Notícias

Rio Grande do Norte decreta estado de calamidade do sistema prisional após rebeliões

Por Nill Júnior

22aa73a02867fe5729fa84508d92bd17

Série de rebeliões que ocorrem desde a semana passada nos presídios do Rio Grande do Norte levou o governo do Estado a decretar situação de calamidade do sistema prisional. A medida será publicada no Diário Oficial desta terça. Os tumultos atingiram seis unidades prisionais do estado e levaram à exoneração do secretário Estadual de Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte Zaidem Heronildes da Silva Filho.

Na noite desta segunda-feira, quatro ônibus foram incendiados e as empresas dos coletivos recolheram os veículos, temendo mais ataques. A Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) apura se os ataques têm relação com as rebeliões.

Na quarta (11), quinta (12) e sexta-feira (13) da semana passada, os detentos se rebelaram na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, a 40 quilômetros de Natal; no Presídio Provisório Professor Raimundo Nonato, na Zona Norte da capital potiguar; no Centro de Detenção Provisória (CDP) da Zona Norte, também na capital; e na Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP), na região metropolitana.  Detentos destruíram celas e estruturas de pavilhões dos presídios.

O governo solicitou auxílio da Força Nacional e do Departamento Penitencário Nacional.  Medidas de emergência serão adotadas como forma de restabelecer a normalidade do sistema prisional. Uma força-tarefa foi criada para adotar e executar medidas urgentes, como construção, restauração das unidades parcialmente destruídas, reformas, adequações e ampliações com objetivo de criação de novas vagas.

À força-tarefa caberá também a contratação emergencial de projetos construtivos, nomeação de agentes penitenciários aprovados no último concurso público para atendimento dos serviços de vigilância e estabelecimento de relações administrativas com órgãos federais para concessão de financiamentos. Para fiscalizar o trabalho, será designada uma comissão especial de licitação, instituída na Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania.

Em nota enviada às 23h, o governo do Estado afirma que está tomando todas as medidas para conter as rebeliões e que os “episódios visam desestabilizar a ordem e paz social”. De acordo com a nota, a partir desta terça-feira, o Estado contará com o incremento de 200 homens da Força Nacional de Segurança Pública e dois helicópteros para reforçar o policiamento não somente nas áreas prisionais, mas em toda capital.

Nos motins, os detentos atearam fogo em colchões e quebraram grades de celas. Segundo o Relatório de Situação e Diagnóstico, foram destruídas mil vagas no sistema prisional, divididas entre o Alcaçuz (450), o Presídio Estadual de Parnamirim (250) e a Cadeia Pública de Natal (300).

O decreto da situação de calamidade foi resultado de uma reunião que ocorreu na manhã desta segunda-feira (16) entre o Governador Robinson Faria, a secretária chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, a secretária de Segurança Pública, Kalina Leite, representantes da Polícia Militar, Consultoria do Estado, Polícia Federal, o juiz de Execução Penal, Henrique Baltazar, e da coordenação da Administração Penitenciária.

Outras Notícias

Fugindo da crise na Venezuela, imigrantes tentam emprego em RR

Em 7 meses, Ministério do Trabalho em RR emitiu 3 mil carteiras de trabalho de venezuelanos, quase o dobro de 2016. Mas desemprego ainda é grande entre imigrantes, que pedem trabalho até em semáforos. Do G1 Antes incomum em Boa Vista, cidade com pouco mais de 326 mil habitantes, a cena agora é corriqueira. De […]

Venezuelanos pedem trabalho em semáforo na zona Norte de Boa Vista; muitos já têm carteira de trabalho, mas não conseguem emprego formal (Foto: Emily Costa/G1 RR)

Em 7 meses, Ministério do Trabalho em RR emitiu 3 mil carteiras de trabalho de venezuelanos, quase o dobro de 2016. Mas desemprego ainda é grande entre imigrantes, que pedem trabalho até em semáforos.

Do G1

Antes incomum em Boa Vista, cidade com pouco mais de 326 mil habitantes, a cena agora é corriqueira. De segunda a domingo, dezenas de venezuelanos fugindo da fome e do desemprego no país natal lotam semáforos da capital de Roraima em busca de serviço. Com placas em um português simples, eles resumem um único pedido: procura-se trabalho.

