Relatora diz que é a favor da intervenção no RJ

Na terça-feira (6), a Agenda Compartilhada, ação institucional do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), foi realizada em Arcoverde, no Sertão do Estado. Nesse dia, o Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Marcos Carvalho, esteve reunido com os integrantes da 4ª Circunscrição, que além da sede, em Arcoverde, engloba os municípios de Buíque, Pesqueira, Ibimirim, Venturosa, Sanharó, São Bento do Una, Alagoinha, Pedra e Belo Jardim.

Integraram a comitiva do PGJ, o Subprocurador-Geral de Justiça em Assuntos Administrativos, Hélio José de Carvalho Xavier; o Chefe de Gabinete, José Paulo Cavalcanti Xavier Filho; a Secretária-Geral, Janaína Bezerra; a Assessora Técnica Delane Barros de Arruda Mendonça; o Assessor do Núcleo de Articulação Interna (NAI), Hilário Marinho Patriota; e o Diretor da Escola Superior (ESMP), Frederico José Santos de Oliveira.

No encontro, o Procurador-Geral Marcos Carvalho explicou que durante a Agenda, tudo é devidamente anotado em ata e que muitas demandas ficam a cargo da Subprocuradoria-Geral em Assuntos Administrativos. “Depois promovemos um diálogo com o Coordenador da Circunscrição onde damos o retorno das solicitações. Uma iniciativa de nossa gestão que tem avançado bem”, disse.

“Em Arcoverde, completamos a sétima rodada da Agenda Compartilhada. Agora temos 50% das Circunscrições visitadas. As informações e demandas coletadas junto aos colegas da região são levadas para a gestão, onde sempre tentamos atender de acordo com a especificidade de cada área”, reforçou a Secretária-Geral do MPPE, Janaína Bezerra.

Para o Coordenador da 3ª Circunscrição, Sérgio Roberto Almeida Feliciano, a Agenda Compartilhada é um momento que permite a troca de ideias com o Procurador-Geral, bem como uma oportunidade de expor os problemas e anseios dos Promotores e servidores da região para que, a partir daí, se possa fazer as melhores escolhas administrativas.

OFICINAS – Em Arcoverde, além da escuta participativa e troca de experiências, a Agenda Compartilhada promoveu oficinas com temas escolhidos pela própria Circunscrição com base  nas demandas que a sociedade busca no MPPE.

“Acordo de Não Persecução Penal: Aspectos Relevantes” foi a temática abordada pelo Coordenador da Central de Inquéritos da Capital e Centro de Apoio, o Promotor de Justiça Edgar Braz.

Já o Promotor de Justiça Antônio Arroxelas falou sobre as atribuições do Centro de Apoio Operacional (CAO) Criminal, coordenado por ele. Destacou, dentre outros pontos, que o CAO faz a ligação entre os órgãos de execução e a gestão do MPPE como um todo.

E o Coordenador do CAO de Defesa do Patrimônio Público do MPPE, Hodir Melo, abordou o tema “Consultas e Projeto de Livre Nomeação – Controle dos Cargos em Comissão nas Câmaras de Vereadores”.

Vale destacar que as oficinas estão alinhadas ao Planejamento Estratégico institucional do MPPE e são realizadas com o apoio da ESMP, do NAI e dos CAOs.

Em Arcoverde, a Agenda Compartilhada foi marcada, ainda, pela entrega de um novo veículo que ajudará na estrutura logística da 4ª Circunscrição.

O SerTão Mais Criativo contou com a participação de grandes nomes culturais de Pernambuco. 

Entre os dias 04 e 06 de maio, a Unidade do Sebrae no Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica  e a AD Diper  , em parceria com a Prefeitura Municipal de São José do Egito, realizou a primeira edição do Seminário SerTão Mais Criativo.

De acordo com a Analista do Sebrae, Ana Paula, a proposta foi potencializar o desenvolvimento local por meio da economia criativa “fomentando a visão empreendedora entre os agentes culturais, orientando as empresas para o mercado, bem como criar uma rede de parceiros comerciais entre os empreendimentos criativos do território sertanejo e criar soluções para o desenvolvimento do mercado cultural”.

Durante os três dias de evento, foram trabalhados três pilares principais, como: Turismo Cultural, Hospedagem  Domiciliar e Gastronomia Regional. Porém, em São José do Egito a poesia também teve um destaque.

