A Deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ), relatora na Câmara do decreto de intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro, informou nesta segunda-feira (19) que seu parecer será favorável à intervenção e que vai sugerir outras ações ao governo federal em propostas separadas.
A deputada vai sugerir que o governo edite norma para que as forças militares tenham as mesmas atribuições previstas em lei quando estão em vigor as operações de Garantia da Lei e da Ordem. Pela legislação, nestas operações de GLO, os militares podem, de forma provisória, atuar com poder de polícia.
“Não há como não aprovar [o decreto de intervenção]. Essa é a tentativa final. Eu digo que o Rio está na UTI e que é preciso um remédio amargo. De qualquer jeito o decreto atende a todos os requisitos constitucionais”, declarou a deputada.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse que o decreto da intervenção federal no Rio de Janeiro não poderá ter emendas – ou seja –não pode ser alterado pelos parlamentares durante votação no plenário.
A deputada defende recursos para execução e manutenção de ações que serão implementadas com a intervenção, além de ações de assistência social no estado.
Questionada sobre valores, Laura Carneiro disse que não tem como avaliar no momento. Segundo a deputada, vai depender do plano de ação apresentado pelo interventor, general Walter Souza Braga Netto.
A Câmara dos Deputados deverá analisar o decreto de intervenção federal nesta noite, em sessão extraordinária. Depois de votado na Câmara, o texto seguirá para o Senado.
Por Anchieta Santos Dizendo conhecer o Deputado Federal Tadeu Alencar quando este ainda era Secretário do Governo Eduardo Campos, por quem foi apresentado, o vereador Marcilio Pires explicou em entrevista ao programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM o apoio à reeleição do parlamentar. Pires disse que já era para ter votado no deputado na […]
Dizendo conhecer o Deputado Federal Tadeu Alencar quando este ainda era Secretário do Governo Eduardo Campos, por quem foi apresentado, o vereador Marcilio Pires explicou em entrevista ao programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM o apoio à reeleição do parlamentar.
Pires disse que já era para ter votado no deputado na eleição passada, o que só não aconteceu por ciumeira de quem apoiou Tadeu. “Voltar a votar em alguém do PSB, partido que já presidi, é uma forma de homenagear o ex-prefeito Totonho Valadares e o prefeito José Patriota, pois me concederam um maravilhoso espaço no CEO de Afogados (Dr. Marcilio é odontologista), e o meu estadual será Patriota ou em quem ele votar”, assegurou o vereador.
Dr. Marcilio elogiou o prefeito Sebastião Dias a quem chamou de civilizado por entender sua posição. Disse inclusive que o seu candidato a Governador será o do prefeito, Armando Monteiro, mas este não sendo candidato, votará pela reeleição de Paulo câmara.
Ele negou que Alan Dias, tenha ficado insatisfeito com seu apoio a Tadeu Alencar.
Dr. Marcilio foi provocado a falar sobre a inauguração do novo Fórum de Tabira na sexta feira. O vereador garantiu que o nome será o mesmo do Fórum atual, José Verissimo Monteiro, 1º Tabelião de Tabira.
Na sexta feira 12, antes da inauguração haverá sessão solene da câmara para entrega do Título de cidadão ao Presidente do TJ Leopoldo de Arruda Raposo. Entre Desembargadores e juízes estarão presentes Mozart Valadares, Eudes França, Mauro Alencar e Dr. Geraldo Magela Dantas Campos, 96 anos, 1º juiz de Tabira. Dr. Marcilio ainda informou que o Fórum antigo será transformado em Casa de Justiça e Cidadania, Iraci Pires.
O candidato a prefeito de São José do Egito, Dr. George Borja, lançou um conjunto de propostas para estimular a geração de emprego e renda no município. Borja tem um plano detalhado que, segundo ele, promete impulsionar a economia local a partir de janeiro de 2025. As iniciativas visam apoiar o comércio local, promover a […]
O candidato a prefeito de São José do Egito, Dr. George Borja, lançou um conjunto de propostas para estimular a geração de emprego e renda no município. Borja tem um plano detalhado que, segundo ele, promete impulsionar a economia local a partir de janeiro de 2025. As iniciativas visam apoiar o comércio local, promover a capacitação e atrair novas empresas para a região.
Confira as dez propostas que o candidato apresentou:
Fortalecimento e apoio ao comércio local
O plano de George começa com um compromisso firme de fortalecer o comércio local. Isso inclui a implementação de estratégias para melhorar a infraestrutura, incentivar a promoção de feiras e eventos, e oferecer subsídios para pequenos empresários, ajudando-os a competir de forma mais eficaz no mercado.
