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Risco sanitário: MPPE exige solução urgente para situação dos cemitérios no Cabo

Por André Luis

Imagem ilustrativa

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitiu uma recomendação urgente à Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho para que regularize a situação dos cemitérios públicos do município. O documento, assinado pela promotora Evânia Cíntian de Aguiar Pereira, foi formalizado no último dia 10 de novembro no âmbito do Procedimento Administrativo nº 02328.001.059/2021.

A medida foi tomada após denúncia encaminhada pela então vice-prefeita Edna Gomes, que apontou a falta de espaço para novos túmulos e outras irregularidades nos cemitérios municipais. Segundo o MPPE, a situação atual representa risco ambiental e sanitário.

Risco de contaminação

A promotoria destacou que cemitérios são atividades sujeitas a licenciamento ambiental obrigatório, conforme normas do CONAMA. A ausência de estrutura adequada pode gerar infiltração de substâncias da decomposição cadavérica, como o necrochorume, que contém microrganismos capazes de provocar doenças como hepatite A, leptospirose, escarlatina e tuberculose.

O MPPE alerta que muitos cemitérios são instalados em áreas sem estudos geológicos suficientes, o que amplia o risco de contaminação do solo e das águas.

O que o MPPE recomendou

A Prefeitura e as secretarias responsáveis receberam uma lista de medidas com prazos definidos. Entre elas:

Licença ambiental válida para o Cemitério de Ponte dos Carvalhos, no prazo de 270 dias;

Instalação de sistema de tratamento de necrochorume em até 180 dias;

Impermeabilização de novas sepulturas e adaptação das antigas, também em 180 dias;

Pavimentação, reorganização das quadras e drenagem superficial no mesmo prazo;

Plano de readequação dos ossuários em até 90 dias;

Reparo de muros, grades e portões em até 60 dias.

A promotoria também determinou que o município informe, em 10 dias, se acata a recomendação e apresente um cronograma detalhado. A ausência de resposta será tratada como recusa e poderá resultar em ação judicial.

A recomendação foi expedida pela 3ª Promotoria de Justiça de Cidadania do Cabo, que atua nas áreas de meio ambiente, urbanismo, idoso e segurança do trabalho.

Outras Notícias

Tuparetama ganha castramóvel

O vice-prefeito Diógenes Patriota comemorou a chegada de um equipamento importante para a população de Tuparetama. “O Castramóvel chegou à nossa cidade, tornando-se uma ação pioneira na região”, disse. Ele agradeceu ao Deputado Federal Gonzaga Patriota pela articulação para a chegada do equipamento e ao prefeito Sávio pelo apoio. O equipamento oferece serviços médico-veterinários móveis […]

O vice-prefeito Diógenes Patriota comemorou a chegada de um equipamento importante para a população de Tuparetama.

“O Castramóvel chegou à nossa cidade, tornando-se uma ação pioneira na região”, disse.

Ele agradeceu ao Deputado Federal Gonzaga Patriota pela articulação para a chegada do equipamento e ao prefeito Sávio pelo apoio.

O equipamento oferece serviços médico-veterinários móveis para cães e gatos. São considerados recursos facilitadores para a realização de mutirões de castração, ajudando a realizar o controle da população de cães e gatos de rua.

Itapetim prepara homenagens no centenário de Rogaciano Leite

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, esteve esta semana na Companhia Editora Pernambuco, no Recife, com o Secretário de Cultura, Esporte e Turismo, Ailson Alves, sendo recebido pelo presidente da Cepe, Ricardo Leitão. Durante a reunião foi autorizada a II Feira Literária do Pajeú para Itapetim, em homenagem aos 100 anos do poeta Rogaciano Leite. […]

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, esteve esta semana na Companhia Editora Pernambuco, no Recife, com o Secretário de Cultura, Esporte e Turismo, Ailson Alves, sendo recebido pelo presidente da Cepe, Ricardo Leitão.

Durante a reunião foi autorizada a II Feira Literária do Pajeú para Itapetim, em homenagem aos 100 anos do poeta Rogaciano Leite. O evento acontecerá nos dias 23, 24 e 25 de julho de 2020 com diversas programações culturais, o lançamento da obra completa do homenageado, além de rodas de conversa, debates, artesanato, estandes dos municípios do Pajeú e claro, muita poesia.

Em breve começam as reuniões para organizar todos os detalhes desta grande feira.Também estiveram presentes Tarcísio Pereira, superintendente de Marketing da Cepe, e o professor Marcos Nunes.

