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Relatório do TCE não aponta irregularidades no contrato de publicidade do Governo do Estado

Por André Luis

Após análise realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE), a Auditoria Especial concluiu que não foram identificados elementos que comprometam a validade do contrato de publicidade institucional do Governo do Estado.

O relatório, divulgado nesta segunda-feira (5), reconhece que os valores e prazos do contrato estão dentro dos limites previstos em lei e não encontrou fundamentos que justifiquem o cancelamento ou a suspensão da contratação.

O documento também confirma que a licitação respeitou o limite legal de despesas com publicidade e assegurou ampla competitividade no certame.

No campo judicial, tanto o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) quanto o Supremo Tribunal Federal (STF) já haviam assegurado a continuidade da execução do contrato, reconhecendo a importância da comunicação pública para a prestação de serviços essenciais à população.

O Governo de Pernambuco reitera que o processo licitatório de publicidade institucional foi conduzido de acordo com a legislação vigente, com critérios técnicos, objetivos e transparentes. O modelo adotado pela Secretaria de Comunicação segue práticas já utilizadas pelo Governo Federal e por outros estados, garantindo a correta aplicação dos recursos públicos.

A comunicação institucional é um serviço essencial, que assegura que a população seja informada sobre direitos, programas e políticas públicas nas áreas de saúde, educação, segurança e cidadania. O Governo de Pernambuco reafirma seu compromisso com a legalidade, a transparência e o uso responsável dos recursos públicos.

Outras Notícias

São José do Egito: empossado Conselho Municipal do Meio Ambiente

Na manhã desta terça-feira, 07 de Junho, aconteceu no Auditório do Centro de Inclusão Digital a Solenidade de Posse do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA. O evento marca a comemoração da Semana do Meio Ambiente promovida pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Contou com a participação de alunos das […]

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Na manhã desta terça-feira, 07 de Junho, aconteceu no Auditório do Centro de Inclusão Digital a Solenidade de Posse do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA.

O evento marca a comemoração da Semana do Meio Ambiente promovida pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

Contou com a participação de alunos das escolas municipais Romero Dantas e Naná Patriota, que apresentaram-se com a declamação de poesias e cantando a música Asa Branca. Estas apresentações fazem parte de projetos pedagógicos desenvolvidos pelas escolas do município.

Na ocasião o prefeito Romério Guimarães anunciou a criação do Parque Ecológico, que é um projeto de preservação da natureza, do meio ambiente e da vegetação nativa do semiárido.

Duas pessoas morrem em mais um acidente na BR 232

Na noite desta segunda-feira (23), um grave acidente envolvendo motociclistas no km 329 da BR 232 vitimou duas pessoas. As informações são do Tribuna do Moxotó. O fato ocorreu por volta das 18:45, há dois km do posto Sertão sentido Custódia a Cruzeiro do Nordeste município de Sertânia. Segundo informações de populares, no acidente faleceu […]

Na noite desta segunda-feira (23), um grave acidente envolvendo motociclistas no km 329 da BR 232 vitimou duas pessoas. As informações são do Tribuna do Moxotó.

O fato ocorreu por volta das 18:45, há dois km do posto Sertão sentido Custódia a Cruzeiro do Nordeste município de Sertânia.

Segundo informações de populares, no acidente faleceu uma mulher, conhecida por Emília e Matheus Carrieri, que segundo informações residia no Barro Vermelho, município de Sertânia.

Ainda segundo informações houve uma colisão entre duas motos, uma de cor vermelha e outra preta. 

Encerramento da Festa de Março em Irajaí atrai grande público

Com a realização da Prefeitura Municipal de Iguaracy e da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, na noite do sábado (22), a Festa de Março em Irajaí teve seu encerramento com a presença do prefeito Dr. Pedro Alves (PSDB-PE) e sua esposa, a primeira-dama Dra. Graça Valadares. O evento contou ainda com a participação do […]

Com a realização da Prefeitura Municipal de Iguaracy e da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, na noite do sábado (22), a Festa de Março em Irajaí teve seu encerramento com a presença do prefeito Dr. Pedro Alves (PSDB-PE) e sua esposa, a primeira-dama Dra. Graça Valadares. O evento contou ainda com a participação do vice-prefeito Marcos Melo (PSDB-PE), que também ocupa a Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento Econômico do município.

