Riacho das Almas: Prefeito decreta luto por morte de vereador

Agência Brasil – O Brasil tem que combater os abusos cometidos nas prisões e pela polícia, recomenda a organização internacional Human Rights Watch (HRW), no Relatório Mundial 2016 divulgado hoje (27).

Em 2015, as mortes causadas por policiais – em serviço e fora de serviço – ultrapassarram 3 mil, com aumento de quase 40% em relação ao ano anterior.

No Rio de Janeiro foram 644 mortos no ano passado, um aumento de 10% em relação a 2014. Em São Paulo, os policiais em serviço mataram 494 pessoas em 2015, registrando aumento de 1%.

As prisões brasileiras abrigam mais de 600 mil pessoas, 61% acima de sua capacidade. A superlotação coloca os presos em situação de violência e vulnerabilidade, além de permitir o fortalecimento das facções criminosas.

De acordo com a HRW, o país precisa garantir que os responsáveis por torturas e execuções sejam responsabilizados, além de tomar medidas efetivas para aliviar as condições desumanas que atualmente existem nas prisões superlotadas.

Uma ação importante, incluída em um programa piloto iniciado em 2015, é a de permitir que os presos de todas as capitais do país sejam levados rapidamente a uma “audiência de custódia” com um juiz. A medida, além de permitir que o juiz decida se o detido deve permanecer preso ou se aguarda em liberdade, ainda reduz os casos de tortura, pois eles têm a oportunidade de denunciar rapidamente maus-tratos cometidos pela polícia.

No Rio de Janeiro, no primeiro mês do programa, quase 20% dos presos que participaram de audiências de custódia relataram maus-tratos por parte da polícia.

A HRW recomenda que essas audiências sejam instituídas em todo o país, além da aprovação pelo Congresso do projeto de lei que dificulta que policiais encubram evidências de execuções extrajudiciais (PL4471/12).

A organização se manifesta ainda contra a redução da maioridade penal (PEC 171/93) e da aprovação de projeto de lei de combate ao terrorismo (PL2016/2015) que, com uma linguagem vaga, poderia permitir que manifestantes e críticos fossem presos como terroristas.

O relatório, que é anual, avalia o respeito aos direitos humanos em mais de 90 países. Em uma análise global, a HRW afirma que a “política do medo” levou governos de todo o mundo a reduzir direitos em esforços equivocados de proteger a segurança nacional. Esse contexto permitiu também que governos autoritários intensificassem a repressão a opositores independentes.

O documento destaca a questão dos fluxos migratórios para a Europa, tanto de refugiados sírios quanto de civis vítimas dos ataques do Estado Islâmico, e condena a islamofobia e o fechamento das fronteiras europeias.

Segundo o relatório, o Reino Unido e a França, que buscaram expandir seus poderes de monitoramento dos cidadãos nesse contexto, estão restringindo direitos, como à privacidade, sem que se tenha a comprovação de que seja eficaz no combate ao terrorismo.

O documento cita a Rússia e a China como países que estão entre os mais repressores, com a desarticulação de grupos críticos ao governo e a prisão de advogados e ativistas de direitos humanos. A Etiópia e a Índia são apontados por restringir canais de financiamento internacional com o intuito de dificultar o monitoramento de violações cometidas pelo governo.

A Bolívia, o Camboja, Equador, Egito, Cazaquistão, Quênia, Marrocos, Sudão e a Venezuela aprovaram leis que permitem controlar ativistas e prejudicar grupos independentes.

O documento diz que, apesar de todas essas violações aos direitos humanos, houve avanços positivos. Moçambique descriminalizou a homossexualidade. A Irlanda, o México e os Estados Unidos legalizaram o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

A Secretaria de Saúde de Arcoverde comunicou em nota que neste domingo, 7 de fevereiro, até as 18 horas, foram confirmados dezesseis casos de Covid-19.

Ainda  trinta e dois curados e um novo óbito. São trezentos e vinte e seis suspeitos, 7.602 descartados, 3.543 confirmados, 80 óbitos, e 2.781 recuperados.

No total, a cidade tem quatro pacientes em UTI e seis internados em enfermaria. No Hospital Regional Ruy de Barros Correia, há três pacientes na UTI e dois na enfermaria. No Hospital de Campanha há quatro internados. No Hospital Memorial Arcoverde há um paciente na UTI.

Nas barreiras sanitárias das entradas da cidade, foram contabilizados 218 carros de fora.

Segundo internauta, postos de São José do Egito, Brejinho e Itapetim, aumentaram em R$ 0,20 o litro da gasolina e do diesel

Um internauta repórter em contato com o blog denunciou que postos de combustíveis das cidades de São José do Egito, Brejinho e Itapetim, aumentaram em vinte centavos os preços do litro de gasolina e diesel.

