Republicanos filia mais um prefeito do Agreste

Fotos gentilmente cedidas por Cláudio Gomes

Mais um protesto contra os atrasos nos repasses do Programa Universidade para Todos em Pernambuco – Proupe aconteceu em Afogados da Ingazeira, no Pajeú. Como já foi informado, desde dezembro de 2015, as 13 autarquias educacionais estão ameaçadas em Pernambuco. Uma manifestação pelas ruas da cidade de Afogados quis chamar a atenção da sociedade para a dimensão do problema.

Desde 2015 as autarquias vem sofrendo com os constantes atrasos dos repasses por parte do estado, que além de reduzir a quantidade de bolsas ofertadas, não renovou novas matrículas esse ano. A AEDAI tinha 477 bolsas e atualmente conta apenas com 410.

De acordo com a diretora da autarquia, professora Socorro Dias, 90% da receita da faculdade vem atualmente do Proupe, criado em 2011 após uma mobilização dos estudantes das autarquias estaduais. “O Proupe é um legado que não pode deixar de existir, pois representa a luta por cidadania e a democratização do acesso ao ensino superior, além de garantir receita para as autarquias”, disse ela.

A mobilização seguiu pelas ruas da cidade até a frente da Câmara de Vereadores, onde houve falas de defesa dos repasses e manutenção do programa feitas por alunos, professores, representantes da Autarquia e da própria Câmara.

De acordo com a lei nº 14.430, de 30 de setembro de 2011, que instituiu o Proupe em Pernambuco, sob a gestão  da Secretaria de Ciência e Tecnologia – SECTEC, as bolsas já existentes tem que ser mantidas até o final. Além de cobrar agilidade nos pagamentos atrasados, as autarquias pedem a manutenção do programa que está previsto até esse ano e a ampliação do número de bolsas concedidas. O quadro é parecido nas demais Autarquias.

Fortalecer as candidaturas femininas e estimular a democracia nos municípios. Estes são os dois principais objetivos do curso de formação “Mulheres na Representação Política”, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) em parceria com a Secretaria da Mulher do Estado de Pernambuco (SecMulher/PE) que teve a primeira aula realizada de maneira presencial, nesta quarta-feira (30), no auditório da Amupe.

Na oportunidade, a secretária da Mulher de Pernambuco, Silvia Cordeiro e o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota abriram o evento e falaram da importância do fortalecimento da participação política da mulher nas eleições. 

José Patriota frisou a importância da união feminina para sua afirmação do ambiente político, além da sensibilização de todos os atores com a causa. 

“Capacitar as candidatas mulheres é fortalecer a democracia e tornar a política mais diversa. O desenvolvimento municipal passa por todas essas esferas. O nosso curso fala sobre isso e ajuda as candidatas a terem conhecimento sobre todo o processo da campanha”, destacou o presidente da Amupe.

Segundo a secretária da Mulher de Pernambuco, Silvia Cordeiro, “não se defende o direito da mulher no Estado sem a participação dos municípios. Hoje a gente teve uma fotografia da vontade as mulheres por conhecimento e do perfil diversificado das candidatas que são jovens, negras, do interior e da capital, isso é muito importante”, enfatizou. 

A advogada especialista em direito público e eleitoral, Luísa Leite e o advogado administrativista e eleitoralista, Marcus Alencar ministraram a primeira aula sobre o lado jurídico da campanha.

Com inscrições abertas e restando poucas vagas para acesso ao curso, a aula inaugural segue amanhã, 01/10 para Caruaru, desembarca na sexta-feira, 02/10, em Salgueiro e finaliza em Afogados da Ingazeira no sábado, 03/10. 

Para se inscrevem, as candidatas devem acessar o ambiente virtual de capacitação na Amupe, o site www.eadamupe.org e preencherem um formulário. A partir do dia 05 de outubro, neste mesmo ambiente virtual, as participantes terão aulas ao vivo, das 08h às 11h, até o próximo dia 14 de outubro.

O município de Flores inaugura nesta quinta-feira (4) a Cozinha Comunitária Josefa Dominga dos Santos, no Distrito de Fátima. O equipamento terá capacidade para servir 200 refeições diárias, com foco na segurança alimentar das famílias atendidas.

A iniciativa é fruto de parceria entre a Prefeitura e o Governo do Estado de Pernambuco, por meio da governadora Raquel Lyra, dentro das ações voltadas à proteção social.

Na mesma ocasião, serão entregues mais de dez ruas calçadas, nove açudes e quatro sistemas de abastecimento de água, contemplando áreas urbanas e rurais do município.

As inaugurações integram a programação dos 133 anos de Emancipação Política de Flores. Segundo a gestão municipal, as obras resultam da articulação do prefeito Gilberto Ribeiro e do secretário de Governo, Marconi Santana, junto a diferentes esferas de governo.

