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Renan marca votação de lei de abuso de autoridade

Por Nill Júnior

renanO presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), acelerou nesta quarta-feira, 16, a tramitação do projeto que modifica a lei de abuso de autoridade. De acordo com calendário negociado em reunião de líderes da Casa, a proposta será votada diretamente em plenário no dia 6 de dezembro.

O texto é de 2009 e foi desengavetado por Renan em meados de julho como resposta à autorização de uma ação de busca e apreensão nas dependências do Senado. A proposta prevê diferentes punições a ações policiais a e do Ministério Público.

Entidades ligadas ao Judiciário e ao Ministério Público acreditam que o projeto é uma ameaça à Operação Lava Jato, que tem o presidente do Senado como um dos investigados.

A estratégia de levar a proposta diretamente ao plenário da Casa foi tomada não apenas para acelerar a apreciação do projeto, mas também porque havia dúvidas sobre a aprovação na comissão especial. No colegiado, a maioria dos senadores é contrária ao texto e já evitaram sua votação em outra ocasião.

A ideia inicial era que o projeto fosse aprovado antes do recesso de julho, mas o plano de Renan esbarrou na resistência de muitos senadores, que acreditavam que, independentemente do mérito, não era adequado votar a proposta em meio a uma operação do porte da Lava Jato.

Na primeira reunião da comissão, os senadores contrários à proposta se uniram para impedir a votação do relatório apresentado por Romero Jucá (PMDB-RR). Eles conseguiram aprovar um pedido de vista e atrasar ainda mais a votação.

Líderes da base, incluindo o próprio líder do governo, Aloysio Nunes (PSDB-SP), se posicionaram contrariamente à votação do projeto. A bancada do PSDB, principal partido da base depois do PMDB, também se posiciona contra a proposta.

Para justificar a retirada da matéria da comissão e também se respaldar para a aprovação do projeto, Renan anunciou ainda duas sessões de debates. Já confirmaram presença o juiz Sérgio Moro, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes e o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Claudio Lamachia.

Renan também tem minimizado o fato de muitos convidados já terem se posicionado contrariamente ao texto, como Moro. “Eu não acredito que ninguém em nenhum debate venha para o Congresso defender abuso de autoridade. A democracia é incompatível com abuso de autoridade”, afirmou o presidente do Senado, que defende a legalidade da proposta.

Outras Notícias

Investidores do Sudeste visitam Arcoverde

A empresa sediada no interior de São Paulo veio conhecer as potencialidades da cidade e os benefícios, que poderão ser ofertados ao empreendimento. Na oportunidade, conheceram vários locais do município, incluindo a região de Serra das Varas, área propícia para instalação do empreendimento, onde tiveram contato com o Cônego Adilson Simões do CEDEC. No mesmo […]

Arcoverde recebeu a visita de um grupo de empreendedores interessados em investir em Pernambuco durante esta semana.
Arcoverde recebeu a visita de um grupo de empreendedores interessados em investir em Pernambuco durante esta semana.

A empresa sediada no interior de São Paulo veio conhecer as potencialidades da cidade e os benefícios, que poderão ser ofertados ao empreendimento.

Na oportunidade, conheceram vários locais do município, incluindo a região de Serra das Varas, área propícia para instalação do empreendimento, onde tiveram contato com o Cônego Adilson Simões do CEDEC. No mesmo dia, foram recebidos também pela Prefeita Madalena Brito.

Na próxima etapa, o município enviará uma proposta de valor a empresa paulista, onde firma uma série de compromissos visando possibilitar a instalação em Arcoverde. “É com grande alegria, que recebemos investidores desse quilate, trazendo além de um considerável aporte de investimentos a geração de empregos.”, afirmou a Prefeita Madalena Britto.

Para o Vice Prefeito e Secretário de Desenvolvimento Econômico, a presença desses investidores na cidade é resultado de uma vigorosa política de atração de investimentos do município, que vai desde a qualificação para atrair e a criação de um conjunto de produtos de promoção como: a criação de vídeo institucional e proposta de valor.

