Rejeição das contas: Sávio diz que vai recorrer ao próprio TCE
Por Nill Júnior
Prezado Nill Júnior,
Diante da recomendação do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), emitida nesta segunda-feira (5), sobre as contas do exercício de 2023, recebo com respeito o parecer técnico da Segunda Câmara do TCE, ao mesmo tempo em que reafirmo a convicção de que os atos da minha gestão foram pautados pela legalidade, responsabilidade fiscal e zelo por Tuparetama.
Esclareço que diferente do que foi divulgado pela mídia, o processo não segue para apreciação da Câmara Municipal neste momento, pois cabe recurso ao TCE, onde terei a oportunidade de apresentar todos os esclarecimentos necessários, com a tranquilidade de quem sempre prezou pela correta aplicação dos recursos públicos e pela transparência da administração municipal.
A Prefeitura de Serra Talhada entregou, nesta segunda-feira, 3 de junho, duas retroescavadeiras e lançou o Programa de Melhoria das Estradas Vicinais, com investimentos totais acima dos R$ 2 milhões. Com essas ações, a Prefeitura espera promover uma significativa melhoria na qualidade de vida dos moradores da zona rural, ao proporcionar mais segurança e eficiência […]
A Prefeitura de Serra Talhada entregou, nesta segunda-feira, 3 de junho, duas retroescavadeiras e lançou o Programa de Melhoria das Estradas Vicinais, com investimentos totais acima dos R$ 2 milhões.
Com essas ações, a Prefeitura espera promover uma significativa melhoria na qualidade de vida dos moradores da zona rural, ao proporcionar mais segurança e eficiência para os agricultores e moradores que dependem dessas vias para suas atividades diárias.
“Essas retroescavadeiras e o novo programa de melhorias nas estradas são fundamentais para o desenvolvimento rural de Serra Talhada. Estamos comprometidos em trabalhar para proporcionar melhores condições de vida e trabalho para nossa população. O investimento em infraestrutura rural é fruto de um trabalho que resolve, e que mira o desenvolvimento econômico e social do município,”, afirmou a prefeita Márcia Conrado.
As duas retroescavadeiras foram doadas pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), atendendo a solicitação do deputado federal Fernando Monteiro. A entrega das máquinas marca o início de uma série de iniciativas voltadas à infraestrutura da Capital do Xaxado.
Durante a cerimônia de entrega, a gestora anunciou que o Programa de Melhoria das Estradas Vicinais prevê a utilização de 18 máquinas, organizadas em quatro equipes que trabalharão simultaneamente nas regiões de Taupiranga, Caiçarinha, Santa Rita e Serrinha, tendo como meta a recuperação e manutenção de mais de 3 mil quilômetros de estradas. Posteriormente serão atendidas as localidades de Água Branca, Bernardo Vieira, São Miguel, Virgulino Ferreira, Jatobá, Ponta da Serra, Tiburuna, Cipó, Chocalho, Barra do Exu, Melancia, Fazenda Nova e Tapera.
Agência Brasil – Em votação apertada, o plenário do Senado aprovou os pressupostos de urgência, relevância e constitucionalidade da Medida Provisória (MP) 665 – que trata de mudanças nas regras para acesso de trabalhadores aos benefícios do seguro-desemprego, seguro-defeso e abono salarial. Os pressupostos são o primeiro item da matéria a serem votados, antes da análise […]
Agência Brasil – Em votação apertada, o plenário do Senado aprovou os pressupostos de urgência, relevância e constitucionalidade da Medida Provisória (MP) 665 – que trata de mudanças nas regras para acesso de trabalhadores aos benefícios do seguro-desemprego, seguro-defeso e abono salarial. Os pressupostos são o primeiro item da matéria a serem votados, antes da análise do mérito, e foram aprovados com 36 votos sim e 32, não.
A votação é polêmica porque vários senadores consideram inconstitucional o trecho da MP que modifica as regras do abono salarial. Atualmente, tem direito ao abono todo trabalhador que tiver trabalhado pelo menos 30 dias no ano anterior com carteira assinada e recebido até dois salários mínimos. O benefício é um salário mínimo.
A medida provisória modifica as regras estabelecendo que terá direito ao abono quem tiver trabalhado pelo menos 90 dias no ano anterior. Além disso, o pagamento será proporcional ao tempo trabalhado, sendo um doze avos para cada mês constante na carteira de trabalho.
Uma emenda foi apresentada para retirar do texto o artigo que estabelece essas mudanças. Se a emenda for aprovada, a medida provisória precisará voltar para última análise da Câmara dos Deputados e correrá o risco de perder a validade por decurso de prazo. Por isso, os líderes do governo trabalham para convencer os senadores a rejeitá-la.
