Ciro Gomes é investigado pela Polícia Federal após críticas a Bolsonaro

Na manhã desta segunda-feira (17), o prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves, participou da abertura do Seminário de Abertura do Ano Letivo, que reúne professores e profissionais da educação para discutir práticas e estratégias para o novo ciclo escolar. O evento acontece na EREF Dr. Diomedes Gomes Lopes e tem como tema central “EDUCAÇÃO EM VALORES: Coletiva, Pensamento Crítico, Habilidades Sociais e Transformadora”. 

Durante a abertura do seminário, Dr. Pedro Alves assinou o decreto de número 004/2025, que fixa o piso salarial dos profissionais do magistério da rede municipal e estabelece outras providências. O novo piso resulta de um reajuste de 6,27% sobre o valor do piso da categoria no exercício de 2025 e abrange também os professores aposentados e os pensionistas que percebem proventos integrais inferiores ao piso vigente, observando o disposto na legislação pertinente.

O seminário contou com a presença da primeira-dama do município, Dra. Graça Valadares, do secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico, Marcos Melo, da secretária de Educação e Esportes, Rita de Cássia, além da secretária de Finanças, Helena Alves; do padre Arlindo — palestrante do evento; de Lígia Torres; e dos vereadores José Alex, João Paulo da Silva e Rômulo Lopes.

A Companhia de Dança Filhos do Sol de Iguaracy também marcou presença no evento,  ressaltando a importância da arte na formação.

Durante a abertura dos trabalhos, Dr. Pedro Alves destacou a relevância do seminário para o fortalecimento da educação no município: “Hoje iniciamos um novo ciclo educacional em Iguaracy. É fundamental que todos nós estejamos alinhados em busca de uma educação de qualidade, que forme cidadãos críticos e preparados para os desafios do futuro.”

O seminário tem como objetivo promover um espaço para a troca de experiências entre educadores e profissionais da área, contribuindo para a melhoria contínua das práticas educacionais nas escolas do município.

A comunidade do Conjunto Residencial Miguel Arraes terá neste sábado a entrega da construção de uma nova praça. Ela ocupará o espaço do presídio desativado que existia na área.

No local, havia muitas reclamações dos moradores a respeito do uso do espaço ocioso para a prática de diversas atividades ilícitas, o que gerava preocupação e insegurança para centenas de famílias.

As paredes do presídio foram derrubadas e deram lugar à praça, que será inaugurada pela Prefeitura no próximo sábado (22), a partir das 19 horas. O Prefeito José Patriota, que autorizou a execução do projeto e  foi à Brasília em busca de recursos, participará do ato.

Com um custo de R$ 634 mil, a Prefeitura construiu a praça, com pisos intertravados, bancos, área de convivência, bancos, área de lazer para as crianças, pista de cooper, pista de skate, arborização e paisagismo, além de uma moderna iluminação em LED. A Prefeitura também pavimentou as ruas do entorno da praça.

A área de lazer para crianças foi idealizada pelo artista plástico Luciano Pires, e é toda com base em pneus velhos, que de outro modo seriam descartados no meio-ambiente.

“Nós envolvemos toda a comunidade, as crianças, na fabricação de brinquedos diversos, e também das lixeiras. Além da preocupação com o meio-ambiente, todo o material terá muito mais durabilidade e é muito mais resistente à ação de vândalos,” destacou Luciano. Segundo o artista, para garantir o efeito surpresa, alguns dos brinquedos só serão instalados no dia da inauguração.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) reuniu nesta segunda-feira (20) em sua sede, prefeitos, prefeitas, procuradores e procuradoras municipais para realização do Seminário Nova Lei de Licitações, que teve por objetivo a minuciar e esclarecer as dúvidas dos gestores acerca da Lei Nº 14.133/2021, em parceria com a Dinâmica Assessoria em Licitações.

O Seminário contou com a presença do advogado-geral da União Ronny Charles, responsável por apresentar e discutir a Nova Lei de Licitações com os presentes. “É muito interessante estar aqui nesse evento promovido pela Amupe. Tive a alegria de encontrar procuradores e prefeitos extremamente interessados em discutir as novas regras. Foi um ambiente de debate muito qualificado com excelentes intervenções”, pontuou Ronny.

Pela tarde, os participantes acompanharam uma fala do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE) Carlos Neves, que tratou sobre o papel do Tribunal na orientação aos municípios. 

“A Lei pode ter algumas dificuldades de implementação, mas ela está dentro de um contexto que é bom para o gestor, pois reconhece a individualização da conduta. Eu vejo um gestor mais forte, com mais estrutura e argumento para sentar à mesa e negociar a validade dos atos administrativos”, comentou o conselheiro.

Também ministraram palestras o auditor de Contas Públicas do TCE/PE George Pierre e os instrutores Ranilson Pinho e José Vieira. Cerca de 200 representantes municipais participaram do Seminário, dentre eles 24 prefeitos e prefeitas.

Do Causos & Causas

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Arcoverde, decidiu arquivar o inquérito civil que investigava a contratação da empresa APNET Provedor ME pela Prefeitura de Arcoverde, por meio de dispensa de licitação. A decisão foi publicada no Diário Oficial do MPPE nesta terça-feira (15).

A investigação teve início a partir de denúncia anônima recebida em 2022, na qual o manifestante alegava possível favorecimento da APNET — pertencente a Jairo de Freitas Santos — por conta de supostos vínculos familiares e profissionais com o prefeito Wellington Maciel e sua família. Segundo a denúncia, a empresa teria sido contratada por R$ 36.445,90 para fornecer serviços de internet a diversas secretarias municipais, sem licitação.

Durante a apuração, a Prefeitura de Arcoverde apresentou justificativas e documentação demonstrando que a contratação se deu com base no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, que permite a dispensa de licitação para serviços com valor inferior a R$ 50 mil. A administração municipal argumentou que, pelo baixo valor, a realização de um processo licitatório seria mais onerosa e menos vantajosa para o poder público.

O MPPE avaliou os documentos apresentados e considerou que não houve irregularidade na contratação direta. Além disso, constatou que situação semelhante envolvendo a mesma empresa já havia sido analisada anteriormente, em 2021, com conclusão pela legalidade da dispensa de licitação naquela ocasião.

Em sua decisão, o promotor de Justiça Edson de Miranda Cunha Filho destacou que “não há elementos concretos que indiquem prejuízo ao erário ou direcionamento ilícito no procedimento”. Também não foram identificadas irregularidades no Pregão Eletrônico nº 005/2023, referente a outras contratações investigadas no processo.

Diante da ausência de provas que confirmassem qualquer ato de improbidade administrativa ou favorecimento indevido, o Ministério Público decidiu arquivar o inquérito, com a devida comunicação ao Conselho Superior do Ministério Público para homologação.

Interessados ainda podem apresentar manifestações por escrito antes da sessão de homologação do Conselho, conforme prevê a legislação vigente.

O deputado Tadeu Alencar (PSB-PE) cumprirá na região do Pajeú. O legislador está priorizando agora o debate sobre o Pacto Federativo. Alencar foi um dos maiores debatedores da reforma política, e acabou tendo suas expectativas frustradas com um texto que lembra remendo novo em calça velha.

Agora, quer debater a distribuição de recursos federais, que hoje é feita de forma desigual, com 70% do dinheiro ficando com a União e apenas 30% repassados aos estados e municípios.

Uma delas vai acontecer na próxima segunda-feira (19), na Câmara Municipal de Serra Talhada, por proposição do vereador Marcos Oliveira.

Dentre as atividades, Alencar estará dia 19 de outubro, às 09h, na Câmara Municipal de Serra Talhada. O Deputado quer debater e colher contribuições da sociedade, instituições públicas, privadas e autoridades, sobre o novo Pacto Federativo.

Antes de Serra Talhada, no sábado (17) ele estará em São José do Egito, Tabira e Afogados da Ingazeira. E no domingo visita Custódia e Santa Cruz da Baixa Verde.

Em Afogados da Ingazeira, Tadeu chega no sábado no fim da tarde, onde será recebido pelo prefeito José Patriota. Às 18h30 tem encontro com blogueiros e visita a Rádio Pajeú.