“Creio que atenderemos as necessidades da empresa com a disponibilidade de mão de obra, um brejo de altitude com clima e terras favoráveis na região de Serra das Varas. Envidaremos todos os nossos esforços junto ao governo do Estado e demais parceiros objetivando conquistar esse investimento”, finalizou a prefeita.

Tuparetama: Sávio Torres acompanha obras de Unidade Mista de Saúde

Na manhã desta quinta-feira (4), o prefeito Sávio Torres visitou a Unidade Mista de Saúde Severino Souto de Siqueira, para conferir de perto a reforma do local. Acompanhado do vice-prefeito e secretário de Obras, Tanta Sales, e do vereador Ildebrando Valdevino, o gestor fiscalizou os trabalhos que seguem em ritmo acelerado. A principal etapa da […]

Na manhã desta quinta-feira (4), o prefeito Sávio Torres visitou a Unidade Mista de Saúde Severino Souto de Siqueira, para conferir de perto a reforma do local. Acompanhado do vice-prefeito e secretário de Obras, Tanta Sales, e do vereador Ildebrando Valdevino, o gestor fiscalizou os trabalhos que seguem em ritmo acelerado.

A principal etapa da obra é a reestruturação da parte externa da unidade que vai ganhar um amplo estacionamento, rampas de acessibilidade, bancos e iluminação. O projeto também prevê uma reforma geral na unidade hospitalar, priorizando a manutenção dos espaços internos com retelhamento, pintura geral, elétrica e hidráulica.

De acordo com o prefeito Sávio Torres, a ampliação do hospital trará ainda mais qualidade no atendimento à população, além de oferecer condições de trabalho mais favoráveis aos profissionais do município.

“Começamos a atingir o objetivo de melhorar cada vez mais o atendimento hospitalar de Tuparetama. Essa obra vai oferecer mais qualidade e conforto aos pacientes.”, afirmou Sávio.

Governo Municipal de Solidão emite nota de pesar por falecimento de jovem em acidente com ônibus do município

O Governo Municipal de Solidão, por meio da Secretaria Municipal de Educação, manifestou profundo pesar pelo falecimento da jovem Emanoela Diolinda Gomes do Ó, de 17 anos, natural de Ingazeira. A jovem foi vítima de um acidente de trânsito ocorrido na noite desta segunda-feira, 11 de maio de 2026, na cidade de Afogados da Ingazeira. […]

O Governo Municipal de Solidão, por meio da Secretaria Municipal de Educação, manifestou profundo pesar pelo falecimento da jovem Emanoela Diolinda Gomes do Ó, de 17 anos, natural de Ingazeira.

A jovem foi vítima de um acidente de trânsito ocorrido na noite desta segunda-feira, 11 de maio de 2026, na cidade de Afogados da Ingazeira. O acidente envolveu uma motocicleta e um ônibus do transporte escolar do município de Solidão. Segundo a Polícia,  a jovem saiu de sua faixa guiando uma moto e chocou-se frontalmente com o veículo.

Desde a confirmação do ocorrido, o município acompanhou a situação com seriedade e responsabilidade, prestando apoio e mantendo contato com as autoridades competentes para o acompanhamento das informações relacionadas ao caso.

Em nota oficial, o Governo Municipal se solidarizou com familiares, amigos e toda a comunidade enlutada neste momento de profunda dor e consternação.

“Rogamos a Deus que conceda conforto, força e serenidade aos familiares e amigos neste momento tão difícil. Reafirmamos também nosso compromisso com a transparência, a responsabilidade e, acima de tudo, com o respeito à vida”, destacou a gestão municipal.

A tragédia causou forte comoção na região do Pajeú, mobilizando manifestações de solidariedade nas redes sociais e entre moradores de diversos municípios.

