Agreste é o próximo destino do Pernambuco de Verdade

Por: Heitor Scalambrini Costa*

Para a grande maioria dos consumidores de energia elétrica, as informações contidas na fatura recebida mensalmente são um verdadeiro mistério. O que conta para o consumidor é o campo onde está mostrado o total a pagar, em reais.

Muitas publicações dedicam a explicar como é a composição da conta de energia e os tributos e encargos a pagar.

A cadeia produtiva da energia é separada em três etapas: a geração de energia, a transmissão dessa energia até os grandes centros consumidores, e por último, a distribuição da energia até chegar ao consumidor final (residenciais, estabelecimentos comerciais, indústrias e áreas rurais).

Todas estas fases são consideradas na composição da tarifa, além das perdas de energia, encargos setoriais e os tributos (ICMS, PIS, Confins). Tudo está mostrado diretamente na conta, além de disponibilizar dados sobre o consumo mensal, em kWh, e o histórico retroativo mensal do consumo.

Portanto, na conta estão embutidos valores totais que são arrecadados pela distribuidora, e repassados diretamente às empresas responsáveis, além dos tributos recolhidos e encargos.

Todavia existe um campo na fatura que é praticamente desconhecido pelos consumidores, mas que tem grande relevância, que possibilita averiguar a qualidade e continuidade dos serviços oferecidos pela distribuidora, no que concerne a frequência e a interrupção do fornecimento de energia pela empresa.

Os indicadores individuais de continuidade por unidade consumidora que averíguam a qualidade do serviço prestado pela concessionária, disponíveis na conta de energia são: DIC- Duração de Interrupção, FIC- Frequência de Interrupção, e DMIC- Duração máxima de interrupção contínua.

Estes indicadores permitem medir, a duração e o número de vezes que cada unidade consumidora ficou sem energia elétrica num dado período, e o tempo máximo da interrupção de energia elétrica (em horas).

As resoluções da ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica, para cada concessionária, é quem estabelece os limites dos indicadores DIC, FIC e DMIC. Estes indicadores são mostrados na fatura para períodos mensal, trimestral e anual; assim como o valor apurado pela própria empresa.

Quando os indicadores apurados ultrapassam os limites de continuidade estabelecidos pela ANEEL, a distribuidora deve compensar financeiramente o consumidor. A compensação é automática, e deve ser paga em até 2 meses após o mês em que houve a interrupção.

Este é um ponto crucial na defesa dos interesses do consumidor perante a concessionária. Todavia a transgressão da empresa é algo difícil de ser contestado, e mais difícil ainda a compensação financeira obtida pelo consumidor.

Existem outros indicadores (não mostrados na fatura, no caso da Neoenergia Pernambuco, ex-Celpe), como o DEC- Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora, e o FEC- Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora, que permitem anualmente a publicação pela Aneel, para cada distribuidora, do DGC – Indicador de Desempenho Global de Continuidade. Assim é possível comparar o desempenho entre as grandes distribuidoras.

A título de exemplo, é apresentado o DGC, da Neoenergia Pernambuco, de 2011 a 2020. O ranking abaixo está organizado para as grandes distribuidoras com mais de 400.000 consumidores, mercado superior a 1 TWh. Entre 29 a 35 distribuidoras se enquadram neste critério, dependendo do ano analisado.

No caso do consumo residencial, o que se verifica na prática é que os valores apurados, que estão contidos na fatura mensal das empresas, não correspondem aos valores reais que o consumidor constata. Por exemplo, no tempo de duração das interrupções ocorridas no mesmo mês, e na quantidade de interrupções que acontecem mensalmente. Sugiro ao leitor registrar durante o período mensal estes valores, e depois comparar com os valores apurados pela própria companhia, e que vem registrado na fatura que recebe. Com certeza encontrará divergências.

Mas acontecendo isso, a quem devemos reclamar? A empresa obviamente. Todavia estas reclamações seriam mais efetivas se houvesse uma associação de consumidores. Assim as reclamações não seriam individualizadas junto a Companhia.

Contudo estas “entidades participativas” de consumidores existem, para surpresa geral. Você, caro leitor, sabia disso?

Ao invés de associações, existem os Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica. Foram criados pela Lei nº 8.631/93, que determinou às concessionárias a criarem estas referidas entidades. O Decreto nº 2335/97 foi quem definiu que competia à Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL estimular a organização dos Conselhos de Consumidores.

Segundo o site da Aneel “os Conselhos são órgãos sem personalidade jurídica, de caráter consultivo, formado por representantes das principais classes das unidades consumidoras (residencial, rural, poder público, comercial e industrial), com a incumbência de opinar sobre assuntos relacionados à prestação do serviço público de energia elétrica, conforme definido pela ANEEL na Resolução 451/2011”.

