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Relator do TCE alerta Governo do Estado para acabar com compras junto ao Consórcio Nordeste

Por Nill Júnior

Entidade é alvo de investigação criminal no STJ

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) enviou um ofício ao secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, com “alerta de responsabilização” sobre as compras de respiradores feitas pelo Estado de Pernambuco através do Consórcio Nordeste.

No documento, assinado pelo conselheiro Carlos Porto, órgão de controle orienta Pernambuco “deixar de fazer aquisições de insumos, produtos e equipamentos para o enfrentamento da covid-19 através do Consórcio Nordeste”.

A justificativa para o “alerta” do TCE foram problemas em dois contratos para compra de respiradores, realizados pelo Consórcio Nordeste, em que os valores foram pagos de forma antecipada, mas os respiradores não foram entregues.

“A partir destes dois fatos, a aquisição de equipamentos, insumos e serviços para o enfrentamento da covid-19, através do Consórcio Nordeste, doravante se revela temerária, posto que o mesmo Consórcio já causou um prejuízo ao erário do Estado de Pernambuco. O ressarcimento ao Estado de Pernambuco deste prejuízo é incerto e imprevisível, pois dependerá da tramitação de processos criminais em várias esferas da Justiça e também de inquérito agora em tramitação no Superior Tribunal de Justiça”, justifica o conselheiro Carlos Porto, relator das contas da saúde, do Governo do Estado.

O relator Carlos Porto se baseou em relatório dos auditores do TCE, elaborado na quinta-feira (11). A proposta de expedição de “alerta” constou do relatório dos auditores do TCE, diante das supostas irregularidades.

Reportagem do Jornal do Commercio, de sábado (13), mostrou que, em dois contratos, o Consórcio Nordeste pagou antecipadamente por respiradores, mas não recebeu. Em nota oficial, o Governo de Pernambuco disse que, em um dos casos, já foi ressarcido, tendo sido os valores devolvidos para a conta do Tesouro Estadual.

No outro caso, a nota oficial informou que os valores estão bloqueados pela Justiça, em investigação criminal que abrange empresários.

Segundo o documento oficial do TCE, a compra feita pelo Consórcio, em que Pernambuco não recebeu os respiradores e ainda não teve devolvido o dinheiro, é o Contrato de Rateio 001/2020.

“O Fundo Estadual de Saúde realizou pagamento antecipado, em 07 de abril de 2020, de R$ 4.947.535,80 (quatro milhões, novecentos e quarenta e sete mil, quinhentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos) ao Consórcio do Nordeste, por meio de transferência bancária – TED, referente à aquisição de 30 (trinta) ventiladores pulmonares”, informa o documento do TCE.

Esta compra do Consórcio foi alvo da Operação Ragnarok, da Polícia Civil da Bahia, com prisão preventiva de empresários. O secretário da Casa Civil do Governo da Bahia, que admitiu ter conduzido toda a negociação da compra de respiradores, deixou o cargo. Apesar de não fazer parte formalmente do Consórcio Nordeste, foi o secretário da Casa Civil da Bahia que negociou o contrato, segundo matérias na imprensa nacional. Ainda, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, abriu inquérito, pelo suposto envolvimento de governadores no caso, pois os governantes têm foro privilegiado no STJ.

A empresa que estava intermediando a venda dos respiradores, foi constituída apenas em junho de 2019, para comercializar no país produtos derivados da maconha, conforme informação no site oficial da empresa. O nome da empresa Hempcare remete diretamente ao nome, em inglês, da cannabis sativa.

O secretário André Longo recebeu o ofício do TCE, com o alerta, na sexta-feira (12). O Governo do Estado, segundo o documento, terá cinco dias para informar se atenderá ou não o alerta.

OUTRAS DETERMINAÇÕES

Além do “alerta” para deixar de fazer compras para a covid-19 através do Consórcio Nordeste, o relator Carlos Porto fez outras orientações ao Governo do Estado, como incluir todas as despesas feitas através do Consórcio Nordeste no Portal COVID-19 do Estado de Pernambuco.

Segundo o relatório dos auditores do TCE, o Governo do Pernambuco não estava incluindo tempestivamente as despesas através do Consórcio Nordeste no sistema e-fisco, que dá transparência às movimentações bancárias do Governo do Estado.

“A comprovação das referidas transferências de numerários ao Consórcio Nordeste, nas datas de 07/04/2020 e de 27/04/2020, confirmaram os pagamentos antecipados previstos nos respectivos contratos de rateio e no Contrato Administrativo no 005/2020. Entende-se, portanto, que não caberia a ausência dos respectivos registros no e-Fisco até a data de 08/06/2020, dificultando a transparência dos gastos públicos”, diz o relatório técnico dos auditores do TCE, sobre a falta de transparência nos gastos da covid-19.

