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Operação Desumano investiga direcionamento e desvios de recursos em contratação de Organização Social de Saúde (OSS) por R$ 57 milhões.

A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quarta-feira (16/9), em Pernambuco, da Operação Desumano. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual (GAECO/MPPE). 

O objetivo é apurar supostas irregularidades em contratação, pelas Prefeituras de Recife (PE) e de Jaboatão dos Guararapes (PE), de Organização Social de Saúde (OSS) para o gerenciamento de serviços no âmbito das ações de combate à Covid-19.

Investigações

Os levantamentos iniciais efetuados pela CGU e pelos órgãos parceiros identificaram fatores de risco quanto à execução dos valores contratados e indícios de fraude, indicando tratar-se aparentemente de contratação de entidade sem requisitos formais e capacidade operacional, patrimonial e financeira compatíveis com os serviços pactuados.

Os auditores verificaram também indícios de possível direcionamento, por parte de agentes públicos dos municípios, bem como de possíveis pagamentos indevidos, mediante desvios de recursos na execução dos contratos.

As contratações firmadas pelos dois municípios, feitas por dispensa de licitação com indícios de direcionamento e favorecimento, alcançam o montante de cerca R$ 57 milhões.

Impacto Social

Em 2020, até o mês de agosto, para o enfrentamento da emergência de saúde pública provocada pelo coronavírus, Recife (PE) havia recebido, pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS), cerca de R$ 95 milhões, e Jaboatão dos Guararapes (PE) cerca de R$ 32 milhões. 

A má aplicação desses recursos, por conta de desvios e pagamentos indevidos, em um momento tão delicado como o atual, é extremamente prejudicial para toda a sociedade, que já está sendo bastante afetada pelos efeitos da pandemia.

Diligências

A Operação Desumano consiste no cumprimento de 1 mandado de prisão temporária em Recife (PE) e de 21 mandados de busca e apreensão, sendo 16 em Recife (PE), 3 em Jaboatão dos Guararapes (PE), 1 em Olinda (PE) e 1 em Paulista (PE). O trabalho conta com a participação de 8 servidores da CGU e de cerca de 80 policiais federais.

A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém o canal Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”.

Presidenta do PT de Afogados diz que partido está analisando o cenário.

Por André Luis

No último sábado (11.01), o vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, o Sandrinho, como informamos no blog, fez um aceno durante o seu discurso na posse da presidenta municipal do Partido dos Trabalhadores (PT), Mônica Solto de que o PT poderia voltar a compor a Frente Popular no município.

Em conversa com o blog na noite do domingo (12.01), durante o Afogareta, Sandrinho confirmou o aceno justificando que o momento que a política de Afogados da Ingazeira, e do país vem atravessando, é preciso reunir forças. “Acenar sim. Para o centro, para a esquerda, para que possamos nos unir para ajudar na nossa governança, para que a gente possa melhorar ainda mais a nossa possibilidade de captar recursos, expandir as nossas possibilidades de elaboração de projetos e de modelos de governança”.

Sandrinho destacou que o PT de Afogados da Ingazeira sempre teve um papel importante, tanto na política local, como na gestão. “O PT já fez parte da Frente Popular, é um partido progressista, que tem uma bonita história. E eu pergunto porque não o PT voltar a fazer parte da Frente Popular, que é ampla e importante”, destacou.

O vice-prefeito disse ainda que apesar da Frente Popular ter um modelo de gestão já implantando e pretender dar continuidade, não quer dizer que não estão abertos a novas sugestões, a novas propostas. “Então quem estiver pensando no futuro de Afogados da Ingazeira pode vir”, afirmou

Provocado a falar sobre a declaração de que “Afogados não pode ser governada por alguém que votou em Bolsonaro”, teria sido um recado ao ex-prefeito e pré-candidato à Prefeitura, Totonho Valadares. Disse que não. “Eu disse que não podemos ter compromisso com o erro. Então a gente não quer essa pessoa que tenha essa ligação cem porcento com o governo Bolsonaro para que governe Afogados”, disse.

