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Relator do TCE cobra mais transparência da Prefeitura do Recife nos gastos emergenciais com a covid-19

Por Nill Júnior

O relator das contas da Prefeitura do Recife, conselheiro Carlos Porto, enviou um “alerta de responsabilização” ao prefeito Geraldo Júlio (PSB), sobre a necessidade de maior transparência nos gastos do Recife e nos repasses às organizações sociais da saúde, no enfrentamento da covid-19.

Carlos Porto foi informado da expedição de recomendação do Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público de Contas (MPCO), dirigida na semana passada ao prefeito do Recife, cobrando transparência dos gastos da covid-19 que, segundo análise do Ministério Público, estaria “deficiente e incompleta”.

Após análise do procurador Cristiano Pimentel, do MPCO, o relator Carlos Porto considerou que o TCE também deveria acompanhar o integral cumprimento das recomendações pela Prefeitura do Recife e determinou a notificação, em “alerta de responsabilização”, do gestor do Recife.

Carlos Porto informou ao prefeito que o eventual descumprimento das recomendações do MPF e MPCO será item no processo de prestação de contas do gestor, em 2020, sob sua relatoria.

“O eventual descumprimento das recomendações pode levar a parecer pela rejeição de contas e nota de improbidade no TCE”, disse o procurador Cristiano Pimentel, do MPCO.

O prefeito Geraldo Júlio e a Controladoria Geral do Município foram informados por ofício, nesta terça-feira (12).

RECOMENDAÇÕES

Na recomendação, expedida na semana passada, MPF e MPCO cobraram da Prefeitura do Recife e da Secretaria Municipal de Saúde que “seja dada transparência às contratações e aquisições realizadas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, além de transparência na aplicação dos recursos repassados às organizações sociais da saúde (OSS), que estão responsáveis, por exemplo, por hospitais de campanha”.

A recomendação foi assinada pelos procuradores do MPF João Paulo Holanda Albuquerque, Rodrigo Tenório e Silvia Regina Pontes Lopes, pela procuradora geral do MPCO, Germana Laureano, e pelo procurador Cristiano Pimentel.

MPF e MPCO destacaram que recente lei municipal, sobre gastos com a covid-19, violam publicidade e transparência.

Segundo o MPF e MPCO, quando expediram as recomendações, a página do Portal da Transparência da covid-19 do Recife “não estava sendo alimentada satisfatoriamente nem apresenta transparência útil”.

A recomendação do MPF e MPCO para a Prefeitura fixou prazo de dez dias úteis para que MPF e MPCO sejam informados sobre o acatamento. Em caso de descumprimento, segundo o MPF, poderão ser adotadas as medidas administrativas e judiciais cabíveis contra o Governo do Estado.

Outras Notícias

Prefeitos de Afogados, Iguaracy, Solidão, Itapetim e Flores falam de crise no Debate das Dez

Vários prefeitos do Pajeú tem falado em queda de receita nessa reta final do ano.  Na manhã desta segunda-feira (12), o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, usou as suas redes sociais para anunciar um plano de contenção de despesas no município. Adelmo diz que a contenção é necessária por conta da queda de recursos que […]

Vários prefeitos do Pajeú tem falado em queda de receita nessa reta final do ano.  Na manhã desta segunda-feira (12), o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, usou as suas redes sociais para anunciar um plano de contenção de despesas no município. Adelmo diz que a contenção é necessária por conta da queda de recursos que afetou todo o Estado e que será necessário “fazer economias para que nossa população não saia perdendo”. O prefeito diz ainda que, fará cortes, mas que a Prefeitura vai honrar com os seus compromissos.

Antes, no domingo, a coluna do blog antecipou que o prefeito de Flores e presidente do Cimpajeú, Marconi Santana estava quase jogando a toalha. Se até o fim do mês o debate municipalista não apresentar uma saída para as prefeituras com corda no pescoço, pode até desistir da reeleição. “Viramos gestores de folha”, disse.

Para tratar do tema, o Debate das Dez do programa Manhã Total recebe hoje os prefeitos de Iguaracy, Zeinha Torres, de Solidão Djalma Alves, com participações de José Patriota (Afogados e AMUPE), Adelmo Moura (Itapetim) e Marconi Pereira (Flores). Eles falam sobre esse momento, décimo terceiro, previsão para 2019, pauta municipalista, governo Bolsonaro, dentre outros temas.

O Debate vai ao ar às 10h na Rádio Pajeú, dentro do programa Manhã Total. Você pode ouvir  sintonizando FM 104,9. Para participar, liga para (87) 3838-1213, pela Internet no www.radiopajeu.com.br ou em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play. Basta procurar Pajeu e baixá-lo. O WhattsApp daPajeú é o (87) 9-9956-1213.