Sileno Guedes será o novo líder do PSB na Alepe

Parlamentar, que também é presidente estadual do partido, vai comandar a maior bancada da casa, composta por 13 deputados O deputado estadual Sileno Guedes será o líder do PSB na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O parlamentar, que é presidente estadual do partido desde 2011 e está iniciando seu primeiro mandato na Casa de Joaquim […]

Parlamentar, que também é presidente estadual do partido, vai comandar a maior bancada da casa, composta por 13 deputados

O deputado estadual Sileno Guedes será o líder do PSB na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O parlamentar, que é presidente estadual do partido desde 2011 e está iniciando seu primeiro mandato na Casa de Joaquim Nabuco, vai representar a maior bancada da Alepe, composta por 13 deputados.

Ao novo líder do PSB na casa, caberá atribuições como nortear os posicionamentos da bancada em votações e unificar o discurso partidário. Segundo Sileno, os parlamentares eleitos pelo PSB têm como compromisso comum a defesa dos avanços conquistados pelo povo pernambucano entre 2007 e 2022, nas duas gestões do partido à frente do Governo do Estado.

“Temos reforçado muito, nos últimos dias, que vamos saber aplaudir qualquer gesto que siga na direção de aprimorar o que já foi construído, mas também vamos ter um posicionamento firme para evitar qualquer retrocesso nos programas e projetos que tanto bem fizeram à população de Pernambuco. Individualmente, cada parlamentar tem a liberdade de agir da forma mais conveniente, mas, dentro desta casa, nossa bancada não vai abrir mão de manter esse direcionamento e se posicionar dessa maneira”, disse.

Além de Sileno Guedes, compõem a bancada do PSB na Alepe os deputados estaduais Aglailson Victor, Dannilo Godoy, Eriberto Filho, France Hacker, Francismar Pontes, Gleide Ângelo, Jarbas Filho, José Patriota, Rodrigo Farias, Rodrigo Novaes, Simone Santana e Waldemar Borges.

SJE: Fredson realiza comício em Riacho do Meio

Os moradores de São José do Egito, em especial do distrito de Riacho do Meio, vivenciaram neste sábado (28), ao comando de Fredson Brito, candidato a prefeito, um evento político, que contou com diversas autoridades políticas locais e estaduais, como o presidente do Podemos, Marcelo Gouveia, além dos vereadores da coligação Com a Força da […]

Os moradores de São José do Egito, em especial do distrito de Riacho do Meio, vivenciaram neste sábado (28), ao comando de Fredson Brito, candidato a prefeito, um evento político, que contou com diversas autoridades políticas locais e estaduais, como o presidente do Podemos, Marcelo Gouveia, além dos vereadores da coligação Com a Força da Esperança. 

Ao subir ao palco, Fredson fez questão de lembrar a todos sobre a importância da participação cidadã. “Cada um de vocês é parte fundamental dessa mudança que queremos ver em Riacho do Meio e em toda São José. Vamos construir um futuro onde todos tenham voz e vez, onde a esperança se transforme em realidade!”, disse Fredson. 

Ainda durante sua fala, Fredson destacou as prioridades de sua campanha como investimentos em saúde, educação de qualidade, melhoria da infraestrutura e geração de empregos. “Não podemos aceitar menos do que o que Riacho do Meio merece. É hora de dar um basta às promessas vazias e lutar por ações concretas que realmente façam a diferença na vida de cada um de vocês”, afirmou.

Segundo a assessoria do candidato, “diversos líderes locais e representantes de associações se uniram ao movimento, enfatizando a importância de um governo participativo e transparente”. 

Ao final do comício, Fredson fez um apelo à população. “Não deixem para amanhã o que podemos conquistar hoje! Vamos trabalhar lado a lado, levando Riacho do Meio e São José a um patamar que todos merecemos!” 

O próximo evento será o segundo comício que acontecerá na próxima quinta-feira (3) no centro de São José do Egito.

Diretor-geral da PRF vira réu por improbidade administrativa

O juiz José Arthur Diniz Borges, da 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro, aceitou uma ação movida pelo Ministério Público Federal contra o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques. Com isso, Silvinei Vasques se tornou réu por improbidade administrativa. A Justiça ainda não definiu se ele é ou não culpado. O pedido […]

O juiz José Arthur Diniz Borges, da 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro, aceitou uma ação movida pelo Ministério Público Federal contra o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques.

Com isso, Silvinei Vasques se tornou réu por improbidade administrativa. A Justiça ainda não definiu se ele é ou não culpado.

O pedido do MPF foi apresentado no último dia 15. Na ocasião, o órgão argumentou que Silvinei Vasques fez uso indevido do cargo ao, por exemplo, ter pedido votos para o presidente Jair Bolsonaro (PL), que disputou a reeleição e foi derrotado por Lula (PT).

Em nota, a PRF disse que “acompanha com naturalidade a determinação de citação” de Vasques e destacou que a Justiça “não acatou o pedido formulado pelo órgão ministerial de afastamento imediato do diretor-geral”.

A PRF informou ainda que Vasques está em férias e, por isso, não sabe dizer se ele já foi notificado da decisão. As informações são de Camila Bomfim/GloboNews.