Patriota no Debate das Dez

O Presidente da UVP , Josinaldo Barbosa, esteve ontem em Brasília para convidar o Presidente do TCU, José Múcio Monteiro,  para proferir palestra no Congresso da UVP, que ocorrerá de 28 a 30 de março em Gravatá. Ele vai falar sobre a polêmica dos precatórios do FUNDEF. Na ocasião o Vereador presidente da entidade esteve acompanhando do Presidente da Câmara de Gravatá, Léo do Ar, do Deputado Federal Sebastião Oliveira e do Deputado Federal Eduardo da Fonte.

No tocante aos precatórios, o que quer que se discuta tem relação com o Plano de Aplicação e interesse e direito dos profissionais do Magistério aos recursos do Precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF, hoje FUNDEB.

 Esse programa foi criado em 1996 e durou até 2006 quando foi substituído pelo FUNDEB. O Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica Valorização dos Profissionais foi criado para ter uma duração de 14 anos. A principal diferença entre os dois, além da sigla, é que o FUNDEB repassava dinheiro para toda a educação: desde o ensino infantil até o ensino médio e adulto. Enquanto o programa anterior era apenas para o ensino fundamental.

Segundo Municípios o repasse durante o programa foi inferior ao que teria sido acordado. Isso ocorreu por uma diferença no cálculo do valor a ser repassado. Os municípios alegaram que a divisão deveria ser feita com base em todos os alunos do país e não apenas os de seus estados. Assim o valor mínimo por estudante seria único e igual para todos.  Algumas prefeituras, então, resolveram entrar com um processo contra o Governo Federal pedindo a diferença de repasse de verbas. Com isso iniciou-se uma batalha jurídica que durou cerca de 10 anos, desde o final do programa até a decisão final. Em setembro de 2017, o STF entendeu da mesma forma que os municípios e condenou a União a fazer a indenizar os estados e cidades prejudicados. Estima-se que essa diferença seja de mais de R$ 50 bilhões.

Gravatá vai sediar o primeiro encontro de Secretários de Turismo do ano, promovido pela Astur. O evento acontece sexta e sábado da próxima semana.

Ele será marcado pela posse do presidente reeleito,  Edygar Santos, Secretário Executivo de Turismo de Afogados da Ingazeira.

Na agenda, assinatura de convênio entre Astur e Amupe, saudação do prefeito anfitrião, Joselito Gomes, debate sobre os desdobramentos da Lei Aldir Blanc e nomeação da Diretoria Regional.

Ainda informes gerais da Astur,  mostra gastronômica e visita técnica aos principais pontos turísticos de Gravatá.

O governador Paulo Câmara volta aos sertões do Pajeú e Moxotó nesta quinta.

Às 10 horas, visita às obras da PE-265 ao lado do prefeito de Sertânia,  Ângelo Ferreira,  e demais autoridades.

Será  às margens da PE, 18 quilômetros após o Cruzeiro do Nordeste, sentido Sertânia.

Às 11h30, entrega a segunda e última etapa dos serviços de implantação e pavimentação da rodovia estadual PE-310.

O trecho conecta o distrito de Quitimbu, em Custódia, no Moxotó, ao município de Iguaracy, no Pajeú, com 14 quilômetros de extensão.

A inauguração conta com a presença do governador Paulo Câmara, do prefeito Zeinha Torres e outras autoridades.

O vereador Djaci Marques, do PSD de Triunfo chamou de vergonhosa a situação da rodovia PE 350, conhecida como Estrada do Brocotó.

“Acionei o Ministério Público para que o Promotor Carlênio Brandão adote as medidas cabíveis, pois pagamos IPVA caro para trafegar nessas condições”, disse.

Segundo ele, vários acidentes tem ocorrido, além de danos aos veículos. “Os pais dos alunos estão preocupados com os veículos do transporte escolar trafegando diariamente na rodovia”.

Um grave acidente com vítima fatal foi registrado na manhã deste sábado (21) na PE-365, entre Serra Talhada e Triunfo.

Segundo informações apuradas pelo Farol de Notícias, a vítima é um jovem de apenas 20 anos que conduzia uma motocicleta, quando perdeu o controle do veículo e colidiu contra uma cerca.

O choque ocorreu após o distrito de Jatiuca, sentido Santa Cruz da Baixa Verde. O Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) foi acionado, mas quando a equipe chegou ao local o motociclista já estava em óbito. A vítima residia em Jatiuca.