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Renan marca votação de lei de abuso de autoridade

Por Nill Júnior

renanO presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), acelerou nesta quarta-feira, 16, a tramitação do projeto que modifica a lei de abuso de autoridade. De acordo com calendário negociado em reunião de líderes da Casa, a proposta será votada diretamente em plenário no dia 6 de dezembro.

O texto é de 2009 e foi desengavetado por Renan em meados de julho como resposta à autorização de uma ação de busca e apreensão nas dependências do Senado. A proposta prevê diferentes punições a ações policiais a e do Ministério Público.

Entidades ligadas ao Judiciário e ao Ministério Público acreditam que o projeto é uma ameaça à Operação Lava Jato, que tem o presidente do Senado como um dos investigados.

A estratégia de levar a proposta diretamente ao plenário da Casa foi tomada não apenas para acelerar a apreciação do projeto, mas também porque havia dúvidas sobre a aprovação na comissão especial. No colegiado, a maioria dos senadores é contrária ao texto e já evitaram sua votação em outra ocasião.

A ideia inicial era que o projeto fosse aprovado antes do recesso de julho, mas o plano de Renan esbarrou na resistência de muitos senadores, que acreditavam que, independentemente do mérito, não era adequado votar a proposta em meio a uma operação do porte da Lava Jato.

Na primeira reunião da comissão, os senadores contrários à proposta se uniram para impedir a votação do relatório apresentado por Romero Jucá (PMDB-RR). Eles conseguiram aprovar um pedido de vista e atrasar ainda mais a votação.

Líderes da base, incluindo o próprio líder do governo, Aloysio Nunes (PSDB-SP), se posicionaram contrariamente à votação do projeto. A bancada do PSDB, principal partido da base depois do PMDB, também se posiciona contra a proposta.

Para justificar a retirada da matéria da comissão e também se respaldar para a aprovação do projeto, Renan anunciou ainda duas sessões de debates. Já confirmaram presença o juiz Sérgio Moro, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes e o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Claudio Lamachia.

Renan também tem minimizado o fato de muitos convidados já terem se posicionado contrariamente ao texto, como Moro. “Eu não acredito que ninguém em nenhum debate venha para o Congresso defender abuso de autoridade. A democracia é incompatível com abuso de autoridade”, afirmou o presidente do Senado, que defende a legalidade da proposta.

Outras Notícias

Totonho diz que máquina favoreceu Anchieta Patriota e crava: “agora tem o grupo de quem votou em Waldemar e o de quem votou em Anchieta”

Socialista ironizou fato de Waldemar Borges ter sido eleito enquanto Anchieta Patriota, apoiado pelo gestor de Afogados, não O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares, avaliou a votação que seu grupo conseguiu dar ao candidato reeleito Waldemar Borges. “Acho até que a votação dele foi acima do esperado. Totonho relembrou o apoio dado a […]

Apoio de Totonho a Waldemar esfria a relação com Patriota. Ex-prefeito fala em uso da máquina
Apoio de Totonho a Waldemar esfria a relação com Patriota. Ex-prefeito fala em uso da máquina

Socialista ironizou fato de Waldemar Borges ter sido eleito enquanto Anchieta Patriota, apoiado pelo gestor de Afogados, não

O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares, avaliou a votação que seu grupo conseguiu dar ao candidato reeleito Waldemar Borges. “Acho até que a votação dele foi acima do esperado.

Totonho relembrou o apoio dado a Waldemar quatro anos atrás sob orientação de Eduardo Campos. “Eu disse ao governador que Waldemar teria dois mil votos, juntamos o time todo com um parte dos vereadores e conseguimos dar a ele 3 mil e quinhentos votos”.

Valadares avaliou a decisão do prefeito José Patriota de apoiar Anchieta Patriota. “Tomei a decisão de apoiá-lo tendo em vista as ações que Waldemar Borges desenvolveu e trouxe uma série de obras pra cá. “Disse a ele que não tinha nenhum vereador, prefeito ou vice. Tenho meus filhos Daniel e Toninho e um punhado de amigos. Ahei que teria entre 700 e mil votos e teve mais de 1.500 votos”.

Ele criticou a utilização da máquina em favor de Anchieta Patriota. “É claro e notório as pressões que os funcionários receberam pra não votar e Waldemar Borges”, disse. Totonho ainda foi elogioso à eleição de Júlio através do grupo de Zé Negão.

