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Renan diz que vê ‘com preocupação’ redução de prazos do impeachment

Por Nill Júnior
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G1

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), divulgou nota nesta sexta-feira (3) na qual disse que “vê com preocupação” a redução de prazos dentro da comissão que analisa o impeachment de Dilma Rousseff.

Nesta quinta (2), o presidente da comissão, Raimundo Lira (PMDB-PB), anunciou que diminuiria em 20 dias o prazo para entrega das alegações finais pela acusação e pela defesa da presidente afastada.

“Apesar de não conduzir o processo e não integrar a Comissão Processante, como presidente do Congresso Nacional, vejo com preocupação as iniciativas para comprimir prazos. Mais ainda se a pretensão possa sugerir supressão de direitos da defesa, que são sagrados”, escreveu Renan.

O presidente do Senado afirmou também que agilizar o processo é desejável, mas que isso deve ser feito sem limitar a defesa.

“É imperioso agilizar o processo para que não se arraste indefinidamente. Para tal, é possível reduzir formalidades burocráticas, mas sem restringir o devido processo legal e principalmente o direito de defesa. Dez dias na história não pagam o ônus de suprimi-los”, continuou o senador.

Renan argumentou ainda que os parlamentares não devem “lançar mão de expedientes de discutível caráter democrático, ainda que respaldados em interpretações razoáveis”.

Outras Notícias

Prefeituras de Juru e Imaculada são alertadas pelo TCE-PB no acompanhamento das contas

O trabalho de acompanhamento da gestão em tempo real do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba continua em ritmo acelerado com o intuito de prevenir fatos que possam comprometer resultados na gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos âmbitos estadual e municipal. Novos alertas foram emitidos sendo nove municípios no total, com destaque para dois […]

O trabalho de acompanhamento da gestão em tempo real do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba continua em ritmo acelerado com o intuito de prevenir fatos que possam comprometer resultados na gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos âmbitos estadual e municipal.

Novos alertas foram emitidos sendo nove municípios no total, com destaque para dois da região do Teixeira: Juru e Imaculada. As outras cidades são Mari, Baía da Traição, Livramento, Manaíra, Fagundes, Mamanguape, Riacho de Santo Antônio.

Entre as nove prefeituras citadas, seis estão com problemas na aplicação e/ou registro das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.

Na maioria dos casos os gastos dos recursos do FUNDEB com o magistério está abaixo do exigido por lei.

Além disso, vários outros problemas foram encontrados: ocorrência de déficit financeiro, percentual de aplicação em saúde abaixo do limite legal, acúmulo ilegal de cargos públicos, não recolhimento das obrigações patronais ao INSS, entre outros. O alerta feito pelo TCE-PB durante o exercício dá a oportunidade  para o gestor tomar as medidas corretivas necessárias e assim salvaguardar o patrimônio público.

Tapa buraco parou na 365

Uma semana após dar inicio a operação tapa buracos na PE-365, entre Serra Talhada e Triunfo, Sertão do Pajeú, o Departamento de Estradas e Rodagens (DER) suspendeu todo o trabalho sem qualquer explicação aos motoristas e passageiros que utilizam a rodovia diariamente. A pista foi bloqueada por motoristas, no último dia 8 de julho, quando […]

Uma semana após dar inicio a operação tapa buracos na PE-365, entre Serra Talhada e Triunfo, Sertão do Pajeú, o Departamento de Estradas e Rodagens (DER) suspendeu todo o trabalho sem qualquer explicação aos motoristas e passageiros que utilizam a rodovia diariamente.

A pista foi bloqueada por motoristas, no último dia 8 de julho, quando os profissionais queimaram pneus protestando quanto o excesso de buracos. No dia seguinte, o DER iniciou a operação.

Na manhã desta segunda-feira (15) segundo reportagem do Farol de Notícias no, todos os operários tinham abandonado o local, ficando apenas uma máquina fazendo o corte do mato do acostamento. O DER não informou as razões de paralisação os trabalhos.

Raquel Lyra leva “Ouvir para Mudar” a Floresta

O seminário “Ouvir para Mudar”, que teve sua primeira rodada realizada em Petrolina, Ouricuri e Salgueiro no último fim de semana, chega à região de Floresta na próxima quinta-feira, 14. A escuta popular visa à elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027. A primeira visita de Raquel ao município depois de eleita foi anunciada e comemorada […]

O seminário “Ouvir para Mudar”, que teve sua primeira rodada realizada em Petrolina, Ouricuri e Salgueiro no último fim de semana, chega à região de Floresta na próxima quinta-feira, 14.

A escuta popular visa à elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027.

A primeira visita de Raquel ao município depois de eleita foi anunciada e comemorada pela prefeita Rorró Maniçoba.

“Tenho a alegria de compartilhar uma ótima notícia: a governadora Raquel Lira estará conosco na quinta-feira, 14 de setembro, para mais uma etapa do programa Ouvir para Mudar”, informou.

“Vamos conversar para garantir que os recursos sejam usados onde realmente fazem diferença para todos nós. Convido cada um de vocês a se juntar a nós na construção de um futuro melhor para nossa cidade e estado”, acrescentou a prefeita, em vídeo publicado nas redes sociais.

O seminário tem uma dinâmica de divisão por salas temáticas. As pessoas são convidadas a apresentar demandas em áreas como infraestrutura, saúde, esportes e agricultura.

Ao término, um representante de cada sala apresenta as propostas. O programa passará pelas 12 regiões de desenvolvimento de Pernambuco. A reprodução é do blogueiro Roberto Gonçalves. 

