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Primeira mão

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, por unanimidade, manter a rejeição de um recurso interposto pelo ex-prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, referente a contratações temporárias realizadas durante o exercício de 2020. A decisão foi proferida na 23ª Sessão Ordinária do Pleno, realizada no último dia 9 de julho e divulgada no Diário Oficial do órgão nesta segunda-feira (14).

O recurso (Processo nº 2424880-0) contestava o Acórdão T.C. nº 993/2024, que havia julgado irregulares as admissões de pessoal por tempo determinado sem o devido respaldo legal. De acordo com o relator do processo, Conselheiro Carlos Neves, não foram apresentados elementos capazes de afastar as irregularidades apontadas na decisão original.

Segundo o Acórdão T.C. nº 1364/2025, “não se mostra admissível a adoção da via excepcional da contratação temporária para atendimento de necessidades permanentes”. A Corte destacou que os argumentos da defesa, apresentada pelos advogados Amaro Alves de Souza Netto e Márcio José Alves de Souza, não conseguiram justificar as contratações efetuadas sem concurso público.

Durante o julgamento, estiveram presentes os conselheiros Marcos Loreto (presidente em exercício), Dirceu Rodolfo, Ranilson Ramos, Rodrigo Novaes, além do conselheiro substituto Adriano Cisneiros e do Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Ricardo Alexandre.

Com a decisão, o TCE reforça o entendimento de que contratações temporárias só podem ocorrer em casos excepcionais e devidamente justificados, não sendo válidas para suprir demandas contínuas da administração pública.

Por Rodrigo Lima – Ascom

A Secretaria de Agricultura de Afogados da Ingazeira concluiu nesta sexta (15), as obras que irão garantir o abastecimento de água da comunidade rural do Santo Antônio ll através da ligação com a adutora do Pajeú.

Há pouco mais de um mês, em reunião no Recife, o Prefeito de Afogados José Patriota conseguiu junto a COMPESA, as garantias de parceria para viabilizar o projeto. Na prática, com a chegada da água da adutora, a comunidade ficará livre de carros-pipa, tendo água nas torneiras durante 24 horas por dia.

A Prefeitura cavou 1.400 metros de valas e instalou canos de 50mm. Em parceria com a Compesa, a Prefeitura vai interligar a adutora ao sistema de abastecimento de água que já existe a localidade. A previsão da chegada da água é para os próximos dias. Um total de 85 famílias serão diretamente beneficiadas.

Santo Antônio l – a Prefeitura, em parceria com a Secretaria Estadual de Agricultura e Reforma Agrária, perfurou e instalou um poço na comunidade com vazão de 5 mil litros de água por hora. A iniciativa já está beneficiando 113 famílias do Sítio Santo Antônio ll. A previsão é que as duas importantes obras sejam inauguradas no mesmo dia.

“Nesses tempos de grave crise hídrica, poder contar com a água da adutora é um privilégio, garantindo independência e autonomia para os moradores,” destacou o Prefeito José Patriota

As Demandas dos trabalhadores dos portos de Pernambuco foram ouvidas na manhã desta segunda-feira (25), pelo candidato ao governo do estado Paulo Câmara (PSB). Em evento organizado em uma pousada no bairro da Boa Vista, Centro do Recife, o candidato se reuniu com 11 integrantes da força sindical dos portuários, e além de ouvir as principais reivindicações dos trabalhadores, apresentou propostas que tratam da relação de um possível novo governo socialista com o setor portuário do estado. As propostas apresentadas por Câmara foram ao encontro dos principais anseios da categoria, que garantiu apoio ao candidato socialista.

Entre as propostas destacadas por Paulo Câmara está a continuação das obras estruturais no Porto do Recife, vistas por ele como fundamentais para que o porto consiga se sustentar com recursos próprios. “Não há o menor risco de retrocesso em relação aos avanços do porto. Ele vai se consolidar como um porto público sustentável, que tenha condições de andar com suas próprias pernas”, afirmou Câmara.

Sobre o Porto de Suape, Câmara ressaltou que em um possível novo governo da Frente Popular, haverá expansão e recuperação da autonomia do estado. Ele enfatizou que “com Marina”, candidata do PSB à Presidência, a reestruturação portuária será aplicada sem a exclusão do estado, ao contrário do que acontece atualmente na gestão petista de Dilma Rousseff.

“Essa questão de fazer as coisas pela força, como o governo federal adora, não existe, a população não aceita. A modernização é necessária, vamos em frente, e vamos modernizar sem discordia e exclusão, unindo todos os envolvidos”, apontou o socialista. “Eduardo preparou um caminho e vamos continuar nesse caminho, pulando os obstáculos, como ele sempre fez”, complementou Câmara.

Um novo evento será organizado no próximo dia 5, no Porto do Recife para mostrar publicamente o posicionamento da Força Sindical Portuária, de apoio ao candidato socialista.

O deputado estadual Odacy Amorim, líder do PT na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), fez questão de usar a tribuna nesta segunda-feira, 4, para parabenizar o time do Salgueiro, vice-campeão pernambucano de futebol. O time do Sertão Central enfrentou o Santa Cruz neste domingo, 3, e por muito pouco não se tornou o primeiro time do interior do estado a conquistar o título da competição. A partida terminou 1 x 0 para o Santa que se tornou o campeão.

Odacy disse reconhecer a vitória do Santa Cruz, mas fez questão de enaltecer o desempenho do Carcará do Sertão que chegou muito perto da conquista. “Faço aqui essa menção ao Salgueiro e me sinto orgulhoso como sertanejo de ter visto o time ter chegado tão perto. Esse título para o Salgueiro representa a vitória do Sertão. É uma alegria para todos os sertanejos”, frisou o deputado.

Odacy parabenizou todos os jogadores, o treinador Sérgio China e a diretoria, em nome do presidente do Salgueiro, o empresário Klebel Cordeiro. “O Salgueiro faz um trabalho bonito, sério de base. Reconheço quem ganhou, mas comemoro com o Salgueiro que representou tão bem a nossa região”, assinalou Odacy Amorim.

O atraso no pagamento dos salários vem incomodando os servidores da Prefeitura Municipal de Floresta, no Sertão de Pernambuco. Segundo os funcionários, até o momento da publicação desta matéria, eles ainda não receberam o pagamento do mês de setembro da gestão Ricardo Ferraz (PRP).

Os servidores ainda reclamam que a administração do município não estaria fazendo o pagamento de adicionais noturnos e ameaça retirar também o adicional de periculosidade para os trabalhadores que exercem atividades de risco.

Eles também ressaltam que os atrasos além de lesá-los, também prejudicam a economia local, uma vez que os mesmos ficam impedidos de honrarem seus compromissos (aluguéis, contas de água e energia) e de realizarem as compras mensais. A informação é do Blog do Elvis.