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Renan marca votação de lei de abuso de autoridade

Por Nill Júnior

renanO presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), acelerou nesta quarta-feira, 16, a tramitação do projeto que modifica a lei de abuso de autoridade. De acordo com calendário negociado em reunião de líderes da Casa, a proposta será votada diretamente em plenário no dia 6 de dezembro.

O texto é de 2009 e foi desengavetado por Renan em meados de julho como resposta à autorização de uma ação de busca e apreensão nas dependências do Senado. A proposta prevê diferentes punições a ações policiais a e do Ministério Público.

Entidades ligadas ao Judiciário e ao Ministério Público acreditam que o projeto é uma ameaça à Operação Lava Jato, que tem o presidente do Senado como um dos investigados.

A estratégia de levar a proposta diretamente ao plenário da Casa foi tomada não apenas para acelerar a apreciação do projeto, mas também porque havia dúvidas sobre a aprovação na comissão especial. No colegiado, a maioria dos senadores é contrária ao texto e já evitaram sua votação em outra ocasião.

A ideia inicial era que o projeto fosse aprovado antes do recesso de julho, mas o plano de Renan esbarrou na resistência de muitos senadores, que acreditavam que, independentemente do mérito, não era adequado votar a proposta em meio a uma operação do porte da Lava Jato.

Na primeira reunião da comissão, os senadores contrários à proposta se uniram para impedir a votação do relatório apresentado por Romero Jucá (PMDB-RR). Eles conseguiram aprovar um pedido de vista e atrasar ainda mais a votação.

Líderes da base, incluindo o próprio líder do governo, Aloysio Nunes (PSDB-SP), se posicionaram contrariamente à votação do projeto. A bancada do PSDB, principal partido da base depois do PMDB, também se posiciona contra a proposta.

Para justificar a retirada da matéria da comissão e também se respaldar para a aprovação do projeto, Renan anunciou ainda duas sessões de debates. Já confirmaram presença o juiz Sérgio Moro, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes e o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Claudio Lamachia.

Renan também tem minimizado o fato de muitos convidados já terem se posicionado contrariamente ao texto, como Moro. “Eu não acredito que ninguém em nenhum debate venha para o Congresso defender abuso de autoridade. A democracia é incompatível com abuso de autoridade”, afirmou o presidente do Senado, que defende a legalidade da proposta.

Outras Notícias

Rodrigo Carvalheira passa por audiência de custódia e segue preso

O empresário Rodrigo Carvalheira, de 34 anos, preso ontem, sob suspeita de cometer crimes de abuso sexual contra mulheres, passou por audiência de custódia na manhã de hoje. Segundo a advogada de defesa do empresário, Graciele Queiroz, ele permanecerá preso. As informações são do Diário de Pernambuco. A defensora disse que ele “está bem” e […]

O empresário Rodrigo Carvalheira, de 34 anos, preso ontem, sob suspeita de cometer crimes de abuso sexual contra mulheres, passou por audiência de custódia na manhã de hoje.

Segundo a advogada de defesa do empresário, Graciele Queiroz, ele permanecerá preso. As informações são do Diário de Pernambuco.

A defensora disse que ele “está bem” e que agora serão adotadas as estratégias que farão parte da próxima fase do processo. Ainda segundo a advogada, durante a audiência de custódia não foram feitos pedidos de soltura.

A audiência foi realizada para verificar se os trâmites da prisão do acusado foram obedecidos e se a sua integridade física e mental foram preservadas.

“A audiência de custódia não é audiência para esse quesito, é uma audiência para verificar se houve alguma ilegalidade, se o Rodrigo fez o corpo de delito, se o Rodrigo está bem, o que está acontecendo. Isso é um direito de todos os presos para que o juiz de fato entenda como foi feita essa prisão. Então nesse momento, acabamos de fazer, tudo seguiu na devida normalidade e seguimos, agora, com uma estratégia para a soltura do Rodrigo”, disse a advogada.

