Renan diz que sessão do Congresso será convocada para a próxima terça

Pernambuco alcançou, em julho de 2019, o 20º mês consecutivo de redução nos homicídios, quando se compara com o mesmo período do ano anterior. Foram 246 casos, o que significou uma retração de 27,9% em relação a julho de 2018 (341).

Foi a menor incidência em 71 meses, ou seja, desde agosto de 2013 (214). Esse recuo tem ocorrido em todas as regiões do Estado, especialmente no Interior. O mês passado, na série histórica, foi o julho com menos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) em seis anos, ficando acima apenas das estatísticas referentes ao mês correlato de 2013.

No mês passado, o Interior de Pernambuco registrou 135 homicídios, contra 195 em julho de 2018, 260 em julho de 2017, 200 em julho de 2016, 170 em julho de 2015 e 145 em julho de 2014. Só ficou acima, na linha do tempo, do mesmo mês de 2013, com 129 CVLIs. Considerando todos os meses da série histórica, julho passado foi o de estatísticas mais baixas de assassinatos para o interior desde fevereiro de 2014 (132), ou seja, há 52 meses.

Na soma dos sete primeiros meses de 2019, a redução dos crimes contra a vida nos 170 municípios do Interior está acima da média estadual. Na Zona da Mata, Agreste e Sertão, foram 1.112 CVLIs entre janeiro e julho deste ano, contra 1.481 no mesmo período de 2018. A diminuição foi, portanto, de 24,9% ou 369 menos homicídios.

Quando se leva em consideração todo o Estado, no mesmo comparativo, a queda nos índices de homicídios chega a 23,7%: De 2.625 CVLIs notificados nos primeiros sete7 meses de 2018, Pernambuco ficou em 2.002 mortes no mesmo recorte deste ano. A diferença foi de 623 menos mortes em 2019.

O Judiciário estadual pernambucano deu posse a mais dez juízes substitutos aprovados em concurso público da Corte. Os novos magistrados começam a atuar em comarcas do Estado até o fim deste ano.

A atividade tem início após concluírem o curso de formação inicial na Esmape – Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que totaliza 480 horas/aula. A solenidade de posse ocorreu no Salão de Sessões do Pleno, no 1º andar, do Palácio da Justiça, no bairro de Santo Antônio, no Recife, em 6 de julho.

No início da cerimônia, a representante dos empossados, Vivian Maia, realizou o juramento em nome dos demais aprovados. Em seguida, o secretário do judiciário do TJPE, Carlos Gonçalves, deu sequência ao juramento citando o nome de cada um dos novos juízes. O ato de assinatura do termo de posse aconteceu em sequência e foi realizado pelo presidente do Judiciário pernambucano, desembargador Leopoldo Raposo.

Representando os recém-empossados, a oradora da turma, Carolina Pontes Miranda, fez um discurso enfatizando o esforço de todos para conquistar a aprovação no concurso, o apoio das famílias para o ingresso na magistratura e o que julga importante no exercício do cargo. “Sei que o trabalho no Judiciário é árduo, mas juntos queremos fazer uma Justiça mais forte e eficiente. Espero que todos os momentos difíceis que passaremos aqui, característicos da profissão, não nos façam perder a humanidade. Somos agentes do serviço público que promoveremos transformações decisivas na vida de cidadãos que recorrem à Justiça em busca da resolução de seus conflitos”, afirmou.

O presidente do TJPE, desembargador Leopoldo Raposo, destacou a relevância de empossar novos juízes para a conquista de uma Justiça mais célere e produtiva. O magistrado parabenizou a capacidade dos empossados por serem aprovados num concurso difícil, destacando a vocação que é necessária para exercer a magistratura.

O diretor da Esmape TJPE, desembargador Eurico de Barros, enfatizou o apoio que a instituição de ensino dará na formação dos novos magistrados, com a capacitação que tem início nesta sexta-feira (7/7). “Para ser um bom magistrado, é necessário buscar a imparcialidade e se pautar na independência dos poderes. Buscamos formar um profissional que tenha consciência de que para exercer a magistratura não é só importante adquirir conhecimento jurídico, mas agir com equilíbrio e equidade”, avaliou.

Presentes – Compuseram a mesa de honra do evento: o presidente do TJPE, desembargador Leopoldo Raposo; o diretor-geral da Esmape – Escola Judicial, desembargador Eurico de Barros; o vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), desembargador Valdir de Carvalho, em nome do desembargador presidente Ivan Valença; o presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Pernambuco (Amepe), juiz Emanuel Bonfim; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB/PE), o advogado Ronnie Duarte.

Do Jc On Line

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional (MI), reconheceu, através de portaria publicada no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira (28), que 56 municípios pernambucanos e mais 326 municípios de cinco estados estão em situação de emergência devido à estiagem e seca.

