STF não aceitará ameaças ou intimidações, adverte Fux

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou, nessa sexta-feira (24), o resultado de desempenho da primeira edição da Avaliação Nacional Seriada dos Estudantes de Medicina (Anasem).

A pontuação das provas realizadas no ano passado pode ser consultada por estudantes e coordenadores de curso. Todas as escolas de medicina participaram do exame. A nota faz parte da avaliação aplicada em 91% dessas instituições, que somam 233 cursos e 22.086 estudantes matriculados no 2º ano.

No Estado, o melhor curso de medicina aferido foi o da UPE, com pontuação 105,5, seguida da UPE Garanhuns (105) e da UPE Serra Talhada, com 104,9. O resultado da unidade sertaneja surpreendeu positivamente, por estar a cima da média nacional e estadual, além de bater cursos mais antigos e de instituições fortes como o da UFPE, UFPE Caruaru, Unicap e Univasf. O curso foi criado em 2013.

Campus atrasado: Coincidentemente, esta semana os alunos do curso protestou na vinda do governador Paulo Câmara. Eles cobraram celeridade na obra do campus da UPE. A empresa responsável pela obra fala em um atraso de quase R$ 1 milhão. O governador prometeu regularizar a questão.

Cerca de 91,2% dos estudantes de medicina encontram-se no nível de proficiência adequado; 6,9%, no básico; e 1,9%, no avançado. Quanto aos desempenhos agregados por Instituições de Educação Superior (IES), 98,71% apresentam média em nível adequado e 1,29%, no básico.

A avaliação também abarcou a coleta das impressões dos estudantes sobre a prova aplicada. Questionou-se, por exemplo, o grau de dificuldade da prova e 62,5% dos estudantes consideraram que o instrumento apresentou um grau médio de dificuldade, 32,3% difícil, 2,5% muito difícil, 2,5% fácil e 0,2% muito fácil.

Baseada na Teoria da Resposta ao Item, a Anasem envolveu as áreas que compõem o processo de formação do estudante ao longo do curso de graduação em Medicina. As medidas de proficiência são construídas a partir de conjuntos de habilidades, correspondentes às etapas intermediárias do perfil profissional, que permitem avaliar o valor agregado ao longo da formação de cada estudante de maneira seriada.

O objetivo da Anasem é avaliar os estudantes de graduação em medicina, do 2º, 4º e 6º anos, por meio de instrumentos e métodos que considerem os conhecimentos, as habilidades e as atitudes previstas nas Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina.

A segunda edição da Anasem acontecerá no dia 18 de outubro e será aplicada para os estudantes matriculados no 2º ano dos cursos de Medicina.

O Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Tabira, Dr. Jorge Wiliam Fredi, determinou a prefeita do município de Tabira o restabelecimento dos pagamentos a professoras afetadas por corte sob justificativa eleitoral.

São elas: Andreia Limeira Brito, Aracelis Batista Amaral, Cleonildes Cordeiro da Silva, Maria Iris Miron Batista, Jacyra Ramos dos Santos Barros, Pollyana Ferreira da Silva, Valquiria Leite de Souza Menezes, Zuleide de Almeida Siqueira, Valdenice Laudelino de Queiroz, Renya Veras Mascena, Marcia Limeira do Amaral, Maria das Neves Silva Leite Borges, Maria Ivonete Sobral Pessoa, Maria Lucia da Silva Santos, Maria Aparecida de Sousa, Maria Jose dos Santos e Juliana Meneses de Almeida Pereira, após ação ajuizada pelo advogado Flávio Marques.

As gratificações foram suspensas pela prefeita de Tabira, Nicinha Melo e pelo Secretário de Administração, Cesar Pessoa, sob alegação de ferimento a Lei Municipal 930/2017 e a EC 103/19.

Porém, antes de tal medida, a prefeita e o secretário não se atentaram às medidas constitucionais, como contraditório e ampla defesa, bem como o direito adquirido das servidoras que preencheram o requisito temporal previsto no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Tabira, antes da vigência da legislação já mencionada.

Para o magistrado, “no caso, a gratificação já havia sido incorporada na remuneração das impetrantes por decisão administrativa da própria impetrada e os posteriores processos administrativos instaurados para examinar a legalidade da incorporação sequer foram concluídos. Desse modo, os atos que realizaram os cortes das gratificações de maneira inopinada, sem a observância ao devido processo legal, padece de nulidade”.

Além disso, continua o juiz “assim, antes do Município retirar a gratificação das impetrantes, o que implica redução de salário, tem que respeitar o ‘due process of law’, uma vez que envolve direito de terceiro, conforme entendimento jurisprudencial”.

Ao final, Dr. Jorge William, alerta que “o descumprimento injustificado acarretará multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais) limitada a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), além de outras medidas de natureza cível e criminal, como apuração de crime previsto no Decreto-Lei 201/1967 (define os crimes praticados por prefeitos e vereadores) e remessa dos autos ao Ministério Público para apurar ato de improbidade administrativa.

“Notifique-se a autoridade apontada como coatora (Prefeita Constitucional do Município de Tabira) para que preste as informações em 10 dias (art. 7º, I, da lei 12.016/2009), se for o caso”, concluiu.

Decisão Liminar

Farol de Notícias

Um pedreiro conhecido como Aluízio Pereira, de idade não revelada, foi assassinado a tiros na Rua Enock Ignácio de Oliveira, no centro de Serra Talhada, por volta das 16h20 desta quarta-feira (15).

De acordo com testemunhas, ele estava trabalhando na reforma de um estabelecimento comercial quando dois homens numa motocicleta chegaram de repente e o carona desceu atirando contra a vítima, que ainda correu para o interior da loja provocando pânico e correria no cruzamento.

Ainda segundo testemunhas, pelo menos seis disparos foram feitos contra o pedreiro. “Eu só vi quando ele (Aluízio) entrou cambaleando e caiu no chão. Não vi mais nada”, disse Janailson Souza, que trabalhava no local. O Hospam confirmou que o pedreiro chegou sem vida ao hospital. Este é o 12º homicídio do ano em Serra Talhada.

A vítima de tentativa de feminicídio há alguns dias em Tabira, Acssa Naara, 32 anos, foi hoje ao Hospital Regional Emília Câmara agradecer ao atendimento emergencial que teve, determinante para que fosse salva.

Ela esteve com familiares e agradeceu à equipe que prestou os primeiros socorros, representada pela Diretora Patrícia Queiroz.

Acsa faz acompanhamento no Hope para tratar da lesão que teve no olho esquerdo, mas demonstra fé e confiança na recuperação. Acsa é filha de Alberto Ferreira, irmão Betinho, ex-vereador de Tabira.

O autor da agressão no inicio de maio,  Adjailton Alves, foi preso.

A equipe da unidade ficou feliz com a recuperação e o gesto de reconhecimento. O caso levantou o debate sobre o novo momento da unidade. No passado não muito distante, casos como esse eram logo alvo da famigerada ambulâncioterapia

A Prefeitura de Afogados vem intensificando o chamamento da população de 40 anos ou mais para tomar a quarta dose da vacina contra a Covid-19. 

No município, pouco mais de 20% desse público ainda não tomou a quarta dose. “Temos avançado nos demais públicos, com altos percentuais de cobertura vacinal, mas nesse específico, de 40 anos ou mais, ainda temos mais de 20% sem tomar a quarta dose, o que preocupa, sobretudo em um contexto de aumento de casos,” destacou o Secretário de Saúde, Artur Amorim. 

A vacinação está ocorrendo na Rua Professor Vera Cruz, próximo à Casa Siqueira, de segunda à sexta, no horário comercial.