Revelados mais trechos do depoimento de Flávio Bolsonaro

Ação é similar à que bloqueou aumento de vereadores em Afogados. Petista já havia dito que cerca de trinta ações similares questionavam aumentos contra executivo e legislativo em outras cidades e estados

O petista Emídio Vasconcelos, um dos protagonistas da Ação Popular contra a atual legislatura da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira e o aumento dos subsídios dos legisladores, aprovado ano passado valendo para a atual legislatura ingressou com ação similar contra os vereadores de Tabira.

Assim como em Afogados, o aumento dos vereadores de Tabira levantou muitos questionamentos da opinião pública. Em novembro, a promotora Manoela Eleutério já havia questionado a aprovação da referida Lei por não ter a divulgação adequada, ferindo o princípio da publicidade. A Câmara votou de novo e deu o aumento novamente.

Semana passada, em entrevista à Rádio Pajeú, respondendo a uma pergunta sobre a judicialização da pauta política em Afogados, Emídio afirmou que as ações que questionam os aumentos de vereadores, prefeito, vice e secretários em Afogados haviam servido de modelo para cerca de 30 cidades em algumas cidades do Nordeste.

Em suma, os parâmetros jurídicos são os mesmos. “Em 26 de agosto de 2016, o Município de Tabira editou a Lei municipal nº 829/2016, fixando os subsídios dos cargos de Vereador entre 25% e 30% do subsídio vigente dos deputados estaduais. Essa lei teve o condão de revogar o sistema remuneratório anterior, que, à época, havia fixado os subsídios dos Vereadores em R$ 6.012,00. Assim, a câmara legislativa, no ano de 2016, aprovou o projeto de lei e o Executivo sancionou, estabelecendo um valor variável para os vencimentos dos vereadores do Município para a próxima legislatura”.

Diz a ação que, dessa forma, os vereadores da legislatura vigente (2017-2020) é que decidem o quanto irão perceber a título de subsídio, visto que a Lei 829/2016 não o fez, estabelecendo um limite mínimo e um limite máximo, contrariando, assim, o princípio da anterioridade. “Atualmente cada vereador percebe remuneração de R$ 6.800,00, conforme a folha de pagamento do órgão, mesmo sem autorização legal. Ao final da legislatura, se mantido o valor que os próprios vereadores eleitos escolheram para receber, a despesa com aumento ilegal custa ao erário o importe de R$ 416.064,00”, alega.

A ação afirma que a despesa criada foi feita durante o período vedado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece que nenhum ato que aumente a despesa com pessoal poderá ser expedido nos 180 dias finais do mandato de membro de poder. “A Lei municipal nº 829/2016,  não pode continuar a produzir efeitos no mundo jurídico, pois afronta diversos princípios orçamentários e da boa gestão pública”, diz a ação.

A ação pede que seja  concedida liminar para que seja suspenso o pagamento do aumento dos vereadores,  devendo prevalecer a remuneração do mês de dezembro de 2016 (R$ 6.012,00),  a devolução (ressarcimento ao erário) dos valores ilegalmente recebidos a título de subsídio, a intimação do  Ministério Público para que possa acompanhar a presente ação, apressar a produção da prova e promover a eventual responsabilidade, civil ou criminal, dentre outros pedidos. Dá-se à presente causa o valor de R$ 416.064,00. Os advogados são  José Célio Ernesto da Silva Júnior e Carlos Cícero de Souza.

Veja a ação na íntegra: Ação Câmara Tabira

Estreando no Estádio Vianão, que foi reinaugurado em ato que contou com o prefeito José Patriota e o Presidente da Federação Pernambucana de Futebol, Evandro Carvalho, o Afogados da Ingazeira venceu o Olinda por 3×1, na tarde deste domingo (31), em partida válida pela segunda fase do Campeonato Pernambucano Sub-23.

Com a vitória, a Coruja subiu para 13 pontos, permanece na vice-liderança do Grupo F e conquistou a classificação à próxima fase com três rodadas de antecedência. O Olinda é o lanterna com dois pontos apenas.

Os gols da vitória dos afogadenses foram marcados por Hugo aos 13′ e Wagner aos 36′ do primeiro tempo, e Caxito aos 13′ da segunda etapa. Josi marcou o gol de honra dos visitantes aos 23 da etapa final.

O próximo compromisso do Afogados da Ingazeira será na quarta-feira (03), fora de casa, às 15h, contra o Vera Cruz, que goleou o Centro Limoeirense por 4×0.

A inauguração foi acompanhada pela primeira dama de Afogados, Madalena Leite, pelos Vereadores José Carlos, Raimundo Lima, Luiz Bizorão, Igor Mariano, Reinaldo Lima, Augusto Martins, Cícero Miguel e Franklin Nazário, além de diversos desportistas do município. Após a cerimônia de inauguração, o Afogados da Ingazeira Futebol Clube fez bonito, à altura do momento festivo, e despachou a equipe do Olinda por 3 a 1, coroando com chave de ouro a reinauguração do novo “Vianão”.

