Ricardo Teobaldo cobra continuidade das obras da Barragem de Ingazeira e Adutora do Pajeú‏

O Presidente da UVP , Josinaldo Barbosa, esteve ontem em Brasília para convidar o Presidente do TCU, José Múcio Monteiro,  para proferir palestra no Congresso da UVP, que ocorrerá de 28 a 30 de março em Gravatá. Ele vai falar sobre a polêmica dos precatórios do FUNDEF. Na ocasião o Vereador presidente da entidade esteve acompanhando do Presidente da Câmara de Gravatá, Léo do Ar, do Deputado Federal Sebastião Oliveira e do Deputado Federal Eduardo da Fonte.

No tocante aos precatórios, o que quer que se discuta tem relação com o Plano de Aplicação e interesse e direito dos profissionais do Magistério aos recursos do Precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF, hoje FUNDEB.

 Esse programa foi criado em 1996 e durou até 2006 quando foi substituído pelo FUNDEB. O Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica Valorização dos Profissionais foi criado para ter uma duração de 14 anos. A principal diferença entre os dois, além da sigla, é que o FUNDEB repassava dinheiro para toda a educação: desde o ensino infantil até o ensino médio e adulto. Enquanto o programa anterior era apenas para o ensino fundamental.

Segundo Municípios o repasse durante o programa foi inferior ao que teria sido acordado. Isso ocorreu por uma diferença no cálculo do valor a ser repassado. Os municípios alegaram que a divisão deveria ser feita com base em todos os alunos do país e não apenas os de seus estados. Assim o valor mínimo por estudante seria único e igual para todos.  Algumas prefeituras, então, resolveram entrar com um processo contra o Governo Federal pedindo a diferença de repasse de verbas. Com isso iniciou-se uma batalha jurídica que durou cerca de 10 anos, desde o final do programa até a decisão final. Em setembro de 2017, o STF entendeu da mesma forma que os municípios e condenou a União a fazer a indenizar os estados e cidades prejudicados. Estima-se que essa diferença seja de mais de R$ 50 bilhões.

O governador Paulo Câmara e a primeira-dama Ana Luiza Câmara se somaram aos milhares de foliões que lotaram a Praça do Marco Zero para conferir a abertura oficial do Carnaval do Recife 2016, nesta sexta-feira (05.02).  Ao lado do anfitrião da festa, o prefeito Geraldo Julio e da primeira-dama Cristina Mello, o chefe do Executivo estadual declarou aberta a folia de Momo, ao som das alfaias das Nações de Maracatu comandadas pelo percussionista Naná Vasconcelos.

Este ano o Governo do Estado investiu R$ 15,5 milhões nos festejos carnavalescos, recursos disponibilizados a diversos municípios polos.

A abertura apoteótica dos Reinado de Momo no Recife também contou com  show pirotécnico, com uma bela queima de fogos e uma chuva de serpentinas e confetes, e a participação dos três homenageados da festa: o Maracatu Nação Porto Rico,  Clube Carnavalesco Misto Pão Duro e o Maestro Forró. O ponto alto da festa teve início por volta das 22h, quando o Maestro chegou ao palco do Marco Zero de tirolesa.

Falando a este blogueiro na programação, dentro da cobertura da Rádio Pajeú no Ritmo de Pernambuco, Câmara destacou que a expectativa é positiva, apesar das dificuldades. “São 14 polos no Estado, rede hoteleira com ocupação maior que ano passado. É um carnaval que o povo faz com elegria, com vontade de brincar e se divertir esses dias. Tenho expectativa de que esse carnaval apesar das dificuldades, da restrição econômica, será um sucesso.

Falando do carnaval nas outras cidades, em meio e essas realidade, Câmara admitiu dificuldades, mas destacou que os pólos foram atendidos. “A Fundarpe e Empetur  tiveram restrição mas conseguiram montar os pólos, privilegiando artistas da terra. Vai ser um carnaval bonito, porque é o povo que faz.

Outra dúvida foi se iria aos pólos no interior. O governador disse que irá a Bezerros amanhã, mas que os demais pólos deverão ser visitados pelo vice, Raul Henry.

O prefeito do Recife Geraldo Júlio também falou em criatividade no carnaval, respondendo a este bogueiro sobre a crise. “Sem dúvida. precisamos suar a camisa, fazer um esforço grande pra fazer o carnaval com parcerias e patrocínios pra o folião brincar, se divertir. O carnaval tem muita gente se divertindo, mas muita gente trabalhando também”, gerando renda.

por Anchieta Santos

Nesta sexta-feira (05), a secretaria de saúde de São Jose do Belmonte realiza uma atividade de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue e da febre chikungunya. A concentração da ação será às 8 da manhã, na Frente da própria secretaria.