Um grupo de sindicalistas acompanha a votação das galerias do plenário para tentar pressionar os senadores a rejeitarem a matéria. Manifestantes também fizeram protesto em frente ao prédio do Congresso hoje e jogaram estrume no entorno do Senado. No momento, não há mais movimentação em frente ao Casa.
Com o tema “Mulher e democracia: uma agenda de luta por direitos iguais” a Diretoria da Mulher do Governo Municipal de Carnaíba realizou na manhã desta 6ª feira (23) a III Conferência Municipal de Políticas Públicas para Mulheres no Teatro José Fernandes de Andrade. O evento contou com participações de representantes do governo municipal, 23º […]
Com o tema “Mulher e democracia: uma agenda de luta por direitos iguais” a Diretoria da Mulher do Governo Municipal de Carnaíba realizou na manhã desta 6ª feira (23) a III Conferência Municipal de Políticas Públicas para Mulheres no Teatro José Fernandes de Andrade.
O evento contou com participações de representantes do governo municipal, 23º BPM, Delegacia da Mulher, Polícia Civil, estudantes e sociedade civil.
A Coordenadora Regional do Sertão do Pajeú da Secretaria da Mulher do Estado, Marília Correia, ressaltou a importância da participação da juventude num evento deste porte e o papel da educação na formação de políticas para as mulheres.
Marília ainda criticou a falta de apoio do governo federal em políticas para mulheres, mas disse que apesar disso o movimento vai continuar firme e forte na região e em todo Nordeste.
Segundo Edjanilda Lúcia, Diretora da Mulher em Carnaíba, foi muito importante a participação de todos num evento como este.
“Esta não é uma luta só do município, mas do estado e de todas as mulheres nordestinas e guerreiras que não desistem fácil da luta pelos direitos”, disse Edjanilda.
Representando o Prefeito Anchieta Patriota o vice, Júnior de Mocinha destacou as conquistas obtidas pelas mulheres na gestão municipal. “A realização desta Conferência é de grande importância, o nosso governo é composto em sua maioria por mulheres que ajudam a construir uma Carnaíba cada vez melhor”, disse Júnior.
O odontólogo e pré-candidato a prefeito de São José do Egito Dr. George Borja, voltou à escola na qual estudou parte de sua vida. Na manhã desta quarta-feira (26), ele palestrou para dezenas de jovens egipcienses, que estudam no 3º ano do ensino médio da Escola de Referência Oliveira Lima. Crescimento pessoal, profissional e empreendedorismo, […]
O odontólogo e pré-candidato a prefeito de São José do Egito Dr. George Borja, voltou à escola na qual estudou parte de sua vida. Na manhã desta quarta-feira (26), ele palestrou para dezenas de jovens egipcienses, que estudam no 3º ano do ensino médio da Escola de Referência Oliveira Lima.
Crescimento pessoal, profissional e empreendedorismo, foram alguns dos assuntos que George conversou com os alunos. Eles também quiseram saber um pouco das experiências que George teve na sua vida, na escola, na faculdade e fora do Brasil.
“Depois de 23 anos retorno a esta escola, aqui já fui aluno, hoje sendo palestrante e professor. Que orgulho”, disse o cirurgião bucomaxilofacial.
A prestação de contas da Prefeitura de Sertânia referente ao exercício de 2013 (primeiro ano da gestão do prefeito Guga Lins) foi aprovada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). O relator do processo no 1470046-3 foi o conselheiro Carlos Porto e foram observados oito pontos: Gestão Orçamentária, Financeira e Patrimonial; Gestão Fiscal; Gestão da Educação; Gestão da […]
A prestação de contas da Prefeitura de Sertânia referente ao exercício de 2013 (primeiro ano da gestão do prefeito Guga Lins) foi aprovada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). O relator do processo no 1470046-3 foi o conselheiro Carlos Porto e foram observados oito pontos: Gestão Orçamentária, Financeira e Patrimonial; Gestão Fiscal; Gestão da Educação; Gestão da Saúde; Gestão Ambiental; Gestão do Regime Próprio de Previdência; Repasse do Duodécimo à Câmara de Vereadores; e Transparência Pública.
Apesar de ter circulado pela cidade diversos rumores que davam como certo a reprovação das contas da Prefeitura Municipal, o prefeito Guga Lins sempre se mostrou bastante tranquilo em relação ao assunto.
Para Guga, não foi surpresa a aprovação de suas contas, uma vez que, mesmo Sertânia tendo enfrentado um período de grande turbulência por conta de uma herança maldita deixada pela gestão anterior (débitos no valor total de R$ 7.324.849,26), a parte administrativa se manteve firme e comprometida com a responsabilidade que lhe compete por atribuição.
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