Governo anuncia pacote de R$ 290 milhões para segurança

O Governo de Pernambuco lançou, nesta quarta-feira (12.04), um pacote de ações de investimento na área da segurança pública. Somente na renovação e ampliação das frotas das polícias civil, militar e Corpo de Bombeiros serão investidos R$ 150,8 milhões até 2018, conforme anunciou o governador Paulo Câmara, durante solenidade no Palácio do Campo das Princesas. […]

O Governo de Pernambuco lançou, nesta quarta-feira (12.04), um pacote de ações de investimento na área da segurança pública. Somente na renovação e ampliação das frotas das polícias civil, militar e Corpo de Bombeiros serão investidos R$ 150,8 milhões até 2018, conforme anunciou o governador Paulo Câmara, durante solenidade no Palácio do Campo das Princesas.

Outra preocupação do pacote é o aumento do efetivo policial. Para tanto, está previsto um incremento de 4.500 novos policiais nas ruas, significando um aumento de cerca de 15% do atual efetivo, implicando em um incremento de R$ 140 milhões/ano na folha.

“Temos que investir e priorizar aquilo que é fundamental: a segurança. Serão realizados investimentos que vão desde recursos humanos até a valorização da carreira. Estamos buscando efetivamente que Pernambuco tenha condições de dar respostas mais rápidas diante de um cenário adverso”, disse o governador Paulo Câmara.

O chefe do Executivo estadual reforçou a preparação financeira do Governo do Estado para que os investimentos sejam realizados. “Pernambuco se preparou para equilibrar as contas públicas e, agora, em 2017, tem condições de realizar investimentos dando prioridade à segurança. É um esforço financeiro enorme que está sendo feito diante da gravidade do momento. E esse conjunto de ações, em breve, trará resultados para a população”, assegurou.

Em relação à renovação e à ampliação das frotas das polícias, está previsto um investimento de mais R$ 80 milhões para continuar as entregas de novas viaturas este ano. Serão 320 novas caminhonetes para o patrulhamento de áreas rurais de difícil acesso e outros 487 novos veículos do tipo hatch e utilitários para todas as regiões do Estado.

Também está sendo providenciada a aquisição de 700 novas motocicletas e 3,5 mil kits de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), ao custo de R$ 25 milhões. Já o Batalhão de Choque receberá 12 novos veículos, são eles: três micro-ônibus, quatro vans com 16 lugares cada, quatro caminhonetes 4×4 e um ônibus com 40 lugares, somando um investimento de R$ 3,5 milhões.

Visando dar mais agilidade e uma maior mobilidade ao trabalho das polícias no Interior, o Governo do Estado vai adquirir dois helicópteros, com seus respectivos hangares, orçados em R$ 42 milhões. Também serão providenciadas seis lanchas para combate ao tráfico de drogas no Sertão e na Zona da Mata, totalizando um investimento de R$ 318 mil.

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O aumento no efetivo policial será garantido com a entrada nas ruas, a partir do segundo semestre deste ano, de 1,5 mil recrutas que atualmente passam por treinamento. Na Polícia Civil, estão sendo convocados 140 delegados e 600 agentes aprovados no concurso de 2016. Na Polícia Científica estão sendo admitidos 310 novos servidores em diversas especialidades.

O governador Paulo Câmara determinou ainda o chamamento de 1,2 mil pessoas que foram aprovadas e não classificadas no último concurso realizado pela Polícia Militar e mais 600 bombeiros militares.

Além disso, 750 policiais civis aposentados estão retornando à corporação a fim de atuar em trabalhos administrativos, liberando o pessoal da ativa para as investigações e diligências. Essas ações de aumento no efetivo vão custar R$ 140 milhões/ano. Outra determinação é a realização de concursos anuais para a Polícia Militar, com a garantia de 500 novas vagas a cada ano.

Ex-deputado José Pires morre aos 98 anos

O primeiro Deputado Estadual da história de Tabira, José Pires, faleceu em Recife hoje, aos 98 anos. Velório e sepultamento aconteceram no Cemitério Morada da Paz, em Paulista, ao meio dia. Nascido em 20 de novembro de 1921, filho do ex-prefeito Pedro Pires Ferreira e de Albertina Xavier de Moura, José Pires se elegeu Deputado […]

José Pires, com os netos, ao completar 90 anos

O primeiro Deputado Estadual da história de Tabira, José Pires, faleceu em Recife hoje, aos 98 anos.

Velório e sepultamento aconteceram no Cemitério Morada da Paz, em Paulista, ao meio dia.

Nascido em 20 de novembro de 1921, filho do ex-prefeito Pedro Pires Ferreira e de Albertina Xavier de Moura, José Pires se elegeu Deputado Estadual em 1950.

Ele também pertenceu aos quadros do juvenil do Náutico entre 1940 a 1943. Foi ainda combatente do exército durante a segunda guerra mundial. Aposentou-se como Fiscal de Rendas da Secretaria da Fazenda Estadual.

Na foto o então candidato a Deputado Estadual, José Pires, discursando durante campanha de 1950, na sede do PSD, em Tabira, acompanhado de Agamenon Magalhães, então candidato a governador.

José Pires casou-se com Lucrécia Torres Pires. Dessa união nasceram Guilherme Pires e Henrique Pires.

Membro da base de apoio ao governo do professor Agamenon Magalhães, conquistou para o município a base da rodovia que liga Tabira a Afogados da Ingazeira e a Escola Professora Carlota Breckenfeld.