A ação terá a participação de alunos da rede municipal que farão uma panfletagem educativa para alertar os moradores sobre a importância da prevenção, convidando as pessoas para descartar entulhos e objetos que possam servir de criadouro do mosquito.

Por Gabrielle Lima

Hoje (24), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) apresentou por meio do coordenador de Estudos Técnicos, Eduardo Stranz, a oficina sobre A Crise dos Municípios e as Estratégias de Ação Municipalista, da qual também participou Eduardo Gonçalves Tabosa Junior, Diretor da AMUPE.

A oficina expôs a pauta nacional que foi decidida este ano para o trabalho no Congresso Nacional, chamando a atenção para as mobilizações que ocorrerão em Abril, para a XVIII Marcha que acontecerá em Brasília no mês de Maio, além das ações que estão sendo realizadas e as expectativas para o ano de 2015.

Sobre a crise pelas quais os municípios estão enfrentando, o diretor da AMUPE, Eduardo Gonçalves Tabosa Junior, apontou o sub financiamento dos programas federais como um grande impacto existente desde o início da constituição e que “há uma concentração muito grande de recurso federal, então repassam para os municípios as atribuições e não repassam os recursos necessários para tocar essas atribuições”.

Foram apresentadas aos prefeitos formas de atuar junto com a CNM. “Estamos vivendo um momento muito importante também com a reforma política, com a discussão sobre o pacto federativo. Acho que é o momento da gente discutir para que isso não venha de encontro aos interesses do município. A questão do pacto federativo é importante para que seja garantido aos municípios os recursos necessários aos municípios para que ele possa atender às necessidades da população”, completou. A oficina fez parte da programação do Segundo Congresso Pernambucano de Municípios.

O flagrante de um carro da Secretaria de Saúde tomando espaço da rampa de acessibilidade na Avenida Rio Branco, justamente em frente à sua sede é a imagem do dia, dentre tantas que ajudam a ilustrar a desorganização do trânsito na cidade de Afogados.

Durante a manhã e início da tarde vários internautas enviaram a imagem ao blog, certamente pela cobrança de atenção ao tema pelas autoridades e defesa de uma cidade com trânsito mais seguro.

Carros e motos sobre as calçadas, filas duplas, calçadas ocupadas por comerciantes, meio fio tomado por cones e estrangulamento por conta do número de ruas fechadas no fim do ano foram alguns dos exemplos reclamados por ouvintes durante o mês de dezembro através da Rádio Pajeú.

O prefeito José Patriota prometeu no último Debate das Dez do ano que vai apresentar uma solução para o tema. “A dúvida é se vamos ter Autarquia ou Departamento”. Ele explicou que a Autarquia tem a vantagem da autonomia mas tem custo maior.

Também reclamou do julgamento de que a prefeitura é a única responsável pelo tema, dizendo ser também responsabilidade da sociedade. Ainda disse que não gosta de injustiça sobre o tema, como quando, por exemplo,uma morte é jogada exclusivamente para a falta de municipalização.

Como aproveitou para fazer a observação quando não havia tempo para a contra argumentação, não teve como ser alertado para o fato de que uma fiscalização efetiva e local pode sim poupar vidas, quando tira de circulação inabilitados e pessoas sob efeito de álcool, por exemplo. Uma das mortes mais emblemáticas da história recente, de uma adolescente no sistema viário, foi provocada por uma pessoa que guiava – e ainda guia – um caminhão que, de tão velho, sem documentação alguma, nem deveria estar em circulação.

O gestor também fez referência à referência regional, Tabira, indiretamente criticando o fato de ser exemplo citado, mas que ainda não estava punindo ninguém. Na Cidade das Tradições a promessa é do início das multas em março.

Patriota acerta entretanto, quando diz que vai enfrentar o problema, incluindo aqueles que se acham privilegiados, com o direito de, por exemplo, interditar frente de pontos comerciais, bares, interditar ruas fundamentais para o fluxo, punir sem olhar a quem.

Em Arcoverde, a sua correligionária Madalena Brito foi reeleita se autoproclamando a gestora que organizou o trânsito. Patriota tem tudo para fazer o mesmo, a começar de casa…