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Relator da Previdência admite flexibilizar acúmulo de pensão e regra para servidores

Por André Luis
Foto: Bernardo Caram / G1

Deputado Arthur Maia (PPS-BA) afirmou que deve apresentar regra de transição para servidores que ingressaram antes de 2003. Teto para acúmulo de pensões pode ir ao teto do INSS.

Do G1

O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA), afirmou neste domingo (4) que mudanças devem ser feitas no texto da proposta para ampliar o limite de acúmulo de benefícios. Também deve ser incluída uma regra de transição para servidores públicos que ingressaram no serviço antes de 2003.

O recesso parlamentar terminará nesta segunda (5), quando o Congresso Nacional retoma as atividades. Com isso, os deputados retornarão a Brasília, levando o Planalto a intensificar as articulações para aprovar a reforma.

Ao G1, o deputado disse que a ideia é permitir que o limite para acúmulo de pensões seja o teto do INSS (R$ 5.531,31). Na versão atual do texto, o valor máximo está em dois salários mínimos.

“Eu acho que nesses casos de pessoas muito pobres, você aumentar para o teto do INSS não seria nada demais”, disse.

Para os servidores que começaram a trabalhar antes de 2003, Arthur Maia afirmou que uma regra de transição será incluída no texto, com o objetivo de que essas pessoas atinjam a idade mínima após um período. Segundo ele, a regra transitória deve durar 10 anos. No caso dos trabalhadores da iniciativa privada, a transição será feita ao longo de 20 anos.

“Isso deverá ser incluído sim”, disse. “(A idade mínima do servidor) começaria com 60 anos de idade, que já é o que já existe, e teria uma transição de dez anos, até chegar a 65 anos”, explicou.

A flexibilização das regras é uma tentativa de ampliar o apoio à proposta na Câmara. Pelos cálculos do governo, cerca de 270 deputados são, neste momento, favoráveis ao texto – número igual ao estimado em dezembro.

Por se tratar de uma emenda à Constituição, a reforma só seguirá para o Senado se tiver o apoio mínimo de 308 dos 513 deputados, em duas votações.

Desde que a proposta chegou à Câmara, o governo abriu mão de parte dos pontos inicialmente apresentados, como restrições à aposentadoria rural e ao Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Durante o recesso parlamentar, servidores públicos pressionaram para ter tratamento diferenciado nas regras. A limitação do acúmulo de pensões também foi alvo de questionamentos de deputados.

De acordo com o relator, o texto ainda não foi finalizado, porque a versão final vai depender de uma conversa com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), nesta segunda-feira.

O deputado explicou que todas as mudanças estarão contidas em uma emenda aglutinativa que será apresentada pelo governo à Câmara. Para que isso seja feito, ele enfatizou que a discussão da proposta em plenário precisa ser iniciada oficialmente.

Pelo cronograma apresentado em dezembro por Rodrigo Maia, a fase de discussão deve começar nesta semana. A votação, por sua vez, está prevista para 19 de fevereiro.

Outras Notícias

Gilson Bento recebe prémio de reconhecimento de boas práticas de gestão

O Prefeito de Brejinho, Gilson Bento, esteve nesta terça-feira (5), no Recife, participando da posse do novo Presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Marcelo Gouveia.  Na ocasião, Bento recebeu o prêmio de reconhecimento, pelas boas práticas de gestão, através do projeto: “Promovendo o Desenvolvimento Rural através da Assistência Técnica”, na categoria de Desenvolvimento Econômico. […]

O Prefeito de Brejinho, Gilson Bento, esteve nesta terça-feira (5), no Recife, participando da posse do novo Presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Marcelo Gouveia. 

Na ocasião, Bento recebeu o prêmio de reconhecimento, pelas boas práticas de gestão, através do projeto: “Promovendo o Desenvolvimento Rural através da Assistência Técnica”, na categoria de Desenvolvimento Econômico.

“Como prefeito, comprometido com o desenvolvimento econômico e a geração de empregos no município, meu compromisso sempre será fortalecer esses pilares essenciais para o progresso de Brejinho”, destaca Gilson Bento

Secretaria de Saúde de Afogados nega confirmação de Covid-19 após notícia viralizar no WhattsApp

Caso está sob investigação e aguarda realização de exame O Secretário de saúde de Afogados da Ingazeira, Arthur Amorim, falou agora ao programa A Tarde é Sua, da Rádio Pajeú, sobre um rumor que circula nos canais de WhattsApp. “ “Gente, um caso positivo  aqui  no São Brás,  na Rua Floriano  Peixoto. A Vigilância Sanitária […]

Arthur Amorim diz que ao contrário da mensagem, caso não pode ser tratado como confirmado para Covid-19.

Caso está sob investigação e aguarda realização de exame

O Secretário de saúde de Afogados da Ingazeira, Arthur Amorim, falou agora ao programa A Tarde é Sua, da Rádio Pajeú, sobre um rumor que circula nos canais de WhattsApp. “

“Gente, um caso positivo  aqui  no São Brás,  na Rua Floriano  Peixoto. A Vigilância Sanitária já está  lá isolando  a rua  e vai fazer o teste  nos moradores. Foi  a gestante de ontem  que foi encaminhada,  já está entubada”, dizia a mensagem que correu trecho no WhattsApp.

“A gente foi informada dessa situação. Recebemos ligação do Hospital Regional Emília Câmara sobre a gestante. A paciente fez um parto de urgência cesáreo. No momento, em decorrência do procedimento está internada em, UTI, estável, segundo o Hospital que a recebeu e não há caso confirmado”, disse.

A investigação do caso é necessária porque ela apresentou insuficiência respiratória. A partir daí, o procedimento de averiguação é padrão. “Não há confirmação.  Ela pode estar intubada em decorrência de procedimento por exemplo. Mas manteremos a todos informados”.

O bebê segundo o Hospital se encontra também em UTI e está estável, pondo fim a rumores de que teria falecido. O próximo boletim vai ao ar do fim da tarde para início da noite de hoje, como tem feito a Prefeitura.

Dilma flagrada em pedaladas – literalmente – nos arredores do Alvorada

Do Uol Dilma Rousseff foi flagrada dando pedaladas na manhã deste sábado (30). Nada a ver, dessa vez, com as manobras fiscais que levaram a oposição a mover contra ela uma ação criminal na Procuradoria-Geral da República. As novas pedaladas foram literais, não metafóricas. A presidente impulsionou os pedais de uma bicicleta. Fez isso fora […]

Do Uol

Dilma Rousseff foi flagrada dando pedaladas na manhã deste sábado (30). Nada a ver, dessa vez, com as manobras fiscais que levaram a oposição a mover contra ela uma ação criminal na Procuradoria-Geral da República. As novas pedaladas foram literais, não metafóricas. A presidente impulsionou os pedais de uma bicicleta. Fez isso fora dos domínios do Palácio da Alvorada, sua residência oficial.

Dilma cruzou os portões do Alvorada por volta das 9h. Camuflada sob um capacete de proteção e roupas esportivas, usou um portão lateral. Retornou depois de passear por meia hora. Foi acompanhada de perto por dois seguranças, também de bicicleta. Outra equipe de guarda-costas seguiu o deslocamento presidencial à distância, de carro.

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Deve-se a incursão à guerra que Dilma trava com a balança. Depois de se livrar de cerca de 15 quilos seguindo a dieta Ravenna, do endocrinologista argentino Maximo Ravenna, a presidente tenta conservar a silhueta. “Eu acho que as pessoas têm de andar, porque andar é gratis”, ela ensinou dias atrás, em viagem ao México. “Agora, se tiver uma bicicletinha, é bom pedalar. Se tiver um elásticozinho, é bom fazer uma musculação, né?”

Excetuando-se uma equipe da TV Record, que a filmou, Dilma não foi reconhecida por ninguém —nem pelos turistas que visitavam o local para admirar os traços de Niemeyer nem pelas pessoas que passaram de carro rente aos 5 quilômetros de calçada percorridos pela neociclista. Melhor assim.

Dilma não perdeu apenas gordura. Em algum lugar situado entre o discurso da campanha de 2014 e a prática do segundo mandato, a presidente perdeu também a popularidade. Sua fama tornou-se um monstro inconstante, que se alimenta do ruído das panelas, das buzinas e das vaias. Melhor pedalar incógnita.

Serra: prefeitura entrega sete novos veículos e ensiladeira

O prefeito Luciano Duque entregou na manhã desta segunda-feira (18) sete novos veículos para reforçar a frota da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, além de uma máquina ensiladeira à Secretaria de Agricultura Familiar e Recursos Hídricos. Foram entregues um ônibus escolar adquirido através do Programa Caminhos da Escola; […]

O prefeito Luciano Duque entregou na manhã desta segunda-feira (18) sete novos veículos para reforçar a frota da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, além de uma máquina ensiladeira à Secretaria de Agricultura Familiar e Recursos Hídricos.

Foram entregues um ônibus escolar adquirido através do Programa Caminhos da Escola; um Fiat Strada adquirido com recursos próprios para apoio às creches e escolas da zona urbana,  uma Sprinter através do programa Parceiro do Idoso, via Banco Santander.

Ainda uma Sprinter para o Centro de Atendimento a Usuários de Drogas (CAUD), através de financiamento do Programa Amigo de Valor do Banco Santander, um carro Fiat para o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), financiada pelo Itaú Social e dois carros Fiat adquiridos com recursos do Governo Federal para atender o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).

Na oportunidade, além dos sete veículos entregues, a máquina ensiladeira adquirida através do Projeto Proinf foi repassada pela Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos para o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Urbano de Serra Talhada.

“Estamos entregando mais um ônibus para que nossas crianças possam ir e vir em veículos adequados, porque esse é o nosso desejo e compromisso, e desde que assumimos a gestão passamos a adotar o fim do pau de arara, oferecendo transporte de qualidade para os estudantes”, disse o prefeito Luciano Duque destacando a entrega de mais um ônibus escolar.

Afogados: homem é preso em flagrante após ameaça de morte contra a esposa

Na tarde desta quarta-feira (15), policiais civis integrantes da 13ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (13ª DEAM), sob o comando da Delegada Titular, Andreza Gregório Lima, realizaram a prisão em flagrante de um homem logo após a prática de crime de ameaça de morte contra a esposa. A vítima procurou a delegacia logo após […]

Na tarde desta quarta-feira (15), policiais civis integrantes da 13ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (13ª DEAM), sob o comando da Delegada Titular, Andreza Gregório Lima, realizaram a prisão em flagrante de um homem logo após a prática de crime de ameaça de morte contra a esposa.

A vítima procurou a delegacia logo após sofrer as ameaças. Relatou ainda que, na noite anterior, o agressor a imprensou contra parede, ameaçando-a com faca e passou a esganá-la, não conseguindo matá-la em razão da intervenção de familiares e vizinhos que conseguiram conte-lo.

Na ocasião da agressão, a vítima estava com uma criança no colo, filha do casal, que ainda chegou a sofrer escoriação provocada por faca pelo autor.

Segundo a vítima, durante duas décadas de união, ela tinha sofrido com agressões violentas por parte dele, como disparos de arma de fogo, golpes de faca, fora arremessada de escada, outras esganaduras e estrangulamentos.

No dia 21 de setembro deste ano, o investigado foi conduzido ao plantão policial logo após a vítima sofrer outras ameaças, porém ela não prosseguiu com a prisão após sofrer pressão psicológica da família do investigado.

O autor já foi preso e processado por homicídio, associação ao tráfico de entorpecentes, furto, disparos de arma de fogo e porte ilegal de armas.

O autuado foi encaminhado à audiência de custódia, sendo convertida a prisão em preventiva pelo judiciário, em resposta a representação feita pela Delegacia Especializada para garantir a integridade física e psicológica da vítima.

“Esta é mais uma ação da equipe da 13 ª Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher na repressão à violência doméstica contra mulher e a prevenção ao crime de feminicídio”, destaca publicação em rede social.