Ricardo Lewandowski defende recomposição salarial de juízes
Por Nill Júnior
do Diário de Pernambuco
No primeiro evento do qual participou como presidente eleito do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Ricardo Lewandowski defendeu a melhor remuneração dos juízes do País. Ao destacar os desafios da profissão em evento organizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros, Lewandowski disse que há, atualmente, uma “defasagem muito grande dada a espiral inflacionária”. O ministro saiu aplaudido por uma plateia de juízes que participavam de evento sobre Justiça restaurativa.
Ao deixar o local, Lewandowski contou que durante sua gestão à frente do Supremo pretende facilitar e permitir que os juízes tenham “todas as condições de melhorar a prestação jurisdicional”. “Seja do ponto de vista de equipamento, do ponto de vista humano e também, por que não, uma remuneração condigna” completou.
O ministro foi eleito na quarta-feira, 13, pelos colegas para assumir a presidência do STF. A posse deve ocorrer no início de setembro. Lewandowski é também vice-presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), João Ricardo Costa, disse acreditar em uma relação “republicana” da entidade com o atual presidente da Corte. A expectativa é de que as relações melhorem, na comparação com a gestão de Joaquim Barbosa. As entidades ligadas à magistratura acusavam Barbosa de não ouvir a categoria e assumir postura “isolacionista”.
Nesta sexta-feira (17), a pré-candidata a prefeita de Serra Talhada, Eliane Oliveira (PSL), prestou queixa na Delegacia de Polícia, após ter uma peça publicitária depredada. Um outdoor instalado às margens da BR-232, com uma mensagem de Natal, foi rasgado. Os aliados da pré-candidata acreditam que foi um ataque proposital, uma vez que foi destruída a […]
Nesta sexta-feira (17), a pré-candidata a prefeita de Serra Talhada, Eliane Oliveira (PSL), prestou queixa na Delegacia de Polícia, após ter uma peça publicitária depredada. Um outdoor instalado às margens da BR-232, com uma mensagem de Natal, foi rasgado.
Os aliados da pré-candidata acreditam que foi um ataque proposital, uma vez que foi destruída a imagem que mostra exatamente o rosto de Eliane Oliveira. O boletim de ocorrência foi lavrado por dano e depredação dolosa.
Eliane Oliveira que é advogada, confirmou esta semana a sua pré-candidatura pelo PSL, ex-partido do Presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Em entrevista ao programa Frequência Democrática, na Rádio Vila Bela FM, a advogada denunciou uma suposta interferência de vereadores e cabos eleitorais que estariam fazendo do setor um balcão de negócios e prometeu acabar com tudo isso, caso vença as eleições de outubro. As informações são do Farol de Notícias.
Eleitores enfrentaram longas filas em diferentes locais de votação de Pernambuco neste domingo (4), durante o primeiro turno das eleições. Relatos registrados ao longo do dia apontam esperas que chegaram a quatro horas em algumas seções, além de reclamações sobre calor, lotação e demora para chegar às urnas. No Grande Recife, houve registros de filas […]
Eleitores enfrentaram longas filas em diferentes locais de votação de Pernambuco neste domingo (4), durante o primeiro turno das eleições. Relatos registrados ao longo do dia apontam esperas que chegaram a quatro horas em algumas seções, além de reclamações sobre calor, lotação e demora para chegar às urnas.
No Grande Recife, houve registros de filas em unidades de votação no Recife, Jaboatão dos Guararapes, Paulista e Olinda. Em alguns locais, os eleitores aguardaram por mais de uma hora, enquanto outros relataram períodos ainda maiores de espera.
Em Jaboatão dos Guararapes, um eleitor passou mal enquanto aguardava para votar no Centro Universitário dos Guararapes, em Piedade. Pessoas que estavam no local ajudaram no atendimento até que ele fosse retirado da fila.
Também houve reclamações sobre o calor nos corredores e a quantidade de pessoas concentradas nos locais de votação. Em Paulista, eleitores relataram dificuldade de circulação dentro de uma escola devido às filas formadas diante das seções.
Em Olinda, uma eleitora afirmou ter deixado o local sem votar depois de esperar mais de duas horas e se sentir mal de fome e sede. Outros relatos publicados neste domingo apontaram tempos de espera ainda maiores em diferentes pontos do estado.
A eleição deste ano exige seis escolhas na urna: deputado federal, deputado estadual, dois senadores, governador e presidente da República. A quantidade de votos pode aumentar o tempo necessário para cada eleitor concluir o procedimento.
