Relator do TCE cobra transparência nos gastos dos hospitais de campanha do Recife
Por André Luis
O conselheiro Carlos Porto, relator das contas da Prefeitura do Recife, enviou um ofício à Controladoria Geral do Recife, requisitando um relatório detalhado sobre a transparência ativa (pela Internet) nos gastos com a covid-19, especialmente nos hospitais de campanha mantidos pela Prefeitura.
O relator Carlos Porto atendeu a um requerimento do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO).
“As organizações sociais de saúde não estão informando, em lugar algum, nem em seus próprios portais da transparência que são também obrigatórios, os gastos que estão fazendo com os recursos da covid-19”, aponta o procurador Cristiano Pimentel, do MPCO.
Agora, a Prefeitura terá que apresentar um relatório detalhado se a recente recomendação conjunta do TCE e MPCO, sobre transparência das organizações sociais de saúde (OSS), publicada no Diário Oficial de 15 de maio, está sendo cumprida pela Prefeitura.
“Inclusive dos hospitais de campanha”, exigiu Carlos Porto, em seu ofício para a Prefeitura.
O relator requisitou da Prefeitura uma lista de “medidas saneadoras” para as eventuais irregularidades e o estabelecimento de prazos para regularizar a transparência pela Internet de todos os gastos.
O prazo dado pelo relator para a Prefeitura responder foi de quinze dias.
O prefeito de Tabira, Sebastião Dias (PTB), informa a todos os agricultores e agricultoras cadastrados no Programa Garantia Safra 2014/2015, que as parcelas já se encontram disponíveis na Caixa Econômica. A secretaria de Agricultura, através do secretário Beto Santos, solicita às pessoas que não têm o cartão se dirigirem até a secretaria para receberem as […]
O prefeito de Tabira, Sebastião Dias (PTB), informa a todos os agricultores e agricultoras cadastrados no Programa Garantia Safra 2014/2015, que as parcelas já se encontram disponíveis na Caixa Econômica.
A secretaria de Agricultura, através do secretário Beto Santos, solicita às pessoas que não têm o cartão se dirigirem até a secretaria para receberem as informações necessárias, bem como o número do NIS.
Beto ainda informa que as pessoas com cartão receberão seus benefícios normalmente na lotérica e as demais, depois de obterem o NIS precisam se dirigir a Caixa Econômica Federal em Afogados da Ingazeira.
Em sua fala o secretário Beto Santos chama a atenção daquelas pessoas que apostam negativamente no desenvolvimento do seu trabalho.
O avanço da vacinação contra a Covid-19 favoreceu hoje a vacinação de importantes profissionais da Rádio Pajeú. Vacinaram-se de ontem para hoje os comunicadores Aldo Vidal e André Luiz, além do operador Tito Barbosa. Aldo é narrador esportivo da Rádio Pajeú e comunicador desde os anos 90. Apresenta na emissora o programa Som da Terra […]
O avanço da vacinação contra a Covid-19 favoreceu hoje a vacinação de importantes profissionais da Rádio Pajeú.
Vacinaram-se de ontem para hoje os comunicadores Aldo Vidal e André Luiz, além do operador Tito Barbosa.
Aldo é narrador esportivo da Rádio Pajeú e comunicador desde os anos 90. Apresenta na emissora o programa Som da Terra e a resenha Esportes no Ar, sendo a voz que embala as conquistas do Afogados Futebol Clube.
Ultimamente tem substituído o radialista Anchieta Santos, em tratamento de saúde no Recife, no programa Rádio Vivo.
André Luiz começou como programador do Portal Pajeú Radioweb, da Rádio Pajeú. Foi ocupando espaços e hoje apresenta o Programa A Tarde é Sua, além de ser redator deste blog.
Tito Barbosa praticamente cresceu na Rádio Pajeú. Filho de Abílio Barbosa, seguiu os passos do pai, um dos primeiros nomes da história da emissora. Além de operador, integra a Pascom (Pastoral da Comunicação) na Diocese.
O cenário da insegurança alimentar no Estado foi apresentado por instituições e movimentos sociais no seminário promovido, nesta quarta (5), pela Comissão Especial de Combate à Fome. Com o tema “Desafios e Caminhos para o Combate à Fome em Pernambuco”, o encontro teve os objetivos de ouvir as principais demandas e traçar estratégias para transformar […]
O cenário da insegurança alimentar no Estado foi apresentado por instituições e movimentos sociais no seminário promovido, nesta quarta (5), pela Comissão Especial de Combate à Fome.
Com o tema “Desafios e Caminhos para o Combate à Fome em Pernambuco”, o encontro teve os objetivos de ouvir as principais demandas e traçar estratégias para transformar essa realidade, que afeta 33 milhões de pessoas no Brasil, sendo cerca de 2 milhões no Estado. Os números são da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan).
Pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Paulette Cavalcanti frisou a importância de discutir com as comunidades ações que direcionem alimentos para quem mais precisa. “A insegurança alimentar grave acomete 18% das famílias pretas e pardas, 19,3% das famílias dirigidas por mulheres e mais de 20% dos desempregados e dos trabalhadores da agricultura familiar”, destacou.
A médica descreveu, ainda, o trabalho de agentes populares de saúde formados pela Fiocruz que atuaram nas comunidades durante a pandemia, com a organização de bancos populares de alimentos e o cadastramento de famílias.
O fortalecimento da agricultura familiar foi apontado por diversos participantes como um dos principais focos de atuação no combate à fome. De acordo com o representante da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Tarcísio Lins, essa valorização pode trazer muitos benefícios.
“Podemos aumentar a oferta de alimentos e também contribuir para a preservação ambiental, evitar o êxodo populacional para as cidades e colaborar com a estabilização de preços”, enumerou.