Outras Notícias

Ramagem deixou Brasil clandestinamente em setembro; prisão do deputado foi decretada por Moraes

O deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), condenado a 16 anos de prisão por tentativa de golpe, deixou o Brasil em setembro – mês em que a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou o núcleo crucial da trama golpista. O parlamentar teria viajado de avião para Boa Vista (RR), de onde partiu de carro, […]

O deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), condenado a 16 anos de prisão por tentativa de golpe, deixou o Brasil em setembro – mês em que a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou o núcleo crucial da trama golpista.

O parlamentar teria viajado de avião para Boa Vista (RR), de onde partiu de carro, em uma viagem clandestina em direção à fronteira, e seguiu para outro país.

A TV Globo apurou que a Polícia Federal investiga se a rota de saída teria sido pela fronteira com a Venezuela ou com a Guiana, com um carro alugado em Boa Vista. Os dois países fazem fronteira com o Brasil por Roraima.

Na quarta-feira (19), o PSOL pediu ao STF e à PF a prisão de Ramagem. No entanto, conforme a TV Globo apurou, a prisão preventiva do parlamentar já havia sido decretada pelo ministro Alexandre de Moraes após pedido sigiloso da PF. As informações são do g1.

Em Serra Talhada, prefeito comemora início das obras do Residencial Vanete Almeida

O Canteiro de obras do Residencial Vanete Almeida já está funcionando a todo vapor, desta vez o empreendimento, diferente do Bairro Vila Bela, que foi construído pela Caixa Econômica, é tocado pelo Banco do Brasil, e também, já vem com toda estrutura de creche, escola, unidade de saúde e centro comercial. “É uma determinação da Presidente […]

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O Canteiro de obras do Residencial Vanete Almeida já está funcionando a todo vapor, desta vez o empreendimento, diferente do Bairro Vila Bela, que foi construído pela Caixa Econômica, é tocado pelo Banco do Brasil, e também, já vem com toda estrutura de creche, escola, unidade de saúde e centro comercial. “É uma determinação da Presidente Dilma”, explica Luciano.

Logo no início da gestão Duque, 900 casa foram entregues para famílias no Bairro Vila Bela, dentro do Programa “Minha Casa, Minha Vida” e agora, mais 195 famílias também estão prestes a concretizarem o seu sonho da casa própria, com a entrega de novas unidades, além de que, outras 500 unidades já estão em fase de acabamento para beneficiar mais 500 famílias;

Duque, comemorou a concretização da etapa do Bairro Vila Bela e ao mesmo tempo está empolgado com as obras que já tiveram início do Residencial Vanete Almeida, também pelo Programa “Minha Casa Minha Vida”, do Governo Federal.

“O Residencial Vanete Almeida será composto de 2.000 unidades habitacionais, isso equivale a cerca de 8 mil pessoas beneficiadas diretamente, e ficamos muito animados quando vimos que as máquinas já começam a trabalhar a construção da primeira etapa que é de 902 casas” Comemorou Duque.

Com estas obras, o sonho do prefeito de “zerar” o déficit habitacional da Capital do Xaxado está cada vez mais perto de se concretizar.

Ricardo Noblat compartilha críticas de Padre Luizinho a Bolsonaro

Aconteceu em Pernambuco pic.twitter.com/HyZjgv94Y3 — Blog do Noblat (@BlogdoNoblat) October 18, 2021 Praticamente um mês depois de ser notícia no blog, o vídeo do Padre Luis Marques Ferreira,  o Padre Luizinho, criticando o ciclo Bolsonaro na Missa do Poeta em Tabira chegou ao jornalista Ricardo Noblat. “Aconteceu em Pernambuco”, diz o jornalista,  reproduzindo o vídeo […]

Praticamente um mês depois de ser notícia no blog, o vídeo do Padre Luis Marques Ferreira,  o Padre Luizinho, criticando o ciclo Bolsonaro na Missa do Poeta em Tabira chegou ao jornalista Ricardo Noblat. “Aconteceu em Pernambuco”, diz o jornalista,  reproduzindo o vídeo em seu Twitter,  com milhares de compartilhamentos.

Relembre: Homenageado na 34ª Missa do Poeta em Tabira, o Padre Luis Marques Ferreira, Padre Luizinho, fez um desabafo no evento sobre o momento do Brasil.

O padre que, alinhado com a Diocese de Afogados da Ingazeira, tem questionado muitas bandeiras do Bolsonarismo, foi aplaudido ao dizer que “uma corja miserável” está sangrando o país. Leia:

“Depois de 58 anos, com 29 anos de padre, muitas vezes eu dou algumas passadas, corro e alguém fica atrás não consegue alcançar meus passos.