Nos últimos sete meses, o Ministério do Trabalho no estado (MTE-RR) registrou um recorde de emissão de carteiras de trabalho a venezuelanos. De janeiro à última segunda-feira (24), foram quase 3 mil carteiras entregues a cidadãos venezuelanos. Em 2015, emitiram-se apenas 257 documentos, e 1.331 em 2016.

Os números indicam que há centenas de venezuelanos atrás de trabalho em Roraima. O índice aumenta à medida que se agrava a crise no país fronteiriço – nos últimos meses a tensão política se intensificou e protestos já deixaram mais de uma centena de pessoas mortas.

Porém, o desemprego tem crescido no estado, e muitos estrangeiros se enfileiram nos semáforos para pedir trabalho ou mesmo se oferecer para serviços informais que dispensem o registro na carteira de trabalho. No primeiro trimestre deste ano uma pesquisa do IBGE revelou que em Roraima a taxa de desemprego ficou em 10,3%, representado um índice nunca registrado no estado.

Caminho para clientes lesados da Eletropetromotos é a justiça, orienta advogado

Dúvidas de que empresa honre compromissos do chamado consórcio com contemplação premiada apos “suspensão temporária” foi levantada por clientes no Debate das Dez O Debate das Dez da Rádio Pajeú de hoje tratou da polêmica envolvendo a suspensão temporária das atividades da Eletropetromotos, após a carta da empresa, anunciando a reestruturação “do modelo de negócio” […]

Dúvidas de que empresa honre compromissos do chamado consórcio com contemplação premiada apos “suspensão temporária” foi levantada por clientes no Debate das Dez

O Debate das Dez da Rádio Pajeú de hoje tratou da polêmica envolvendo a suspensão temporária das atividades da Eletropetromotos, após a carta da empresa, anunciando a reestruturação “do modelo de negócio” sob alegação de que “precisa ajusta-lo às novas exigências da legislação”.

A empresa trabalhava com o sistema de venda contemplada, em que o cliente do consórcio, quando sorteado, recebia a moto e não pagava mais parcelas. Para manter o equilíbrio do processo, era necessário substituir o contemplado por um novo cliente. Recentemente, aumentaram as queixas de contemplados que não haviam recebido os bens de toda a região.

No Debate das Dez desta segunda-feira (28) o representante da empresa em Afogados da Ingazeira, Gilberto Silva, o Guarda falou sobre o anuncio e das consequências para quem vinha pagando as prestações ou já havia quitado todas as parcelas e ainda não recebeu o bem acordado em contrato. Também participou o advogado Airton Souza, com orientações para quem eventualmente se sentiu lesado.

Gilberto  explicou a história de sua chegada na história e deixou claro que sua participação não tem qualquer percentual de participação na empresa e sim como comissionado por vendas. “Comecei criando meus próprios grupos, trabalhando de forma independente. Só me reportava ao José Ildo”, disse Gilberto, referindo-se a José Ildo da Silva, dono da empresa.

Ele disse que não percebeu que os negócios não andavam bem. “Eu não consegui enxergar a situação do que vinha acontecendo, porque até então eu via crescimento, eu levei a empresa ao patamar de 39 grupos”, disse Gilberto.

Gilberto apresentou relatórios de caixa da empresa, que provam que era repassado cem por cento do dinheiro arrecadado para José Ildo, retirando apenas sua comissão. “Sempre passava o dinheiro arrecadado para ele (José Ildo), porque eu não tenho participação na empresa, eu não tenho vínculo empregatício, eu sou comissionado”, esclareceu Gilberto. Com base nos números apresentados por Gilberto, estima-se que em alguns meses o valor repassado passou de R$ 300 mil.

Também revelou que no bom momento da empresa, José Ildo investiu o dinheiro apurado em imóveis.  “Eu não sei o motivo pelo qual ele resolveu investir ai dessa maneira, em terras, prédios. Pode ser que para que quando chegasse o momento das quitações ele ter de onde quitar. Só que ele alega que devido a essa crise, não está conseguindo vender nada, mas patrimônio ele tem”, afirmou Gilberto.

