Rejeição da reforma trabalhista é maior derrota de Temer e vitória do povo, diz Humberto

A Prefeitura de Afogados promoveu, neste sábado (6), o dia D de vacinação contra a influenza. A campanha foi descentralizada e aconteceu nas unidades básicas de saúde da área urbana e em vários pontos da cidade, a exemplo das praças Arruda Câmara e de alimentação.

O Prefeito Alessandro Palmeira prestigiou a atividade e aproveitou a oportunidade para também tomar a vacina e dar o exemplo. “Vacinas salvam vidas. Sempre tivemos excelentes indicadores de vacinação no Brasil. Precisamos retomar a amplitude da nossa cobertura vacinal, isso para todas as vacinas,” destacou Sandrinho.

Na última semana, informações oficiais mostraram o município de Afogados liderando a aplicação de vacinas contra a influenza no âmbito dos municípios que compõem a X GERES, com mais de 48% da população imunizada, número que deve aumentar quando os dados da vacina do dia D forem sistematizados.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta sexta-feira (14) um habeas corpus para restaurar a prisão domiciliar de Fabrício Queiroz e da mulher, Márcia Aguiar.

Os dois são investigados pelo Ministério Público do Rio por suposta participação no esquema de rachadinha no gabinete do então deputado estadual e atual senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

A decisão de Mendes atende a um pedido da defesa de Queiroz e ocorre um dia após o ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça, revogar a prisão domiciliar concedida ao casal.

Ao conceder nova prisão domiciliar, Gilmar Mendes afirmou que há “verossimilhança” nas alegações da defesa que “lançam dúvidas sobre a legalidade da fundamentação” da decisão que levou à prisão preventiva do casal.

“No caso dos autos, verifico que há notável verossimilhança nas alegações dos pacientes que, ao menos em um juízo de cognição sumária, lançam dúvidas sobre a legalidade da fundamentação da decisão que ensejou a decretação da prisão preventiva”, diz o ministro.

“Além de recair fundadas dúvidas sobre a contemporaneidade dos fatos invocados para justificar a segregação dos pacientes, a suposta conveniência para fins de instrução criminal e de garantia da ordem pública parecem se referir muito mais a conjecturas, como as de que o paciente teria influência em grupos de milícias e no meio político”.

O ministro manteve a determinação para o uso de tornozeleira eletrônica e outras medidas cautelares, como proibição de manter contato com outros investigados e de sair do país sem prévia autorização judicial. Segundo mendes, as medidas são suficientes para frear eventual prática de delitos.

“Em relação aos riscos de reiteração delitiva e para a garantia de aplicação da lei penal, as medidas de inserção em regime de prisão domiciliar, de monitoramento eletrônico e a proibição de saída do território nacional (arts. 318, II, 319, IX e 320) demonstram-se adequadas e suficientes, já que cumprem tais finalidades com a menor restrição possível à liberdade dos pacientes”.

O casal nem chegou a retornar ao regime fechado, embora a Justiça do Rio tenha expedido mandados de prisão nesta sexta. Fabrício Queiroz chegou a deixar o apartamento onde cumpre domiciliar, pela manhã, acompanhado de um oficial de Justiça para realizar exames médicos.

A Justiça Eleitoral de Serra Talhada, através do processo de número 0600327-54.2024.6.17.0071, julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), movida pelo Partido Republicano (Dr. Ismael), que faz parte da Coligação Esperança Renovada, cujo intuito era cassar o Registro de Candidatura de Irlando Parabólicas, candidato da Coligação Por Uma Santa Cruz da Baixa Verde Cada Vez Melhor.

A acusação era que o prefeito, candidato à reeleição, teria cometido abuso de poder, além do suposto uso de funcionários para propaganda eleitoral, entre outras acusações.

Segundo a decisão do Juiz Eleitoral Dr. Diógenes Portela Sabia Soares Torres, a AIJE movida pela oposição, não apresentou provas cabíveis que pudessem ser aceitas pela Justiça Eleitoral, conforme exposto na decisão abaixo:

“Com efeito, apesar de descrever na peça de entrada fatos graves e que poderiam gerar negativa repercussão e desequilíbrio no pleito eleitoral, a parte demandante não se desincumbiu do ônus de comprovar, sem dúvidas, as irregularidades que mencionou. Veja-se, também, que parte requerente foi intimada para especificar provas e afirmou que não mais tinha provas a produzir. Ante o exposto, resolvo o mérito da demanda para JULGAR IMPROCEDENTE o pedido formulado na petição inicial. Publique-se. Registre-se. Intime-se”, diz um dos trechos da decisão do juiz. As informações são do Farol de Notícias.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa, apresentou um balanço do seu mandato este ano na Casa para jornalistas de Pernambuco. O parlamentar falou sobre as perspectivas para o novo ano legislativo e os principais destaques de 2014. Humberto garantiu que a sua atuação foi na defesa de mais recursos para Pernambuco.

Segundo o balanço, somente este ano, foram empenhados mais de R$10,5 milhões para mais de 40 municípios do Estado. Entre as obras asseguradas está a construção do Hospital Regional do Sertão, em Serra Talhada.

O senador também destacou a teve atuação de articulação com prefeitos e ministérios para assegurar mais projetos para os municípios pernambucanos. Outra prioridade do líder, destacou a nota, foi manter o diálogo amplo e permanente com os diversos setores da sociedade. Este ano o senador visitou todas as regiões de Pernambuco e percorreu mais de 100 municípios do Estado.

A Prefeitura de Sertânia abriu nesta terça-feira (20/07), o cadastro da vacinação contra Covid-19 para pessoas a partir de 30 anos. Esse processo deve ser feito no site http://www.sertania.pe.gov.br/  ou no aplicativo “SertâniaVacina” (tudo junto), que está disponível para Android.

O primeiro agendamento para esse grupo será aberto quinta-feira (22/07), às 10h. No dia da vacinação, é preciso apresentar RG, CPF, cartão do SUS, comprovante de residência (Se a casa for alugada é preciso levar contrato) e título de eleitor.

Como se cadastrar?

Ao baixar o aplicativo “SertâniaVacina” (tudo junto) ou acessar o site, o usuário deve primeiro fazer o cadastro, ao clicar nessa opção será encaminhado para uma página onde precisará informar o grupo prioritário a qual faz parte e anexar uma imagem do RG e do comprovante de residência (O comprovante de residência deve ser exclusivamente da casa onde o cadastrado mora, mesmo que o documento não esteja em seu nome).

Depois é só clicar em avançar e preencher um formulário com os dados pessoais solicitados. Nessa etapa será necessário criar uma senha. Depois é só confirmar o cadastro. O usuário vai receber uma confirmação no e-mail que foi cadastrado.

Pensando nas pessoas que não têm acesso a internet ou não sabem usar aparelhos eletrônicos, existe no site e no app a opção “Fazer Cadastro para outra Pessoa”. Se o interessado não tiver e-mail, pode cadastrar o de outra pessoa e essa deve lhe repassar as informações que foram enviadas para o endereço eletrônico.

A Secretaria de Saúde recomenda que, quem se enquadra nessa situação, pode recorrer a um parente, amigo ou vizinho de sua confiança.  O objetivo da Prefeitura é facilitar a vida da população e reduzir filas nos pontos de vacinação.