Bolsonaristas tentam invadir prédio da PF, incendeiam carros e ônibus em Brasília

A experiência do projeto Pernambuco Verde Lixão Zero, que teve como resultado o fim da destinação inadequada dos resíduos sólidos no Estado de Pernambuco, foi apresentada na última sexta-feira (26) dentro da programação do XI Seminário O Ministério Público, a gestão de resíduos sólidos e logística reversa, e o saneamento básico, promovido pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) e pelo Ministério Público do Piauí (MPPI).

A iniciativa integrou o painel sobre “Experiências de Logística Reversa e Destinação Final de Resíduos”, com a participação da Procuradora de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Christiane Roberta Santos; do 1º vice-presidente da Abrampa, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Mato Grosso do Sul Luciano Furtado Loubet; e do Secretário de Meio Ambiente e Agricultura do município de Pimenta Bueno (RO), Marcelo Teixeira Portella.

“Como membro colaboradora da Comissão do Meio Ambiente do CNMP, pude compartilhar a efetividade do projeto Pernambuco Verde Lixão Zero, que culminou com o encerramento de todos os lixões em Pernambuco. Na explanação, esclareci a importância do Ministério Público priorizar a proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) aos prefeitos para encerramento dos lixões, privilegiando o Direito Consensual e evitando a judicialização na área criminal dessas demandas, desde que os gestores municipais se comprometam a cumprir medidas de recuperação, mitigação e compensação ambientais. Agradeço à coordenadora do CAO Meio Ambiente do MPPI, Aurea Madruga, e ao presidente da Abrampa, Alexandre Gaio, pelo convite e a oportunidade em divulgar nosso exitoso projeto, com a esperança de que possa ser replicado não só no Piauí, mas em outros estados da federação”, ressaltou Christiane Roberta Santos.

Ela afirmou ainda que a Abrampa tem sido uma parceira muito importante, em nível nacional, para o estímulo à logística reversa, apoio às cooperativas de catadores e à destinação adequada dos resíduos sólidos, com o efetivo encerramento dos lixões em todo o Brasil.

O evento: Um dos focos do encontro foi a temática da logística reversa, que se constitui como um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição de resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento ou outra destinação ambientalmente adequada. Esse mecanismo foi introduzido pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), Lei nº 12.305/2010, e é um dos instrumentos para aplicação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.

A Abrampa considera que o Ministério Público, enquanto garantidor do direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, possui uma posição de protagonista na articulação entre os mais diversos setores da sociedade na busca de soluções consensuais para os conflitos gerados pela aplicação ou não aplicação da legislação vigente.

“Este seminário trouxe a participação dos MPs, do Poder Executivo, do setor econômico e da sociedade civil para discutir quais os principais instrumentos na efetivação da Política Nacional de Resíduos Sólidos e de Saneamento Básico. Abordamos diversos temas, como a logística reversa, adequada reciclagem. São vários desafios, mas são várias boas alternativas que precisam ser replicadas e por isso esse espaço de debate”, comentou o presidente da Abrampa, Alexandre Gaio. Com informações da Coordenadoria de Comunicação Social do MPPI.

Uma noite de festa e celebração marcou o início das comemorações pelos 62 anos de emancipação política de Tuparetama.

Uma multidão lotou o Pátio de Eventos para acompanhar os shows de João Márcio, Jonas Esticado e Zezo Potiguar.

Pouco antes da meia-noite, o prefeito Sávio Torres, acompanhado vice-prefeito, Diógenes Patriota, subiu ao palco para falar ao público.

Ao lado dos vereadores e da equipe de governo, o gestor agradeceu a presença de todos e ressaltou a importância da data para a história da cidade.

O prefeito aproveitou o momento para assinar ao lado do representante da Codevasf, Elijalma Beserra, as ordens de serviços de pavimentação asfáltica de diversas ruas e avenidas de Tuparetama. Sávio assinou ainda, a ordem de serviço para construção de uma piscina na ETI Regina Celi Torres.

Encerrando a noite, o público cantou junto com Zezo Potiguar, que conduziu a festa até às 02 da manhã, deixando lembranças felizes para todos que participaram desse momento especial na história da Princesinha do Pajeú.

O governador Paulo Câmara sancionou, nesta terça-feira, Lei Complementar que oferece o benefício para quem realizar a quitação dos débitos tributários do veículo, de forma integral, até o próximo dia 28

Os proprietários de motocicletas, ciclomotor e motoneta, que possuem o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) atrasado, terão a oportunidade de regularizar a situação até o dia 28 de dezembro deste ano. Isso porque o governador Paulo Câmara sancionou a lei complementar 376, de 12 de dezembro de 2017, anistiando 100% da multa e juros provenientes do atraso.

Desta forma, o Governo de Pernambuco cria facilidades para que o contribuinte regularize a situação do veículo, saindo da inadimplência, além de garantir a regularização da frota dos veículos pernambucanos. A iniciativa é válida para proprietários com débitos até 30 de novembro de 2017 e que ainda não foram notificados.

O pagamento deve ser feito integral à vista do saldo total devido de IPVA. Se houver algum questionamento administrativo ou judicial em tramitação, o contribuinte precisa desistir do procedimento para ter acesso aos benefícios. Atualmente, Pernambuco conta com quase um milhão de motocicletas emplacadas.

Para regularizar as pendências, o proprietário deverá efetuar o pagamento através de boletos, que são retirados exclusivamente pela internet, no site do Detran-PE (www.detran.pe.gov.br). O valor do débito para pagamento à vista, já dispensados os juros e as multas, estará especificado nos boletos gerados.

