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Por Camila Bomfim, Isabela Camargo e Fábio Amato — GloboNews e TV Globo, em Brasília

O ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasques foi preso preventivamente na manhã desta quarta-feira (9), em uma operação sobre interferência no segundo turno das eleições de 2022.

A prisão ocorreu em Florianópolis. Os mandados foram autorizados pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

Em 30 de outubro, dia do segundo turno, a PRF realizou blitze que interferiram na movimentação de eleitores, sobretudo no Nordeste, onde Lula (PT) tinha vantagem sobre Jair Bolsonaro (PL) nas pesquisas de intenção de voto.

Na véspera, o diretor-geral da PRF havia declarado voto em Bolsonaro. Vasques é réu por improbidade administrativa nesse episódio.

No domingo do segundo turno, Alexandre de Moraes determinou a suspensão imediata das blitze, sob pena de prisão de Vasques. A ordem, no entanto, foi desrespeitada pela PRF.

O g1 e a TV Globo tentam contato com a defesa de Silvinei Vasques. Ouvido pela CPI dos Atos Golpistas em junho (veja detalhes abaixo), o ex-diretor da PRF negou irregularidades na atuação da corporação.

A TV Globo também pediu posicionamento da PRF e aguarda retorno.

Há ainda 10 mandados de busca e apreensão sendo cumpridos no Rio Grande do Sul, no Distrito Federal, em Santa Catarina e no Rio Grande do Norte contra diretores da PRF na gestão Silvinei. Não há mandados de prisão contra eles.

São alvos, além de Silvinei: Luis Carlos Reischak, ex-diretor de Inteligência; Rodrigo Hoppe, ex-diretor de Inteligência Substituto; Wendel Benevides, ex-corregedor-geral; Bruno Nonato, ex-PRF e hoje na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); Anderson Frazão, ex-coordenador-geral de Gestão Operacional; Djairlon Henrique Moura, ex-diretor de Operações; e Antonio Melo Schlichting Junior, ex-coordenador-geral de Combate ao Crime.

Ainda como parte da operação, batizada de Constituição Cidadã, a Polícia Federal deve ouvir 47 membros da PRF.

Segundo a PF, os crimes investigados incluem: prevaricação (que é quando um servidor público deixa de exercer o seu dever), violência política (impedir, com emprego de violência física, sexual ou psicológica, o exercício de direitos políticos), e impedir ou atrapalhar a votação (crime previsto no Código Eleitoral). 

O inquérito para apurar essas operações da PRF em rodovias foi aberto ainda em novembro de 2022.

Silvinei negou irregularidades à CPI

Silvinei Vasques foi o primeiro depoente a comparecer à CPI dos Atos Golpistas criada pelo Congresso para apurar os episódios de terrorismo que depredaram as sedes dos três poderes em Brasília, no dia 8 de janeiro deste ano.

Relatora da CPI, a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) disse considerar que essas operações da PRF seriam um “ponto de partida” das irregularidades na eleição que levaram aos acampamentos golpistas e, por fim, aos atos de vandalismo.

No depoimento à CPI, Vasques negou que tenha havido qualquer omissão ou irregularidade na atuação da PRF.

“Nossos policiais estavam lá para garantir a segurança. Nesse dia, não foi registrado nenhum acidente grave com ônibus e vans”, disse, sobre o dia do segundo turno.

O ex-diretor também alegou que seria impossível articular uma atuação irregular em todo o país.

“Grande parte dos nossos policiais eram eleitores do presidente Lula. Não há, não é possível cometer esse crime. Não como parar 13 mil policiais sem ter uma conversa por Whatsapp, Telegram, sem um e-mail enviado. Nenhum participou ou ouviu alguma coisa. Não tem como fazer uma operação dessa e envolver 13 mil policiais sem ter uma simples conversa de corredor”, disse.

Pesquisa Datafolha finalizada e divulgada hoje mostra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como líder isolado em simulação de primeiro turno com 48% das intenções de voto.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) vem em segundo lugar com 27%.

Atrás deles estão o ex-ministro Ciro Gomes (PDT), com 7%; o deputado federal André Janones (Avante-MG), com 2%; a senadora Simone Tebet (MDB-MS), com 2%; Pablo Marçal (Pros), com 1% e Vera Lúcia (PSTU), com 1%.

Votos em branco, nulos ou em nenhum dos candidatos somam 7% e “não sabe”, 4%. Com esses percentuais, Lula venceria a eleição no primeiro turno.

No levantamento anterior, de março, Lula pontuou 43% e Bolsonaro, 26%. A diferença entre os dois, que era de 17 pontos, agora é de 21 pontos. O Datafolha informa que as duas pesquisas não são diretamente comparáveis porque houve mudança nos candidatos apresentados aos entrevistados. Saíram do cenário o ex-juiz Sergio Moro (União Brasil) e o ex-governador João Doria (PSDB).

Constam na pesquisa agora de maio, mas não pontuaram: Luciano Bivar (União Brasil-PE), Felipe d’Avila (Novo), Sofia Manzano (PCB), Leonardo Péricles (UP), Eymael (Democracia Cristã) e General Santos Cruz (Podemos).