Ainda está definido que “compete aos Conselhos, dentre outras atribuições, manifestar-se formalmente acerca das tarifas e da qualidade do fornecimento de energia elétrica da respectiva distribuidora, bem como esclarecer a sociedade sobre os direitos e deveres inerentes à contratação do serviço”.

Portanto, a priori, o Conselho poderia/deveria ser acessado pelo consumidor para suas reclamações e/ou demais questões relativas às suas faturas, aos serviços prestados pela distribuidora, entre outras. Enfim, as questões ligadas ao fornecimento de energia elétrica.

Em Pernambuco, o Conselho de Consumidores de Energia Elétrica (http://www.conselhope.com.br  ) está localizado no próprio prédio da distribuidora, e sua secretaria executiva é comandada por funcionário da própria empresa.

É importante salientar que existe uma insatisfação geral do consumidor residencial em relação às empresas distribuidoras de energia elétrica, praticamente 100% nas mãos do setor privado; não somente com relação às tarifas astronômicas, mas também com a qualidade dos serviços fornecidos. Os conselhos não funcionam no atendimento destas demandas. Os Procons estaduais têm suas limitações. Então, como defender seus direitos, já que os deveres são prontamente cobrados pela empresa?

Talvez reclamar ao bispo de Itu?

*Heitor Scalambrini Costa é Professor aposentado da Universidade Federal de Pernambuco

O vice-prefeito de Afogados da Ingazeira Daniel Valadares (MDB), disse lamentar, mas respeitar a decisão do pai, Totonho Valadares, que anunciou semana passada à candidatura de Marília Arraes (SD).

Daniel, que apoia Danilo Cabral, afirmou que tentou argumentar junto a Totonho e também junto aos setores de governo e da política no PSB que foram acusados por Totonho de não honrar a sinalização de espaços para sua condução como líder político.

“Procurei Sandrinho, coordenador da campanha, o próprio Patriota, o coordenador Regional Zé de Bira, de Tabira. Também falei pessoalmente em um evento que teve da Agenda 40 com Sileno Guedes, Presidente Estadual do PSB. O que eu podia fazer era passar a insatisfação e o que poderia acontecer. Infelizmente teve os motivos dele e tomou essa decisão”.

E seguiu: “Ele vai seguir o caminho dele, vou seguir o meu. Ele foi muito feliz na entrevista dele e bem tranquilo explicou os seus motivos e enfatizou que essa decisão não tem nada a ver com nosso caminhar municipal. Totonho já conversou com Sandrinho e  agente já está tocando o barco. Também que é normal a queixa por espaços. Se a gente ganha a eleição, quem vai ter acesso aos espaços? É a oposição? Claro que não”.

Perguntado se Totonho estaria mais influenciado pelos irmãos Carlinhos e Totonho Valadares, Daniel disse que não. “Eles contribuem, mas Carlinhos tem vida em Recife. Já Toninho esteve um tempo ausente. Passou por dificuldades familiares e tem atuação profissional fora de Afogados. mas gosta da boa política, é muito inteligente e contribui. Totonho tem 77 anos. Com o currículo que tem, não é influenciável por nada”. Também disse não acreditar que a posição de Totonho tenha qualquer relação com a eleição de 2024.

Daniel voltou a defender a gestão com Sandrinho. Disse que reconhece problemas como os apontados pela população na Rádio Pajeú, com ponderações. Mas também evidenciou avanços na gestão que disse, merecem ser reconhecidos.

“Ele tem a visão como um todo. Ele sabe dos problemas e o que precisa atacar mais. muita coisa fez e outras precisa acelerar. Mas essa semana vamos entregar uma clínica veterinária que é um problema antigo. Vai assinar uma ordem de serviço para uma piscina de fisioterapia. Vamos entregar calçamentos no Sobreira, São Francisco, Miguel Arraes. São pautas positivas. Não posso deixar de falar o que está sendo bem feito. E o que tá ruim a gente vai correr pra resolver”.

