Repasse do FPM caiu 11% no primeiro decênio de maio, diz CNM

Os municípios pernambucanos tomaram um susto quando tiraram o extrato para saber quanto caiu na conta deles de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A transferência do governo federal para as cidades do estado, no primeiro decênio do mês de maio, teve uma queda de 11% dos valores, em relação ao mesmo período do ano passado, de acordo com dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) – caiu de R$ 277 milhões, nos primeiro dez dias de 2014, para R$ 246,4 milhões. A retração foi nacional. No total, o repasse caiu de R$ 5,6 bilhões para R$ 5 bilhões.

A frustração foi ainda maior porque os pagamentos relativos a maio representam o maior valor repassado ao longo do ano por conta da grande quantidade de declarações de Imposto de Renda efetuadas – que juntamente com o IPI compõe a maior parte do fundo repassado aos municípios.
“Não era previsto para 2015 repasses menores que em 2014. O fundo este ano está pior que no ano passado. Maio normalmente é o melhor mês do ano e também apresentou queda”, aponta o consultor da CNM, Eduardo Stranz.

Ainda de acordo com dados da CNM, a estimativa era que os repasses de maio fossem 44% maiores que os de abril, entretanto, no primeiro decêndio, o percentual foi apenas 30% superior. No quadro geral, acumulado do ano, o FPM também apresenta redução. Em valor nominal, o repasse de 2015 está maior que 2014 (são R$ 35,4 bilhões diante de R$ 34,3 bilhões), porém, levando em conta a inflação acumulada, o valor real repassado até maio apresenta queda de quase 3% em comparação ao mesmo período de 2014.