Pela manhã, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco informou que 53 urnas haviam sido substituídas até as 10h em todo o estado. Naquele momento, o TRE-PE afirmou que o número de trocas estava abaixo do esperado e que o processo transcorria dentro do planejamento.
O encerramento oficial da votação ocorreu às 17h, pelo horário de Brasília. No entanto, quem já estava na fila de sua seção nesse horário continua tendo direito ao voto. Nesses casos, os mesários identificam os eleitores e distribuem senhas para que a votação prossiga até o atendimento da última pessoa que aguardava no momento do encerramento.
Fonte: Diario de Pernambuco
Foto: Reprodução
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Do g1 A Polícia Federal (PF) e o Exército prenderam os ex-ministros do governo Jair Bolsonaro e generais do Exército Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira. Os dois foram presos e encaminhados para o Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília. Augusto Heleno é ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e Nogueira é ex-ministro […]
A Polícia Federal (PF) e o Exército prenderam os ex-ministros do governo Jair Bolsonaro e generais do Exército Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira.
Os dois foram presos e encaminhados para o Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília. Augusto Heleno é ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e Nogueira é ex-ministro da Defesa.
A decisão ocorre após o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar o trânsito em julgado da trama golpista. Ou seja, o STF entendeu que não cabem mais recursos e abriu caminho para a execução das penas na prisão.
Veja as condenações dos dois réus: Augusto Heleno – condenado a 21 anos de prisão; Paulo Sérgio Nogueira – condenado a 19 anos de prisão.
O STF decretou formalmente que o caso encerrado para os seguintes condenados, além de Bolsonaro:
Alexandre Ramagem (PL-RJ), deputado federal e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Anderson Torres, ex-ministro da Justiça no governo Bolsonaro.
Esses três são os condenados que não apresentaram os segundos embargos de declaração (tipo de recurso), cujo prazo terminou nesta segunda (24).
Do congresso em Foco Pesquisas Datafolha e Ibope realizadas no Distrito Federal e em 23 estados indicam que 25 de 29 senadores que concorrem nessas unidades da federação largaram na frente e são favoritos à reeleição. Neste ano, estão em jogo duas de cada três cadeiras no Senado. Em 2010, quando estava em disputa o […]
Pesquisas Datafolha e Ibope realizadas no Distrito Federal e em 23 estados indicam que 25 de 29 senadores que concorrem nessas unidades da federação largaram na frente e são favoritos à reeleição. Neste ano, estão em jogo duas de cada três cadeiras no Senado. Em 2010, quando estava em disputa o mesmo número de vagas, 17 parlamentares se reelegeram. Os dois institutos não divulgaram, até o momento, sondagens em apenas três estados: Paraíba, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
Apenas Eduardo Lopes (PRB-RJ), Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Ataídes Oliveira (PSDB-TO) e Wilder Morais (DEM-GO) não aparecem entre os dois mais bem colocados nos respectivos estados e, se as eleições fossem hoje, não voltariam ao Senado, conforme os levantamentos (veja a relação completa mais abaixo). Os demais ocupam a primeira ou a segunda colocação, mesmo que em empate técnico.
Lava Jato
Entre os parlamentares se encaminham, conforme as pesquisas, para mais oito anos de mandato estão alguns dos principais investigados na Lava Jato, como Renan Calheiros (MDB-AL), Romero Jucá (MDB-RR), Edison Lobão (MDB-MA), Jader Barbalho (MDB -PA), Benedito de Lira (PP-AL) e Ciro Nogueira (PP-PI). Jader e Renan foram a menos da metade das sessões realizadas pelo Senado no primeiro semestre, como mostrou o Congresso em Foco.
No Amazonas, no Acre, no Espírito Santo, em Alagoas e Roraima, os dois senadores em fim de mandato lideram as pesquisas, isolados ou empatados tecnicamente com outros candidatos. Bahia, Minas Gerais e São Paulo são os únicos estados onde não há candidato à reeleição. A ex-presidente Dilma Rousseff (PT), o ex-governador Jaques Wagner (PT) e o ex-senador Eduardo Suplicy (PT-SP) são os favoritos entre mineiros, baianos e paulistas, segundo as pesquisas.
