vamos sepultar os medicamentos de recomendação. Acabaremos com a ‘empurroterapia’, essa relação de corrupção que às vezes ocorre entre as empresas de medicamento e as farmácias”, afirma.

O texto mantém a exigência da presença permanente de um farmacêutico, tecnicamente habilitado e exclusivo durante todo o funcionamento do estabelecimento. Agora, os estabelecimentos serão classificados de acordo com a sua natureza: as drogarias são lugares de dispensação e comércio de drogas, medicamentos e insumos farmacêuticos; enquanto as farmácias de manipulação, além das atribuições das drogarias, terão competência privativa para o atendimento de unidades de saúde.

Presentes à sessão do Senado, dezenas de farmacêuticos de todo o Brasil comemoraram a aprovação da medida, que segue, agora, para a sanção da presidenta Dilma Rousseff.

Por Heitor Scalambrini Costa*

Uma das discussões mais importantes para o mundo do trabalho na atualidade é o fim da escala de seis dias trabalhados e um de descanso (6×1). Foi a Constituição de 1988 que determinou uma jornada máxima de 8 horas diárias e 44 horas semanais. A atual escala tornou-se legal dentro desse limite, mas debates atuais na sociedade buscam no Congresso, alterar o texto constitucional para reduzir a carga horária.

O mês de abril será lembrado com mais uma data histórica para o povo trabalhador. Foi no dia 13 que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou mensagem presidencial, encaminhada em regime de urgência a Câmara dos Deputados, para na prática acabar com a escala 6×1, reduzindo o limite máximo da jornada de 44 para 40 horas semanais, mantendo as 8 horas diárias, e garantindo dois dias de descanso remunerado, proibindo qualquer redução salarial.

Depois de árdua luta, com grande pressão popular, os deputados e deputadas por ampla margem de votos, votaram favoráveis ao fim desta abusiva e desumana escala, que condena o trabalhador a ter somente um dia de descanso para usufruir com sua família, ou mesmo resolver seus problemas particulares.

O clamor da sociedade é claro. Pesquisas de opinião apontam que mais de 70% da população aprova esta mudança. A Câmara dos Deputados, se mostrou sensível (com olhos nas eleições de outubro), e por larga margem de votos aprovou no dia 27 de maio, em dois turnos, acabar com a escala 6×1. No dia seguinte foi encaminhada para o senado federal.

Desde que chegou no Senado o presidente, David Alcolumbre, deixou claro que era contrário à PEC aprovada na Câmara, justificando que o tema exigiria discussões mais “aprofundadas”, já que haveria necessidade dos senadores de avaliarem os impactos econômicos antes de aprovarem o texto que veio da Câmara. Interrompeu assim a tramitação do projeto que está parado desde o dia 28 de maio.

Paralelamente a PEC da Câmara, foi protocolada no Senado por senadores da extrema direita e do Centrão, os costumazes que sempre votam contra os trabalhadores, a PEC 12/2026 que defende o trabalho flexível.

Foi o senador bolsonarista, Rogerio Marinho que encabeçou esta PEC, que propõe negociações individuais entre patrão e empregado prevalecendo sobre acordos coletivos, o que promete acirrar ainda mais o debate. Tal proposta é claramente contrária aos interesses do trabalhador.

É importante lembrar que o senador Marinho é o coordenador da campanha presidencial do pré-candidato Flavio Bolsonaro, e que no (des)governo Temer, como deputado federal, foi o relator da Reforma Trabalhista (aprovada em 2017) que alterou mais de 100 pontos da CLT, no sentido da flexibilização, da precarização das relações trabalhistas, e da perda de poder de negociação dos sindicatos.

Nos (des)governos Temer e Bolsonaro ocorreram uma drástica fragilização na organização e no financiamento dos sindicatos. Foi adotado neste período de 2016 a 2022, várias ações que levaram a este enfraquecimento.

Inicialmente no (des)governo do golpista Temer (2016-2018), foi aprovada a reforma trabalhista (Lei no 13.467/2017) com o fim do imposto sindical obrigatório, levando a receita das entidades dos trabalhadores despencarem 90%, afetando a capacidade de custeio e mobilização. A legislação passou a permitir que acordos coletivos pudessem sobrepor a lei, descentralizando as negociações e enfraquecendo os sindicatos de base.