Carnaíba: Vigilância Sanitária faz inspeção sobre procedência de pomadas modeladoras

A Vigilância Sanitária Municipal realizou, nesta terça-feira (14), inspeção em vários estabelecimentos comerciais, a exemplo de barbearias, supermercados, farmácias e salões de beleza.  O objetivo foi verificar a procedência das pomadas modeladoras comercializadas, para fins de interdição cautelar e recolhimento das prateleiras para comercialização ou uso em clientes, de acordo com a resolução da Anvisa […]

A Vigilância Sanitária Municipal realizou, nesta terça-feira (14), inspeção em vários estabelecimentos comerciais, a exemplo de barbearias, supermercados, farmácias e salões de beleza. 

O objetivo foi verificar a procedência das pomadas modeladoras comercializadas, para fins de interdição cautelar e recolhimento das prateleiras para comercialização ou uso em clientes, de acordo com a resolução da Anvisa número 475 de 9 de janeiro deste ano.

Essa ação foi deflagrada por recomendação da APEVISA devido a ocorrência de eventos relacionados ao uso de pomadas modeladoras para tranças de cabelo, resultando em cegueira temporária em cerca de 100 mulheres na Região Metropolitana do Recife (RMR).

Os materiais foram lacrados em caixa com o selo da vigilância, enquanto se aguarda a nota de investigação da Anvisa para liberação ou destinação final dos produtos interditados.

Morte de cineasta Breno Silveira em Pernambuco repercute no país

Repercute em todo o país a morte em Pernambuco do cineasta Breno Silveira, de infarto fulminante, aos 58 anos Ele dirigia as primeiras cenas do filme “Dona Vitória” num engenho na cidade de Vicência. Em imagens divulgadas, é possível vê-lo de boné orientando a atriz que vive a personagem principal da história na infância. De […]

Repercute em todo o país a morte em Pernambuco do cineasta Breno Silveira, de infarto fulminante, aos 58 anos

Ele dirigia as primeiras cenas do filme “Dona Vitória” num engenho na cidade de Vicência. Em imagens divulgadas, é possível vê-lo de boné orientando a atriz que vive a personagem principal da história na infância.

De acordo com membros da equipe de filmagem, Breno chegou a ter uma queda de pressão quando dirigia a cena, mas melhorou em seguida.

Mais tarde, o diretor, que tinha acordado bem, segundo relatos, sentiu uma forte taquicardia e foi levado ao hospital da região, aonde chegou já sem vida. A cena foi rodada num engenho, na Fazenda Jundiá.

Fernanda Montenegro, que vive a personagem-título, não acompanhava as filmagens. A atriz só começaria a rodar suas cenas nas próximas semanas.

Nascido em Brasília, sua primeira participação notória foi no longa-metragem Carlota Joaquina (lançado em 1995), de Carla Camurati como diretor de fotografia. Também dirigiu a fotografia de Eu Tu Eles, de Andrucha Waddington, trabalho que lhe valeu o prêmio de melhor fotografia no Grande Prêmio Cinema Brasil 2000. 

Dirigiu campanhas publicitárias  para a televisão, e tem prêmios da MTV por trabalhos em diversos videoclipes. Estreou na direção geral de algum projeto, em 2001 no documentário para televisão Mar sem fim, sobre o navegador Amyr Klink. 

Na direção de um longa-metragem, Breno, estreou somente em 2005, no filme Dois Filhos de Francisco, a história da infância até o sucesso nacional de Zezé di Camargo e Luciano. Na época o filme ficou em primeiro lugar no ranking da retomada com mais de cinco milhões de espectadores, sendo considerado como o filme brasileiro mais visto no ano.

Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro, é preso em Atibaia, SP

G1 Fabrício Queiroz, ex-assessor e ex-motorista do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), foi preso em Atibaia, interior de São Paulo, na manhã desta quinta-feira (18). Queiroz estava em um imóvel de Frederick Wasseff, advogado do parlamentar, e foi levado para unidade da Polícia Civil no Centro da capital paulista. Ele deverá passar pelo Instituto Médico Legal […]

G1

Fabrício Queiroz, ex-assessor e ex-motorista do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), foi preso em Atibaia, interior de São Paulo, na manhã desta quinta-feira (18).

Queiroz estava em um imóvel de Frederick Wasseff, advogado do parlamentar, e foi levado para unidade da Polícia Civil no Centro da capital paulista. Ele deverá passar pelo Instituto Médico Legal e pelo Departamento de Operações Policiais Estratégicas antes de ser ser levado para o Rio.

Policial Militar aposentado, Queiroz movimentou R$ 1,2 milhão em sua conta de maneira considerada “atípica”, segundo relatório do antigo Conselho de Atividades Financeiras (Coaf). Ele trabalhou para o filho do presidente Jair Bolsonaro antes de Flávio tomar posse como senador, no período em que ele era deputado estadual no Rio.