Após ser questionado, Sandrinho garantiu que o debate não será nacionalizado. “Vamos discutir Afogados, mas fazendo uma leitura é claro do cenário estadual e do cenário federal. Lembrando que a eleição é municipal, não é pra governador nem pra presidente.

O blog também buscou ouvir a presidenta do PT municipal, Mônica Solto que foi empossada no sábado (11).

Mônica disse que recebeu por parte do Diretório Estadual a recomendação de convidar todos os representantes de partidos alinhados com a esquerda para acompanharem a posse. Afirmou que todos tem uma única linha de pensamento, que é manter a democracia, que segundo ela após a derrubada da ex-presidenta Dilma Rouseff tem sofridos seguidos golpes.

“Desde esse momento, muitos lutam para que a democracia continue, nós estamos aí com um governo Fascista, que a cada dia tem diminuído as brechas que a democracia tem, cortando caminhos para que possa continuar, então temos que nos unir aqui em Afogados, como em Pernambuco e no Brasil para que a gente possa continuar tendo um país democrático”, afirmou Mônica.

Quanto ao PT de Afogados da Ingazeira fazer parte ou não da Frente Popular, Mônica disse que será analisado. “Depende do cenário que está se formando no município. No momento a gente tem candidatura própria. Estamos ainda analisando isso, mas se a gente tiver de um lado um candidato da Frente Popular que é mais voltado as frentes das esquerdas e do outro lado um candidato que é representante de um governo fascista como o de Bolsonaro, não podemos permitir que um governo desses se materialize em Afogados da Ingazeira. Se a gente puder se unir para não permitir que tenha no município um representante de Bolsonaro a gente se une, mas ainda estamos analisando o cenário.

Já noticiado por alguns veículos de comunicação, a eleição que garantiu a reeleição do presidente João de Maria foi validada pelo TJPE (Tribunal de Justiça de Pernambuco) através do desembargador Raimundo Nonato de Souza Braid que atendeu ao agravo de instrumento da defesa do chefe do legislativo egipciense.

O desembargador, em sua redação, menciona que “a parte agravante juntou aos autos documento comprobatório contundente, ao menos nesta análise perfunctória, da existência e vigência da Emenda Modificativa 04/02 à Lei Orgânica, datada de 02.08.2010 (pág. 171 do Agravo), que permite, no caso concreto, a recondução do Vereador ora agravante ao cargo de Presidente. Tal Emenda Modificativa não foi mencionada, ou seja, não foi levada em consideração quando da prolação da decisão ora agravada”.

É importante ressaltar que os vereadores que ingressaram com o pedido de anulação da reeleição do presidente – Alberto Oliveira da Silva (Alberto Loló) e Vicente Galdino Alves Neto (Vicente de Vevéi) – induziram a juíza Tayná Lima Prado ao erro, tendo em vista que tinham conhecimento de emenda modificativa ao Art. 14 da Lei Orgânica Municipal, inclusive com a leitura da mesma pelo parlamentar Albérico Tiago durante a sessão de eleição da Mesa Diretora, ocorrida no último dia 19. Ingressaram com a ação tendo conhecimento de que a lei sofrera alteração em agosto de 2010, e não juntaram a atualização ao recurso. Omitiram da juíza Tayná Lima Prado esse fator.

O vereador Albérico Tiago, ainda na sessão de eleição da Mesa, confrontou o colega Alberto Loló – um dos autores do recurso em questão – relembrando que o próprio Alberto já havia votado anteriormente na reeleição de dois parlamentares. Na sessão que elegeu o então vereador Antônio Andrade como presidente para o biênio 2017/2018, Loló votou em Aldo da Clipsi e Albérico Tiago para vice-presidente e 1° secretário, respectivamente. No pleito seguinte, que tornou presidente o também vereador Rogaciano Jorge para o biênio 2019/2020, Alberto Loló votou na reeleição de Aldo e de Albérico. Tudo está devidamente registrado tanto em vídeo quanto em ata.

