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Relator da Previdência admite flexibilizar acúmulo de pensão e regra para servidores

Por André Luis
Foto: Bernardo Caram / G1

Deputado Arthur Maia (PPS-BA) afirmou que deve apresentar regra de transição para servidores que ingressaram antes de 2003. Teto para acúmulo de pensões pode ir ao teto do INSS.

Do G1

O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA), afirmou neste domingo (4) que mudanças devem ser feitas no texto da proposta para ampliar o limite de acúmulo de benefícios. Também deve ser incluída uma regra de transição para servidores públicos que ingressaram no serviço antes de 2003.

O recesso parlamentar terminará nesta segunda (5), quando o Congresso Nacional retoma as atividades. Com isso, os deputados retornarão a Brasília, levando o Planalto a intensificar as articulações para aprovar a reforma.

Ao G1, o deputado disse que a ideia é permitir que o limite para acúmulo de pensões seja o teto do INSS (R$ 5.531,31). Na versão atual do texto, o valor máximo está em dois salários mínimos.

“Eu acho que nesses casos de pessoas muito pobres, você aumentar para o teto do INSS não seria nada demais”, disse.

Para os servidores que começaram a trabalhar antes de 2003, Arthur Maia afirmou que uma regra de transição será incluída no texto, com o objetivo de que essas pessoas atinjam a idade mínima após um período. Segundo ele, a regra transitória deve durar 10 anos. No caso dos trabalhadores da iniciativa privada, a transição será feita ao longo de 20 anos.

“Isso deverá ser incluído sim”, disse. “(A idade mínima do servidor) começaria com 60 anos de idade, que já é o que já existe, e teria uma transição de dez anos, até chegar a 65 anos”, explicou.

A flexibilização das regras é uma tentativa de ampliar o apoio à proposta na Câmara. Pelos cálculos do governo, cerca de 270 deputados são, neste momento, favoráveis ao texto – número igual ao estimado em dezembro.

Por se tratar de uma emenda à Constituição, a reforma só seguirá para o Senado se tiver o apoio mínimo de 308 dos 513 deputados, em duas votações.

Desde que a proposta chegou à Câmara, o governo abriu mão de parte dos pontos inicialmente apresentados, como restrições à aposentadoria rural e ao Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Durante o recesso parlamentar, servidores públicos pressionaram para ter tratamento diferenciado nas regras. A limitação do acúmulo de pensões também foi alvo de questionamentos de deputados.

De acordo com o relator, o texto ainda não foi finalizado, porque a versão final vai depender de uma conversa com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), nesta segunda-feira.

O deputado explicou que todas as mudanças estarão contidas em uma emenda aglutinativa que será apresentada pelo governo à Câmara. Para que isso seja feito, ele enfatizou que a discussão da proposta em plenário precisa ser iniciada oficialmente.

Pelo cronograma apresentado em dezembro por Rodrigo Maia, a fase de discussão deve começar nesta semana. A votação, por sua vez, está prevista para 19 de fevereiro.

Outras Notícias

Prefeito Sebastião Dias admite dificuldades, mas promete blocos cirúrgicos funcionando em fevereiro

Reclamando de atraso nos repasses do FEM e de R$ 500 mil da farmácia básica pelo Governo do Estado e nenhuma liberação de recursos da União, o Prefeito de Tabira Sebastião Dias (PTB), justifica as dificuldades enfrentadas por seu governo em Tabira. Falando a Anchieta Santos  na Rádio Cidade FM, o poeta disse que pagando […]

Reclamando de atraso nos repasses do FEM e de R$ 500 mil da farmácia básica pelo Governo do Estado e nenhuma liberação de recursos da União, o Prefeito de Tabira Sebastião Dias (PTB), justifica as dificuldades enfrentadas por seu governo em Tabira.

Falando a Anchieta Santos  na Rádio Cidade FM, o poeta disse que pagando R$ 5 milhões de precatórios e 147 mil mês de INSS. “É quase impossível acomodar a folha de pessoal dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal”.Dias chegou a dizer que nestas condições nenhum gestor alcançará este objetivo.

Quando recebeu a gestão, a folha de pessoal atingia 69%. Mesmo admitindo que por ter sido reeleito a herança é sua, o prefeito assombrou o próximo prefeito de Tabira. “Tenho procurado minimizar os problemas do município, mas quem vier depois de mim vai pegar pior do que eu”.

A boa promessa do prefeito Sebastião Dias é de que em fevereiro os blocos cirúrgicos do hospital estarão funcionando. O prefeito tabirense assegurou que a escolha do candidato do grupo será feita pelas lideranças e o povo.

Instituto Histórico e Geográfico do Pajeú realiza Assembleia

O Instituto Histórico e Geográfico do Pajeú IHGP,  realizará neste sábado, dia 19,  sua primeira Assembléia Geral de 2017 com a participação de sócios fundadores, convidados, historiadores, geográfos  e pessoas interessadas na cultura do Sertão do Pajeú. O evento acontece no Recanto dos Moura, onde recentemente foi inaugurado o Museu da Família Moura. O Presidente do IHGP […]

O Instituto Histórico e Geográfico do Pajeú IHGP,  realizará neste sábado, dia 19,  sua primeira Assembléia Geral de 2017 com a participação de sócios fundadores, convidados, historiadores, geográfos  e pessoas interessadas na cultura do Sertão do Pajeú.

O evento acontece no Recanto dos Moura, onde recentemente foi inaugurado o Museu da Família Moura. O Presidente do IHGP Augusto Martins articulou com o Médico Édson Moura que também é escritor e membro do Instituto que cedeu  as dependências  do local onde serão tratados assuntos de interesse de toda região.

Após a pauta que constará de avaliação do plano de ações 2016/2017, elaboração do novo Planejamento 2017/2018, haverá espaço livre para declamações e outras apresentações culturais.

Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Solidão ,Tabira, Iguaracy, Ingazeira, Serra Talhada, Triunfo, Calumbi, Flores, Itapetim entre outras cidades já confirmaram presença na Assembléia Geral.

Poucos dias depois de falar em “independência”, João Taxista e Sargento Brito se reúnem com filho de Madalena

Em 26 de fevereiro, estourou a bomba:  os vereadores João Taxista e Sargento Brito informaram não mais fazer parte da base do prefeito Wellington Maciel. Anunciaram que seriam vereadores “independentes” e não disseram pra que banda da oposição migrariam. Mas já se sabia, seria uma questão de tempo para decidirem por um ou pela outra. […]

Em 26 de fevereiro, estourou a bomba:  os vereadores João Taxista e Sargento Brito informaram não mais fazer parte da base do prefeito Wellington Maciel.

Anunciaram que seriam vereadores “independentes” e não disseram pra que banda da oposição migrariam.

Mas já se sabia, seria uma questão de tempo para decidirem por um ou pela outra. “Vão aguardar a proposta de cada um”, disse um nome do jornalismo arcoverdense com reservas ao blog.

Hoje chegou ao blog o registro de um encontro dos dois com Kal Britto,  filho da ex-prefeita e candidata Madalena Britto.

Vereador em via de regra não gosta de árvore que não dá sombra e o movimento era esperado. Só precisa ter posição.  No ato de abandono da base,  ninguém acreditou na história de independência.  Está se provando,  era conversa pra boi dormir.

Greve dos bancários próxima do final

G1 Os bancos e os bancários tentam nesta quinta-feira (6) uma nova rodada de negociações. A greve completou 31 dias nesta quinta-feira (6) e supera a de 2004, primeiro ano em que os bancários se uniram para negociar melhores condições para a categoria,  segundo a Confederação Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT). Antes de […]

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Os bancos e os bancários tentam nesta quinta-feira (6) uma nova rodada de negociações. A greve completou 31 dias nesta quinta-feira (6) e supera a de 2004, primeiro ano em que os bancários se uniram para negociar melhores condições para a categoria,  segundo a Confederação Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT). Antes de 2004, os funcionários de cada banco faziam suas paralisações separadamente.

