Representantes de rádios do Estado visitam Museu da Pajeú

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ampliou de 37 para 38 o número de ministérios do governo federal.

O governo anunciou a criação da pasta das Micro e Pequenas Empresas.

A ampliação faz parte dos esforços do Planalto para ampliar a base de apoio no Congresso, em especial na Câmara dos Deputados.

O rearranjo envolve, ainda, trocas nos comandos de outras duas pastas: Esporte e Portos e Aeroportos.

As mudanças vão inserir no primeiro escalão do governo deputados federais do PP e Republicanos, siglas do Centrão — bloco informal que reúne parlamentares de centro e centro-direita.

Os escolhidos, após meses de negociação, já foram oficializados por Lula: André Fufuca (PP-MA) e o pernambucano  Silvio Costa Filho (Republicanos-PE).

A mudança também amplia o número de partidos com representantes no primeiro escalão do governo federal.

Serão 11 siglas, ante as 9 registradas há oito meses, no início do mandato. Outros 10 ministérios seguirão ocupados por ministros sem filiação partidária.

Na divisão de espaços, o PT permanece à frente de 10 ministérios. MDB, PSB, PSD e União Brasil continuarão com três ministros cada. PP, Republicanos, PDT, PSOL, PCdoB e Rede ficam com um ministro para cada sigla.

Na comparação com a equipe ministerial original, Lula passou de 11 para 9 mulheres.

Uma reunião hoje  no plenário da Câmara de Vereadores de Tuparetama tratou do atraso dos pagamentos aos agricultores familiares fornecedores do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar). A reunião foi convocada pelo Presidente da Casa, Danilo Augusto.

Estiveram presentes os vereadores Vanda Lúcia, José Orlando e Evaldo Davi da bancada de oposição e os vereadores Valmir Tunú e Idelbrando Valdevino, além de aproximadamente 25 agricultores familiares.

Também se fizeram presentes os representantes do Prefeito Sávio Torres: Tanta Sales, Vice-Prefeito, a Secretária de Finanças Elizabeth Gomes, a Secretária de Educação Edione Feitosa e a Tesoureira Nadja .

Os  agricultores fornecedores reclamaram o pagamento de 3 meses dos repasses do programa. Segundo a versão deles, o prefeito alegou que aguardava a aprovação do PL da suplementação enviado à Câmara de vereadores para assim ter dotação e fazer os respectivos pagamentos.

Já   o Presidente, Danilo Augusto informou que a prefeitura dispõe de R$ 316 mil reais no orçamento para compra da merenda escolar e já recebeu do Governo Federal mais de R$ 67 mil  para tal finalidade. “Obrigatoriamente tem que no mínimo destinar 30% desses valores para os agricultores familiares”, afirmou.

A Secretária de Finanças informou que toda dotação para o PNAE teria sido para licitação com empresa fornecedora de gêneros alimentícios. Mas após contato do contador do município, fora informada que haveria pagamento aos agricultores .

A Secretária de Educação, segundo o presidente da Câmara, reconheceu o equívoco de colocar toda dotação para empresa, inclusive os 30% dos agricultores familiares. Ao final, problema solucionado.

O prefeito Ângelo Ferreira publicou portaria que nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança Pública, que conta com representantes do Poder Público e da Sociedade Civil, e foi criado juntamente com o Fundo Municipal de Segurança Pública, através da Lei Municipal nº 1.609/2017 de 22.12.2017.

O gestor, acompanhado de vereadores, secretários e empresários entregou, na manhã desta quinta-feira (08), ao gerente da agência do Banco do Brasil de Sertânia, Carlindo Falcão, uma cópia do documento.

O Conselho, que ainda precisa definir as funções de seus membros, tem como objetivo coordenar ações de segurança no município, inclusive contribuindo para a reabertura da agência bancária que, após ser alvo de criminosos, está sem funcionar plenamente há mais de um ano, prejudicando economicamente o município.

O Conselho deve se reunir na próxima semana para discutir ações de prevenção e enfrentamento à violência.