O Governo Municipal de Solidão também expressou seus sinceros sentimentos pela perda precoce da jovem e reforçou que seguirá acompanhando os desdobramentos do caso com respeito às pessoas envolvidas e às famílias atingidas pela tragédia. O motorista e os alunos ficaram abalados com a tragédia.

Dois mil moradores retirados de área próximo a estouramento da transposição em Jati-CE

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Moradores do entorno da barragem Jati, no interior do Ceará, foram retirados de suas casas preventivamente neste sábado (22) por conta do rompimento de uma tubulação, informou o Ministério do Desenvolvimento Regional. Segundo a pasta, 2 mil pessoas foram evacuadas e levadas para abrigos e casas de familiares. Não há registro de feridos.

A obra onde ocorreu o vazamento faz parte do Eixo Norte da transposição do Rio São Francisco, que foi inaugurado no dia 26 de junho pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

De acordo com o ministério, o vazamento aconteceu na sexta-feira (21) e já foi contido, mas, durante a noite e a madrugada, havia dificuldade de avaliação técnica da estrutura pela falta de iluminação.

Os moradores estão sendo levados para hotéis, pousadas e alojamentos na região, diz a pasta. Eles também poderão ir para para casas de parentes. A pasta diz que não há risco de rompimento da barragem.

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, coronel Alexandre Lucas, irão ao local nesta manhã acompanhar a situação na barragem. Especialistas em segurança de barragens e em gestão de riscos também compõem a equipe da Defesa Civil Nacional enviada ao local, conforme o ministério.

Além deles, o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), também comunicou que irá ao local neste sábado.

Bolsonaro “por aqui” com Joaquim Levy

O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado (15) que o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Joaquim Levy, está com a “cabeça a prêmio”. Bolsonaro deu a declaração no momento em que deixava o Palácio da Alvorada, em Brasília, e se dirigia à Base Aérea para viajar para o Rio Grande do Sul. O […]

O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado (15) que o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Joaquim Levy, está com a “cabeça a prêmio”.

Bolsonaro deu a declaração no momento em que deixava o Palácio da Alvorada, em Brasília, e se dirigia à Base Aérea para viajar para o Rio Grande do Sul. O presidente desceu do carro, conversou com algumas pessoas e concedeu entrevista a jornalistas.

Na entrevista, Bolsonaro, sem ser questionado, disse que mandou Joaquim Levy demitir o diretor de Mercado de Capitais do BNDES, Marcos Barbosa Pinto. Acrescentou que, se Barbosa Pinto não for demitido, ele, Bolsonaro, demitirá Levy.

“Eu já estou por aqui com o Levy. Falei para ele: ‘Demita esse cara na segunda-feira ou demito você sem passar pelo Paulo Guedes'”, disse o presidente.

Governo “tem que ser assim, quando bota gente suspeita em cargos importantes. E essa pessoa, como o Levy, vem há algum tempo não sendo leal àquilo que foi combinado e àquilo que conhece a meu respeito. Ele está com a cabeça a prêmio já tem algum tempo.”

Marcos Pinto, a quem Bolsonaro se referiu, foi chefe de gabinete de Demian Fiocca na presidência do BNDES (2006-2007). Fiocca era considerado, no governo federal, um homem de confiança de Guido Mantega, ministro da Fazenda nos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.

Ele enviou neste sábado (15) uma carta de renúncia ao presidente da instituição, Joaquim Levy.

Na carta, Marcos Pinto afirmou que decidiu deixar o cargo em razão do “descontentamento manifestado” pelo presidente Jair Bolsonaro.

“Escrevo para apresentar minha renúncia ao cargo de diretor do BNDES. É com pesar que entrego essa carta, logo após ter tomado posse, mas não quero continuar no cargo diante do descontentamento manifestado pelo presidente da República com minha nomeação”, escreveu Marcos Pinto.

“Tenho muito orgulho da carreira que construí ao longo dos anos, seja na academia, no governo ou no mercado financeiro. Dada minha experiência, achei que poderia contribuir para implementar as reformas econômicas de que o país precisa”, acrescentou.