Outra situação que vem sendo muito divulgada em blogs é quanto ao pedido de crédito adicional suplementar ao Poder Executivo. Já emitimos nota contando toda a situação e provando que não há nenhum prejuízo aos cofres do município, pois os recursos já estavam em conta da Câmara. O legislativo precisava apenas de assinatura do senhor prefeito para poder utilizar desses recursos para pagamento de servidores, vereadores e fornecedores.

No último dia 26, em sessão extraordinária, foi votado e aprovado o Projeto de Decreto Legislativo n° 004/2022 autorizando o uso desses recursos em conta já da Câmara para os pagamentos do próprio Poder. A recusa do prefeito em apenas rubricar o pedido de crédito adicional suplementar, algo natural entre os poderes, já praticado neste biênio e anteriores, levou o legislativo a tomar essa medida.

Amparado em pareceres das Comissões, dados oralmente, em plena sessão extraordinária, bem como os subscritos no dia seguinte por assessoria contábil e jurídica da edilidade, atestando que os recursos em caixa eram oriundos do duodécimo, que é de direito da Câmara, e o ato dentro da legalidade constitucional, o presidente colocou a matéria em votação, sendo aprovada e emitido, publicado e dado conhecimento ao Executivo do Decreto Legislativo.

Hoje, através de blogs, e não através dos canais judiciais, recebemos a informação que a juíza plantonista Daniela Rocha suspendeu o Decreto Legislativo n° 004/2022 a pedido da Prefeitura Municipal. O presidente da Câmara, João de Maria, sequer foi intimado para apresentar defesa. A juíza, inclusive em seu embasamento, menciona que “haja vista que nesta segunda¬feira o atual presidente deixará o cargo para que outro presidente assuma”, o que aparenta não ter recebido a informação de que o TJPE derrubou a liminar da juíza Tayná Lima Prado quanto à suspenção da reeleição de João de Maria, que tomará posse no próximo domingo (1°) como presidente reeleito.

Tendo em vista a importância da ação do legislativo em quitar as despesas já mencionadas, e com base no decreto aprovado, já no dia 29 o presidente autorizou todos os pagamentos. Quando hoje dia 30 a juíza de plantão suspendeu a matéria, os recursos já haviam sido utilizados, o que faz com que tal ação perca a sua finalidade.

O presidente João de Maria disse que “num ato de coragem, sem saída, depois de esgotadas todas as tentativas possíveis e não podendo me permitir ser um covarde, venho, publicamente, dizer que mesmo sem o Exmo. Sr. Prefeito Evandro Valadares, até o momento, ter assinado o Decreto de Remanejamento – o que impediria a nossa Casa Legislativa de cumprir com seus compromissos – autorizei o pagamento dos senhores vereadores, funcionários, aposentados, pensionistas, prestadores de serviços e da segunda parcela do décimo terceiro de todos. Se não fizesse isso, com a contabilidade fechada, todos ficariam sem receber seus salários e o dinheiro que pertence a Câmara e estava em conta deste Poder, assegurado por lei federal, teria de ser repassado para os cofres da Prefeitura. Assim sendo, diante de situação excepcional, não podendo fugir a uma tomada de decisão, fiz o que a minha consciência achou o mais certo a ser feito”.

A Câmara continua com seu jurídico em campo para provar nas demais instâncias que em todo momento agiu dentro da legalidade e sobretudo sem induzir o Judiciário ao erro, além de deixar clara sua disposição em um diálogo amistoso e republicano com o Executivo, mesmo não percebendo essa mesma vontade oriunda da outra parte.

A Câmara aproveita para informar que a posse da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024 – com Leônidas Campos de Brito (João de Maria) presidente, José Maurício Mendes (Maurício do São João) vice-presidente, José Aldo de Lima (Aldo da Clipsi) 1° secretário e Damião Gomes Leite (Damião de Carminha) 2° secretário – será no próximo domingo (1°) às 16h, em nossa sede.

