Relator no STF, Barroso tem dado declaração contra o piso

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu alta hospitalar na manhã desta sexta-feira (27), e chegou em casa, em Brasília,onde cumprirá prisão domiciliar humanitária por um prazo inicial de 90 dias.

A flexibilização do regime de prisão foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em razão do quadro de saúde do ex-presidente. Conforme a determinação, ele voltará a usar tornozeleira eletrônica.

Bolsonaro deixou o hospital DF Star, na capital federal, por volta de 10h. Ele saiu em um carro descaracterizado, sem escolta policial. Momentos antes, a ex-primeira-dama Michelle também deixou o local, em um veículo próprio.

Cerca de 20 minutos depois, chegou ao condomínio onde fica a residência, no bairro Jardim Botânico. Bolsonaro apareceu no jardim de casa, usando um colete à prova de balas.

Bolsonaro estava internado em um hospital particular na capital federal desde o dia 13 de março, após ser diagnosticado com uma broncopneumonia bacteriana decorrente de um episódio de broncoaspiração. Ele chegou a passar dez dias na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) antes de ser transferido para o quarto na segunda-feira (23).

A administração pública municipal da cidade de Flores realizou nesta terça-feira (30/07), mais uma reunião de monitoramento com o secretariado de governo. A pauta principal do encontro foi o FPM – Fundo de Participação dos Municípios e suas constantes quedas .

O gestor do município, Marconi Santana, lembrou que mesmo com a queda do FPM de 1.4 para 1.2 em outubro, conseguiu reorganizar a gestão para a nova realidade financeira. “Foi possível honrar compromissos com os nossos fornecedores, servidores e cumprir com a Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF”.

O Prefeito ainda salientou a previsão de que para os próximos três meses o déficit orçamentário pode ficar na ordem de R$ 1 milhão e 700 mil, somando-se todos os repasses: FPM, SAÚDE e FUNDEB.

“Perdemos R$ 1.638.786,06 e ainda vamos perder este ano R$ 3.277.572,12, com essa realidade cobramos que lá na ponta, cada secretário faça o seu plano de contenção de despesas, promova reuniões com os seus servidores no intuito de orientar e mostrar a importância da união, consciência e comprometimento, para enfrentarmos juntos, este momento hostil financeiro que atravessamos”, pontuou.

No ato, os integrantes da gestão florense tiveram a oportunidade de apresentar suas sugestões e ideias para o aperfeiçoamento da responsabilidade com o erário público da cidade de Flores.

A Secretaria de Saúde de Sertânia informou em mota que nesta sexta-feira (3), não foi registrado nenhum caso de Covid-19 no município.

Seis casos foram descartados, com realização de testes rápidos. Dos casos descartados dois estavam em investigação.

O boletim traz, ainda, a entrada de um caso em investigação  e a recuperação  de mais 18 pacientes.

A Secretaria de Saúde de Arcoverde também informou que, nesta sexta-feira, 3 de julho, até às 17 horas, o município manteve o mesmo índice de casos suspeitos ou confirmados de Covid-19, divulgados ontem (02/07).

No Hospital Regional Ruy de Barros Correia, não há pacientes de Arcoverde em UTI ou em enfermaria. No Hospital de Campanha há sete  internados. No Hospital Memorial Arcoverde há um  paciente na UTI.

Em sua primeira reunião com o secretariado para este segundo mandato, neste sábado (05.01), o governador Paulo Câmara apresentou a toda a equipe como funciona e quais as diretrizes estabelecidas no modelo de gestão adotado pelo Governo de Pernambuco e as metas para 2019.

Na ocasião, Paulo abordou as prioridades para os próximos quatro anos, o andamento das ações que já vinham sendo realizadas e questões orçamentárias de cada secretaria. O chefe do Executivo estadual ainda destacou a necessidade da integração entre as pastas, para a garantia de mais efetividade nas ações de governo, e o compromisso pela busca constante da melhoria dos serviços públicos oferecidos à população.