Perguntado se essa declaração  já indicaria um racha para 2016, Totonho foi ainda mais direto. “Nós estamos cumprindo com nossa trajetória. Não sou mais o prefeito estou à disposição de ajudar quando procurado. O prefeito hoje é Zé Patriota. Quem é que tem uma máquina de apoio? Quantos funcionários tem a prefeitura?  Tú sabe que eu não tenho papas na língua.  Vou ter que ter a minha parte, a parte do Deputado Waldemar Borges em Afogados da Ingazeira. Não dá é pra gente ter um Deputado e as coisas não serem divididas com meu grupo. Meu grupo político era o de Patriota, o  da Frente. Agora não é assim. Meu grupo é o grupo que apoiou Waldemar e o outro grupo é o que apoiou Anchieta Patriota. Na hora que a gente tiver que tá junto vamos estar. Na hora que não der pra ficar junto, não vamos”.

Opinião: entre Breno, Duque e Sebá, quem tem mais força para disputa em 2026?

No comentário diário para o Sertão Notícias,  da Cultura FM,  analisei o cenário dos chamados candidatos locais à ALEPE. O trio de nomes a partir da Capital do Xaxado tem o atual deputado Luciano Duque,  o odontólogo Breno Araújo, esposo da prefeita Márcia Conrado e o presidente estadual do AVANTE,  Sebastião Oliveira. A atual tendência […]

No comentário diário para o Sertão Notícias,  da Cultura FM,  analisei o cenário dos chamados candidatos locais à ALEPE.

O trio de nomes a partir da Capital do Xaxado tem o atual deputado Luciano Duque,  o odontólogo Breno Araújo, esposo da prefeita Márcia Conrado e o presidente estadual do AVANTE,  Sebastião Oliveira.

A atual tendência local é de que Luciano Duque seja majoritário, seguido de Breno Araújo e com Oliveira na terceira posição. Mas isso não é garantia de mandato. Ao contrário,  o mais garantido pode ser o menos votado no plano local,  Sebastião Oliveira,  que tem à sua disposição a estrutura do AVANTE.

Pela ordem, Breno Araújo e Luciano Duque tem que se movimentar.  Breno, ainda mais por ser o neófito do trio. Já Luciano precisa ampliar os espaços em relação a 2022. Assista o comentário:

Coluna do Domingão

Brasil vai parar de novo? O presidente Jair Bolsonaro voltou a apelar aos caminhoneiros para que não façam greve a partir de amanhã. O chefe do Executivo garantiu que tem feito o “possível”, mas que não tem conseguido baixar o preço do dólar e reduzir impostos federais do combustível. “Fiz um apelo aos caminhoneiros; que […]

Brasil vai parar de novo?

O presidente Jair Bolsonaro voltou a apelar aos caminhoneiros para que não façam greve a partir de amanhã. O chefe do Executivo garantiu que tem feito o “possível”, mas que não tem conseguido baixar o preço do dólar e reduzir impostos federais do combustível.

“Fiz um apelo aos caminhoneiros; que o Brasil todo perde com a greve, sabemos dos problemas deles. Eu não quero culpar terceiros. Nós fizemos já alguma coisa por eles. Eu fui em cima da Petrobras… para pegar números, porque eu não interfiro na Petrobras. O Roberto Castello Branco me disse que o preço dos combustíveis varia com o dólar. No que depender de mim, a gente baixa o preço do dólar, mas está difícil”, apontou.

De acordo com o mandatário, a estatal afirmou que o preço do combustível brasileiro é o mais barato entre os BRICS e países do G20. De acordo com a Global Petro Prices, que acompanha a variação de todos os combustíveis semanalmente, na verdade, o diesel se encontra mais barato em países do G20 como Rússia (BRICS) e Arábia Saudita e em índice semelhante ao dos Estados Unidos, ainda que com um comprometimento relativo ao salário mínimo local, em dólar, muito maior do lado brasileiro.

O presidente observou ainda que para baixar o PIS/Cofins no atual cenário, teria que aumentar impostos ou criar novas taxas. “Diz o Castello Branco que a nossa gasolina é uma das mais baixas do BRICS, do G20. Mas são realidades diferentes. Qual a maneira de diminuir o preço? Nós zeramos a CIDE. Temos o PIS/Cofins está em R$ 0,33 por litro do diesel. Para baixar cada centavo eu tenho que conseguir R$ 800 milhões em outro lugar qualquer, ou aumentando imposto ou criando novos impostos. Já falei com o Paulo Guedes para tentar encontrar no Orçamento estes cerca de R$ 26 bilhões que precisamos para zerar o imposto. A Receita apresentou onde eu poderia achar parte desse recurso. É tirar de um santo e cobrir o outro”, ressalta.

