Relator no STF, Barroso tem dado declaração contra o piso

Conquista é resultado do trabalho realizado pelo CISAPE com apoio da Amupe; Sebrae/PE e Governo do Estado

Uma grande conquista para os produtores de produtos de origem animal dos Sertões Central, Araripe e São Franciso. Nessa segunda-feira (6), três produtores da região obtiveram os primeiros selos de certificação registrados no SIM-CISAPE. A cerimônia de entrega foi realizada na IX Gerência Regional de Saúde, no município de Ouricuri, promovida pelo Consórcio Público Intermunicipal do Sertão do Araripe Pernambucano (CISAPE), com apoio da Associação Pernambucana de Municípios (Amupe) e do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/PE).

Os primeiros produtores rurais beneficiados atuam nas áreas de avicultura, apicultura e produção de laticínios. A aquisição do Selo Sim habilita os produtos manipulados por eles para concorrerem a mercados maiores como órgãos públicos, universidades e grandes redes atacadistas, que exigem certificação de boas condições sanitárias durante a fase de produção. 

O presidente do CISAPE e prefeito do município de Exu, Raimundinho Saraiva, enfatizou que o evento marcou um momento crucial para os produtores, representando um avanço significativo para desenvolvimento econômico do Sertão Pernambucano. 

“A entrega deste Selo é um evento de muita importância para a nossa região, pois trata de segurança alimentar e de fortalecimento da economia. A Amupe e o Sebrae foram nossos parceiros desde a implantação do projeto, em dezembro de 2022, e hoje estamos colhendo os frutos, entregando os primeiros produtos certificados,” concluiu.

O Coordenador do Projeto Desenvolve PE, Edmilson Duarte, destacou o papel fundamental dos Consórcios públicos para auxiliar no desenvolvimento e na melhoria da qualidade de vida da população do Estado. 

“Pernambuco precisa avançar no fortalecimento dos seus consórcios públicos, diminuindo despesas dos municípios em diversas áreas e melhorando resultados. O CISAPE, sem dúvidas, é um exemplo que pode ser replicado. A Amupe, o Sebrae, o Governo do Estado e muitos outros parceiros estão dispostos a ajudar os municípios no fortalecimento de experiências como a que estamos vendo aqui, no Sertão do Araripe”, disse Edmilson.

A solenidade contou ainda com a presença do superintendente do Sebrae/PE, Murilo Guerra; representantes do Instituto Agronômico (IPA) e da Agência de Desenvolvimento de Pernambuco (Adepe); UFRPE; Líder Sertão do Araripe e UNIVASF; além de diversos prefeitos e vereadores das cidades beneficiadas e secretários municipais dos 13 municípios representados pelo CISAPE: Afrânio, Araripina, Bodocó, Dormentes, Exu, Granito, Ipubi, Moreilândia, Ouricuri, Parnamirim, Santa Cruz, Santa Filomena e Trindade.

Os Municípios que utilizam máquinas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) devem ficar atentos. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que termina no dia 31 de maio o prazo para a apresentação da declaração anual de utilização do bem via Sistema Eletrêonico (Sispac).

A entidade destaca que o endereço eletrônico para apresentação do diário de operação das máquinas foi liberado após algumas dificuldades operacionais. Na página, o gestor deve informar o código de sete dígitos do IBGE do Município e a senha padrão enviada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário aos Municípios (MDA). Os dados serão verificados por meio de um código de segurança.

Em seguida, o cadastro será concluído com a inserção do número do Cadastro de Pessoa Física do Prefeito e endereço de e-mail para envio da senha. O MDA alerta para não utilização de endereço eletrônico do “Hotmail”, pois há um bloqueio para endereços do provedor responsável pelo envio da senha. Quando for recebida a senha, o gestor deverá acessar o endereço http://sispac.mda.gov.br/siai/ onde irá realizar a apresentação do relatório.

A CNM alerta sobre a importância da apresentação da Declaração Anual de Utilização do Bem. A entidade lembra que a iniciativa visa a liberação dos encargos assumidos no Termo de Doação que será concedido após a entrega do terceiro relatório anual. Para auxiliar os gestores com mais informações, a Confederação elaborou uma Nota Técnica sobre a Gestão e uso das máquinas do PAC2.

O trabalho de combate a violência contra a mulher também é feito de sonhos

Por André Luis

Quais sonhos tem mulheres que lidam com o trabalho tão duro de defender outras mulheres, que vivem a realidade cruel do machismo estrutural e cultural que apresentam a face oculta da violência doméstica? O Debate das Dez da Rádio Pajeú ouviu duas destas mulheres nesta segunda-feira (4/4) e procurou saber quais os seus sonhos relacionados às mulheres, o que elas desejam?

