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Do Blog da Folha

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou pedido feito pelo PSDB para cassar o diploma da presidente Dilma Rousseff (PT) e do vice-presidente Michel Temer (PMDB) para o mandato iniciado neste ano. No entendimento da ministra, os tucanos apresentaram “de forma genérica supostos fatos ensejadores de abuso de poder econômico e fraude” e não apresentam “início de prova que pudesse justificar o prosseguimento de ação tão cara à manutenção da harmonia do sistema democrático”.

Ela negou o prosseguimento da ação de impugnação de mandato, apresentada pelo PSDB no dia 2 de janeiro. “Como justificado no início desta decisão, entendo que a inicial apresenta uma série de ilações sobre diversos fatos pinçados de campanha eleitoral realizada num país de dimensões continentais, sobre os quais não é possível vislumbrar a objetividade necessária a atender o referido dispositivo constitucional”, apontou a ministra.

O partido alegava na justiça eleitoral que houve abuso de poder político na campanha de Dilma, com convocação de rede nacional de rádio e televisão, manipulação na divulgação de indicadores sociais, uso indevido de prédios e equipamentos públicos para atos próprios de campanha e veiculação de propaganda institucional em período proibido.

Também era apontado suposto abuso de poder econômico com realização de gastos de campanha acima do valor limite, financiamento de campanha com doações oficiais “contratadas pela Petrobras como parte da distribuição de propinas”, entre outros. O partido solicitava que a justiça eleitoral requisitasse, entre outras coisas, cópias dos inquéritos policiais produzidos no âmbito da Operação Lava Jato.

Ao analisar o pedido do PSDB, a ministra do TSE considerou que há “elevado grau de subjetivismo” nas informações prestadas, “a demonstrar a enorme distância existente entre os fatos de que dispõem e a descrição que deles fazem”.

O despacho foi dado no último dia 4 e publicado na quarta-feira, 18, pela Justiça Eleitoral.

O deputado federal Tadeu Alencar (PSB) saiu do café da manhã em que a proposta de Reforma da Previdência (PEC 287) foi reapresentada, no Palácio da Alvorada, convicto de que, da forma como permanece, ela não receberá o apoio da sociedade e dificilmente será aprovada no Congresso Nacional. O parlamentar mantém o posicionamento contrário ao texto da reforma.

Para Tadeu, apesar de ter evoluído em pontos importantes, o Governo Federal comprometeu a reforma desde o primeiro momento, quando tentou impor medidas duras sem o devido debate com a sociedade. “Esta proposta já nasceu contaminada pela ausência de diálogo do governo e pelas tentativas do Palácio do Planalto em apressar a sua votação. Isto criou um ambiente negativo para a tramitação”, afirmou o parlamentar.

Tadeu avalia que os ajustes incorporados recentemente pelo relator da proposta, deputado Arthur Maia (PPS-BA), ainda que meritórios, não são capazes de atender aos anseios da população, que desde o início enxergou na PEC 287 uma forma de comprometer direitos sociais.

“No nosso entendimento, a proposta deveria ser retirada e reapresentada, com os devidos aperfeiçoamentos, abrindo-se um amplo debate, uma construção coletiva. Por isto, da forma como está, seja pelo procedimento, seja pelo mérito, não receberá nosso apoio”, reforçou.

O parlamentar reconhece que o texto apresentado no café da manhã tem avanços, como a diminuição da idade mínima de 62 anos para as mulheres e o novo tratamento, embora insuficiente, a policiais e professores, e a redução do tempo de contribuição para a aposentadoria integral, de 49 para 40 anos, mas aponta que medidas importantes deixaram de ser contempladas, como a estratificação da idade mínima para a aposentadoria, segundo a média de expectativa de vida das regiões do País.

O senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB) recebeu na manhã desta sexta-feira, no escritório político do Recife, o prefeito de Agrestina Thiago Nunes (PMDB), que apresentou projetos para obras de infraestrutura na cidade. Thiago revelou ao senador que graças aos convênios que tem celebrado com o Governo Federal está conseguindo realizar as ações que são reivindicadas pelos moradores de Agrestina.

“Temos ainda muitas demandas e necessidades. Nossa cidade é pobre e precisamos da ajuda dos parlamentares de Pernambuco. O senador é uma liderança nacional e tenho certeza que poderemos contar com o apoio dele, que será fundamental para nós”, afirmou Nunes. O prefeito deve ir à Brasília nos próximos dias, levando projetos para discutir com os técnicos do gabinete do senador e visitando órgãos do Governo Federal.

Thiago, que foi eleito e reeleito pelo PMDB, cumprimentou o senador pelo ingresso no partido. “Foi com muita alegria que recebi a notícia. É ótimo para PMDB contar com um quadro como Fernando Bezerra, bem articulado, preparado e extremamente atuante, ele irá contribuir muito para o crescimento da nossa legenda”, afirmou Thiago Nunes.

Na manhã deste domingo (28), na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, em Afogados da Ingazeira, o bispo diocesano dom Egidio Bisol presidiu a Missa de Ramos, abrindo assim, a Semana Santa na diocese.

A celebração ocorreu da mesma forma que o ano passado, de portas fechadas seguindo as orientações e recomendações das autoridades de saúde no tocante aos protocolos no combate à pandemia.

Dom Egidio explicou sobre o significado da Semana Santa. “É Santa porque nós celebramos ao longo desses dias fatos fundamentais da vida de Jesus, sua Paixão, sua Morte e sua Ressurreição. Mas ela é Santa também porque nós queremos torná-la diferente, Santa. E como fazer isso? o convite da Liturgia nesses dias é para que a gente contemple o Crucificado. Essa é a condição para podermos experimentar também, depois, o Ressuscitado. Tem que se passar por esse caminho da Contemplação da Paixão e Morte para poder chegar a alegria da Ressurreição”, disse dom Egidio. A informação é do Afogados Online.

Dez milhões são o número de pessoas que estão em extrema pobreza no Brasil.

Os números, que compõem um relatório elaborado por 20 organizações, dentre os quais o Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) e o ActionAid, alertam para o aumento da miséria no país e serve de base para a Caravana Semiárido Contra a Fome, que, a partir desta sexta-feira (27), sairá do sertão de Pernambuco em direção à Curitiba (PR), alertando sobre a volta do Brasil ao Mapa da Fome das Nações Unidas.

 A Caravana Semiárido contra a fome é uma iniciativa de diversas organizações do Semiárido brasileiro. O técnico em Agropecuária, coordenador geral do Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (IRPAA) de Juazeiro-BA e representante da Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA), Cícero Félix, explica que o objetivo da mobilização é promover o debate entre os brasileiros e consequentemente ser pauta nas eleições de outubro.

“A questão da fome no Brasil é grave e deve ser tratada de forma séria. Em 2014, quando saímos do Mapa Mundial da Fome, o país tinha 5,1 milhões de pessoas abaixo da linha de pobreza; em dias atuais, já quase dobramos isso”, afirma. “Então, a partir dessa caravana, nós queremos pautar a sociedade brasileira, no sentido de discutir essa questão, ao mesmo tempo em que usaremos as redes sociais, meios de comunicação populares e documentos para colocar o tema na mesa dos candidatos à Presidência da República, dos governos estaduais e dos parlamentos estaduais”, completa.

Cícero conta que a grande passeata percorrerá mais de 2,9 mil quilômetros, do interior pernambucano até a capital paranaense, com uma parada final em Brasília, o que deve acontecer no dia 5 de agosto.