Para Paulo André, produtor cultural Abril pro Rock, essa é uma oportunidade de provocar a curiosidade de quem ainda não conhece a cultura da região. “Todo mundo que veio participar da feira ganhou um banho de cultura, tanto quem já conhece, quanto quem não conhece a cidade de São José do Egito. Esse evento é uma semente brotando de um projeto muito bacana, onde joga os holofotes do Brasil para essa região ainda desconhecida por muitos e temos esse desafio: provocar a curiosidade de conhecer essa região tão rica culturalmente”, ressalta.

O evento, gratuito, contou com a parceria de vários municípios vizinhos. Ricardo Pinheiro, Secretário de Assistência Social de Sertânia, ressaltou a importância de se investir na cultura para o desenvolvimento regional. “Eventos como esse servem como ferramenta de desenvolvimento da nossa região. Cultura traz recurso e desenvolvimento para a cidade. Nós moramos uma região muito rica em cultura, porém, pobre em desenvolvimento industrial, temos que apostar no que já temos em abundância para ver mais crescimento”, afirmou Ricardo.

“O Sertão Mais Criativo foi um evento ímpar, que encaixou com a necessidade que tínhamos de promover nossos artistas. Temos um potencial cultural e artístico muito forte, mas falta a profissionalização desses artistas. Desses artistas entenderem que eles têm que profissionalizar sua arte e saberem que tem que comercializar. Para isso eles precisam se organizar para poder levar seu produto para fora. Esse evento veio para dar essa possibilidade aos artistas” fortaleceu o Secretário de Cultura de São José do Egito, Henrique Marinho.

Gilberto Freyre Neto, da Fundação Gilberto Freyre participou do seminário, que aconteceu durante todo o sábado e destacou a potencialidade econômica da cultura local e regional. “A cultura e a poesia emana das crianças nessa região de São José do Egito, a potencialidade da cidade como polo irradiante de um saber cultural é muito próprio. Você vê o potencial disso e não tem dúvidas de que economicamente vai dar subsistência à sociedade, então reforçar com o conhecimento acessório, na parte de gestão, desenvolvimento de carreiras, de visibilidade, de desenvolvimento de novos negócios, cuja a estratificação da cultura está bem estabelecida, só qualifica a manutenção dessa iniciativa”.

Durante o SerTão Mais Criativo, artistas e autores tiveram um momento especial com Márcia Xavier, representante da União Brasileira de Compositores – UBC em Pernambuco, que falou sobre direitos autorais.

“Aqui é um celeiro de grandes poetas, compositores, artistas, e esse pessoal precisa ver a música como negócio. E nosso papel hoje é esse. Informar quanto a inscrição da letra e da melodia junto a Biblioteca Nacional, além da possibilidade de se filiar na UBC, para que possamos acompanhar todas as obras em que esse material está sendo utilizado e fazendo as cobranças devidas a fim de repassar para o compositor”, informa Márcia.

Além das palestras, o evento contou um uma feira de exposição de artesanatos, instrumentos musicais e gastronomia regional. “O processo é desafiador, mas hoje estamos colhendo o que plantamos. Esse é um evento diferenciado, é o primeiro nesse estilo cultural, com encontro de negócios, agregando valor ao material artístico e desenvolvendo a economia criativa. Conseguimos reunir vários nomes culturais de Pernambuco para trocar ideias com nossos artistas do Sertão do Pajeú e ver como eles estão se colocando no mercado”, completou a analista do Sebrae Ana Paula.

“É uma satisfação enorme realizar um encontro como esse. A receptividade que tivemos aqui na região do Pajeú, onde vários municípios vieram participar do primeiro SerTão Mais Criativo, foi muito positivo. Os municípios estão acreditando e isso é resultado do trabalho do Território Vivo, em resposta ao Projeto Território Vivo, que teve como prioridade trabalhar a cultura, que deveria ser incrementada, explorada e agregada valor. O evento superou as expectativas e para o Sertão Mais Criativo de Serra Talhada, em julho, com certeza vamos com mais novidades”, conclui Pedro Lira, Gerente do Sebrae Serra Talhada.

O inquérito investiga corrupção passiva e ativa, desvio de recursos públicos e falsidade ideológica, por ilegalidades cometidas durante a construção da sede do governo do estado.