Transporte – Em outro dispositivo publicado hoje, o Governo de Pernambuco reduz pela metade o IPVA de 2018 para veículos de empresas terceirizadas de transporte. Conforme a Lei 16.225/2017 estão contemplados automóveis movidos a diesel, com capacidade para transportar 12 ou mais passageiros e que tenham, no mínimo, 70% de seu faturamento anual composto por serviços de transporte de funcionários para outras empresas. O detalhamento sobre as condições de adesão será publicado posteriormente.

A Coluna do Domingão do Blog deste domingo (4), trouxe à reflexão que, na história contemporânea de Afogados da Ingazeira, nenhum prefeito enfrentou de forma efetiva o desafio da mobilidade urbana e a dificuldade para que os pedestres possam transitar pelas ruas da cidade sem obstáculos. A problemática das calçadas, muitas vezes tomadas por extensões de imóveis e ocupações ilegais por comerciantes, tornou-se um entrave notório.

A situação chega a ser caricata, levando alguns a brincarem que em certos trechos da cidade os carros ocupam as calçadas, relegando os pedestres para as ruas. O cenário é agravado pela falta de fiscalização e a ocupação irregular de espaços destinados ao tráfego de pessoas.

O atual prefeito, Sandrinho, ao ser questionado sobre o problema, se defende argumentando que está abordando a questão por meio do debate em torno do Plano Diretor, que foi apresentado à Câmara Municipal. O Plano Diretor é uma ferramenta essencial para a gestão urbanística, regulamentando o desenvolvimento e a ocupação do solo urbano.

A discussão em torno do Plano Diretor é vista como uma tentativa de criar diretrizes que possam solucionar os problemas de mobilidade urbana e ocupação irregular das calçadas em Afogados da Ingazeira. Contudo, a população aguarda resultados concretos e ações práticas que promovam uma melhoria efetiva na mobilidade e na qualidade de vida dos pedestres na cidade.

Enquanto as medidas propostas não se refletem em mudanças visíveis, a problemática da ocupação inadequada das calçadas persiste, desafiando a administração municipal a encontrar soluções que conciliem o desenvolvimento urbano com a preservação dos espaços destinados à circulação segura dos pedestres.

Em contato com a redação do blog, a Prefeitura de Afogados informou que todas as novas ruas pavimentadas, desde o início da atual gestão, já estão sendo feitas atendendo os requisitos de mobilidade urbana, com acessibilidade e calçadas niveladas, sem obstáculo para os pedestres. Além de receberem sinalização vertical de trânsito e iluminação em LeD.

Região confirmou 27 novos casos nas últimas 24 horas. Apenas sete cidades não registraram casos

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta terça-feira (19), nas últimas 24h, foram notificados 27 novos casos positivos, 11 casos recuperados e nenhum novo óbito.

Nas últimas 24h, sete cidades não registraram novos casos da doença. São elas: Iguaracy, Ingazeira, Quixaba, Santa Terezinha, Solidão, Tabira e Triunfo. As outras dez cidades da região confirmaram novos casos. 

Agora o Sertão do Pajeú conta com 33.412 casos confirmados, 32.676 recuperados (97,79%), 656 óbitos e 80 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 24 horas:

Afogados da Ingazeira registrou 4 novos casos positivos. O município conta com 5.474 casos confirmados, 5.398 recuperados, 72 óbitos e 4 casos ativos da doença. 

Brejinho registrou 1 novo caso positivo. O município conta com 770 casos confirmados, 747 recuperados, 21 óbitos e 2 casos ativos. 

Calumbi registrou 3 novos casos positivos e 3 recuperados. O município conta com 748 casos confirmados, 737 recuperados, 5 óbitos e 6 casos ativos da doença. 

Carnaíba registrou 1 novo caso positivo e 1 recuperado. O município conta com 2.233 casos confirmados, 2.193 recuperados, 38 óbitos e 2 casos ativos da doença. 

Flores registrou 3 novos casos positivos. O município conta com 1.086 casos confirmados, 1.044 recuperados, 39 óbitos e 3 casos ativos. 

Iguaracy não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 837 casos confirmados, 808 recuperados, 28 óbitos e 1 caso ativo da doença. 

Ingazeira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 462 casos confirmados, 455 recuperados, 7 óbitos e nenhum caso ativo. 

Itapetim registrou 2 novos casos positivos e 6 recuperados. O município conta com 1.501 casos confirmados, 1.455 recuperados, 33 óbitos e 13 casos ativos. 

Quixaba não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 519 casos confirmados, 504 recuperados, 15 óbitos e nenhum caso ativo. 

Santa Cruz da Baixa Verde registrou 2 novos casos positivos. O município conta com 647 casos confirmados, 625 recuperados, 20 óbitos e 2 casos ativos. 

Santa Terezinha não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 1.062 casos confirmados, 1.023 recuperados, 29 óbitos e 10 casos ativos. 

São José do Egito registrou 4 novos casos positivos e 1 recuperado. O município conta com 2.576 casos confirmados, 2.514 recuperados, 57 óbitos e 5 casos ativos. 

Serra Talhada registrou 5 novos casos positivos. O município conta com 10.270 casos confirmados, 10.064 recuperados, 185 óbitos e 21 casos ativos da doença.

Solidão não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 680 casos confirmados, 677 recuperados, 3 óbitos e nenhum caso ativo. 

Tabira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 2.933 casos confirmados, 2.885 recuperados, 48 óbitos e nenhum caso ativo. 

Triunfo não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 1.004 casos confirmados, 969 recuperados, 29 óbitos e 6 casos ativos. 

Tuparetama registrou 2 novos casos positivos. O município conta com 610 casos confirmados, 578 recuperados, 27 óbitos e 5 casos ativos da doença.