Articulação
A união de diversos atores sociais no combate à fome foi outro consenso durante o seminário. O pró-reitor de Extensão, Cultura e Cidadania da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), professor Moisés Santana, anunciou ações da instituição nesse sentido.
“Os restaurantes universitários das unidades federais em Pernambuco, que servem em média 10 mil refeições por dia, vão comprar produtos da pesca artesanal do Estado. Também temos formações na graduação e na pós-graduação voltadas para a soberania alimentar”, citou o docente.
Coordenador da campanha Mãos Solidárias, que distribui alimentos doados pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, Paulo Mansan relatou a percepção do aumento da fome em Pernambuco e ressaltou a importância da atuação do Poder Público no enfrentamento à insegurança alimentar.
“A sociedade civil se organiza e consegue fazer muita coisa. Precisamos nos articular para que os governos assumam o compromisso de combate à fome”, defendeu Mansan.
Encaminhamentos
A presidente do colegiado, deputada Rosa Amorim (PT), também destacou a importância da sociedade civil na construção de um diagnóstico sobre insegurança alimentar no Estado. “A fome é um tema complexo e multifatorial. Queremos que todos aqui possam contribuir para que, ao final desta Comissão Especial, a gente apresente um projeto de fome zero em Pernambuco”, informou.
O grupo, instalado na Alepe no último dia 21, tem como relator o deputado Doriel Barros (PT). Ele reforçou o objetivo do colegiado. “Vamos sistematizar tudo o que for coletado nas reuniões e construir um relatório, em diálogo com a sociedade civil. Será um conjunto de contribuições para tirar o Estado do mapa da fome”, declarou o parlamentar.
Integraram a reunião, ainda, representantes da Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Pernambuco (Fetape), do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), do Instituto de Pesquisas Agronômicas de Pernambuco (IPA) e do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), entre outras instituições.
Os deputados João Paulo Costa (PCdoB), Gilmar Júnior (PV), João Paulo (PT) e Rodrigo Novaes (PSB) também participaram do seminário.
“Eu e meu Lugar” é o título do segundo livro do Poeta Zé de Mariano, O Zé Sertão, que será lançado hoje ás 19h30 em Tabira. O livro foi organizado por Jeverson Madureira, Filho de Mariano, falecido no dia 2 de janeiro de 2013 em acidente na PE-320 no Cajá de Flores, em acidente que […]
“Eu e meu Lugar” é o título do segundo livro do Poeta Zé de Mariano, O Zé Sertão, que será lançado hoje ás 19h30 em Tabira.
O livro foi organizado por Jeverson Madureira, Filho de Mariano, falecido no dia 2 de janeiro de 2013 em acidente na PE-320 no Cajá de Flores, em acidente que vitimou também sua esposa, a filha e o cunhado.
O evento que será abrilhantado pelas Severinas. Haverá também declamação de poetas da Appta – que ajudam na organização – e Ajupta, além de nomes da região.
O lançamento acontecerá na Rua Jose Vidal na Frente do Mercadinho de Edinho.
Blog Duarte Lima A Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) quer a devolução dos recursos do Programa Água para Todos, do Governo Federal, que foram destinados à Prefeitura de Princesa Isabel para construção de sistemas coletivos de água em Cachoeira de Minas e Lagoa de São João, segundo informou no sábado (24) o prefeito eleito […]
A Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) quer a devolução dos recursos do Programa Água para Todos, do Governo Federal, que foram destinados à Prefeitura de Princesa Isabel para construção de sistemas coletivos de água em Cachoeira de Minas e Lagoa de São João, segundo informou no sábado (24) o prefeito eleito Ricardo Pereira (PSB), durante entrevista ao programa radiofônico ‘Agora é a Hora’.
Os valores destinados às obras, em 2014, somaram R$ 318 mil. De acordo com Ricardo Pereira, na quinta-feira, 22, a Federação de Associações de Municípios da Paraíba (Famup) enviou e-mail à Prefeitura sobre o assunto.
Ele disse que, de acordo com a comunicação eletrônica, “a vigência de termo expirou desde 27 de setembro de 2016”. Ricardo Pereira lembrou que, “no dia 15 de abril de 2015, o Ministério Público Federal (MPF) recebeu, através da Procuradoria da República de Monteiro (PB), denúncia feita pelo vereador Givaldo Morais contra a Prefeitura de Princesa Isabel, por indícios de irregularidade no pagamento de serviços de obras hídricas no município com recursos federais”.
Na denúncia, Givaldo relatou que, em visitas às obras executadas nas comunidades pelo governo municipal, ele, Ricardo Pereira e os vereadores Irismar Mangueira, Célio de Zé Biró, Robson Matuto e Ednacharles Serafim [Neguinho da Lagoa], “verificaram in loco, diversas irregularidades quanto à aplicação dos recursos federais”.
Entre as irregularidades, o parlamentar citou a “perfuração de poços, com pequena construção em alvenaria, cercada de arame farpado, com obras paralisadas, e sem perspectiva de sua retomada.”
De acordo com Givaldo, “não houve execução de serviços ou medições que justificassem o pagamento, nos meses de novembro de dezembro de 2014, de R$ 128.926,91 à ELF Teixeira Construções e Serviços, empresa contratada para fazer as obras hídricas, conforme detalhamento de empenhos disponíveis no Sagres do Tribunal de Contas da Paraíba”.
Essa mesma denúncia, de autoria do parlamentar comunista, subscrita pelos colegas da bancada de oposição e por Ricardo Pereira, foi formalizada na Sudene, em Recife, no dia 31 de março do mesmo ano.
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