Já no (des)governo Bolsonaro (2019-2022) ocorreram ataques administrativos e financeiros contra os sindicatos. Por exemplo, com a edição da Medida Provisória 873/2019 (não se tornou lei pois não foi votada) que proibia o desconto da mensalidade em folha de pagamento. Foi extinto o Ministério do Trabalho, provocando o afastamento do diálogo com os trabalhadores, e o esvaziamento dos conselhos tripartite (governo-trabalhador-patrão).

As políticas implementadas neste período reduziram drasticamente o número de trabalhadores sindicalizados. Dados oficiais indicam que a taxa de sindicalização no país despencou para cerca de 9,2% (menos de 10 milhões de trabalhadores), o menor índice desde o início da série histórica do IBGE.

Existem semelhanças entre a PEC 12/2026 e a reforma trabalhista de 2017 relatada pelo bolsonarista Marinho. Em ambos casos a ênfase na flexibilização da jornada de trabalho, pode levar a existir uma escala 7×0 (sete dias trabalhados, sem nenhum descanso), prevalecendo os contratos individuais entre empregado e empregador, que definiriam regras e horários que se adequem as necessidades operacionais da empresa.

Neste caso os salários e benefícios como FGTS, férias, 13º salário e licença maternidade, serão calculados de forma proporcional à carga horária cumprida. A definição do horário e da quantidade de horas trabalhadas ocorrerão preferencialmente por acordos individuais. O que sem dúvida vai privilegiar a desigualdade na negociação, do mais forte (patrão) para impor condições ao mais fraco (trabalhador). Nesta proposta dos “inimigos do povo” a ampliação da jornada de trabalho pode chegar a 52 horas semanais.

Diante das PEC’s apresentadas pelo governo e pelos bolsonaristas do senado, tirem suas próprias conclusões, de quem são os reais inimigos do povo.

A pressão agora é sobre o principal inimigo do povo, David Alcolumbre, que deve ser intensificada, pois sua posição, apoiada por mais de 36 senadores que assinaram a PEC 12/2026, é claramente contra os interesses da classe trabalhadora.

A situação só mudará quando o povo se levantar e dizer basta. Também o poder do voto nas eleições próximas é a força da sociedade que exige a mudança. Depende de nós, os eleitores, votar em parlamentares comprometidos com o povo. Asim teremos um Congresso Nacional “amigo do povo”.

* Professor associado aposentado da Universidade Federal de Pernambuco, graduado em Física pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP/SP), mestrado em Ciências e Tecnologias Nucleares na Universidade Federal de Pernambuco (DEN/UFPE) e doutorado em Energética, na Universidade de Marselha/Aix – Centro de Estudos de Cadarache/Comissariado de   Energia Atômica (CEA)-França.

Por Rodrigo Lima

Vem da Pintada, comunidade rural de Afogados da Ingazeira, uma das experiências exitosas selecionadas pela Universidade de Pernambuco para apresentação no Seminário Estadual de Alfabetização na Idade Certa.

Na Escola Municipal Santa Lúcia, a professora Silvana de Souza Barros conseguiu bons resultados de aprendizagem de conteúdos de língua portuguesa e matemática através do trabalho com jogos. Os bons resultados foram obtidos em uma turma multisseriada, com alunos do 3º ao 5º ano, resultando em uma melhora no nível de aprendizagem dos alunos e na prática pedagógica.

As melhorias foram diagnosticadas pela professora através do auxílio de uma ficha de acompanhamento das aprendizagens dos conteúdos abordados na sequência didática. A ficha foi preenchida em dois momentos: antes do início do trabalho e após o término.

A experiência Afogadense foi apresentada no final de Fevereiro, durante o Seminário Final do Programa Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, executada nos municípios pelas Prefeituras. O evento ocorreu no Centro de Convenções, em Olinda. Em todo o Estado a UPE selecionou 106 experiências, utilizando como critério principal a qualidade e os resultados da experiência e não por município, de forma que vários municípios ficaram de fora da mostra.

“É muito gratificante ver que estamos no caminho certo. Essa seleção só confirma a competência e a dedicação de nossos professores e gestores em levar o melhor para nossos alunos, aperfeiçoando nossa prática pedagógica e garantindo um ensino com cada vez mais qualidade para a nossa população,” avaliou a Secretária Municipal de Educação, Veratânia Moraes.