Bolsonaro repetiu que a categoria pese na balança o momento atual do país em meio à pandemia da covid-19. “A gente apela para os caminhoneiros; eles realmente são o sangue que levam o progresso e todo o movimento dentro do Brasil. Não sou eu que vou perder. O Brasil vai perder, os senhores também. Então, a gente apela pra isso daí. Vocês têm razão nas reivindicações”, completou.

Pra quem não lembra, a greve dos caminhoneiros no Brasil em 2018, também chamada de Crise do Diesel, foi uma paralisação de caminhoneiros autônomos com extensão nacional iniciada no dia 21 de maio, durante o governo de Michel Temer, e terminou oficialmente no dia 30 de maio, com a intervenção de forças do Exército Brasileiro e Polícia Rodoviária Federal para desbloquear as rodovias.

A paralisação e os bloqueios de rodovias em 24 estados e no Distrito Federal causaram a indisponibilidade de alimentos e remédios ao redor do país, escassez e alta de preços da gasolina, com longas filas para abastecer.

Além disso, várias aulas e provas foram suspensas, a frota de ônibus foi reduzida, e voos foram cancelados em várias cidades.

Em Pernambuco e no Sertão,  até houve apoio inicial ao movimento, com manifestações isoladas de apoio, mas o que se viu e noticiou foi um verdadeiro caos.  A situação era tão grave que o tema mobilizou o noticiário.  O Debate das Dez da Rádio Pajeú,  por exemplo, que é multi temático,  pela primeira vez ocupou dias com o monitoramento da crise em Pernambuco e no interior.

Prefeitos que até foram solidários no início   decretaram situação de emergência,  paralisando atividades não essenciais porque, sem combustível,  não tinham como manter as atividades. Imagens da corrida aos postos em nossas cidades lembravam cena de guerra ou aquelas vistas na TV.

Bolsonaro sabe que do que menos precisa agora é uma paralisação da categoria.  Somada à crise gerada pelo coronavirus e as críticas pelo gerenciamento do programa de vacinação,  não vai dar nem pra comemorar a vitória certa de seu candidato Arthur Lira na presidência da Câmara. Vai ser a tempestade perfeita…

Só arrodeando

Prefeitos de primeiro mandato, Márcia Conrado e Sandrinho Palmeira foram notícia por ocupar missões no Cimpajeú e no COMUPE, consórcios de municípios do Pajeú e Pernambuco.  Mas em nenhum caso quiseram encabeçar chapas.  O lema é “consórcio é bom, meu município primeiro”.

Passa bem

Ex-secretária de Saúde de Ingazeira e irmã dos prefeitos Zeinha e Luciano Torres, Fabiana Torres teve que ser transferida do Hospital Regional Emília Câmara para o Alpha, Recife, esta semana, em virtude da Covid-19. Última atualização: não precisa da ajuda de aparelhos e se recupera bem.

Teve alta

Quem teve alta há praticamente uma semana e já está sob o convívio dos seus familiares é o urologista Saulo Silveira,  que precisou de cuidados mais intensivos no Hospital Esperança,  Recife. A boa notícia foi passada por familiares à Coluna.

Terra arrasada

A pior herança administrativa do Pajeú foi a que recebeu o prefeito de Santa Terezinha, Delson Lustosa. O cenário é realmente de terra arrasada, com um rombo que gira em torno de R$ 6 milhões.  Os questionamentos não são maiores em respeito a Vaninho de Danda, que faleceu de Covid. Irmã do ex-gestor, Lindeci Martins é acusada de ter aumentado o fosso.

Foi, mas vai ver

O ex-vereador Zé Negão inaugurou um estilo novo de nomeação. O que primeiro gera a publicação no Diário Oficial,  como o blog noticiou em primeira mão e só depois a consulta do que nomeou, no caso o Deputado João Paulo Costa,  sobre o nomeado aceitar ou não.  Ao menos considerando sua justificativa ao ser perguntado.

Super Pajeú 

A Rádio Pajeú continua mostrando sua força.  No ranking de acessos no estado do aplicativo Radios Net, é top 5, atrás apenas de Rádio Jornal Recife, Clube, Novas de Paz e Music FM, todas da capital. No Sertão, do Moxotó ao São Francisco, é lider absoluta há meses.

Sem talvez

A opinião da Coluna sobre a instabilidade institucional de um impeachment mesmo em tempos de Bolsonaro gerou reações.  O leitor Carlos Pessoa diz que havendo crime de responsabilidade não se discute o efeito colateral.  O remédio é o impeachment.