O encontro, realizado no Palácio do Campo das Princesas, aconteceu um dia após Paulo levar todos os secretários e a vice-governadora, Luciana Santos, ao Sertão do Estado para conferir, de perto, uma das principais demandas do povo pernambucano: a questão hídrica.

Alexandre Rebêlo frisou que o governador Paulo Câmara aproveitou a reunião para enfatizar o ciclo de monitoramento, realizado mensalmente e que está relacionado à pactuação das metas que serão realizadas nos próximos quatro anos e os mecanismos de ausculta popular da gestão.

“Apresentamos o modelo do seminário Todos por Pernambuco, que é um modelo de gestão em que visitamos o Estado todo e ouvimos a população para definir prioridades. É uma confecção do mapa de estratégias que vai apontar para as prioridades nos próximos quatro anos”.

Do ponto de vista financeiro, Rebêlo afirmou que haverá reuniões, ainda em janeiro, para pactuar com o secretariado os tetos de gasto do ano.

Com relação às prioridades para este segundo mandato, o secretário de Planejamento e Gestão pontuou que elas serão definidas já no primeiro ciclo de monitoramento, mas que o legado, ou seja, as ações que já estavam em andamento, serão levadas em consideração.

Rebêlo destacou, ainda, que a relação com o Governo Federal não será, de forma alguma, pautada por questões ideológicas. “A orientação do governador é a de que os secretários devem ir até Brasília, procurem os ministros e busquem ações e financiamentos para as obras relacionadas a Pernambuco”, afirmou.

A nomeação de 717 servidores aprovados em concursos públicos realizados pelo Governo de Pernambuco foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado deste sábado (8).

Do total, 419 cargos são para a Polícia Civil, contemplando 49 delegados, 141 escrivães e 229 agentes. A autorização também convoca 40 novos integrantes da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e 258 analistas e assistentes de educação substitutos na Secretaria de Educação.

“São mais de 700 novos servidores estaduais que representam mais um passo no fortalecimento do nosso serviço público. Com isso, vamos fortalecer a nossa segurança pública, com mais efetivo e servidores que vão atuar na proteção do povo pernambucano. Estamos ampliando ainda a capacidade técnica do Estado, garantindo mais eficiência e qualidade na atuação da PGE e na Educação, que é prioridade no nosso governo. O resultado é um governo mais preparado para planejar, executar e entregar políticas públicas que transformam a vida do nosso povo”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Os novos servidores da Polícia Civil representam um avanço na reestruturação das forças de segurança, com novos delegados, agentes e escrivães prontos para reforçar o trabalho da Polícia Civil. “Os novos policiais irão ampliar o efetivo da corporação e reforçar a segurança pública de Pernambuco. Isso é parte da política estruturante do Juntos pela Segurança, que tem melhorado os serviços prestados à população”, apontou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

PROCURADORIA – Na PGE, os novos servidores irão atuar nas procuradorias especializadas da instituição, distribuídos da seguinte forma: 17 analistas judiciários de procuradoria, 6 analistas administrativos de procuradoria (gestão pública), 1 analista administrativo de procuradoria (engenharia), 1 analista administrativo de procuradoria (calculista) e 15 assistentes de procuradoria.

“A chegada desses novos profissionais é essencial para aprimorar o trabalho desenvolvido pela Procuradoria e ampliar a capacidade de resposta da instituição às demandas do Estado”, afirmou a procuradora-geral do Estado, Bianca Teixeira.

EDUCAÇÃO – Já na Secretaria de Educação, são 216 assistentes administrativos educacionais e 42 analistas em gestão educacional, sendo 19 da especialidade Geral, 11 de Direito, 11 de Pedagogia e um de Nutrição. Desde 2023, a SEE fez uma nomeação recorde de professores e profissionais da educação. São 12.799, entre professores da educação básica (9.082), analistas (1.754), assistentes (1.644), docentes de Música (110) e Educação Especial (209).

Após a publicação da nomeação, os convocados deverão manifestar interesse em assumir os cargos, etapa que antecede a posse e o início do exercício das funções. Os nomeados terão até 30 dias para tomar posse ou solicitar prorrogação do prazo. Caso não o façam dentro desse período, perderão o direito à nomeação.