A Polícia Federal indiciou, na tarde desta quinta-feira (7), o ex-governador e atual deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) e outras onze pessoas por corrupção passiva e ativa, desvio de recursos públicos e falsidade ideológica, por ilegalidades cometidas durante a construção da Cidade Administrativa de Minas Gerais. As informações são do G1 Minas Gerais.

Segundo o relatório da PF, entregue hoje à Justiça Estadual, o processo de licitação foi dirigido para que um grupo de empreiteiras vencesse a licitação. Há, ainda, indícios de desvio de recursos públicos através de contratações fictícias, cujas prestações de serviços não foram executadas na obra. A investigação apontou que o prejuízo aos cofres públicos totalizaram quase R$ 747 milhões.

Inicialmente, a construção da Cidade Administrativa foi orçada em R$ 900 milhões. O Tribunal de Contas do Estado afirma que o custo da obra passou de R$ 1,8 bilhão.

Em delação premiada no fim de 2016, o ex-diretor superintendente da Odebrecht, em Minas, Sérgio Neves denunciou um suposto esquema de desvio dinheiro durante as obras do complexo administrativo.

Segundo o delator, o então presidente da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemig), Oswaldo Borges, determinou que 3% de um contrato com a Odebrecht, Queiroz Galvão e OAS iriam para Aécio Neves para futuras campanhas políticas. O contrato era de R$ 360 milhões.

“Ele determinou que adicionalmente nós deveríamos contemplar duas empresas locais”, disse o ex-diretor da Odebrecht Sérgio Neves, em dezembro de 2016.

As duas empresas seriam as construtoras Cowan e Alicerce. O delator disse que elas foram subcontratadas, mas, para não fazer nada.

“Custou R$ 5 milhões no contrato. Fizemos um contrato de prestação de serviço o valor de R$ 5 milhões fictícios, sem a prestação de serviço com a Cowan e R$ 2,650 milhões com a Alicerce, um contrato de consultoria sem a prestação de serviços”, afirmou Sérgio Neves.

O advogado criminalista Nythalmar Dias Ferreira Filho fechou um acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República (PGR) no qual acusa o juiz Marcelo Bretas, responsável pelos processos da chamada “lava jato” no Rio, de negociar penas, orientar advogados e combinar suas ações com o Ministério Público.

Trechos do acordo foram publicados na edição da revista Veja que começou a circular na manhã desta sexta-feira (4/6).

Segundo a reportagem, o advogado teria apresentado uma gravação na qual Bretas diz que vai “aliviar” acusações contra o empresário Fernando Cavendish, delator e que também chegou a ser preso pela “lava jato”.

A revista transcreve a gravação, na qual Bretas afirma: “Você pode falar que conversei com ele, com o Leo, que fizemos uma  videoconferência lá, e o procurador me garantiu que aqui mantém o interesse, aqui não vai embarreirar”, diz Bretas na gravação. “E aí deixa comigo também que eu vou aliviar. Não vou botar 43 anos no cara. Cara tá assustado com os 43 anos”, diz em outro trecho do diálogo.

Leo seria o procurador Leonardo Cardoso de Freitas, então coordenador da operação no Rio de Janeiro. Os “43 anos” se referem à decisão que condenou o almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, ex-presidente da Eletronuclear, o que gerou temor generalizado nos réus.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse ao blog de Andreia Sadi nesta quinta-feira que, respeitado os prazos regimentais, quer votar “o mais rápido possível” a eventual denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel Temer.

“Não dá para ficar carregando isso para o próximo semestre. Para o Brasil, é importante que o assunto termine logo, não pode ficar 15 dias pendurado no recesso e parando o Brasil”.

Para que uma denúncia da PGR contra o presidente da República vire processo, é necessária a autorização da Câmara.

Segundo Maia, o ideal é que a votação seja resolvida logo para que não inviabilize as reformas que o Congresso precisa discutir, como a trabalhista e a da previdência.

No dia 15 de julho, teoricamente, o Congresso entra em recesso. Mas Maia disse que pode não o ocorrer já que não deve ser analisada a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que é exigida para os parlamentares poderem tirar o período de descanso.

Mesmo assim, os parlamentares poderão optar por um recesso informal. Dessa forma, Maia terá de mobilizar um quórum alto em julho se quiser votar a denúncia da Procuradoria-Geral da República no período em que a Câmara para e fica esvaziada.