No final de maio, ao rebater acusações feitas pelo governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, durante transmissão na internet, Flávio Bolsonaro elogiou Queiroz e o chamou de “cara correto” e “trabalhador”.

Os mandados de busca e apreensão e de prisão contra Queiroz foram expedidos pela justiça do Rio de Janeiro, num desdobramento da investigação que apura esquema de “rachadinha” na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). A prisão foi feita numa operação da Polícia Civil e do Ministério Público de São Paulo.

Segundo um delegado que participou da operação, foi preciso arrombar o portão e a porta da casa onde Queiroz estava. Ele não resistiu e só disse que estava muito doente.

No Rio, a Polícia Civil faz buscas em um imóvel que consta da relação de bens do presidente Jair Bolsonaro, em Bento Ribeiro, Zona Norte da capital fluminense.

O advogado de Flávio Bolsonaro dono do imóvel de Atibaia onde Queiroz estava ao ser preso participou, nesta quarta-feira (17), da cerimônia em que o presidente Jair Bolsonaro deu posse ao novo ministro das Comunicações, Fábio Faria.

Queiroz foi assessor e motorista de Flávio Bolsonaro até outubro de 2018, quando foi exonerado. O procedimento investigatório criminal do Ministério Público Estadual do RJ que apura as irregularidades envolvendo Queiroz na Alerj chegou a ser suspenso por decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, após pedidos de Flávio Bolsonaro em 2019.

As investigações envolvem um relatório do Coaf, que apontou operações bancárias suspeitas de 74 servidores e ex-servidores da Alerj. Recursos usados para pagar funcionários na Alerj voltavam para os próprios deputados estaduais.

A movimentação atípica de R$ 1,2 milhão na conta de Queiroz ocorreu, segundo as investigações, entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017, incluindo depósitos e saques.

Editais do Governo de PE voltados para a cultura do Estado encerram nesta semana

Produtores e artistas devem ficar atentos aos prazos do 29º Festival de Inverno de Garanhuns; 14º Patrimônio Vivo do Estado; e 4º Prêmio Ariano Suassuna de Cultura Popular e Dramaturgia Três editais abertos ao público pela Fundarpe e voltados para a preservação e valorização da cultura de Pernambuco, por parte do Governo do Estado, terão […]

12º Festival de Cinema movimentará Triunfo

Produtores e artistas devem ficar atentos aos prazos do 29º Festival de Inverno de Garanhuns; 14º Patrimônio Vivo do Estado; e 4º Prêmio Ariano Suassuna de Cultura Popular e Dramaturgia

Três editais abertos ao público pela Fundarpe e voltados para a preservação e valorização da cultura de Pernambuco, por parte do Governo do Estado, terão os prazos de inscrições encerrados nesta semana:

O 29º Festival de Inverno de Garanhuns, nesta terça-feira (7); e os 14º Patrimônio Vivo do Estado e 4º Prêmio Ariano Suassuna de Cultura Popular e Dramaturgia, na próxima sexta-feira (10). Mais informações, como o edital e as fichas de inscrições, estão disponíveis no Portal Cultura.PE, através do endereço www.cultura.pe.gov.br/editais.

As inscrições para o 29º Festival de Inverno de Garanhuns são voltadas para as diversas atividades culturais de todo o país que desejam participar da programação deste ano. O FIG, um dos mais importantes festivais de cultura e arte do Brasil, é realizado na segunda quinzena de julho, em diversos polos e palcos espalhados por Garanhuns, no Agreste de Pernambuco.

Destinado para pessoas físicas ou jurídicas, o 14º Patrimônio Vivo do Estado vai eleger seis novos Patrimônios Vivos que passarão a receber uma bolsa de incentivo financeiro por parte do Governo Estadual. O valor é R$ 1.600 para pessoa física, ou seja, mestres ou mestras da cultura de Pernambuco; e R$ 3.200 para pessoa jurídica, ou seja, grupos tradicionais da cultura do estado.

Na sua quarta edição, o Prêmio Ariano Suassuna de Cultura Popular e Dramaturgia contemplará, na área de Dramaturgia, obras inéditas nas categorias: Teatro Adulto, Teatro de Animação e Teatro para Infância. Já no segmento de Cultura Popular, o prêmio será concedido a Mestres e Mestras, além de Grupos/Comunidade com experiência na transmissão dos saberes e fazeres, dedicadas às expressões artísticas ou culturais populares.

Festival de Cinema de Triunfo – Cineastas de todo o Brasil podem inscrever curtas e longas-metragens até o próximo dia 13 de maio para concorrer à Mostra Competitiva do 12º Festival de Cinema de Triunfo. O Festival acontecerá no Cineteatro Guarany, entre os dias 29 de julho e 10 de agosto. Neste ano, pela primeira vez, a participação é confirmada através do Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br).