A Federação Nacional do Bancos (Fenaban) informou que ofereceu aos bancários um reajuste de 8% em 2016 e abono de R$ 3.500. A proposta é terceira oferecida aos bancários desde que a greve começou e foi submetida após reunião da Fenaban nesta quarta-feira.

A proposta também inclui aumento de 10% no vale refeição e no auxílio-creche-babá e de 15%, no vale alimentação. Os bancos também se comprometeram a garantir aumento real de 1% em todos os salários e demais verbas.

Diante da melhora da oferta, a Contraf-CUT disse, em comunicado, que o comando nacional da greve recomenda a aprovação da proposta e e o retorno ao trabalho nas assembleias que serão realizadas nesta quinta-feira em todo o país, a partir das 17h.

A Contraf informa ainda que os bancos concordaram com o abono total dos dias parados, mas que esta “proposta só vale até as assembleias desta quinta-feira, com retorno ao trabalho na sexta feira (7)”.

Negociações: Os bancários pediam a reposição da inflação do período mais 5% de aumento real (totalizando 14,78% de reajuste), valorização do piso salarial – no valor do salário mínimo calculado pelo Dieese (R$ 3.940,24 em junho) e PLR de três salários mais R$ 8.317,90.

Antes do início da greve, no dia 29 de agosto, os bancos propuseram reajuste de 6,5%. Novas propostas foram apresentadas nos dias 9 e 28 de setembro, de reajuste de 7%. Todas foram rejeitadas pelos bancários, que decidiram manter a greve por tempo indeterminado.

Afogados: análise aponta redução de 65,11% nos casos de Covid-19

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que nesta segunda-feira (28) foram registrados 30 novos casos para a COVID-19. Destes, um já estava em investigação.  São quinze pacientes do sexo feminino, com idades de 13, 14, 18, 22, 22, 27, 35, 36, 41, 41, 43, 49, 64 (1 dose), 66 (não tomou vacina) e 67 […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que nesta segunda-feira (28) foram registrados 30 novos casos para a COVID-19. Destes, um já estava em investigação. 

São quinze pacientes do sexo feminino, com idades de 13, 14, 18, 22, 22, 27, 35, 36, 41, 41, 43, 49, 64 (1 dose), 66 (não tomou vacina) e 67 anos (2 doses) e quinze pacientes do sexo masculino, com idades de 4 meses, 9 meses, 8, 13, 23, 31, 34, 37, 41, 49, 49, 51, 52, 57 (1 dose) e 70 anos (2 doses). 

Entre as mulheres: três estudantes (rede pública), quatro agricultoras, uma auxiliar de serviços gerais, uma agente administrativa, uma recepcionista, uma doméstica, três aposentadas e uma vendedora. 

Já entre os homens: dois menores, um sem informação, um aposentado, um açougueiro, dois agricultores, dois estudantes (rede pública), um pedreiro, dois vendedores, um auxiliar de estoque, um aplicador de verniz e um servidor público. 

Não foram registrados novos casos em investigação nesta segunda-feira e 109 pacientes apresentaram resultados negativos. 

Nesta segunda-feira, 55 pacientes apresentaram cura após avaliação clínica e/ou epidemiológica. O município atingiu a marca de 5.142 pessoas (96,92%) recuperadas para covid-19. Atualmente, 94 casos estão ativos.  

Afogados atingiu a marca de 21.633 pessoas testadas para covid-19, o que representa 58,06% da população.

Casos leves x SRAG/covid-19 – Leves (5.143 casos), 96,94%- Graves (162 casos), 3,06%. 

Semana Epidemiológica: Encerrou no último sábado a SE 25 com 60 casos e MV 8,57 casos/dia. Já na semana anterior, SE 24, 172 casos foram confirmados e MV 24,57. Constatamos uma redução de 65,11%. Olhando as três SE anteriores nota-se: SE 23 – 222  casos e MV de 31,71; SE 22 – 176 casos e MV de 25,14; SE 21 – 218 casos e MV de 31,14.