Além da emissão de Parecer Prévio recomendando aos deputados estaduais a aprovação das contas do governador Paulo Câmara do ano de 2015, o TCE , por meio do relator Ranilson Ramos, encaminhou ao Governo do Estado quatro recomendações a fim de corrigir falhas detectadas nas prestações de contas deste e de exercício anteriores. Foram elas:

Empenhar e liquidar, antes do encerramento do exercício, as despesas orçamentárias que lhes pertencerem, reconhecendo-as como “restos a pagar”, minimizando, por conseguinte, o volume de DEAs (Despesas de Exercícios Anteriores) do exercício subsequente;

Propor e definir, no prazo de 120 dias, indicadores a serem utilizados, de forma efetiva, quando da aferição dos resultados dos programas constantes do PPA (Plano Plurianual);

Apresentar no prazo de 60 dias as medidas tomadas pelo Governo do Estado quando da ausência de prestação de contas, por parte dos municípios, de recursos recebidos do FEM (Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Municipal), após as notificações extrajudiciais efetuadas pelo Estado;

Criar um grupo de trabalho específico para verificar se foram cumpridas as recomendações feitas pelo TCE no exame das prestações de contas de 2011, 2012 e 2013, devendo os seus resultados serem apresentados ao Tribunal no prazo de até 120 dias.

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, disse ao Debate das Dez do Programa Manhã Total que faltou envolvimento para levar Danilo Cabral ao segundo turno, sem apontar necessariamente de quem. “Não dá pra apontar o dedo agora”, disse.

Anchieta afirmou que sua decisão em apoiar Raquel Lyra – o socialista já o fez na noite da eleição do primeiro turno – tem relação com a sua desenvoltura como gestora. Os dois foram contemporâneos. Mas admitiu que também pesou a forma como Marília Arraes tratou o PSB na campanha no primeiro turno.

O gestor disse que o governo Paulo dará sequência até dezembro à obra da PE 280, a Estrada de Ibitiranga. “Haverá a entrega de um primeiro trecho até o final de dezembro. E ela deve seguir no primeiro trimestre”. O prefeito disse acreditar que eleita, Raquel Lyra dará continuidade à obra.

Disse também que Paulo Câmara é injustiçado. “O estado está equilibrado, com R$ 3 bilhões em caixa. O governador Paulo não teve o reconhecimento que merecia ter tido. hospital Veja a OS do Regional Emília Câmara, o Eduardo Campos, o credenciamento da Clinica de Hemodiálise em Serra Talhada. Houve falha na relação com a politica”.

Sobre Gleybson Martins, Nêudo da Itã e outros nomes da oposição apoiando Raquel, disse não ver problemas. “É importante que outros nomes estejam, aliados ao seu projeto”. Ele entretanto disse ver ser apenas uma questão pontual a oposição se dividir entre ela e Marília, apoiada por Didi, Mateus Francisco e Juniano Ângelo. Perguntado se pode haver alguma aproximação com setores da oposição, brincou: “na politica e na medicina, nem sempre nem jamais”.

Outra pergunta foi feita pelo blogueiro Charles Maya, sobre como ele via Raquel Lyra aliada a bolsonaristas como Clarissa Tércio. Anchieta desviou da pergunta e indicou que “essa resposta cabia a ela”.

Sobre 2024, Anchieta voltou a se esquivar, argumentando que só trata da questão no ano do pleito. “Tem gente que quer antecipar as coisas”, afirmou.

Anchieta comentou a entrada de Jorge do Peixe no lugar de Chicvo César na Festa de Zé Dantas. Ele disse que é papel da prefeitura estimular a população a  ter acesso a outras linguagens musicais e culturais. revelou ainda que tentou inicialmente Geraldo Azevedo, mas ele tinha um procedimento agendado para o olho no período da festa. Anchieta se disse satisfeito sobre o resultado da festa.

Foi instalada hoje (9), na Assembleia Legislativa, a Frente Parlamentar da Segurança Pública que terá como objetivo, entre outros, elaborar e aprimorar políticas públicas relacionadas à segurança em Pernambuco.

Além dos debates, audiências públicas, vistorias, articulação com o programa Pacto Pela Vida, a Frente permitirá ainda que os deputados defendam propostas e ações que contribuam para melhorar a segurança pública em todo o estado. Com atuação de destaque na área, o deputado Fabrizio Ferraz foi eleito relator do grupo.

“É importante que possamos monitorar ações de prevenção e combate à violência e inserir toda a sociedade, além de organizações privadas e sociais no debate sobre segurança púbica. Precisamos unir esforços, integrar os Poderes, aprofundar a discussão e colaborar com o levantamento de informações que fomentem as medidas existentes e permita a execução de novas estratégias de trabalho”, defendeu.

O parlamentar defendeu ainda a implantação de uma Comissão Permanente na Casa Legislativa para debater a segurança pública e a participação da Alepe nas reuniões de monitoramento do Pacto Pela Vida. “Legislativo tem muito a contribuir neste trabalho”, disse. O grupo parlamentar será coordenado pelo deputado Erick Lessa e contará ainda com a participação dos deputados Álvaro Porto, Lucas Ramos, Fabíola Cabral, Antônio Fernando, Joel da Harpa, Glêyde Ângelo e Alberto Feitosa.