“O nosso povo é apaixonado por futebol. Fico feliz em poder entregar uma praça desportiva bonita, com um gramado que não fica atrás de nenhum gramado dos grandes clubes da capital. O Estado entrou com recursos para duplicação das arquibancadas, mas todo o resto foi feito com dinheiro 100% do município,” declarou o Prefeito José Patriota.

Belos registros da partida : O fotógrafo Cláudio Gomes fez belas imagens da partida e reinauguração do estádio, que recebeu novos lances de arquibancadas e novo e moderno gramado. O Presidente da Federação garantiu ao prefeito Patriota que o novo estádio, acrescido de iluminação artificial estará apto para sediar jogos da primeira divisão em 2015. Veja imagens:

Foto: Reprodução/Instagram

O cantor Paulo César Santos, o Paulinho, vocalista do Roupa Nova, morreu na noite desta segunda-feira (14), aos 68 anos. Ele estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Copa D’or, na Zona Sul do Rio, onde fazia tratamento para se recuperar de complicações da Covid-19.

A informação da morte foi confirmada pela assessoria de imprensa da banda e pela unidade de saúde. O hospital disse ainda que não tem autorização da família para divulgar mais detalhes. Em mensagem enviada ao G1, a assessoria do Roupa Nova informou que o artista “já não estava mais infectado [com coronavírus], porém, em decorrência do vírus, outros fatores complicaram”.

Paulinho foi diagnosticado com coronavírus enquanto se recuperava de um transplante de medula óssea que havia feito em setembro para tratar um linfoma – no procedimento, foram utilizadas as próprias células do paciente, que respondeu bem ao tratamento. No entanto, em novembro, ele precisou ser novamente internado, desta vez com Covid-19.

Em uma postagem nas redes sociais mais cedo nesta segunda, a banda tinha informado que o quadro de saúde do artista era delicado.

O Ministério Público Eleitoral em Pernambuco manifestou-se pela manutenção da condenação da ex-prefeita de Amaraji, Aline de Andrade Gouveia, por abuso de poder político nas eleições municipais de 2024. O parecer foi encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), onde o caso será julgado em segunda instância.

Aline Gouveia, que tentou a reeleição e não obteve êxito, foi condenada em agosto de 2025 pela 31ª Zona Eleitoral, que a declarou inelegível por oito anos e aplicou multa. A sentença foi resultado de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) proposta por uma vereadora do município, que apontou irregularidades cometidas durante o período eleitoral.

De acordo com a decisão de primeira instância, a ex-prefeita promoveu um aumento expressivo de contratações temporárias em ano eleitoral, passando de 274 em janeiro para 539 em setembro de 2024, sob a justificativa de interesse público. Também distribuiu frangos à população por meio do programa “Frango na Mesa”, sem respaldo legal específico.

As investigações identificaram ainda o aumento nos gastos com a festa de aniversário da cidade, que subiram de R$ 150 mil em 2022 para R$ 765 mil em 2024. Outro ponto questionado foi o uso de máquinas agrícolas em benefício de eleitores da zona rural, sem previsão orçamentária e sem critérios objetivos de concessão.

Para o procurador regional eleitoral em Pernambuco, Adílson Paulo Prudente do Amaral Filho, as provas demonstram de forma clara o uso da máquina pública para fins eleitorais.

“Os atos praticados comprometeram a igualdade na disputa e tiveram o objetivo de beneficiar a candidatura à reeleição da então prefeita”, afirmou o procurador, defendendo que a condenação seja mantida integralmente.

O Ministério das Cidades vai fornecer, amanhã ( sexta-feira (12/05), na Amupe, Av. Recife, 6205 um workshop de capacitação de técnicos para operar o Sistema de Operação e Gerenciamento do Programa Cartão Reforma (SisReforma), que foi desenvolvido pela Pasta.

O treinamento ocorrerá das 9h às 13h. O workshop é destinado a técnicos de duas áreas específicas: profissionais da área da construção civil e profissionais da área social, que possuem experiência em cadastramento de famílias em programas sociais.

Durante o treinamento, os profissionais poderão ver uma exposição sobre o Programa Cartão Reforma, com explicações sobre o programa, como ele funcionará e critérios de distribuição de recursos para estados e municípios.

Os estados e municípios vão cadastrar suas propostas por meio do SisReforma. Também será registrado pelo sistema a relação de famílias interessadas em receber o benefício,  o aplicativo das visitas técnicas, as medições mensais, assim como a comunicação com o Ministério das Cidades.

O Cartão Reforma é um programa de melhoria habitacional do Governo Federal, que visa auxiliar famílias, com renda mensal de até R$ 2.811, na reforma, ampliação ou conclusão de suas moradias. Para tanto, o benefício será concedido por meio de cartão, cujos valores variam de R$ 2 mil a R$ 9 mil, destinado à compra de materiais de construção. A mão de obra é de responsabilidade das famílias.