Mas eu aprendi que a gente mora em um país tupiniquim infelizmente mal educado. Por quê um pais que elege um homem que não lê um livro, um homem que não consegue recitar um verso, um homem que acha que há muitos professores no Brasil, que o quadro está cheio. Um homem que coloca pessoas para trabalhar num Ministério que acha que uma pessoa com uma deficiência física, visual, especial, atrapalha…

Uma pessoa que ri, que muitas vezes desdenha da dor humana, isso não é meu país. O país que eu acredito e sempre acreditei é o pais dos que se organizaram como as mulheres de Tejucupapo, eu acredito no meu pais de Antônio Conselheiro, eu acredito no pais de Barbosa Lima Sobrinho, eu acredito no país de João Cabral de Melo Neto, de José Lins do Rêgo e também de Ariano Suassuna. Eu acredito no pais de Dom Francisco.

Infelizmente sou obrigado a conviver e ouvir asneiras,  viver sob a ditadura da imbecilidade nesse país, ouvir besteiras todos os dias que não constroem. E o pior, de pessoas que tiveram a oportunidade de ir à uma universidade.

É triste, é meu país, mas não me representa. Infelizmente, essa corja miserável está sangrando o nosso país”…

Pesquisa aponta 95% de aprovação da gestão do prefeito de Ouro Velho 

Levantamento realizado pela Opinião Pesquisas Sociais e divulgado pelo Mais PB nesta quarta-feira (23), aponta que a gestão do prefeito de Ouro Velho, Gilvanei Júnior (União), conhecido como Doutor Júnior, registra 95% de aprovação popular após seis meses à frente da administração municipal. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (23). De acordo com o levantamento, […]

Levantamento realizado pela Opinião Pesquisas Sociais e divulgado pelo Mais PB nesta quarta-feira (23), aponta que a gestão do prefeito de Ouro Velho, Gilvanei Júnior (União), conhecido como Doutor Júnior, registra 95% de aprovação popular após seis meses à frente da administração municipal. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (23).

De acordo com o levantamento, apenas 4,6% dos entrevistados desaprovam a gestão e 0,4% não souberam ou não quiseram responder à pergunta.

Na avaliação por conceito, 56,6% classificaram a administração como “ótima”, 35% como “boa” e 6,3% como “regular”. Apenas 0,4% dos entrevistados disseram considerar a gestão “ruim”, enquanto 1,3% avaliaram como “péssima”. Outros 0,4% preferiram não opinar.

O levantamento também investigou a percepção dos eleitores sobre os rumos do município. Segundo os dados, 93,7% dos entrevistados afirmaram que a cidade “está andando para frente”, enquanto 3,8% acreditam que o município “está parado”. Outros 1,7% disseram que Ouro Velho “está regredindo” e 0,8% não responderam.

A pesquisa foi realizada no dia 18 de julho e aplicou 240 entrevistas em bairros da zona urbana — Alto do Chorão, Antônio Cordeiro de Sousa, Boca do Sapo, Centro, José Mariz, Mutirão e Vila Mabel — e localidades da zona rural, como Alto dos Pedros, Balanço, Boa Vista dos Barões, Boa Vista dos Nunes, Boa Vista dos Zuza, Independência, Olho d’Água de Baixo, Olho d’Água de Cima, Pantaleão, Pilões, Pitombeira, São Paulo dos Dantas e Xique-Xique.

A margem de erro da pesquisa é de 5,3 pontos percentuais para mais ou para menos, com intervalo de confiança estimado em 90%.

Datafolha: 43% acreditam que a vida vai melhorar com Lula e 21% com Bolsonaro

Dados da mais recente pesquisa Datafolha, divulgados neste sábado (24), apontam que para 43% dos eleitores brasileiros a vida será melhor se Lula (PT) for eleito presidente no próximo dia 02 de outubro. Já 27% dos entrevistados consideram que a eleição do petista tornaria a vida pior, enquanto 23% afirmaram que a vida não mudaria com Lula de […]

Dados da mais recente pesquisa Datafolha, divulgados neste sábado (24), apontam que para 43% dos eleitores brasileiros a vida será melhor se Lula (PT) for eleito presidente no próximo dia 02 de outubro.

Já 27% dos entrevistados consideram que a eleição do petista tornaria a vida pior, enquanto 23% afirmaram que a vida não mudaria com Lula de volta à Presidência.

No cenário em Jair Bolsonaro (PL) é reeleito presidente, 39% avaliam que a vida irá piorar, e 21% que irá melhorar. Uma parcela de 36% diz que não haverá mudança, e 4% não opinaram.

A última pesquisa Datafolha desta quinta-feira (22) aponta que o ex-presidente Lula (PT) lidera as intenções de voto no primeiro turno com 47%, seguido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), com 33%.

Entre os homens, 31% avaliam que a vida irá piorar em caso de vitória de Lula, contra 24% no eleitorado feminino. A taxa dos que acreditam em piora sob novo governo Bolsonaro fica acima da média entre mais pobres, com renda familiar de até dois salários mínimos (45%).

A pesquisa ouviu 6.754 pessoas, entre 20 e 22 de setembro, em 343 municípios. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos, dentro do nível de confiança de 95%. O código da pesquisa na Justiça Eleitoral é: BR-04180/2022.