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Resolução do TCE-PE estabelece regras para políticas públicas de apoio a pequenas empresas

Por André Luis

Uma nova resolução (n° 250/2024) do Tribunal de Contas de Pernambuco traz orientações para implantação de políticas públicas de apoio às micro e pequenas empresas, e ao desenvolvimento da economia local, através das licitações públicas.

A resolução consolida as principais regras do Estatuto das Pequenas Empresas (Lei Complementar Federal nº 123/2006) e Lei de Liberdade Econômica (Lei Federal nº 13.874/2019), a fim de contribuir com a disseminação, compreensão e aplicação dessas normas pelos gestores públicos.

As contratações públicas deverão conceder tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte, com o objetivo de promover o desenvolvimento econômico e social do município ou região.

Um ponto em destaque é que a administração pública deve realizar processos licitatórios com valores de até R$ 80 mil, exclusivamente com microempresas e empresas de pequeno porte. Além disso, poderá, com justificativa, dar prioridade de contratação às empresas até o limite de 5% do melhor preço válido, com o intuito de incentivar o desenvolvimento econômico local, considerando a capacidade produtiva e as potencialidades econômicas locais.

EXCEÇÕES – De acordo com o documento, as regras não podem ser aplicadas se não houver pelo menos três fornecedores locais enquadrados como microempresas ou empresas de pequeno porte, e capazes de cumprir as exigências do edital. Também não se aplicam em casos onde a licitação não é obrigatória.

“É um tema muito importante para o desenvolvimento local, tendo implicações no equilíbrio e sustentabilidade fiscal dos municípios”, comentou o presidente do TCE-PE, conselheiro Valdecir Pascoal, em sessão do Pleno realizada no último dia 21, onde foi aprovada a resolução. Confira a íntegra do documento.

Outras Notícias

Pernambuco: carnaval pra todo tipo de folião

O nosso sempre parceiro Cláudio Gomes liberou algumas fotos do carnaval de Afogados da Ingazeira. Misturadas aos nossos registros e de parceiros internautas do blog espalhados pelo Estado, mostram porque o carnaval é uma festa tão democrática. Pode-se dizer que há um carnaval para cada folião. Veja alguns registros:

O nosso sempre parceiro Cláudio Gomes liberou algumas fotos do carnaval de Afogados da Ingazeira. Misturadas aos nossos registros e de parceiros internautas do blog espalhados pelo Estado, mostram porque o carnaval é uma festa tão democrática. Pode-se dizer que há um carnaval para cada folião. Veja alguns registros:

Hary Estigado cantou até em cima de árvore. Bloco A Onda
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Orquestra Show de Frevo
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Bloco A Onda
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Asa no Frevo
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Luciano Pires revela a sua surpresa, uma homenagem a Ayrton Senna no bloco Unidunitê Kids
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Com Luciano Pires
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Bloco Leão do Norte
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Cazá Cazá
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Augusto Martins e Elias Mariano - Cazá Cazá
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Unidunitê Kids
Veratânia Morais e a linda Mariah
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Folia nos Quatro Cantos - enviada por Lúcio Almeida
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Unidunitê Kids
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Edgley Brito, o homenageado do carnaval de Homem de Ferro
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O Enquanto é Isso na Sala de Justiça

Brasileiros que deixaram Gaza chegam ao Brasil nesta segunda

Após várias tentativas frustradas para deixar a Faixa de Gaza, 32 brasileiros e familiares chegaram ao Egito na manhã deste domingo (12), informou o Itamaraty. Segundo o órgão, o voo para o Brasil deve acontecer na manhã de segunda-feira (13) “O grupo de 32 brasileiros e familiares já se encontra em território egípcio, onde foi […]

Após várias tentativas frustradas para deixar a Faixa de Gaza, 32 brasileiros e familiares chegaram ao Egito na manhã deste domingo (12), informou o Itamaraty.

Segundo o órgão, o voo para o Brasil deve acontecer na manhã de segunda-feira (13)

“O grupo de 32 brasileiros e familiares já se encontra em território egípcio, onde foi recebido por equipe da embaixada do Brasil no Cairo, responsável pela etapa final da operação de repatriação”, afirmou o órgão.

O grupo inclui 22 brasileiros, 7 palestinos com Registro Nacional Migratório (RNM, documento para residência temporária ou permanente de estrangeiros no Brasil) e 3 palestinos familiares próximos. São ao todo 9 mulheres, 6 homens e 17 crianças.

O Itamaraty informou que o grupo vai embarcar em veículos fretados pela Embaixada Brasileira no Egito rumo à capital Cairo, em uma viagem de cerca de seis horas. A previsão é de que esse trajeto seja concluído por volta das 20h, no horário local (15h, de Brasília).

Eles ficarão na capital egípcia até a manhã de segunda, no horário local, para o voo de retorno ao Brasil na aeronave presidencial VC-2 (Embraer 190).

Quando este grupo chegar ao Brasil, o total de repatriados chegará a 1.477 pessoas, além de 53 animais domésticos.