Com talvez

Registre-se,  a vitória de Arthur Lira dada como certa é a pá de cal na possibilidade de que um pedido de impedimento de Jair seja aceito. Se não bater na mãe de ninguém em via pública,  fica até disputar a reeleição.  Tem 300 deputados “com os voto tudo vendido”.

Iááá!

O presidente estadual da Funasa, Francisco Papaléu, encontrou uma forma curiosa de definir o estilo de do prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, do PSB. Ao querer dizer que o gestor sabia garimpar recursos, em entrevista à Radio Pajeú, saiu com essa: “é um ninja”…

Frase da semana:

“É um tremendo de um gestor”.

Do presidente Jair Bolsonaro,  sobre seu Ministro da Saúde,  Eduardo Pazuello. Então,  tá…

PF é recebida a tiros em casa de empresário de Manaus preso em operação sobre desvios na saúde

Foto: TV Brasil O empresário é dono de hospital contratado pelo governo do Amazonas para ser uma unidade de campanha contra Covid-19 Folhapress A Polícia Federal foi recebida com disparos na manhã desta quarta-feira (2) ao chegar à casa do empresário Nilton Costa Lins Júnior, em Manaus. Preso em seguida, ele é um dos investigados […]

Foto: TV Brasil

O empresário é dono de hospital contratado pelo governo do Amazonas para ser uma unidade de campanha contra Covid-19

Folhapress

A Polícia Federal foi recebida com disparos na manhã desta quarta-feira (2) ao chegar à casa do empresário Nilton Costa Lins Júnior, em Manaus. Preso em seguida, ele é um dos investigados da quarta fase da Operação Sangria, que apura desvios nos recursos públicos destinados ao combate à Covid-19.

O empresário é dono do hospital Nilton Lins, contratado pelo governo do Amazonas, liderado por Wilson Lima (PSC), para ser uma unidade de campanha para pacientes com o novo coronavírus. Sua casa tem proteção de guardas privados.

Ele é pai das irmãs gêmeas e médicas recém-formadas Isabelle e Gabrielle Kirk Maddy Lins, 24. Ambas foram exoneradas da Prefeitura de Manaus após terem recebido a primeira dose da vacina no dia 19 de janeiro, sendo que uma delas havia sido nomeada para o cargo no mesmo dia e a outra no dia anterior.

Ao todo, são 6 mandados de prisão temporária expedidos pelo STJ, incluindo o secretário de Saúde, Marcellus Campêlo, e 19 mandados de busca e apreensão, cumpridos na casa de Lima, na sede do governo, no hospital Nilton Lins e em outros locais em Manaus e em Porto Alegre. Além disso, houve o sequestro de bens e valores, que somam R$ 22,8 milhões.

“Há indícios de que funcionários do alto escalão da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas realizaram contratação fraudulenta, para favorecer grupo de empresários locais, sob orientação da cúpula do governo do estado, de um hospital de campanha que, de acordo com os elementos de prova, não atende às necessidades básicas de assistência à população atingida pela pandemia”, afirma a PF.

No STJ (Superior Tribunal de Justiça), reunido nesta quarta-feira para analisar a primeira das duas denúncias da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra Lima, a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo comentou o episódio da prisão do empresário em meio a tiros contra os agentes.

“Houve incidente bastante sério [em Manaus], em razão de ter sido um mandado de busca do ministro Francisco Falcão, que é o relator, e a Polícia Federal foi recebida a tiros pelo filho do Nilton Lins. Foi uma situação bastante constrangedora e perigosa”, disse.

Lindora afirmou que nunca tinha visto algo do gênero ocorrem em décadas de atuação no Ministério Público Federal, especialmente por se tratar de ação autorizada por ministro de tribunal superior. A representante da PGR disse que não houve nenhuma vítima.

Em razão de dúvidas sobre os prazos processuais e a garantia de que o contraditório foi assegurado a todas as partes, o que motivou acalorada discussão entre os ministros da Corte Especial, instância encarregada da matéria, o STJ decidiu adiar o julgamento para o dia 28 de junho.

Uso de recursos federais é alvo da CPI da Covid

Principal argumento para expandir o escopo da CPI da Covid-19 e tirar um pouco o foco no governo Jair Bolsonaro, as suspeitas de irregularidades no uso de recursos transferidos pela União aos estados e municípios provocaram quase 80 ações da Polícia Federal de um ano para cá.

Esse número inclui fases diferentes de uma mesma operação. Muitas vezes, essas investigações foram iniciadas a partir de apurações de outro órgão federal, a CGU (Controladoria-Geral da União).

Grande parte das operações teve como alvos gestores de municípios, integrantes de secretarias de saúde e empresas contratadas pelas administrações, mas algumas também envolveram governadores.