Diversos secretários municipais estiveram presentes, incluindo Marcone Melo, secretário de Cultura e Turismo; Helena Alves, secretária de Finanças; Rogério Lins, secretário de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente; Fábio Torres, secretário de Viação, Obras e Serviços Públicos; Rita de Cássia, secretária de Educação; Joaudeni Cavalcante, secretária de Saúde; Juliany Rabelo, secretária de Desenvolvimento e Assistência Social; e o chefe de gabinete da Prefeitura Municipal, Dr. Bruno George. Além disso, estiveram presentes outras autoridades e personalidades como o ex-vereador Neguinho de Irajaí e Dr. Paulino.

O evento também contou com a presença do ex-prefeito Zeinha Torres (PSDB-PE), atualmente assessor especial de articulação do Governo do Estado de Pernambuco, acompanhado por sua esposa Mary Delanea, da Gerência Regional de Saúde de Afogados da Ingazeira. Destacaram-se ainda o presidente da Câmara de Vereadores de Iguaracy, Tenente Viana, o vereador Jorge Soldado, a vereadora Bruna Torres e outros vereadores.

O prefeito Dr. Pedro Alves ressaltou a importância do evento para a comunidade: “A Festa de Março é um momento especial para celebrarmos nossas tradições e fortalecermos os laços entre a população. Agradeço a todos que colaboraram para o sucesso deste evento.”

A festa foi animada por atrações como o cantor Juarez e o grupo Baú das Meninas, que atraíram um grande público.

Sertânia: Paixão do Sertão chega à sua 20ª edição

O município de Sertânia realiza na próxima quinta-feira (18) e sexta-feira (19), a encenação da Paixão do Sertão. Esse ano será a 20ª edição do espetáculo, que começa sempre às 20h, na quadra da Escola de Referência em Ensino Médio Olavo Bilac (EREMOB). A entrada é gratuita. O espetáculo, que conta a história de Jesus […]

O município de Sertânia realiza na próxima quinta-feira (18) e sexta-feira (19), a encenação da Paixão do Sertão. Esse ano será a 20ª edição do espetáculo, que começa sempre às 20h, na quadra da Escola de Referência em Ensino Médio Olavo Bilac (EREMOB).

A entrada é gratuita. O espetáculo, que conta a história de Jesus Cristo, da Gênese à Ressurreição, coloca em cena 120 pessoas, entre atores e figurantes, com a direção do professor e teatrólogo Flávio Magalhães e o apoio do Governo Municipal.

Assisão é incluído na grade da Festa de Setembro após polêmica

Por André Luis  Após a polêmica pela ausência do mestre Assisão na programação da Festa de Setembro anunciada nesta sexta-feira (11) pela prefeita Márcia Conrado, a Prefeitura de Serra Talhada anunciou na manhã deste sábado (12) que o forrozeiro será incluído na grade e se apresentará no dia 1º de setembro no Polo Cultura Viva. […]

Por André Luis 

Após a polêmica pela ausência do mestre Assisão na programação da Festa de Setembro anunciada nesta sexta-feira (11) pela prefeita Márcia Conrado, a Prefeitura de Serra Talhada anunciou na manhã deste sábado (12) que o forrozeiro será incluído na grade e se apresentará no dia 1º de setembro no Polo Cultura Viva.

A ausência de Assisão na grade gerou grande repercussão negativa na cidade, chegando a circular cards nos grupos de WhatsApp e redes sociais da população protestando pela ausência do artista.

Assisão é um dos maiores nomes do forró brasileiro e foi declarado Patrimônio Vivo de Pernambuco nesta semana. Ele tem mais de 60 anos de carreira e faz parte de uma geração de forrozeiros, entre eles, Jorge de Altinho, Alcimar Monteiro, Flávio José, Novinho da Paraíba, que são os baluartes do verdadeiro forró, o original, aquele de Luiz Gonzaga, de Jackson do Pandeiro, do Trio Nordestino e de Dominguinhos.

A Festa de Setembro é um evento tradicional que acontece anualmente em Serra Talhada. Neste ano a programação reúne grandes atrações nacionais, a exemplo de Murilo Huff, Tarcísio do Acordeon, Mari Fernandez, Xand Avião, Matheus e Kauan, Iguinho e Lulinha e Leo Santana e deve custar em torno de R$ 7 milhões aos cofres públicos.

A edição de 2023 da Festa de Setembro será realizada de 4 a 7 de setembro, na Lagoa Maria Timóteo.