Cabeça a cabeça
O estado onde a disputa se mostra mais acirrada é o Rio de Janeiro. Tanto no Datafolha como no Ibope, quatro candidatos aparecem na liderança, tecnicamente empatados dentro da margem de erro de três pontos percentuais para mais ou para menos. Entre eles, o senador Lindbergh Farias (PT). O petista tem 13% das intenções de voto no Ibope e 18%, no Datafolha.
Os outros candidatos que encabeçam as sondagens são o ex-prefeito do Rio Cesar Maia (DEM), o deputado estadual Flávio Bolsonaro (PSL) e o deputado federal Chico Alencar (Psol). O senador Eduardo Lopes (PRB), que tenta a reeleição, tem apenas 4% da preferência do eleitorado, segundo o Ibope, e 5% pelo Datafolha.
Já no Pará, onde Jader lidera com 29% das intenções de voto, o senador Flexa Ribeiro é o quarto colocado com 11% das preferências. O mesmo percentual tem o senador Ataídes de Oliveira em Tocantins, que ocupa a sexta colocação.
Velhos conhecidos
Em Goiás, o senador Wilder Morais tem apenas 5% das intenções de voto na pesquisa do Ibope, longe dos candidatos mais bem colocados. Entre os três com melhor pontuação, tecnicamente empatados na liderança, está a senadora Lúcia Vânia (PSDB), com 28% da preferência. O ex-governador do estado Marconi Perillo (PSDB), com 30%, e o apresentador e vereador de Goiânia Jorge Kajuru (PRP), com 26%, são os outros dois candidatos mais bem posicionados.
Além de Eduardo Suplicy e Marconi Perillo, pelo menos cinco ex-senadores despontam entre os favoritos para conquistar um novo mandato: Mário Couto (PP-PA), Jarbas Vasconcelos (MDB-PE), Raimundo Colombo (PSD-SC), Espiridião Amin (PP-SC) e Siqueira Campos (DEM-TO).
Os últimos levantamentos do Datafolha e do Ibope entrevistaram eleitores de Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins. Não aparecem nas pesquisas os nomes de outros dois senadores que concorrem à reeleição, Waldemir Moka (MDB-MS) e Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), porque não foram divulgadas pesquisas desses dois institutos nesses estados.
Durante entrevista coletiva, na manhã desta sexta-feira (08.03), no Palácio do Campo das Princesas, o governador Paulo Câmara anunciou a regulamentação do programa Nota Fiscal Solidária e a garantia de pagamento do 13º salário para beneficiários do Programa Bolsa Família no Estado. “Para quem recebe até R$ 150, o valor está garantido. E, ao mesmo […]
Durante entrevista coletiva, na manhã desta sexta-feira (08.03), no Palácio do Campo das Princesas, o governador Paulo Câmara anunciou a regulamentação do programa Nota Fiscal Solidária e a garantia de pagamento do 13º salário para beneficiários do Programa Bolsa Família no Estado.
“Para quem recebe até R$ 150, o valor está garantido. E, ao mesmo tempo, adicionamos a esse programa o Nota Fiscal Solidária, que vai justamente devolver impostos pagos pela camada mais pobre da população, incluída no Bolsa Família”, explicou.
Todas as 1.178.450 famílias atendidas pelo programa em Pernambuco receberão uma parcela extra do benefício, correspondente a um 13º salário, garantido pelo Governo do Estado, no valor equivalente ao da parcela mensal, respeitando o limite máximo de R$ 150. O programa vai atingir 34% da população pernambucana, aproximadamente 3.314.065 pessoas.
Para os beneficiários do Bolsa Família que recebem menos de R$ 150 mensais, o teto do programa poderá ser alcançado através da Nota Fiscal Solidária.
O usuário deve informar o CPF no momento da compra de qualquer item de alimentação, medicamentos, material de higiene pessoal, material de limpeza e vestuário. Nesse caso, 5% do valor gasto nas compras retornará ao bolso do cidadão. São mais de 14 mil estabelecimentos credenciados a emitir a nota fiscal eletrônica em todo o Estado.
Na prática, uma pessoa que recebe R$ 100 por mês do Bolsa Família já tem assegurado um 13º no mesmo valor. Para receber mais R$ 50 e atingir o valor máximo estipulado pelo programa (R$ 150) essa pessoa vai precisar comprar R$ 1.000, no período de um ano, em estabelecimentos que contem com o sistema de nota fiscal eletrônica.
A solicitação da inclusão do CPF na Nota Fiscal Solidária é uma iniciativa de educação tributária e reforça a importância de consumir em estabelecimentos regularizados pelo fisco estadual.
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