Rejeição das Contas de Madalena Britto: advogados emitem nota

Por Djnaldo Galindo *

A legislação eleitoral estabelece regras rigorosas com relação à divulgação de pesquisas eleitorais. Isso ocorre porque é comum a utilização política e eleitoral dessa ferramenta. Já houve muitos casos de manipulação dos resultados em pesquisa para influenciar na decisão dos eleitores, pois, se sabe que há um contingente importante de eleitores, especialmente em cidades pequenas, que prefere votar em ele acha que vai ganhar. A campanha eleitoral está só no início e a guerra de pesquisas já começou aqui em Arcoverde.

A legislação eleitoral estabelece que as entidades e empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou aos candidatos, para conhecimento público, são obrigadas, para cada pesquisa, a registrar, junto à Justiça Eleitoral, até cinco dias antes da divulgação. O registro deve conter a informação de quem contratou a pesquisa, o nome de quem pagou pela realização do estudo, o valor e a origem dos recursos, a metodologia e o período de realização e o questionário completo a ser aplicado. Mas, se há manipulação, essa é quase impossível de identificar. Muita vezes os valores e os reais contratantes estão ocultos.

A divulgação de pesquisa sem o prévio registro das informações de que trata este artigo sujeita os responsáveis à multa. A divulgação de pesquisa fraudulenta constitui crime, punível com detenção de seis meses a um ano e multa. Se é crime, desconhecesse algum caso de punição e se não há punição burlar a lei é uma vantagem.

É vedada, no período de campanha eleitoral, a realização de enquetes relacionadas ao processo eleitoral. Em Arcoverde tem sido comum observar blogs realizando enquetes no instagram, o que construiu também um crime eleitoral.

Para o eleitor, a orientação é para que acredite apenas nas pesquisas que estiverem registradas junto à Justiça Eleitoral. O registro significa que o estudo foi feito de acordo com as regras estabelecidas pela Legislação Eleitoral e com menor risco, mas, não imune a manipulação.

*Djnaldo Galindo é formato em História pela AESA e graduando em Ciências Políticas pela Uninter.

Durante o 28° Festival de Inverno de Garanhuns (FIG), que acontece entre 19 e 28 de julho, no Agreste do Estado, o DETRAN-PE atuará com a educação no trânsito. Os arte-educadores da turma do Fom Fom trabalharão entregando panfletos explicativos sobre direção defensiva, além de informar aos motoristas regras de comportamento seguro no trânsito.

Esse trabalho visa diminuir a quantidade de acidentes que acontecem nas estradas nesse período de festas. Lembrando que não deve dirigir usando celular, usar o cinto de segurança também no banco de traz e evitar a mistura fatal álcool e direção.

As equipes ficarão localizadas nos principais pontos de circulação de pedestres e veículos, como o centro da cidade e as proximidades da Praça Guadalajara, principal espaço de shows, na área central da cidade. Trabalhando na faixa de pedestre e realizando Blitz Educativa na Av. Rui Barbosa em frente ao Hotel Tavares Correia.

De acordo com o diretor presidente do DETRAN-PE, Charles Ribeiro, o Órgão vem investindo na educação no trânsito com o foco na prevenção de acidentes, principalmente de motos, que só torna possível quando atrelado a fiscalização prévia, o que estimula a boa conduta do motorista no trânsito.

Veja agora o resultado da pesquisa online do Prêmio Excelência 2022, promovido em parceria com o Jornal Folha do Pajeú, para a região do Pajeú, com 17 municípios.

A promoção foi da Agência MV4 de Comunicação e Marketing. Algumas categorias, como melhor prefeito, tiveram mudança na ordem, com o prefeito Sandrinho Palmeira em primeiro lugar, seguido de Márcia Conrado. A gestora serra-talhadense venceu a categoria como mais atuante em inclusão social.

Através do site Folha do Pajeú, internautas puderam votar e escolher os mais atuantes de cada categoria na área política e administrativa. Foram 28.701 votos, um recorde.

Vejam ganhadores por categoria nas regiões do Pajeú, por ordem de votação:

Deputado Federal mais atuante – Pajeú

Fernando Monteiro

Ricardo Teobaldo

Carlos Veras

Deputado Estadual mais atuante – Pajeú

Lucas Ramos

João Paulo Costa

Diogo Morais

Senador mais atuante – Pajeú

Humberto Costa

Fernando Bezerra Coelho

Jarbas Vasconcelos

Melhor site institucional – Sertão do Pajeú

Afogados da Ingazeira

Tabira

Brejinho

Vereador mais atuante – Afogados da Ingazeira

Rubinho do São João

Edson Henrique

Vicentinho

Vereador mais atuante – Brejinho

Chico de Dudu

Inácio Teixeira

Francisco de Vera

Vereador mais atuante – Calumbi

Vaqueiro

Severina de Roças Velhas

Edinaldo da Saúde

Vereador mais atuante – Carnaíba

Irmão Paulino de Serra Branca

Calango

Matheus Francisco

Vereador mais atuante – Flores

Jeane Lucas

Luiz Heleno

Adeilton Patriota

Vereador mais atuante – Ingazeira 

Josias Curumba

Deorlanda

Gustavo Veras

Vereador mais atuante – Iguaracy

Jorge Soldado

Amaury da Ração

Manoel Olímpio

Vereador mais atuante – Itapetim

Jordânia Siqueira

Lailton Brito

Junior de Diógenes

Vereador mais atuante – Santa Cruz da Baixa Verde

Larissa de Chiquinho

Professor Daozinho

Dr Marcos

Vereador mais atuante – Santa Terezinha

Charles Lustosa

Carlinho Policial

André Afonsin

Vereador mais atuante – São José do Egito

João de Maria

Alberto de Zé Loló

Aldo da Clipsi

Vereador mais atuante – Serra Talhada

Ronaldo de Dja

Alice Conrado

Gin Oliveira

Vereador mais atuante – Solidão

Neta

Antonio Bujão

Adriana de Agenor

Vereador mais atuante – Tabira

Valdemir Filho

Vianey Justo

Kleber Paulino

Vereador mais atuante – Quixaba

Neudiran

João Vianey

Vaninha do Posto

Vereador mais atuante – Tuparetama

Luciana Paulino

Vandinha da Saúde

Valmir Tunu

Vereador mais atuante – Triunfo

Nego Rico

Leonardo da Areia

Zé Carlos de Solon

Secretário mais atuante do Pajeú – Administração

Renan Carlos Pereira – Serra Talhada

Marcos Henrique – Iguaracy

César Pessoa – Tabira

Secretário mais atuante do Pajeú – Agricultura

Márcio Oliveira – Serra Talhada

Rivelton Santos – Afogados da Ingazeira

Joel Mariano – Tabira

Secretário mais atuante do Pajeú – Assistência Social

Julliany Rabelo – Iguaracy

Raquel Torres – Tuparetama

Emilia Carmem – Brejinho

Secretário mais atuante do Pajeú – Controle Interno

Tehunnas Peixoto – Serra Talhada

Alberto Seabra – Afogados da Ingazeira

Daniela Soares – Flores

Secretário mais atuante do Pajeú – Cultura

Augusto Martins – Afogados da Ingazeira

Anildomá William – Serra Talhada

Ailson Alves – Itapetim

Secretário mais atuante do Pajeú – Educação

Marta Cristina – Serra Talhada

Danilo Cordeiro – Quixaba

Wiviane Fonseca – Afogados da Ingazeira

Secretário mais atuante do Pajeú – Esportes

Lucas Vasconcelos – Itapetim

Augusto Martins – Afogados da Ingazeira

Jackson Helano – Serra Talhada

Secretário mais atuante do Pajeú – Finanças

Lúcia Gomes – Afogados da Ingazeira

Cibelli Alves – Serra Talhada

Edilâyne Alves – Tuparetama

Secretário mais atuante do Pajeú – Infraestrutura

Silvano Brito – Afogados da Ingazeira

Patrícia de Bacana – São José do Egito

Luciano Santana – Iguaracy

Secretário mais atuante do Pajeú – Saúde

Artur Amorim – Afogados da Ingazeira

Lisbeth Rosa – Serra Talhada

Madalena Brito – Flores

Secretário mais atuante do Pajeú – Turismo

Elysandro Nogueira – Serra Talhada

André Vasconcelos – Triunfo

Lucila Marques – Flores

Secretário mais atuante do Pajeú – Transportes

Flaviana Rosa – Afogados da Ingazeira

Francisco Cabral – Quixaba

Duíta – Itapetim

Presidente de Câmara mais atuante – Sertão do Pajeú

Valdemir Filho – Tabira

Rubinho do São João – Afogados da Ingazeira

João de Maria – São José do Egito

Prefeito mais atuante na área de inclusão social – Sertão do Pajeú

Márcia Conrado – Serra Talhada

Sandrinho Palmeira – Afogados da Ingazeira

Zeinha Torres – Iguaracy

Prefeito mais atuante em inovação na gestão pública – Sertão do Pajeú

Sandrinho Palmeira – Afogados da Ingazeira

Adelmo Moura – Itapetim

Nicinha Melo – Tabira

Vice-prefeito mais atuante  – Sertão do Pajeú

Diógenes Patriota – Tuparetama

Márcio Oliveira – Serra Talhada

Daniel Valadares – Afogados da Ingazeira

Prefeito mais atuante – Sertão do Pajeú

Sandrinho Palmeira – Afogados da Ingazeira

Márcia Conrado – Serra Talhada

Gilson Bento – Brejinho

Depois de se reunir com suas lideranças políticas, correligionários e familiares, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) recebeu a imprensa, nesta sexta-feira (15), para anunciar que não apoiará nenhum pré-candidato a prefeito que disputa as eleições 2016 de Petrolina.

“Não apoiarei nenhum desses nomes que estão colocados para concorrer à prefeitura de Petrolina, mas quem ganhar vou continuar ajudando, enviando minhas emendas, como sempre fiz”, disse.

O deputado desenhou ainda o currículo dos pré-candidatos a prefeito e explicou os motivos de não apoiar nenhum deles: “No candidato de Júlio não posso votar, pois sempre fiz oposição a administração dele. Em relação a Adalberto não possuo identidade política com ele. Pensei em apoiar Odacy, mas o PT não quis o meu apoio. E sobre a pré-candidatura de Miguel Coelho, já deixei claro que não apoiarei nenhum candidato da família Coelho. Com todo o respeito a todos os pré-candidatos, mas eu não me encaixei em nenhum deles para apoiar”, comentou.

Patriota ainda completou dizendo: “Estou no PSB há mais de 25 anos, mas não sou obrigado a apoiar os candidatos do meu partido. O PSB é um partido democrático”.

O socialista ressaltou que, apesar de não subir em nenhum palanque de candidato a prefeito de Petrolina, dará liberdade para que seus aliados decidam individualmente quem querem seguir nessas eleições municipais. “Deixo livre meus eleitores, amigos e familiares para apoiarem qualquer um dos candidatos. Que votem de acordo com a sua consciência”, destacou.