O Datafolha ouviu 2.556 pessoas, o que resulta numa margem de erro de dois pontos para mais ou para menos. Na Justiça Eleitoral, o estudo está registrado sob o código BR-05166/2022.

O Juiz Eleitoral da 50ª Zona Eleitoral de Tabira-PE, João Paulo dos Santos Lima determinou que o senhor Dinca Brandino deve pagar multa de R$ 100 mil por vez que descumprir a decisão judicial de número n.º 0600249- 26.2024.6.17.0050 que proíbe que cite o candidato a prefeito e Tabira Flávio Marques como “Ficha-Suja”.  Bem como, determinou a remoção imediata da “live” em que o marido da atual prefeita e candidata à reeleição Nicinha, refere-se a Flávio nesses termos, sob pena de multa de R$ 10 mil por minuto, em caso de descumprimento.

“Como principal cabo eleitoral de sua esposa, Brandino vem reiterando as falsas alegações em novas propagandas eleitorais em comícios e lives da Coligação Para o Trabalho Continuar, apesar de já ter sido proferida decisão, que proíbe a veiculação dessa mesma informação falsa”, informa a assessoria de Marques em nota.

Diante dos descumprimentos, assim  determina o TRE-PE:  a) A imediata retirada da “live” realizada pelo representado no perfil de Instagram e de qualquer outra plataforma em que esteja disponível, sob pena de multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais) por minuto de descumprimento; b) A proibição do representado veicular, em qualquer meio, a informação de que o candidato Flávio Ferreira Marques é inelegível ou “ficha suja”, sob pena de multa de R$ 100.000,00 (cem mil reais) por cada ato de descumprimento; c) A intimação da empresa Meta Platforms, administradora do Instagram, para remover imediatamente a “live” impugnada, caso não seja feita pelo representado, incida pena de multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais) por minuto, até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais), em caso de descumprimento.

A jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) é firme no sentido de que o uso de deep fakes e montagens para atacar a honra e a imagem de candidatos configura propaganda eleitoral negativa ilícita e pode ser combatido por meio de tutela jurisdicional célere e eficaz.

A decisão liminar é resultado do processo de número 0600266-62.2024.6.17.0050 impetrado pela Coligação “A Mudança se Faz com Todas as Forças”, que tem à frente o petista Flávio Marques.

Foi oficializada nesta quarta-feira (25), em cerimônia realizada no Salão Verde da Câmara dos Deputados, em Brasília, a federação entre os partidos Solidariedade e PRD (Partido da Renovação Democrática). O ato contou com a presença dos presidentes nacionais das duas siglas: Paulinho da Força (Solidariedade) e Ovasco Resende (PRD).

Com a formalização, as legendas passam a atuar de forma unificada em nível nacional, mantendo suas identidades, mas somando forças em torno de pautas comuns. A federação será encaminhada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), conforme determina a legislação, e terá validade mínima de quatro anos.

Segundo nota divulgada nas redes sociais do Solidariedade, a medida tem caráter estratégico e busca fortalecer a representatividade política, garantir maior estabilidade institucional e ampliar a presença de uma frente progressista e democrática no Congresso e nos estados. A federação também terá uma instância de governança compartilhada, com estatuto próprio e diretrizes definidas conjuntamente.

“Essa união fortalece nossas bases e amplia nossa capacidade de diálogo com os diversos setores da sociedade. Estamos construindo uma alternativa comprometida com a ética, o trabalho e o desenvolvimento”, declarou Paulinho da Força.

Ainda de acordo com os dirigentes, a nova estrutura já estará operando plenamente nas eleições municipais de 2026. Com a federação, os dois partidos passam a contar com uma bancada de 12 deputados federais. O lançamento oficial contou com a presença de parlamentares, lideranças estaduais e municipais, além de representantes da sociedade civil.

Na manhã desta quarta-feira (08), na audiência da Câmara de Vereadores de Salgueiro, o religioso Padre Lourival, foi até a tribuna da casa Epitácio Alencar defender a união dos vereadores em torno do desenvolvimento de Salgueiro, em especial com a obra da iluminação das BRs que cruzam o município.

Tramita na Câmara de Vereadores, um pedido de autorização para o poder executivo receber um financiamento da Caixa Econômica Federal, na ordem de R$ 30 milhões. No bojo do pedido, R$ 4 milhões para a obra de Iluminação nas BR’s 116 e 232, e R$ 13 milhões destinados a calçamento de 90 ruas.

Ainda R$ 5 milhões para o asfaltamento de ruas e avenidas, além de R$ 8 milhões para a construção de uma de Usina Fotovoltaica, que vai economizar a conta de energia dos prédios da Prefeitura, que atualmente custa R$ 350 mil por mês. Com essa economia, diz a gestão Marcondes Sá, pagaria a parcela do financiamento que seriade R$ 300 mil.

Em sua fala, Padre Lourival pediu a união dos 15 vereadores representantes do povo, para que a obra principalmente da iluminação das BRs aconteça. “Não vou entrar na briga de A ou B, porque eu vim aqui atrás de um objetivo, desde que cheguei em Salgueiro que eu vejo a necessidade da iluminação nas BRs. Não vamos esperar que aconteça o que aconteceu no IF, com vítimas. Não vamos esperar por isso, o povo quer obra e não quer briga” afirmou o religioso.