O empresário ficará no Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife, enquanto aguarda o desfecho do caso.

Itapetim: Feira Livre de São Vicente é retomada

Nesta terça-feira (14), aconteceu a retomada da feira livre do Distrito de São Vicente. O comércio de animais foi um grande sucesso e bem movimentado, com a presença de comerciantes de Itapetim, cidades vizinhas e do estado da Paraíba, que estiveram realizando seus negócios. O retorno da feira teve total apoio do Governo Municipal, através […]

Nesta terça-feira (14), aconteceu a retomada da feira livre do Distrito de São Vicente. O comércio de animais foi um grande sucesso e bem movimentado, com a presença de comerciantes de Itapetim, cidades vizinhas e do estado da Paraíba, que estiveram realizando seus negócios.

O retorno da feira teve total apoio do Governo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, inclusive com a construção do curral do gado da localidade. Comerciantes de diversos outros produtos também estavam vendendo sua mercadoria.

“Fiquei muito satisfeito porque isso movimenta a economia, contribuindo com a geração de emprego e renda para São Vicente e região”, destacou o prefeito Adelmo Moura, que esteve visitando a feira juntamente com vereadores, secretários e diretores municipais, além de outras autoridades.

Na oportunidade, também foi realizado o mutirão “Sou Mais Governo nos Bairros”, onde foram oferecidos diversos serviços de saúde e assistência social. Na saúde a população contou com atendimento médico, odontológico, enfermagem, marcação de exames, testes de hepatite, HIV e Covid, vacinas, bloqueios com a equipe da Dengue e outros.

Na assistência social houve atendimento do conselho tutelar, Bolsa Família, CRAS, emissão de documentos, serviço de manicure, cabeleireiro, palestra, visitas domiciliares, apresentação do grupo de dança do Serviço de Convivência, além de apresentação do sanfoneiro Aldinho Kceteiro.

Sandrinho inaugura rua pavimentada no bairro Sobreira

Na 21ª  semana da maratona de inaugurações e entregas, o prefeito de Afogados, Sandrinho Palmeira, foi ao bairro Sobreira inaugurar a pavimentação do primeiro trecho da Rua José Ricardo da Silva. Foram investidos R$ 81 mil em recursos próprios na pavimentação dos 567m2 da via, que também recebeu uma moderna iluminação em LED e calçadas […]

Na 21ª  semana da maratona de inaugurações e entregas, o prefeito de Afogados, Sandrinho Palmeira, foi ao bairro Sobreira inaugurar a pavimentação do primeiro trecho da Rua José Ricardo da Silva.

Foram investidos R$ 81 mil em recursos próprios na pavimentação dos 567m2 da via, que também recebeu uma moderna iluminação em LED e calçadas com acessibilidade. O projeto que deu nome à rua foi de autoria do Vereador Douglas Eletricista.

Durante a inauguração, o Prefeito Sandrinho Palmeira assinou ordem de serviço para a pavimentação do segundo trecho da rua. Ao lado do Presidente do CREA/PE, Adriano Lucena, Sandrinho também assinou ordem de serviço para a construção da sede do CREA/PE em Afogados, obra orçada em 1,3 milhão de Reais. A sede será construída no terreno cedido pela Prefeitura em frente ao Hospital Regional.

Além do Prefeito Sandrinho, a inauguração contou com as presenças do vice-prefeito Daniel Valadares, do deputado estadual José Patriota, do ex-prefeito Totonho Valadares, dos vereadores César Tenório, Raimundo Lima, Reinaldo Lima, Sargento Argemiro, Erickson Torres, Toinho da Ponte, Gal Mariano, Douglas eletricista e Cícero Miguel; moradores da rua, secretários e gestores municipais. O engenheiro e ex-vereador do Recife, Jurandir Liberal também se fez presente, ao lado do Presidente do CREA/PE, Adriano Lucena, do Superintendente de gestão do CREA/PE, Bertrand Sampaio, e inspetores do órgão.