A governadora Raquel Lyra sancionou, nessa sexta-feira (6), a lei que institui o Programa Estadual de Incentivo a Novas Turmas de Educação Infantil e a alteração da legislação que criou o Programa Estadual de Transporte Escolar (PETE), para dobrar os repasses financeiros que o Estado efetua aos municípios. As sanções, publicadas na edição deste sábado (7) do Diário Oficial, efetivam compromissos firmados pela gestora no programa Juntos pela Educação, que prevê investimentos de mais de R$ 5 bilhões no setor até 2026.

Com a sanção do Programa Estadual de Incentivo a Novas Turmas de Educação Infantil, o Governo de Pernambuco fica autorizado a auxiliar financeiramente as cidades contempladas com novas creches e pré-escolas, para expansão da rede pública para alunos de zero a cinco anos. A iniciativa será posta em prática através de convênios entre o Estado, por meio da Secretaria de Educação e Esportes, e as prefeituras selecionadas “obedecendo a critérios, metodologia e prazos definidos em decreto”, segundo o texto.

“Com essa lei nós estamos autorizados a custear essas crianças dentro da escola dos municípios, das creches, como garante o Juntos pela Educação. É assim que nós vamos transformar Pernambuco. E isso, claro, tem que ser feito em colaboração com os municípios e, sobretudo, cuidando dos nossos meninos”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Entre os objetivos da lei está a ampliação do atendimento em creches e pré-escolas às crianças que vivem, majoritariamente, em localidades com maior vulnerabilidade social e déficit na oferta de vagas para esta etapa da educação básica. A transferência dos recursos para os cofres municipais será feita a partir do mês e ano de funcionamento da nova unidade escolar durante 12 meses, ou até o mês anterior à remuneração das respectivas matrículas pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), o que ocorrer primeiro.

A respeito da alteração na Lei nº 13.463, de 9 de junho de 2008, que institui o PETE, a partir de agora os municípios participantes do programa receberão valores reajustados em 100% pelo Estado, possibilitando que a iniciativa mantenha a sua efetividade. “Estamos dobrando o valor que a gente repassa para o transporte escolar municipal, e para este ano vamos pagar o retroativo a fevereiro, garantindo uma injeção de mais de R$ 100 milhões nos municípios pernambucanos, que a gente sabe que têm sofrido muito com a queda de arrecadação”, declarou Raquel Lyra.

A partir de agora, nos municípios com extensão territorial até 500 km², será repassado o valor de R$ 2.319,56 por aluno transportado. Nas cidades com mais de 500 km² até 1.000 km², será transferido o valor de R$ 2.783,44 por aluno. Aos municípios que possuem mais de 1.000 km² até 1.500 km² de extensão territorial será repassado o valor de R$ 3.479,34, enquanto que para as cidades com mais de 1.500 km² será repassado o valor de R$ 4.523,14 por aluno. O valor retroativo a ser pago aos municípios será transferido em parcela única até 15 de outubro de 2023.

O programa Juntos pela Educação, lançado em junho pelo Executivo, propõe uma série de ações para promover uma educação abrangente, relevante e eficaz, que garanta direitos com foco no desenvolvimento intelectual, social e emocional dos estudantes das redes estadual e municipal. A iniciativa tem a intenção, ainda, de garantir infraestrutura digna e adequada à comunidade escolar, recuperando e construindo novos espaços e possibilitando uma jornada escolar acolhedora.

Por recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) fará teste de covid-19 neste fim de semana,  após ter retornado de viagem aos Estados Unidos.

O presidente segue em isolamento no Palácio do Alvorada.

De acordo com a CNN Brasil, Bolsonaro deverá se submeter ao exame de diagnóstico molecular (RT PCR), um dos mais precisos para a identificação da covid-19,  que dever ser realizado entre este sábado (25) e domingo (26), segundo informações da Secretaria de Comunicação do Palácio do Planalto (Secom).

Três integrantes da comitiva presidencial que compareceram à Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) testaram positivo para covid-19, incluindo o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, um diplomata e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente.