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Relator de recursos de Eduardo Cunha na CCJ renuncia à função

Por André Luis
O relator de recursos de Eduardo Cunha na CCJ, deputado Elmar Nascimento (DEM-BA) (Foto: Nathalia Passarinho / G1)
O relator de recursos de Eduardo Cunha na CCJ, deputado Elmar Nascimento (DEM-BA) (Foto: Nathalia Passarinho / G1)

Elmar Nascimento abriu mão por ser da mesma sigla que Marcos Rogério.
Defesa de Cunha deve recorrer contra aprovação de parecer em conselho.

Do G1

O deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), relator de recursos do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que já tramitam na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), renunciou nesta quarta-feira (15) à função. Ainda não foi definido o nome que irá substituí-lo.

Nascimento justificou a sua decisão explicando que não se sentiria confortável em ter que eventualmente dar alguma decisão contrária ao parecer do relator no Conselho de Ética, Marcos Rogério (DEM-RO), seu colega de partido. Na sessão de terça, o relatório de Rogério pela cassação do mandato de Eduardo Cunha foi aprovado por 11 votos a 9 no colegiado.

Com a aprovação do parecer final, a defesa tem prazo de até cinco dias úteis, após a publicação do resultado da votação no conselho, para entrar com recurso contra a decisão. Pelas regras, por se tratar do mesmo assunto, a relatoria desse recurso ficaria também com Elmar Nascimento.

“Eu ficaria muito desconfortável em fazer algo contra um companheiro do partido”, afirmou Nascimento, acrescentando também que agia assim para evitar qualquer tipo de questionamento.

Na CCJ, ele era o responsável até então por elaborar um parecer sobre recursos que já haviam sido apresentados pela defesa de Cunha questionando procedimentos adotados durante o processo disciplinar contra ele no Conselho de Ética.

Um novo relator deverá ser designado pelo presidente da CCJ, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR).

Consulta
Na CCJ, tramita ainda uma consulta encaminhada pelo presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), sobre os procedimentos de votação no plenário principal dos processos disciplinares oriundos do Conselho de Ética.

Na sessão desta terça, o relator da consulta, deputado Arthur Lira (PP-AL), aliado de Cunha, leu o seu parecer e foi concedido pedido de vista (mais tempo para análise). A previsão é seja votado na semana que vem.

Por se tratar de uma consulta, o entendimento da comissão não precisará ser obrigatoriamente seguido pelo plenário da Câmara. No entanto, os pareceres aprovados na comissão dificilmente são contrariados.

Na consulta, Maranhão questionou, entre outros pontos, se o plenário da Câmara deve analisar um projeto de resolução ou o parecer que for aprovado no Conselho de Ética.

No seu parecer, Lira defendeu que seja um projeto de resolução, e não o parecer do conselho, como ocorre atualmente. No caso do projeto de resolução, podem ser admitidas emendas para alterar o teor do relatório final, o que não é possível com o parecer do conselho.

As emendas ao projeto de resolução, porém, não poderão prejudicar o alvo da ação. A justificativa do relator é que deve ser observada a necessidade de ampla defesa no processo.

Ainda em resposta a outra pergunta de Maranhão, Lira opina que, no caso de o projeto de resolução ser rejeitado pelo plenário, a representação original não poderá ser submetida ao voto e deverá ser arquivada, com a consequente absolvição do parlamentar processado.

Uma das estratégias traçadas por aliados de Eduardo Cunha é tentar evitar que ele perca o mandato no plenário da Câmara.

A consulta de Maranhão e a consequente resposta da CCJ abririam caminho para a apresentação de emendas propondo reverter a punição de cassação por outra mais branda, como censura ou suspensão.

Por se tratar de uma consulta, o entendimento da comissão não precisará ser obrigatoriamente seguido pelo plenário da Câmara. No entanto, os pareceres aprovados na comissão dificilmente são contrariados.

Outras Notícias

Vandalismo deixa 150 mil sem água em região de PE

Unidades da Compesa são furtadas e 150 mil pessoas ficam prejudicadas. Polícia foi acionada para identificar e punir os criminosos. Duas cidades do Agreste pernambucano, Bezerros e Gravatá, além do distrito de Insurreição, em Sairé, estão com o abastecimento comprometido em virtude da invasão de criminosos, que furtaram equipamentos e fiações elétricas em duas unidades […]

Unidades da Compesa são furtadas e 150 mil pessoas ficam prejudicadas. Polícia foi acionada para identificar e punir os criminosos.

Duas cidades do Agreste pernambucano, Bezerros e Gravatá, além do distrito de Insurreição, em Sairé, estão com o abastecimento comprometido em virtude da invasão de criminosos, que furtaram equipamentos e fiações elétricas em duas unidades operacionais, localizadas no município de Sairé, em menos de 24 horas.

Os criminosos invadiram as Estações Elevatórias de Araçá e Brejão (sistemas de bombeamento), ambas situadas na zona rural de Sairé, deixando as unidades sem condições de funcionamento. Os atos criminosos que tanto prejudicam o abastecimento de água, e, consequentemente, a população, foram praticados em intervalos muito curtos, afetando 150 mil pessoas.

Devido aos furtos, os sistemas de abastecimento de água de Bezerros e Gravatá estão operando com vazão reduzida, ocasionando falta de água e queda de pressão nas duas cidades e no distrito de Insurreição, em Sairé.

A Compesa registrou Boletim de Ocorrência na polícia para os dois casos e, em contato com as autoridades competentes, solicitou investigação para identificar e punir os criminosos.

A Compesa informa, ainda, que lamenta a ocorrência de fatos desta natureza, que penalizam toda a população. Os técnicos da Compesa foram mobilizados para avaliar os danos e adotar as providências para o restabelecimento das unidades operacionais.

Tão logo seja fechado o diagnóstico dos danos causados às unidades, a Compesa emitirá nota informando os prazos para o retorno à normalidade do abastecimento de água das cidades de Bezerros e Gravatá, e do distrito de Insurreição, em Sairé. Veja imagens:

Veja aponta Cássio e Aécio entre os piores senadores de 2014; Armando Monteiro entre os melhores

O senador tucano Cássio Cunha Lima e o mineiro Aécio Neves foram apontados como um dos piores legisladores no ano de 2014. O ranking foi publicado pela Revista Veja nesse final de semana. Cássio ocupa a 73ª posição – a penúltima, enquanto Aécio Neves vem logo em seguida, na 74ª posição – na última. O ranking da […]

downloadO senador tucano Cássio Cunha Lima e o mineiro Aécio Neves foram apontados como um dos piores legisladores no ano de 2014. O ranking foi publicado pela Revista Veja nesse final de semana. Cássio ocupa a 73ª posição – a penúltima, enquanto Aécio Neves vem logo em seguida, na 74ª posição – na última.

download (1)O ranking da revista ordena os senadores por propostas de ajuste na legislação capazes de contribuir para um país mais moderno e competitivo.

Aécio Neves foi o único senador a receber pontuação zero no chamado “Ranking do Progresso”, divulgado pela revista pelo quarto ano consecutivo. Em penúltimo lugar, está o paraibano Cássio Cunha Lima, com pontuação de 0,13.

Já o senador pernambucano Armando Monteiro (PTB) ficou entre os melhores, ocupando a 3ª posição no Ranking.

Militar reformado do Exército assassinado em Teixeira-PB era natural de Itapetim

A vítima do latrocínio registrado no início da noite do sábado (16), na cidade de Teixeira, na Paraíba, trata-se do sargento aposentado do Exército Severino Lino da Silva, 70 anos, conhecido por Sargento Silva. Em Teixeira, era carinhosamente conhecido por “Véi do Milhão”. As informações são do Blog do Marcello Patriota. Sargento Silva era natural […]

A vítima do latrocínio registrado no início da noite do sábado (16), na cidade de Teixeira, na Paraíba, trata-se do sargento aposentado do Exército Severino Lino da Silva, 70 anos, conhecido por Sargento Silva.

Em Teixeira, era carinhosamente conhecido por “Véi do Milhão”. As informações são do Blog do Marcello Patriota.

Sargento Silva era natural de Itapetim, tinha uma Chácara no sítio Caiana e uma casa em Teixeira-PB. 

O sepultamento do militar reformado aconteceu no Cemitério Municipal de Itapetim, na noite deste domingo (17), por volta das 19h, familiares e amigos estavam abalados. O cortejo seguiu ao som do Hino Nacional Brasileiro e do Hino do Fluminense, que era sua grande paixão, além dos filhos.

Duque agradece exonerados e diz que mudar time “é prerrogativa da prefeita”

O ex-prefeito Luciano Duque reagiu com uma nota no Facebook ao início das exonerações de aliados pela prefeita Márcia Conrado. “Tomei conhecimento pela imprensa que o Secretário de Obras e Infraestrutura, Cristiano Menezes, e o presidente da Fundação de Cultura de Serra Talhada, Anildomá Willams (Domá), foram exonerados do governo municipal nesta segunda-feira, após conversa […]

O ex-prefeito Luciano Duque reagiu com uma nota no Facebook ao início das exonerações de aliados pela prefeita Márcia Conrado.

“Tomei conhecimento pela imprensa que o Secretário de Obras e Infraestrutura, Cristiano Menezes, e o presidente da Fundação de Cultura de Serra Talhada, Anildomá Willams (Domá), foram exonerados do governo municipal nesta segunda-feira, após conversa com a prefeita Márcia Conrado. Não poderia deixar de vir a público agradecer aos dois amigos e importantes colaboradores durante as nossas gestões pelos grandes serviços prestados a nossa terra”.

Duque disse que, sob o comando de Cristiano Menezes, a cidade vivenciou “o maior canteiro de obras da história de Serra Talhada, fruto de muito trabalho e dedicação de quem sempre buscou dar o melhor de si para melhorar a vida das pessoas”. Seguiu: “Seu empenho e entusiasmo me ajudaram a transformar a nossa terra, e por isso agradeço de coração por tudo que fez para que pudéssemos alcançar os grandes resultados que tivemos”.

“Quanto ao companheiro Domá, é inegável que a sua força e articulação junto ao movimento cultural de Pernambuco e do Brasil fizeram da Capital do Xaxado, por muitas vezes, a capital da cultura pernambucana e nordestina, e porque não dizer brasileira. Por tudo que foi feito e por ter nos revelado para os fazedores de cultura do país inteiro, o meu muito obrigado”.

Duque conclui: “Como eu já disse anteriormente, é prerrogativa da prefeita a montagem da sua equipe de governo, mas, não poderia deixar de reconhecer, mais uma vez, publicamente, o importante papel que esses dois companheiros desempenharam para o sucesso dos nossos governos e as vitórias obtidas pelo nosso grupo”.

PV, Fernando Bezerra e Armando Monteiro Neto em encontro hoje no Recife

O presidente nacional do Partido Verde, José Luiz Penna, desembarca no Recife nesta sexta-feira (20). Ele tem encontro agendado com o presidente estadual da legenda, Carlos Augusto Costa, membros da Executiva do Partido e com os pré-candidatos a deputados. Na agenda, está previsto um encontro com os senadores Armando Monteiro Neto, às 19h, e Fernando Bezerra Coelho, […]

O presidente nacional do Partido Verde, José Luiz Penna, desembarca no Recife nesta sexta-feira (20).

Ele tem encontro agendado com o presidente estadual da legenda, Carlos Augusto Costa, membros da Executiva do Partido e com os pré-candidatos a deputados.

Na agenda, está previsto um encontro com os senadores Armando Monteiro Neto, às 19h, e Fernando Bezerra Coelho, às 21h.  A reunião será no Hotel Manibu, em Boa Viagem. Na pauta, eleições e possíveis alianças.