“Estamos mudando para melhor a vida do povo de Afogados com uma entrega ou inauguração por semana, algo inédito na história de Afogados. Um trabalho que não para,” destacou Daniel Valadares, vice-prefeito de Afogados.

Os ex-inspetores da regional, o atual, Almir Luiz (Mima), o deputado estadual José Patriota e o Prefeito Sandrinho Palmeira, receberam do CREA/PE, um certificado de homenagem em reconhecimento aos esforços para a construção da sede do órgão em Afogados.

“É com muita alegria que estamos aqui  hoje dando o início a esse grande empreendimento. Uma obra que terá reuso de água, acessibilidade e uma série de inovações construtivas,” destacou Adriano Lucena, Presidente do CREA/PE. “Onde tem desenvolvimento, onde tem obras estruturais, tem a presença do CREA. Essa é uma obra sonhada, desejada, que eu tive a honra de fazer a doação do terreno quando estive Prefeito,” destacou José Patriota. O deputado informou ainda que apresentou um projeto de lei para inserir a Expoagro no calendário oficial de festividades de Pernambuco.

“Essa inspetoria vem pra reforçar ainda mais a já pujante cadeia produtiva da construção civil em Afogados. Uma obra que representa um sinal da força econômica de nossa cidade. A nossa maratona de entregas chega agora a sua vigésima primeira semana, maratona que seguirá até dezembro desse ano,” afirmou o Prefeito Sandrinho Palmeira.

Luciano Duque anuncia Márcia Conrado como candidata em 2020. “Temos que discutir um novo momento para Serra Talhada”

O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (ainda no PT), oficializou esta noite  no Batukão o nome da Secretária de Saúde, Márcia Conrado, como candidata oficial do grupo governista na Capital do Xaxado. Ele esteve acompanhado da primeira dama Karina Rodrigues, do vice-prefeito Márcio Oliveira,  dos vereadores Nailson Gomes, Paulo Melo, Rosimerio de Cuca, Zé Raimundo, Manoel […]

Foto: Wellington Júnior

O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (ainda no PT), oficializou esta noite  no Batukão o nome da Secretária de Saúde, Márcia Conrado, como candidata oficial do grupo governista na Capital do Xaxado.

Ele esteve acompanhado da primeira dama Karina Rodrigues, do vice-prefeito Márcio Oliveira,  dos vereadores Nailson Gomes, Paulo Melo, Rosimerio de Cuca, Zé Raimundo, Manoel Enfermeiro, Agenor Melo, Alice Conrado, Vera Gama, Dedinha e Ronaldo de Dja.

Da base do governo faltaram os vereadores Sinézio Rodrigues, Antônio Rodrigues e André Maio.

Também estavam presentes os pré-candidatos Cristiano Menezes, Marcos Oliveira e Theunas Peixoto. Faltaram Marcus Godoy, que justificou a ausência por estar fazendo prova na faculdade, representado pelo presidente do seu Partido (PDT), Adelmo Santos, e Faeca Melo, que não justificou a sua ausência.

Durante a sua fala, antes do anúncio, o prefeito Luciano Duque fez um balanço da gestão e dos apoios que o grupo político tem no município. Ele repetiu: “jogo é jogo, treino é treino. Temos que discutir um novo momento para Serra Talhada. Temos que nos orgulhar de tudo que construímos e para que todo esse esforço que foi feito por nós, respeitando cada um de vocês. Eu queria dizer aquilo que todos já sabem, que a partir desse momento a nossa líder, a nossa pré-candidata a prefeita de Serra Talhada, será Márcia Conrado”, anunciou Luciano.

Emocionada, Márcia agradeceu a confiança da missão de “continuar o legado de levar Serra Talhada cada vez mais longe”. Lembrou da rotina dura que a família é obrigada a viver por conta de sua vida pública. 

