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Relator da Previdência admite flexibilizar acúmulo de pensão e regra para servidores

Por André Luis
Foto: Bernardo Caram / G1

Deputado Arthur Maia (PPS-BA) afirmou que deve apresentar regra de transição para servidores que ingressaram antes de 2003. Teto para acúmulo de pensões pode ir ao teto do INSS.

Do G1

O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA), afirmou neste domingo (4) que mudanças devem ser feitas no texto da proposta para ampliar o limite de acúmulo de benefícios. Também deve ser incluída uma regra de transição para servidores públicos que ingressaram no serviço antes de 2003.

O recesso parlamentar terminará nesta segunda (5), quando o Congresso Nacional retoma as atividades. Com isso, os deputados retornarão a Brasília, levando o Planalto a intensificar as articulações para aprovar a reforma.

Ao G1, o deputado disse que a ideia é permitir que o limite para acúmulo de pensões seja o teto do INSS (R$ 5.531,31). Na versão atual do texto, o valor máximo está em dois salários mínimos.

“Eu acho que nesses casos de pessoas muito pobres, você aumentar para o teto do INSS não seria nada demais”, disse.

Para os servidores que começaram a trabalhar antes de 2003, Arthur Maia afirmou que uma regra de transição será incluída no texto, com o objetivo de que essas pessoas atinjam a idade mínima após um período. Segundo ele, a regra transitória deve durar 10 anos. No caso dos trabalhadores da iniciativa privada, a transição será feita ao longo de 20 anos.

“Isso deverá ser incluído sim”, disse. “(A idade mínima do servidor) começaria com 60 anos de idade, que já é o que já existe, e teria uma transição de dez anos, até chegar a 65 anos”, explicou.

A flexibilização das regras é uma tentativa de ampliar o apoio à proposta na Câmara. Pelos cálculos do governo, cerca de 270 deputados são, neste momento, favoráveis ao texto – número igual ao estimado em dezembro.

Por se tratar de uma emenda à Constituição, a reforma só seguirá para o Senado se tiver o apoio mínimo de 308 dos 513 deputados, em duas votações.

Desde que a proposta chegou à Câmara, o governo abriu mão de parte dos pontos inicialmente apresentados, como restrições à aposentadoria rural e ao Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Durante o recesso parlamentar, servidores públicos pressionaram para ter tratamento diferenciado nas regras. A limitação do acúmulo de pensões também foi alvo de questionamentos de deputados.

De acordo com o relator, o texto ainda não foi finalizado, porque a versão final vai depender de uma conversa com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), nesta segunda-feira.

O deputado explicou que todas as mudanças estarão contidas em uma emenda aglutinativa que será apresentada pelo governo à Câmara. Para que isso seja feito, ele enfatizou que a discussão da proposta em plenário precisa ser iniciada oficialmente.

Pelo cronograma apresentado em dezembro por Rodrigo Maia, a fase de discussão deve começar nesta semana. A votação, por sua vez, está prevista para 19 de fevereiro.

Outras Notícias

Arcotrans promove inspeção e reparos na rede semafórica

A Autarquia de Trânsito e Transporte de Arcoverde – Arcotrans, em parceria com a Sinal Vida, realizou na manhã desta quinta-feira (28/01), uma inspeção técnica e alguns reparos urgentes, em toda rede semafórica do município. “O objetivo da ação é mapear toda rede semafórica no município, para que se possa identificar anormalidades no funcionamento da […]

A Autarquia de Trânsito e Transporte de Arcoverde – Arcotrans, em parceria com a Sinal Vida, realizou na manhã desta quinta-feira (28/01), uma inspeção técnica e alguns reparos urgentes, em toda rede semafórica do município.

“O objetivo da ação é mapear toda rede semafórica no município, para que se possa identificar anormalidades no funcionamento da rede e aí, através dos meios legais realizar os reparos necessários para que a rede possa operar com mais eficiência e assim diminuir os transtornos causados ao fluxo no trânsito e a população”, informou o Presidente da Arcotrans, Cel. Abel Ferreira Junior.

Ciro Gomes é investigado pela Polícia Federal após críticas a Bolsonaro

O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) virou alvo da Polícia Federal (PF) após tecer críticas ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Um inquérito foi instaurado pela instituição, que investiga uma suposta prática de crime contra a honra. O documento foi assinado pelo próprio Bolsonaro e conduzido posteriormente pelo ministro de Justiça e Segurança Pública, André Mendonça. […]

O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) virou alvo da Polícia Federal (PF) após tecer críticas ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Um inquérito foi instaurado pela instituição, que investiga uma suposta prática de crime contra a honra.

O documento foi assinado pelo próprio Bolsonaro e conduzido posteriormente pelo ministro de Justiça e Segurança Pública, André Mendonça. As informações são do jornal Estado de S. Paulo.

De acordo com o periódico, o inquérito cita uma entrevista concedida por Ciro Gomes, em novembro do ano passado, à “Rádio Tupinambá”, de Sobral/CE.

Na ocasião, Ciro chamou Bolsonaro de “ladrão” e citou o caso da “rachadinha”, no qual o filho do presidente, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), está sendo investigado.

O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Bolsonaro, Sergio Moro, também foi citado durante a entrevista.

“Qual foi o serviço do Moro no combate à corrupção? Passar pano e acobertar a ladroeira do Bolsonaro. Por exemplo, o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), que descobriu R$ 89 mil desse (Fabrício, ex-assessor de Flávio Bolsonaro) Queiroz, que foi preso e é ladrão, ladrão pra valer, ligado às milícias do Rio de Janeiro. E onde estava o senhor Sergio Moro? Acobertando”, disse Ciro, na época.