Em Tabira, informações da gestão Nicinha Melo começaram a vazar nas redes sociais. O blog conferiu algumas delas.

Parte tem relação com enxugamento na equipe, inclusive contratados, outras com informações de pagamento de empenhos de dívidas contraídas na gestão Dinca Brandino, fruto de ações judiciais que vão pros chamados precatórios.

A acusação é de que a gestão Nicinha estaria escolhendo por critério político a quem pagar e rompendo o teto legal.  Dívidas que seriam parceladas pelo teto estariam sendo pagas de uma vez.

Dinca concluiu seu último mandato em 2012, tendo sido inclusive condenado e proibido de disputar eleições,  motivo pelo qual sua esposa, Nicinha Melo,  foi à disputa.

Segundo a denúncia,  foi feito um pagamento de R$ 297.147,00 à construtura Inovar LTDA, em uma única parcela, dia 2 de agosto. “Prefeita Nicinha paga a Genivaldo Soares R$ 300 mil de débito deixado por seu esposo,  Dinca Brandino em 2012. Falta dinheiro para estudantes,  aluguel social e contratados,  só não falta para as contas de Dinca”.

O blog apurou que dívidas contraídas na primeira gestão, no início do ano 2000, ou ações judiciais ganhas também estão sendo quitadas. Até aí,  tecnicamente haveria margem de defesa.  Problema é que os pagamentos tem sido feitos segundo uma fonte a quem votou na prefeita em 2020. “Aparenta ser um acordo de quem votou com a garantia de receber”, diz uma fonte que teve acesso aos empenhos.

Há valores que variam de R$ 14 mil, passando por R$ 83 mil, até o pago à empresa responsável por construções na gestão Dinca em seu último mandato. O que chama atenção é que Tabira tem uma Lei Municipal que trata do pagamento de precatórios, de onde sai o dinheiro fruto de ações judiciais. Pela Lei o valor mensal é de 6.433,00, ou seja, o teto do INSS. A lei é a 821, de 09 de agosto de 2016.

“No caso de Genival, ele levaria mais de 50 meses para receber o valor da dívida. E a gestão da prefeita quitou todo de uma vez. Também chama atenção é que na relação dos pagamentos são pessoas ligadas ao atual governo”, diz a fonte.

Em outra denúncia,  diz que por ordem do ex-prefeito foram discutidos,  demissão,  remoção e redução de gratificações a partir de 3 de novembro.  A reunião teria sido coordenada pela prefeita Nicinha Melo,  por Gleison Rodrigues, Secretário de Finanças e César Pessoa, Secretário de Administração.

A alegação é de que precisam economizar para pagar o décimo terceiro salário e evitar estourar o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal.  A pressão começou.  Vereadores governistas insatisfeitos se reúnem com prefeita e equipe financeira hoje. Estão sendo pressionados pelos demitidos de sua cota.

O blog buscou a Assessoria de Comunicação e a Secretaria de Finanças para obter um posicionamento. A assessoria de Comunicação informa que apura os fatos para se posicionar.

Pelo menos uma informações não procede. O jornalista Wanderley Miron informou que segue na assessoria de comunicação do município,  ao contrário do que chegaram a compartilhar nas redes sociais.

Diante do aumento significativo de casos de Covid-19 no município, a Prefeitura de Solidão, através da Secretaria Municipal de Saúde, com apoio do Ministério Público, comunica a toda população que está adotando medidas mais rígidas para conter. 

De acordo com o decreto: O comércio local funcionará de acordo com os seguintes horários: de segunda a sexta-feira das 7h às 18h, aos sábados e feriados das 7h às 13h, aos domingos, 6h às 12h. 

Os restaurantes, lanchonetes, bares e similares, nos sábados e domingos serão fechados, podendo apenas realizar entrega em domicílio e funcionar como ponto de coleta e por drive-thru. 

Os supermercados e similares ficam proibidos de comercializarem bebidas alcoólicas durante os sábados, domingos e feriados. Fica determinada a interdição das praças públicas nos povoados e sede do município. 

Havendo aglomerações os infratores serão autuados e conduzidos a Delegacia de Polícia conforme art. 268 do Código Penal. 

Permanece proibidos em todo o município a prática de atividades esportivas coletivas – Jogos de futebol amador, etc., fica determinada a suspensão das aulas presenciais em todas as redes de ensino do município de Solidão, a partir do dia 1º de junho de 2021. 

O não cumprimento das determinações mencionadas no decreto municipal ocasionará multas e os envolvidos poderão ser conduzidos para delegacia local, além de responderem judicialmente. 

“Todas as medidas são temporárias e visam sempre proteger a saúde dos solidanenses. Use máscara e álcool em gel, estamos vivendo uma calamidade pública mundial, não queira ser mais um número divulgado nos boletins”, destacou a Prefeitura.