Outra representante conhecida da empresa, Aldenice do Mandacaru, mostrou uma confiança de que a questão será resolvida que surpreendeu até os presentes ao estúdio. Em suma, disse que o responsável pela empresa, José Ildo é pessoa honrada e resolverá as pendências. Por telefone, a produção do programa contatou o telefone disponibilizado pela empresa. Ouviu do funcionário Rogério Oliveira a informação de que levará ao proprietário o pedido para que ele se pronuncie na emissora.  São oferecidos o email [email protected] e o fone (87) 3861-5952 para dúvidas.

O advogado Ayrton Tavares disse que todos os clientes lesados tem direito a um processo na esfera cível, pedindo indenização e danos morais, e também devem ingressar com queixa crime, para que se apure também na esfera criminal. A interrupção em si, já é uma evidência de rompimento do contrato, que previa 45 dias para entrega do bem. “Busquem a empresa e se perceberem que serão lesados”, devem buscar a justiça. Segundo ele, a legislação é clara quanto ao direito em situações como essa, quando inicialmente é acionada a empresa e por conseguinte seus titulares, cujo patrimônio pode ser utilizado para as indenizações. Ele alertou os representantes comerciais para o fato de que também podem solidariamente ser responsabilizados.

Durante o programa, dezenas de ouvintes entraram ao vivo para cobrar um posicionamento da empresa quanto aos bens a receber ou parcelas já pagas. Também buscaram orientação jurídica do advogado para ingresso na justiça. “Sou cliente  de Aldenice,  não  fui contemplada, falta pagar uma parcela.  A achei muito tranquila. Será que é  pra pessoas não  pressionarem ela?” – perguntou Socorro Silva. ”Terminei no mês de junho com 60 parcelas. Quero receber o meu dinheiro”, reclamou Lourdes Silva do São Francisco, dentre inúmeros outros.

Raquel Lyra fala sobre nova fase no PSD, governabilidade e relação com Lula

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), concedeu entrevista nesta quarta-feira (11) ao jornalista Igor Gadelha, do portal Metrópoles, onde abordou temas como sua recente filiação ao PSD, os desafios de sua gestão no Estado e sua relação com o governo federal. Raquel explicou que sua saída do PSDB foi fruto de um ciclo encerrado. […]

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), concedeu entrevista nesta quarta-feira (11) ao jornalista Igor Gadelha, do portal Metrópoles, onde abordou temas como sua recente filiação ao PSD, os desafios de sua gestão no Estado e sua relação com o governo federal.

Raquel explicou que sua saída do PSDB foi fruto de um ciclo encerrado. “Tínhamos muitas discussões internas sendo feitas dentro do partido e que culminaram na minha decisão de saída. Sou grata pela oportunidade, mas agora é hora de começar um novo ciclo”, declarou. A governadora destacou que, em apenas dois meses no PSD, já se sente acolhida e firme no novo partido: “Eu precisava estar num partido que me trouxesse mais estabilidade, mais segurança, e com isso penso que o PSD era o melhor lugar para eu estar”.

Ela também ressaltou o crescimento da sigla em Pernambuco, com 65 prefeitos filiados e a perspectiva de mais adesões: “Estamos fortalecendo o partido no Estado, num movimento que é o mesmo que me elegeu governadora”.

Foco na gestão e críticas ao debate eleitoral precoce

Questionada sobre as pré-candidaturas presidenciais de nomes do PSD como Eduardo Leite (RS) e Ratinho Júnior (PR), Raquel foi categórica: “É muito cedo para falar de pré-candidatura à Presidência. Eu sou candidata neste momento a ser a melhor governadora que Pernambuco pode ter”.

Ela evitou se posicionar sobre os rumos nacionais do partido e preferiu enfatizar sua atuação no Executivo estadual. “Falar agora sobre eleições, para mim, é um desserviço à nossa população e ao nosso governo. Quero construir, neste ano, todos os dias, um futuro melhor para Pernambuco.”

A governadora também aproveitou para apresentar números da sua gestão. Segundo ela, o Estado cresceu 6,4% no último trimestre de 2023, superando a média do Nordeste e do Brasil. “Estamos batendo recorde de geração de emprego, reduzindo a criminalidade e os casos de desnutrição infantil. Estamos cuidando de quem mais precisa.”

Boa relação com Lula e o governo federal

Raquel Lyra fez questão de elogiar a parceria com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e sua equipe de ministros. “Temos uma excelente relação com o governo Lula. Obras paradas desde 2012, 2014, estão sendo retomadas. Somos o estado que mais retoma obras paralisadas no Brasil, segundo a Caixa Econômica Federal.”