É o caso da operação que levou ao afastamento de Wilson Witzel (PSC) do cargo no Rio de Janeiro, além do pedido da PF ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) para indiciar Helder Barbalho (MDB), governador do Pará.

Ambos os governantes criticavam a condução do combate à pandemia pelo governo federal e negam as suspeitas de irregularidades que pesam contra eles.

O governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), também foi alvo de operação e, na véspera da instalação da CPI, denunciado pelo Ministério Público Federal. Ele nega irregularidades.

As transferências federais aos estados e municípios foram feitas por meio de diversas medidas do governo, entre elas a lei complementar 173 aprovada do Congresso, no ano passado, que previu auxílio da União no valor de R$ 60 bilhões.

Desse total, R$ 10 bilhões eram destinados exclusivamente às áreas da saúde e assistência social. O restante servia para mitigar os efeitos financeiros causados pela pandemia.

Houve outras transferências, como uma recomposição de valores destinados aos fundos de participação dos estados e municípios, além de recursos do Ministério da Saúde.

Ao mesmo tempo, logo no início da pandemia, no ano passado, foi reconhecida emergência de saúde pública, que facilitou, até o fim de 2020, o acesso a compras relativas à pandemia.

A facilidade em compras com o dinheiro do governo federal ligou alerta dos órgãos de investigação. A Polícia Federal calcula que a primeira ação envolvendo a pandemia foi a Operação Alquimia, uma investigação pontual no interior da Paraíba, na cidade de Aroeiras, com população estimada pelo IBGE em 19 mil habitantes.

Foram investigados contratos para compras de cartilhas sobre a pandemia -sendo que os materiais já estavam disponíveis gratuitamente no site do Ministério da Saúde.

Até 26 de abril deste ano, houve operações relacionadas a compras que se originaram nas unidades da PF de ao menos 23 estados, na maioria dos casos relacionadas a verbas dos municípios, para apurar desvios, contratos irregulares, fraudes em licitações e superfaturamentos.

Causa da morte de voluntário da vacina CoronaVac foi suicídio, diz polícia

A causa da morte do voluntário que participava dos testes da vacina CoronaVac foi suicídio, indicou o boletim de ocorrência obtido nesta terça-feira (10) pela TV Globo. Na véspera, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) havia suspendido temporariamente os testes do imunizante, que é desenvolvido pela farmacêutica chinesa SinoVac. No Brasil, a produção da vacina ficará […]

causa da morte do voluntário que participava dos testes da vacina CoronaVac foi suicídio, indicou o boletim de ocorrência obtido nesta terça-feira (10) pela TV Globo.

Na véspera, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) havia suspendido temporariamente os testes do imunizante, que é desenvolvido pela farmacêutica chinesa SinoVac. No Brasil, a produção da vacina ficará a cargo do Instituto Butantan, que é vinculado ao governo de São Paulo e também coordena os testes da CoronaVac no país.

Ao fazer o anúncio da interrupção dos estudos, a Anvisa citou “evento adverso grave”, mas não deu detalhes sobre o motivo específico que levou à suspensão.

Pouco depois da divulgação da causa da morte do voluntário, o diretor-presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres, afirmou em entrevista coletiva que “objetivamente, não havia essa informação [de que o voluntário se suicidou] entre as que recebemos ontem [segunda-feira]”.

Ao chegar ao apartamento, os policiais foram recebidos pelo zelador do prédio, que mostrou um homem de 32 anos no chão do banheiro – perto do braço dele, havia uma seringa e diversas ampolas de remédio. O corpo do jovem foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML).

Até a última atualização desta reportagem, o laudo necroscópico não havia sido divulgado. O resultado depende do exame toxicológico, que demora mais tempo para ficar pronto. Com a interrupção do estudo da CoronaVac, nenhum novo voluntário poderá ser vacinado nos testes no Brasil.

O governo de São Paulo acordou a compra de 46 milhões de doses da CoronaVac, que esteve no centro de uma disputa envolvendo Jair Bolsonaro, o Ministério da Saúde e o governador paulista, João Doria (PSDB), adversário político do presidente. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), há atualmente dez vacinas na terceira e última etapa de testes em humanos – um desses imunizantes é justamente a CoronaVac.

Antes de ser liberada para a população, uma vacina tem de passar por três estágios de ensaios clínicos que comprovem sua segurança e eficácia. A cada etapa, mais voluntários são recrutados, e os resultados dos testes são analisados pelos pesquisadores para garantir que o imunizante possa ser licenciado.