Câmara de Vereadores de São José do Egito 

Folha PE

A apresentadora da TV Jornal Graça Araújo, de 62 anos, faleceu neste sábado (08), por volta das 12h55, em decorrência de um Acidente Vascular Cerebral (AVC) hemorrágico extenso. A jornalista passou mal em uma academia em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, no fim da tarde. Ela foi levada para o Hospital Esperança, na Ilha do Leite, na área Central do Recife, onde deu entrada às 19h10.

Testemunhas que estavam na academia no momento contaram que a apresentadora teve uma crise convulsiva no local. O personal trainer Pedro Henrique e mais duas médicas se revezaram para fazer massagem cardíaca até o socorro chegar. Ainda segundo informações, Graça passou mais de 40 minutos desacordada, até o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) chegar e realizar procedimentos como o uso do desfibrilador.

Trajetória

Maria Gracilane Araújo da Silva nasceu em Itambé, na Zona da Mata de Pernambuco, em 2 de abril de 1956. Aos três anos, foi para São Paulo com a família, que buscava trabalho. Tinha sete irmãos e chegou a morar em uma casa com 10 pessoas. Aos 14 anos, já trabalhava para ajudar em casa. Pensou em estudar medicina, mas se encantou com o jornalismo quando trabalhou como secretária em uma revista.

Se formou pela Faculdade Integrada Alcântara Machado em 1987 e voltou para o Recife. O primeiro trabalho na capital pernambucana foi na rádio Transamérica. Em seguida, foi para a Rádio Clube. Passou pela TV Manchete, TV Pernambuco e se tornou chefe de reportagem da TV Jornal em 1990. Na emissora, ajudou na formatação do TV Jornal Meio-Dia, do qual foi âncora por 26 anos. Na época, Graça era a única apresentadora negra na televisão pernambucana.

Graça Araújo também foi apresentadora na Rádio Jornal, também do Sistema Jornal do Comércio de Comunicação. Há 17 anos, comandou as tardes da frequência no programa Rádio Livre, do qual faz parte o famoso quadro Consultório de Graça, que reúne, diariamente, médicos para abordar diferentes temas relacionados à saúde. Em agosto deste ano, o programa sobre o câncer de cérebro conquistou o primeiro lugar na categoria rádio no Prêmio SBN de Jornalismo, da Sociedade Brasileira de Neurocirurgia.

Também em agosto, a jornalista foi uma das homenageadas em sessão solene do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), recebendo condecoração concedida a profissionais que contribuem para melhorar o trabalho da Justiça no Estado. Também foi homenageada no livro “Sucesso: o que elas pensam”, que reúne 150 mulheres que contam como chegaram ao sucesso profissional.

Em entrevista publicada no site da TV Jornal em novembro de 2011, a apresentadora falou sobre sua escolhe de ser jornalista. “Eu vi que o jornalismo é capaz de curar muitas feridas profundas, fazer transformações. Isso se você faz teu trabalho com responsabilidade, com ética e com disciplina, né?”, disse.

Na vida pessoal, era conhecida por fazer atividades físicas e participar de corridas, conquistando várias medalhas. Nas suas redes sociais, era comum ver fotos da apresentadora praticando exercícios na academia ou correndo ao ar livre. Ela chegou a disputar a Maratona de São Silvestre, em São Paulo, onde estreou em 2010, e a Maratona de Paris.

O vereador Marcos Crente foi empossado nesta segunda  Presidente da Câmara de Vereadores de Tabira, em solenidade na própria Câmara. O Prefeito Sebastião Dias prestigiou a solenidade.

No discurso, Marcos prometeu harmonia com o Poder Executivo. Recentemente, a Câmara havia sido questionada por conta do posicionamento em meio às denúncias em ações civis públicas contra a gestão municipal.

A primeira Secretária da Mesa Diretora é a legisladora Maria Nelly (PSC). Completa a Mesa o  Segundo Secretário Aristóteles Monteiro (PT).