Ao Estado de S. Paulo, Ciro disse que foi informado do inquérito há 10 dias e que está “pouco ligando” para as investigações.

O caso está nas mãos da Justiça Federal do Distrito Federal.

Moro envia ao Supremo investigações da Lava Jato sobre a Eletronuclear

Agência Brasil – O juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, enviou hoje (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) seis processos que tratam de supostos desvios de dinheiro na construção da Usina Nuclear Angra 3, investigados na Operação Lava Jato. Moro cumpriu determinação do ministro Teori Zavascki, que, semana passada, suspendeu os […]

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Agência Brasil – O juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, enviou hoje (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) seis processos que tratam de supostos desvios de dinheiro na construção da Usina Nuclear Angra 3, investigados na Operação Lava Jato. Moro cumpriu determinação do ministro Teori Zavascki, que, semana passada, suspendeu os processos.

Com a decisão, as audiências de testemunhas de acusação dos investigados também ficaram suspensas. Na sexta-feira (2), Zavascki decidiu que todos os processos relacionados à 16ª fase da Lava Jato, na qual as suspeitas são investigadas, devem ser remetidos ao STF por causa da citação do senador Edison Lobão (PMDB-MA) em depoimentos de delação premiada.

A decisão vale até que o ministro analise todo o conteúdo dos processos. Zavascki atendeu pedido de Flávio Barra, executivo da construtora Andrade Gutierrez e preso na Lava Jato. Segundo os advogados, as investigações não podem seguir com Moro, por haver menção a Lobão, que tem foro privilegiado e só pode ser processado pelo STF, e porque os supostos desvios na usina não estão relacionados com a Petrobras.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF), o ex-presidente da Eletronuclear, Othon Luiz Pinheiro da Silva, recebeu cerca de R$ 4,5 milhões para favorecer o consórcio de empresas, entre elas Andrade Gutierrez.

No mês passado, Sergio Moro abriu ação penal contra Othon Luiz e mais 13 investigados na 16ª fase da Operação Lava Jato. Na decisão, Moro destacou que, no caso da Eletronuclear, é obvia a conexão dos crimes com as empreiteiras que atuaram na Petrobras.

A partir do depoimento de delação premiada de Dalton Avancini, executivo da Camargo Correa e réu na Lava Jato, a força-tarefa de investigadores descobriu que os crimes ocorriam a partir do pagamento de propina de executivos da Andrade Gutierrez ao ex-presidente da estatal.

Em depoimento prestado à Polícia Federal antes de ser denunciado, Othon informou que nunca exigiu ou recebeu vantagem financeira e que não recebeu orientação do governo federal ou de partidos para cobrar doações financeiras de empreiteiras.

TCE aprova prestação de contas de 2020 de Adelmo Moura

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco, julgou, nesta quinta (20), a prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Itapetim, relativas ao exercício financeiro de 2020. O ano é de responsabilidade do prefeito Adelmo Moura. O gestor até agora, registre-se, tem tido aprovação em todos os exercícios, uma obrigação fiscal, mas […]

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco, julgou, nesta quinta (20), a prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Itapetim, relativas ao exercício financeiro de 2020.

O ano é de responsabilidade do prefeito Adelmo Moura. O gestor até agora, registre-se, tem tido aprovação em todos os exercícios, uma obrigação fiscal, mas não tão comum.

No julgamento, a Segunda Câmara, à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Itapetim a aprovação com ressalvas das referidas contas do atual gestor, relativas ao exercício financeiro de 2020.  A informação é do Afogados On Line.

Ex-presidente da Câmara de Afogados tem encontro com Galvão e Júnior antes de Brasil x Venezuela

O sertanejo de Afogados da Ingazeira Paulo Fernando (Paulão) foi fotografado ao lado da cunhada Francis Tenório em encontro com o narrador Galvão Bueno em um hotel de Fortaleza, onde a Seleção Brasileira enfrenta hoje a Venezuela, no estádio Castelão. Paulão, que foi vereador constituinte em Afogados da Ingazeira administrava a FUNAI de Fortaleza, mas […]

Paulão, a cunhada Francis Tenório e o narrador Galvão Bueno
Paulão, a cunhada Francis Tenório e o narrador Galvão Bueno

O sertanejo de Afogados da Ingazeira Paulo Fernando (Paulão) foi fotografado ao lado da cunhada Francis Tenório em encontro com o narrador Galvão Bueno em um hotel de Fortaleza, onde a Seleção Brasileira enfrenta hoje a Venezuela, no estádio Castelão.

Paulão, que foi vereador constituinte em Afogados da Ingazeira administrava a FUNAI de Fortaleza, mas se aposentou e reside em Mossoró. Como legislador, chegou a ser presidente da Câmara quando o prefeito de segundo mandato era Totonho Valadares. Foi vereador da cidade por dois mandatos.

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Paulão e o ex-jogador da Seleção e comentarista Júnior

Ele mandou confeccionar uma faixa saudando Afogados da Ingazeira para expor no Castelão. “Galvão Bueno prometeu mostrar no decorrer do jogo. Vou aguardar”, disse, segundo relato de seu irmão Pedro Araújo. Ele também se encontrou com o comentarista, Júnior, que fez parte da Seleção de 82, quando o Brasil realmente impunha medo em campo pela qualidade.