Afogados: Defesa Civil divulga índice pluviométrico das chuvas que castigaram a cidade

A Defesa Civil Municipal de Afogados da Ingazeira, divulgou na manhã desta quinta-feira (14), que o índice pluviométrico verificado desta quarta-feira para esta quinta-feira (14), foi de 42 mm, na sede. Ainda segundo o boletim da Defesa Civil foram 101 mm no bairro Planalto, 92 mm na comunidade da Queimada Grande, 28 mm no Sítio […]

A Defesa Civil Municipal de Afogados da Ingazeira, divulgou na manhã desta quinta-feira (14), que o índice pluviométrico verificado desta quarta-feira para esta quinta-feira (14), foi de 42 mm, na sede.

Ainda segundo o boletim da Defesa Civil foram 101 mm no bairro Planalto, 92 mm na comunidade da Queimada Grande, 28 mm no Sítio Escada, 40 mm no sítio Poço do Moleque, 62 mm no sítio Oitis, 48 mm no sítio Carnaúba dos Santos, 50 mm no sítio Umburanas e 38 mm no sítio Vaca Morta.

As chuvas castigaram com intensidade algumas áreas da cidade de Afogados da Ingazeira nesta quarta-feira (13) gerando transtornos e preocupações para os moradores locais. 

Houve relatos de casas sendo invadidas pela água na Diomedes Gomes, onde o canal não suportou o grande volume de água em pouco tempo. Também no São Brás e no Sobreira. A Rua Berta Celi, que liga o Sobreira ao Residencial Dom Francisco teve parte danificada.

Vários trechos da cidade foram, especialmente em áreas mais baixas, onde a água se acumulou rapidamente, causando dificuldades para os transeuntes e moradores. O vendaval que antecedeu as chuvas de ontem fez tampas de caixas d’água parecerem brinquedos de arremesso. Uma foi parar na área do Museu do Rádio, da Rádio Pajeú.

A Defesa Civil da cidade está em estado de alerta diante da situação. Segundo o coordenador Fernando Moraes, o volume de chuva registrado na sede do município, ontem a tarde, foi de 36 milímetros em poucos minutos, o que contribuiu significativamente para os transtornos enfrentados pela população. Na zona rural, há relatos de acumulados ainda mais expressivos, atingindo cerca de 60 milímetros em algumas áreas.

“Nesse caso, os transtornos foram causados pelo tempo curto da chuva, 36 milímetros em pouco tempo. Na zona rural tenho relatos de 60 milímetros”, explicou Fernando Moraes, destacando a intensidade e a rápida acumulação da água como fatores determinantes para os problemas enfrentados.

“Tendo em vista as fortes chuvas que castigaram Afogados da Ingazeira nas últimas horas, e com a previsão de mais chuvas, a Prefeitura de Afogados e sua Defesa Civil encontram-se em estado de alerta. O número de telefone/zap para acionar a defesa civil é 87- 9.9629-5758”, informou a Prefeitura em nota.

Vento e granizo assustam em Carnaíba

Chuvas com fortes ventos e granizo atingiram o município de Carnaíba no fim da tarde dessa quinta (10). Os dados indicam que a precipitação doi de 26 milímetros, mas concentrada em pouco espaço de tempo. Vídeos que chegaram ao blog mostram a ação da natureza. Segundo levantamento inicial da Prefeitura de Carnaíba, a Escola Cônego […]

Chuvas com fortes ventos e granizo atingiram o município de Carnaíba no fim da tarde dessa quinta (10).

Os dados indicam que a precipitação doi de 26 milímetros, mas concentrada em pouco espaço de tempo.

Vídeos que chegaram ao blog mostram a ação da natureza. Segundo levantamento inicial da Prefeitura de Carnaíba, a Escola Cônego Luiz e o Posto NSA na entrada da cidade, às margens da PE 320, tiveram danos na estrutura.

Houve também um poste que cedeu e algumas casas destelhadas. Em outras imagens, é possível ver uma antena parabólica que voou com a força do vento e uma árvore arrancada pela raiz.

O prefeito Anchieta Patriota disse ao blog que a prefeitura levanta os demais prejuízos, mas que a princípio, além do susto, houve apenas perdas materiais. “Foi um grande susto”, disse.

Veja mais imagens:

Veja vídeo que mostra a força dos ventos em nossa conta no Instagram:

Maciel e os irmãos fazem a festa de Ingazeira amanhã

Na festa de aniversário de Ingazeira amanhã as atrações serão os irmãos Melo: Maciel Melo, Marconi e Maviael. A apresentação será no espaço da Cantilena para marcar mais um ano de emancipação política da Cidade Mãe do Pajeú. Priorizando pagar salários de novembro, dezembro e 13º aos servidores municipais, o Prefeito Luciano Torres decidiu economizar […]

ddtresNa festa de aniversário de Ingazeira amanhã as atrações serão os irmãos Melo: Maciel Melo, Marconi e Maviael.

A apresentação será no espaço da Cantilena para marcar mais um ano de emancipação política da Cidade Mãe do Pajeú.

Priorizando pagar salários de novembro, dezembro e 13º aos servidores municipais, o Prefeito Luciano Torres decidiu economizar nas atrações da festa Ingazeirense.