Ela destacou a retomada de obras de barragens e moradias, além dos avanços na distribuição de água. “A Adutora do Agreste é hoje a maior obra hídrica em execução no Brasil”, afirmou.

Raquel negou que haja qualquer tratamento desigual por parte do governo federal em razão da rivalidade com o prefeito do Recife, João Campos (PSB), aliado do presidente Lula. “No primeiro encontro com o presidente, ele me disse que ia ajudar Pernambuco, e assim tem sido. A parceria acontece porque temos uma equipe afinada e estratégica.”

Visão política

Sobre possíveis divergências ideológicas dentro do PSD, Raquel minimizou os rótulos: “O PSD é muito amplo. Temos gente do centro, da centro-direita, da centro-esquerda. Rótulo não vai ser o que me define. O que me define é o compromisso com Pernambuco”.

Raquel tem extensa agenda no Sertão nesta sexta

Na manhã desta sexta-feira (25), às 9h, em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, a governadora Raquel Lyra assina ordem de serviço para a implantação do sistema de abastecimento de água do distrito de Varzinha e das comunidades rurais de Sítio Barreiros, Roças Velhas e Sítio São José, nesta que será a maior ação de […]

Na manhã desta sexta-feira (25), às 9h, em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, a governadora Raquel Lyra assina ordem de serviço para a implantação do sistema de abastecimento de água do distrito de Varzinha e das comunidades rurais de Sítio Barreiros, Roças Velhas e Sítio São José, nesta que será a maior ação de abastecimento de água em comunidade rural da história de Pernambuco, com investimento estimado em R$ 14,7 milhões.

Na mesma ocasião, a gestora assina ordem de serviço para a recuperação da Barragem Jazigo. A estrutura foi inaugurada em 1983 e, segundo a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), encontra-se em Nível de Alerta para o risco de colapso. As ações integram o programa Águas de Pernambuco.

Em seguida, às 11h, a gestora seguirá para Ouricuri, no Sertão do Araripe. Na cidade, ela vai entregar, por meio do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco (Iterpe), 1088 títulos de regularização fundiária para moradores dos municípios de Araripina, Ouricuri, Bodocó, Santa Maria da Boa Vista e Lagoa Grande.

À tarde, às 15h, a gestora estadual estará em Salgueiro, no Sertão Central, para a entrega de mais 190 títulos de propriedade, desta vez sob a coordenação da Pernambuco Participações e Investimentos S/A (Perpart). No mesmo evento, Raquel participa do lançamento das obras do Residencial Salgueiro 116 – Módulo 1, empreendimento viabilizado pelo programa Minha Casa, Minha Vida, com apoio do Governo de Pernambuco, por meio do Morar Bem PE.

Às 17h, ainda em Salgueiro, a governadora de Pernambuco inaugura a Cozinha Comunitária Auta Dantas de Sá Nunes, a segunda unidade instalada no município. Com a inauguração, o Estado vai atingir a marca de 210 cozinhas em funcionamento do Litoral ao Sertão, sendo 155 instaladas na atual gestão.

Cantora Vanusa morre em SP

A cantora Vanusa morreu na manhã deste domingo (8) em uma casa de repouso em Santos, no litoral de São Paulo, onde estava morando há mais de 2 anos. Segundo as primeiras informações obtidas pelo G1, a causa da morte teria sido insuficiência respiratória. Um enfermeiro percebeu que, por volta das 5h30, ela estava sem batimentos cardíacos. Uma […]

Um enfermeiro percebeu que, por volta das 5h30, ela estava sem batimentos cardíacos. Uma equipe da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) foi acionada e constatou insuficiência respiratória como a causa da morte.

Em setembro e outubro, Vanusa esteve internada no Complexo Hospitalar dos Estivadores, em Santos, por causa de um quadro de pneumonia.

Segundo funcionários da casa de repouso, neste sábado (7), Vanusa recebeu a visita de Amanda, a filha mais velha. Ela cantou, brincou, riu e se alimentou bem.

Segundo a assessoria de imprensa da cantora, o filho Rafael Vannucci está viajando para São Paulo para tratar dos trâmites do enterro e mais informações serão repassadas no final do dia.