“Meu sonho, além de me incluir, incluo todas as mulheres: é de que nós tenhamos mais clareza; que conquistemos Independência; que valorizemos nossa liberdade; e que não voltemos para outro lugar que não seja esse que procuramos. Tem que procurar esse espaço de convívio, é saudável. Que Cada vez a gente saber delimitar de início – o que é muito difícil, não é fácil é um desafio, mas a gente saber o que quer; aonde podemos chegar; onde podemos negociar nas nossas relações, e aquilo que nós não  conseguimos abrir mão sabendo isso principalmente nos inícios das relações afetivas auxilia muito para que a gente não se torne vítima de violência e nenhuma mulher por mais esclarecida que seja está livre de sofrer qualquer tipo de violência. Não se culpar tanto também, é isso! Por uma sociedade mais justa”. Este é o sonho da delegada Andreza Gregório, titular da 13ª Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher (13ª DEAM).

Já Risolene Lima, coordenadora da Mulher de Afogados da Ingazeira revelou: “meu sonho não é utópico. Foi com sonhos como esse que nós sonhamos com a Delegacia da Mulher em Afogados; nós sonhamos com a Coordenadoria, com o movimento de mulheres lá em 2008 e com quase 10 anos depois isso foi conquistado, não foi tanto tempo assim; nós sonhamos com a Lei Maria da Penha e ela existe. Hoje eu diria que meu sonho é que a delegacia não fosse necessária; que a gente não precisasse dizer a essas mulheres que elas não estão só, que os homens não vissem essas mulheres como objetificação de suas necessidades, então, quando isso não for mais necessário vou me sentir realizada. Onde uma mulher estiver sofrendo, eu vou estar à disposição para ajudar.”

Às duas falaram nesta segunda-feira (4/4) ao Debate das Dez da Rádio Pajeú sobre as políticas públicas municipais em defesa dos direitos das mulheres.

Andreza e Risolene apresentaram as ações e as ferramentas que Afogados da Ingazeira dispõe para que as mulheres vítimas de violência doméstica saibam que tem com quem contar e tenham a certeza de que não estão sozinhas.

Elas explicaram, por exemplo, que as políticas para as mulheres, articulado pela Coordenadoria é uma articulação com órgãos governamentais e não governamentais. Que o que tange as políticas públicas vão desde obrigatórias, que asseguram a partir da garantia de direitos que são instituídos através da Constituição Federal, mas que também precisa de algumas ações afirmativas e reparadoras que é tem um objetivo de equiparar os direitos entre alguns grupos em especial as mulheres.

Também falaram que para aquelas mulheres que permanecem em um relacionamento abusivo por conta da dependência financeira de seus agressores, a Rede de Proteção conta com assessoria jurídica para orientar as mulheres com relação a direito a pensão alimentícia; que se houver interesse de desenvolver alguma atividade de qualificação, tem articulação para serem direcionadas para cursos profissionalizantes; e que ainda poderão contar com articulação de microcrédito quando estiverem preparadas no sentido profissional e de qualificação.

Ainda que para aquelas que tem a dependência emocional são ofertados serviços de acompanhamento psicossocial.

Prezado Nill Júnior,

Sobre a imagem deturpada do debate que estão espalhando nas redes sociais, informo que em nenhum momento me dirigi à prefeita de Serra Talhada.

No vídeo divulgado estou falando com outras pessoas que estavam presentes à mesa. Mas como é de se esperar do tipo de política que algumas pessoas fazem no município, já estão tentando manipular a informação.

Nosso jurídico tomará as devidas providencias contra essas mentiras espalhadas na internet.

Luciano Duque – Deputado Estadual

Por Anchieta Santos

Sem polêmica a política de Tabira não sobrevive. O novo debate tem nome e sobrenome: a aquisição do ônibus do TFD.

Com festa e parceria com a Câmara o Governo Sebastião Dias apresentou na sexta feira durante as comemorações dos 67 anos do município o ônibus para o transporte de pacientes.

O ônibus custou R$ 180,  sendo R$ 100 mil reais de economia feita pelo Presidente Marcos Crente. A licitação e aquisição do ônibus ficaram por conta do Odontólogo Alan Dias, filho do prefeito e Secretário de Saúde.

Ontem, em contato por telefone com a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, o ex-prefeito Dinca Brandino defendeu uma CPI por parte da Câmara para investigar a compra do ônibus que ele classificou como uma sucata de 3ª categoria.

Dinca disse com todas as letras que o ônibus teve sua compra superfaturada, pois ao sondar proprietários de ônibus e lojas, chegou a conclusão de que ele não vale nem mesmo R$ 100 mil. “O ônibus é um bagaço e os vereadores precisam apurar esse abuso com o dinheiro público”, concluiu o ex-prefeito.