“Tenho certeza, Luciano, que cada um aqui pode bater no peito e dizer que estamos mudando a vida das pessoas em Serra Talhada. Convoco cada um aqui a darmos as mãos e seguirmos firmes e fortes no futuro rumo a 2020, porque o futuro é aqui e ele já começou”, pontuou.

Márcia foi nomeada Secretária de Saúde em 13 de agosto de 2014. Pouco se lembra agora, mas em dezembro do mesmo ano, surgiram especulações de que sairia da gestão em uma mini-reforma administrativa. O Governo negou.   A partir daí, Márcia foi ganhando protagonismo na gestão. Se destacou com ações como a entrega de 21 Unidades Básicas de Saúde (UBS). Também foi eleita Secretária de Articulação Regional do COSEMS-PE e se destacou na articulação do SAMU da III Macrorregião.

A atuação começou a render especulações sobre o seu potencial político. A cirurgiã dentista começou a montar uma agenda de visitas a comunidades e lideranças políticas. A candidatura foi ganhando corpo e desbancou nomes importantes como o vice, Márcio Oliveira e o Presidente da CDL, Marcos Godoy, que também tinham interesse.

Já disse em entrevista não teria receio de disputar contra o ex-prefeito Carlos Evandro, seu primo. “Tarefa colocada em minha mão, pode ter certeza que a gente chega até o fim. Não fujo da raia, não”, afirmou.

Márcia tem  34 anos.  É cirurgiã dentista formada pela UFPE e com especialização em ortodontia e endodontia. Também ocupou a função de coordenadora de Saúde Bucal no Município. É filha do ex-vereador Izivaldo Conrado de Lorena e Sá, vereador por três mandatos e Presidente da Casa, e da atual vereadora Alice Pereira de Lorena e Sá, a Alice Conrado. Tem origens  no Distrito de Bernardo Vieira, na zona rural de Serra Talhada.

Pernambuco registra 1.077 casos e 08 óbitos por Covid-19 em 24h

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesse sábado (09/04), 1.077 casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 11 (1%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 1.066 (99%) são leves. Agora, Pernambuco totaliza 907.881 casos confirmados da doença, sendo 58.407 graves e 849.474 leves, que estão distribuídos por todos os 184 municípios pernambucanos, […]

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesse sábado (09/04), 1.077 casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 11 (1%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 1.066 (99%) são leves.

Agora, Pernambuco totaliza 907.881 casos confirmados da doença, sendo 58.407 graves e 849.474 leves, que estão distribuídos por todos os 184 municípios pernambucanos, além do arquipélago de Fernando de Noronha.

Também foram confirmados laboratorialmente oito óbitos (8 femininos), ocorridos entre os dias 27/02/2021 e 03/03/2022. As novas mortes são de pessoas residentes dos municípios de Paulista (1), Recife (5), Olinda (1), Abreu e Lima (1).  Com isso, o Estado totaliza 21.479 mortes pela Covid-19.

Os pacientes tinham entre 46 e 91 anos. As faixas etárias são:  40 a 49 (1), 70 a 79 (5) e 80 e mais (2). Todos os pacientes tinham doenças preexistentes: doença cardiovascular (3), diabetes (3) e doença neurológica (1) – um paciente pode ter mais de uma comorbidade.

BALANÇO DA VACINAÇÃO – Pernambuco já aplicou 18.442.297 doses de vacinas contra a Covid- 19 na sua população, desde o início da campanha de imunização no Estado (no dia 18 de janeiro de 2021).

Com relação às primeiras doses, foram 8.126.488 aplicações (cobertura de 91,57%). Do total, 7.051.340 pernambucanos (79,45%) já completaram seus esquemas vacinais, sendo 6.878.214 pessoas que foram vacinadas com imunizantes aplicados em duas doses e outros 173.126 pernambucanos que foram contemplados com vacina aplicada em dose única.

Em relação às primeiras doses de reforços (terceira dose), já foram aplicadas 3.175.784 (cobertura de 48,08%). Também já foram aplicadas 52.117 segundas doses de reforço (cobertura de 7,4%).