Cursos de capacitação para empresários
A capacitação dos empresários locais também será colocada em prática. O candidato propõe a ampliação dos cursos e workshops voltados para gestão empresarial, marketing e inovação, com o objetivo de proporcionar aos empreendedores ferramentas e conhecimentos necessários para expandir e melhorar seus negócios. Tudo feito em parceria com as entidades representativas do setor.
Atração de pequenas, médias e grandes empresas
Para diversificar a economia local e gerar novas oportunidades de emprego, Borja planeja atrair empresas de diferentes portes. Isso será feito através de incentivos fiscais, melhorias na infraestrutura e promoção de São José do Egito como um polo de negócios.
Parcerias com o sistema S
A colaboração com entidades do Sistema S (Sesi, Senai, Senac, Sebrae) será crucial para oferecer treinamentos técnicos e de gestão para trabalhadores e empresários. Essas parcerias visam elevar a qualificação profissional da população e melhorar a competitividade das empresas locais.
Programa Meu Primeiro Emprego
Um programa dedicado a facilitar o ingresso de jovens no mercado de trabalho será implementado. Esse programa buscará conectar recém-formados e jovens em busca do primeiro emprego com oportunidades de trabalho e estágio, promovendo a inserção profissional precoce.
Parcerias com empresas para criação de programa de estágio remunerado – Jovem Aprendiz
Borja pretende firmar parcerias com empresas para criar um programa de estágio remunerado para jovens aprendizes. Essa iniciativa visa proporcionar experiência prática aos jovens enquanto eles ainda estão estudando, ajudando-os a se preparar para o mercado de trabalho.
Implantação e instalação do polo moveleiro
A criação de um polo moveleiro em São José do Egito está entre as propostas do candidato. Esse polo será um centro de produção e comercialização de móveis, estimulando a indústria local e gerando empregos na área.
Fortalecimento e incentivo das parcerias com as empresas do segmento têxtil
O candidato planeja reforçar as parcerias com empresas do setor têxtil, um dos pilares econômicos de Pernambuco. A proposta inclui incentivos para a expansão das empresas existentes e a atração de novas indústrias têxteis para o município.
Regularização dos loteamentos e incentivo à construção civil
Borja propõe a regularização dos loteamentos existentes e o incentivo à construção civil como forma de fomentar o desenvolvimento urbano e gerar empregos no setor da construção. A regularização visa garantir que os loteamentos atendam às normas urbanísticas e facilitem a construção de novas residências e empreendimentos comerciais.
Apoio e incentivo à agricultura familiar através dos programas PAA e PNAE
Por fim, o plano inclui o apoio à agricultura familiar com foco nos programas de aquisição de alimentos (PAA) e no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Esses programas visam fortalecer a agricultura local, garantir a oferta de alimentos para a população e gerar renda para os agricultores familiares. Eles já existem no município e serão ampliados.
Dr. George Borja destaca que suas propostas não apenas visam a criação de novos empregos, mas também o fortalecimento da economia local através de uma abordagem integrada que envolve a capacitação, parcerias e a valorização dos setores produtivos da cidade. Com essas medidas, o candidato acredita que São José do Egito pode se transformar em um polo de oportunidades e desenvolvimento sustentável.
Everaldo Patriota quer que Mesa Diretora seja escolhida por ordem de votação. Presidente Júnior de Mocinha disse não ao projeto Em Carnaíba, o vereador Everaldo Patriota (PSB), que não foi reeleito, tentou emplacar antes de deixar a Câmara proposta de emenda ao Regimento Interno que mudava a escolha do Presidente e Mesa Diretora da Câmara. Pela proposta, os […]
Everaldo Patriota quer que Mesa Diretora seja escolhida por ordem de votação. Presidente Júnior de Mocinha disse não ao projeto
Em Carnaíba, o vereador Everaldo Patriota (PSB), que não foi reeleito, tentou emplacar antes de deixar a Câmara proposta de emenda ao Regimento Interno que mudava a escolha do Presidente e Mesa Diretora da Câmara. Pela proposta, os cargos seriam distribuídos por ordem de votação. O mais votado passaria a ser presidente, o segundo mais votado vice, e assim sucessivamente. No segundo biênio, a mesa seria escolhida por deliberação, com voto de três quartos dos vereadores.