“Ninguém viu anúncio de aumento. O único canto que aumentou em São José, Brejinho e Tabira. Na Paraíba não aumentou, em Tabira não aumentou, em Afogados também não e nem em Santa Terezinha. Queria saber o que justifica esse aumento”, questiona o internauta.

De acordo com fotos enviadas pelo internauta ao blog, a gasolina está sendo vendida a R$ 5,94 e o diesel, a R$6,09 e a R$ 5,54 (gasolina) e R$ 5,69 (diesel) em outras duas cidades.

Com seis casos descartados e um em investigação, Afogados da Ingazeira não apresentou até agora nenhuma confirmação de Covid-19.

A Secretaria Municipal de Saúde anuncia que nesta segunda-feira (27), foram realizados mais dois testes rápidos.

A prioridade, profissionais de saúde com sintomatologia leve. Os resultados deram negativo para Covid-19.

O movimento suprapartidário pela implantação do Hub da Latam no Recife reuniu-se mais uma vez nesta segunda-feira (15), no Palácio do Campo das Princesas, sob o comando do governador Paulo Câmara. Na oportunidade, os 17 deputados federais e dois senadores presentes foram convocados a reforçarem a iniciativa, que já conta com o engajamento de ex-governadores, prefeitos, representantes da sociedade civil e parlamentares estaduais de governo e oposição. Também participaram do encontro o vice-governador Raul Henry, o prefeito da capital, Geraldo Julio, o presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Uchoa, e o ex-governador João Lyra Neto.

O chefe do Executivo estadual ressaltou que o engajamento da bancada federal pernambucana fortalecerá a união dos diferentes setores do Estado para a conquista do Hub da Latam. O governador destacou ainda que os parlamentares terão um papel importante para a implementação das intervenções necessárias para que o Aeroporto Internacional dos Guararapes – Gilberto Freyre possa ganhar o centro de voos nacionais e internacionais.

“É importante termos uma rede de pessoas qualificadas que conheçam todo o processo, todas as vantagens de Pernambuco e que possam nos ajudar difundindo as potencialidades do Estado; difundindo que Pernambuco vale à pena. Teremos outras reuniões marcadas com a TAM, com a Infraero, com os ministérios e com os comandos. Trata-se de um empreendimento que ficará para o Estado, que dará uma potencialidade em relação à atração de passageiros, melhoria do turismo, dos negócios e consolidação de Pernambuco na rota mundial de voos que saem do Brasil”, destacou Paulo Câmara.

Durante a reunião, o parlamentares receberam, do secretário estadual de Desenvolvimento Econômico e presidente de Suape, Thiago Norões, informações sobre as iniciativas já adotadas pelo Governo de Pernambuco e os diferenciais que garantem ao Estado um estágio diferenciado para o acolhimento do empreendimento privado.

Senador da República, Douglas Cintra classificou como “louvável” a iniciativa do governador Paulo Câmara, salientando que o movimento suprapartidário fortalece Pernambuco politicamente. “Toda união de esforços é positiva, mas, especificamente nesse caso, ela é uma demonstração, em função da urgência e importância do caso, do quanto teremos que estar mais juntos para articular esforços”, observou. “Eu vejo com muito otimismo a possibilidade de a gente conseguir. Da minha parte, quero me colocar à disposição para ajudar no que for possível”, pontuou o também senador Humberto Costa.

O deputado federal Daniel Coelho também elogiou a união das diferentes representações sociais e políticas do Estado para a conquista do Hub da Latam. “O governador Paulo Câmara acerta quando trata o assunto não pelo campo político, mas por aquilo que é de interesse de Pernambuco. Hoje, a gente teve a presença de praticamente toda a bancada federal, de senadores e deputados federais; demonstrando que essa é uma compreensão também da nossa bancada. A bancada tem se unido independente daqueles que fazem oposição ao Governo Federal ou dos que estão no governo em relação aos temas regionais”, elogiou.

A expectativa é que o novo centro de voos nacionais e internacionais crie entre 8 mil e 12 mil empregos diretos e indiretos, com um investimento de R$ 3,9 bilhões. O Hub da Latam fará a conexão, de forma rápida, a destinos no exterior. No Brasil, a empresa já tem hubs operando em Brasília e Guarulhos. A localização diferenciada da Região Nordeste permitirá que o País se conecte com toda a América do Sul com a Europa Ocidental. Fortaleza (CE) e Natal (RN) também estão na disputa para atrair o empreendimento. A decisão será anunciada pela companhia no final do ano.

Deputados federais presentes:

Adalberto Cavalcanti
Anderson Ferreira
Augusto Coutinho
Betinho Gomes
Bruno Araújo
Carlos Eduardo Cadoca
Daniel Coelho
Fernando Filho
Fernando Monteiro
Jarbas Vasconcelos
João Fernando Coutinho
Kaio Maniçoba
Marinaldo Rosendo
Mendonça Filho
Raul Jungmann
Silvio Costa
Tadeu Alencar

Senadores presentes:

Douglas Cintra
Humberto Costa