Em sua maioria, os problemas ocorrem nos estados do Nordeste como Pernambuco (56), Paraíba (170) e Ceará (150). Outros municípios da Bahia e de Minas Gerais também sofrem com as estiagens. Já os municípios do Paraná podem solicitar o auxílio por conta de problemas com enxurradas e chuva de granizos.

Para pedir ajuda às ações de socorro, assistência e estabelecimento de serviços essenciais, os municípios precisam enviar um plano detalhado de respostas para que os recursos de reconstrução das áreas atingidas pelos desastres sejam repassados.

Os municípios de Pernambuco que estão em estado de emergência são:

Afrânio

Araripina

Arcoverde

Belém do São Francisco

Betânia

Bodocó

Brejinho

Cabrobó

Calumbi

Carnaíba

Carnaubeira da Penha

Cedro

Custódia

Dormentes

Exu

Flores

Floresta

Granito

Ibimirim

Iguaraci

Inajá

Ingazeira

Ipubi

Itacuruba

Itapetim

Jatobá

Lagoa Grande

Manari

Mirandiba

Moreilândia

Orocó

Ouricuri

Parnamirim

Petrolândia

Petrolina

Quixaba

Salgueiro

Santa Cruz

Santa Cruz da Baixa Verde

Santa Filomena

Santa Maria da Boa Vista

Santa Terezinha

São José do Belmonte

São José do Egito

Serra Talhada

Serrita

Sertânia

Solidão

Tabira

Tacaratu

Terra Nova

Trindade

Triunfo

Tuparetama

Verdejante

Documento foi solicitado por Moraes após pedido da defesa para que Bolsonaro fosse autorizado a realizar exames em um hospital particular

Um relatório médico elaborado pela Polícia Federal (PF) e encaminhado ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, informa que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) estava consciente, orientado e sem sinais de déficit neurológico na manhã desta terça-feira, 6, após sofrer uma queda durante a noite na cela onde está custodiado, em Brasília.

O documento foi solicitado por Moraes após pedido da defesa para que Bolsonaro fosse autorizado a realizar exames em um hospital particular. Com base no relatório inicial, o ministro afirmou que não há necessidade de remoção imediata, mas determinou que fossem apresentados o laudo médico completo e a especificação dos procedimentos pretendidos pelos advogados.

De acordo com a PF, Bolsonaro apresentava lesão superficial cortante no rosto e no pé esquerdo, além de mobilidade e sensibilidade preservadas nos membros superiores e inferiores. O relatório registra ainda que o ex-presidente demonstrou leve desequilíbrio ao permanecer em pé, sem outros sinais clínicos relevantes no momento da avaliação.

Segundo os agentes, Bolsonaro relatou tontura ao longo do dia e episódios de soluços intensos durante a noite. A defesa sustenta que os sintomas, associados à queda, justificam a realização de exames de imagem e avaliações neurológicas mais aprofundadas.

Após o despacho de Moraes, os advogados apresentaram um pedido médico solicitando tomografia computadorizada e ressonância magnética do crânio, além de um eletroencefalograma, exame utilizado para analisar a atividade elétrica do cérebro. Caberá ao ministro decidir se autoriza a realização dos procedimentos fora da unidade prisional. As informações são do Estadão Conteúdo.

Nesta quarta-feira (26), o “Dia Estadual de Mobilização” na capital pernambucana foi marcado por aplausos e gritos em apoio à polícia civil de Pernambuco.

O ato público, organizado pelo Sinpol, teve concentração na Praça do Derby, no Recife, às 9h da manhã, e contou com dirigentes do Sindicato e um grande número de policiais civis.

Áureo Cisneiros, presidente do Sinpol, ressaltou a grandiosidade do dia de hoje no Estado.

“São dez cidade importantes de Pernambuco que estão realizando, simultaneamente, as mesmas ações que estamos fazendo aqui no Recife. A cidade de Arcoverde, por exemplo, contou com a participação de 80% do efetivo policial do local. Vamos fazer um levantamento no final do dia para termos ao certo como as demais cidades reagiram às mobilizações”, comentou Áureo.

Os policiais civis realizaram uma grande panfletagem e alertaram a população sobre o aumento da violência no Estado. Faixas comunicavam a população para o descaso do Governo de Pernambuco com a segurança pública.

A luta do Sinpol é para garantir proteção e melhores condições de trabalho para os policiais civis do Estado. “Estamos buscando melhorias para podermos trabalhar de forma digna e combater com mais eficácia a criminalidade em Pernambuco. O Governo sabe que não estamos com estrutura adequada para investigar os crives que aumentam a cada dia”, disse o presidente do Sinpol.