O Presidente da Câmara, Júnior de Mocinha (PSB) rejeitou a proposta, que contava com a assinatura de quatro vereadores: Anchieta Crente, Everaldo Patriota, Luiz Alberto e Silvonete Carlos. Conversando com o blog, o Presidente da Câmara disse que usou por base o Regimento Interno e Lei Orgânica.
“Ele queria mudar regimento interno pra não ter mais eleição. Seria a única Câmara no país. Não iria concordar pelo artigo 37, incisivo 13, que me permite rejeitar propostas que sejam inconstitucionais e abusivas. Tivemos aval da Assessoria Jurídica”, afirmou.
Júnior lembrou o fato de que a mesma proposta não foi apresentada por Everaldo em 2004, quando ele foi escolhido presidente. Registre-se, Patriota e ainda modificou a regimento para garantir que houvesse o direto à reeleição, ficado por mais dois anos. “Se essa regra valesse naquela época, o presidente teria sido eu”, lembra Júnior.
Já Everaldo disse que vai acionar o Ministério Público. Diz que o artigo 5º do Regimento Interno da Câmara permite tal alteração e que houve assinatura de quatro vereadores. Se a regra fosse alterada, o próximo presidente seria Nêudo da Itã, com Victor Patriota, vice, Alex Mendes, Primeiro Secretário e Antonio Venâncio, Tesoureiro.
O presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento-Compesa, Roberto Tavares, garantiu durante audiência pública, na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), que a companhia não será privatizada e que essa decisão foi tomada pelo governador Paulo Câmara, que deseja ampliar os serviços de saneamento, mas sem abrir mão do controle da gestão por parte do […]
O presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento-Compesa, Roberto Tavares, garantiu durante audiência pública, na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), que a companhia não será privatizada e que essa decisão foi tomada pelo governador Paulo Câmara, que deseja ampliar os serviços de saneamento, mas sem abrir mão do controle da gestão por parte do Estado.
Segundo Roberto Tavares, a audiência foi muito positiva para esclarecer e debater com parlamentares, sindicalistas e sociedade civil sobre os projetos estruturadores traçados pelo Governo de Pernambuco para universalizar os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário e qual o papel da companhia no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), lançado pelo Governo Federal e que conta com a participação de 18 estados da federação. O encontro foi promovido pela Comissão de Desenvolvimento Econômico da Alepe, presidida pelo Deputado Aluísio Lessa.
Satisfeito com o resultado da audiência pública, Roberto Tavares afirmou que diante da escassez de recursos públicos para ampliar a cobertura dos serviços de saneamento, há necessidade real de investimentos privados e da união de forças de vários setores da sociedade para o fortalecimento do setor de saneamento.
Tavares, que também é presidente da Associação das Empresas Estaduais de Saneamento-Aesbe, ressaltou que a pauta da entidade e da Compesa deve ser compartilhada com o Sindicato dos Urbanitários e Federação Regional dos Urbanitários do Nordeste-Frune, entidades presentes ao encontro.
Na sua opinião, uma pauta única defendida por todos esses agentes irá fortalecer o setor rumo à universalização dos serviços. Defendemos a prestação regionalizada para o saneamento, com a gestão compartilhada entre Estados e Municípios, com a manutenção do subsídio cruzado no setor, que é a regra que permite que as companhias consigam prestar os serviços para todas os municípios, independente deles serem rentáveis ou não”, afirmou.
Ele disse ainda que o setor tem uma responsabilidade social muito grande que precisa ser resguardada. O setor precisa ainda de outras iniciativas, a exemplo da centralização dos recursos para saneamento, que hoje está pulverizada em várias fontes (OGU, FGTS, BNDES, CAIXA, Ministérios das Cidades, da Saúde, do Turismo, da Integração, etc) e acesso às novas linhas de saneamento.
Representando o Grupo Independente, o GI de Tabira, o vereador Zé de Bira (PSB) esteve reunido com o Diretor Presidente do Departamento de Estradas e Rodagens-DER, Carlos Estima. Na oportunidade reivindicou o roço e a construção de quebra-molas nas PEs que ligam Tabira a Água Branca, Tabira a Solidão e Tabira a São José do […]
Representando o Grupo Independente, o GI de Tabira, o vereador Zé de Bira (PSB) esteve reunido com o Diretor Presidente do Departamento de Estradas e Rodagens-DER, Carlos Estima.
Na oportunidade reivindicou o roço e a construção de quebra-molas nas PEs que ligam Tabira a Água Branca, Tabira a Solidão e Tabira a São José do Egito.
As providências serão adotadas nos próximos dias pelo DER/Sertânia, coordenado pelo engenheiro Luiz de Castro.
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