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Reintegração de servidora: Prefeitura de Tabira emite nota

Por Nill Júnior

A Prefeitura de Tabira esclarece a população em geral que tomou conhecimento por notícia deste blog de que o Juízo da Comarca de Tabira concedeu tutela antecipada solicitada pela senhora Dinalva Lima Pereira Vieira de Mello, no Processo nº 0000392-50.2019.8.17.3420, a qual determinou a sua reintegração ao quadro de pessoal do Município.

Informamos que apesar não termos sido citados oficialmente desta eventual decisão judicial, recebemos com total parcimônia, já que discordarmos fortemente do seu teor dado que a autora foi desligada do cargo público de professora através de processo administrativo disciplinar por grave infração funcional, lembramos a todos que se trata de decisão monocrática que será combatida pela via recursal, cujos nossos argumentos serão apreciados por um dos Desembargadores que compõe o Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Assim, como temos plena convicção de que o Poder Judiciário não pode ingressar no mérito administrativo de um ato público municipal, salvo em casos de manifesta ilegalidade, estamos convictos que tal decisão pode ser revogada pela instância superior diante do argumento de que não há demonstração do suposto acordo verbal invocado pelo juízo para o deferimento da liminar, especialmente, por que a Administração não pode celebrar supostos acordos contrários a legislação em respeito ao princípio da legalidade.

Por fim, lembramos que o Juízo apesar de ordenar o retorno da autora ao cargo público, deixou bastante claro que a senhora Dinalva pode ser condenada a ressarcir os valores ao erário municipal em caso de sentença improcedente, acaso não queira dar aulas no município.

Prefeitura de Tabira

Outras Notícias

Vice-governador José Eliton recebe alta após atentado em Itumbiara, GO

G1 O vice-governador de Goiás, José Eliton (PSDB), recebeu alta médica neste sábado (1º), em Goiânia, segundo Hospital de Urgências Governador Otávio Lage de Siqueira (Hugol), onde estava internado. Ele foi hospitalizado após ser baleado durante atentado em Itumbiara, no sul goiano. Segundo o Hugol, ele estava internado na unidade desde quarta-feira (28), quando foi baleado. […]

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G1

O vice-governador de Goiás, José Eliton (PSDB), recebeu alta médica neste sábado (1º), em Goiânia, segundo Hospital de Urgências Governador Otávio Lage de Siqueira (Hugol), onde estava internado. Ele foi hospitalizado após ser baleado durante atentado em Itumbiara, no sul goiano.

Segundo o Hugol, ele estava internado na unidade desde quarta-feira (28), quando foi baleado. O vice-governador estava na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e, após melhora, foi transferido para um quarto na clínica cirúrgica.

O atentado aconteceu durante uma carreata, em Itumbiara. Durante ataque, o candidato à prefeitura da cidade, José Gomes da Rocha (PTB) e o cabo da Polícia Militar, Vanilson João Pereira, morreram. O advogado Célio Rezende também foi baleado, mas já recebeu alta. O autor, identificado como Gilberto Ferreira foi morto por seguranças logo após o ataque. Imagens de uma câmera de segurança mostram a ação do atirador.

Na sexta-feira (30), o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), visitou o José Eliton ainda no hospital. Ele relatou que se estivesse no estado na data do acontecimento estaria com o colega na campanha de Zé Gomes.

Investigação: a Polícia Civil está investigando se o servidor municipal Gilberto Ferreira discutiu com Zé Gomes pouco antes do atentado.

“Inicialmente nós temos que identificar se essa briga realmente aconteceu. À medida que isso se identificar, ela pode sim ter sido a causa, o motivo para que possa ter acontecido [o atentado]. Mas é importante dizer que nós ainda temos que proceder se essa briga realmente aconteceu ou não”, disse o delegado da Superintendência da Polícia Judiciária e porta-voz da operação, Gustavo Carlos Ferreira.

Uma força tarefa composta por 13 delegados e mais de 50 agentes e escrivães estão emItumbiara para investigar o caso. Segundo a Polícia Civil, nenhuma liga de investigação pode ser descartada no momento.

Para o delegado, houve um planejamento mínimo do criminoso para o atentado. “O mínimo de preparo aconteceu. Nas imagens, ele estacionou o carro aguardando a carreata vir. Ele ficou esperando 10 minutos. E esse planejamento indica que ele sabia as consequências que ele poderia ter”, disse Ferreira.

Por fim, ele destacou que o atirador agiu sozinho e agiu de maneira impulsiva. “Isso indica que ele pode até ter planejado, mas alguma coisa dentro dele o motivou mais que a própria razão. Se não, ele poderia ter esperado um outro momento para cometer o crime”, completou.

Major da reserva da PMDF próximo a Bolsonaro é novo Ministro da Justiça

O advogado e major da reserva da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) Jorge Antônio de Oliveira Francisco é novo Ministro da Justiça. A analista de política da CNN Basília Rodrigues recebeu, com exclusividade, a confirmação do nome do substituto. Segundo Basília, fontes do Planalto revelam que se fez valer a vontade do presidente Jair Bolsonaro (sem […]

O advogado e major da reserva da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) Jorge Antônio de Oliveira Francisco é novo Ministro da Justiça. A analista de política da CNN Basília Rodrigues recebeu, com exclusividade, a confirmação do nome do substituto.

Segundo Basília, fontes do Planalto revelam que se fez valer a vontade do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na nomeação de Oliveira – ele é próximo da família Bolsonaro, com quem trabalha há mais de 15 anos.

Inicialmente, Oliveira não queria aceitar o cargo, mas Bolsonaro o convenceu ao dizer que o comando da pasta se tratava de uma missão, disseram as fontes.
Ele assume o lugar de Sergio Moro, que pediu demissão na última sexta-feira (24), após a exoneração do diretor-geral da Polícia Federal Maurício Valeixo.

No início da tarde deste domingo (26), o novo ministro da Justiça e Segurança usou a conta que mantém no Twitter para publicar uma mensagem de apoio a Bolsonaro.

“Juntos com o PR @jairbolsonaro por um Brasil melhor. Brasil acima de tudo, Deus acima de todos!”, escreveu Oliveira em mensagem acompanhada por uma foto do pronunciamento do presidente na sexta no qual comentou a demissão de Moro.

Temer e Maia apelam a empresários por reformas

As cúpulas do governo e do Congresso fizeram nesta sexta-feira (21) um apelo público ao meio empresarial para que o setor ajude na aprovação das reformas trabalhista e da Previdência, inclusive com presença na mídia em defesa dos temas. Em palestra ao setor no Fórum Empresarial, no Paraná, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pediu que […]

As cúpulas do governo e do Congresso fizeram nesta sexta-feira (21) um apelo público ao meio empresarial para que o setor ajude na aprovação das reformas trabalhista e da Previdência, inclusive com presença na mídia em defesa dos temas.

Em palestra ao setor no Fórum Empresarial, no Paraná, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pediu que os executivos usem sua “capacidade de mobilização” para que o texto da Previdência possa ser aprovado na Casa ainda em maio.

“A participação de cada um de vocês é muito mais importante do que vocês imaginam. Vocês têm canal de comunicação com a sociedade, têm experiência nisso”, afirmou.

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, foi mais enfático e cobrou o setor pelo “acanhamento” no enfrentamento do tema.

“O governo tomou um caminho corajoso e enfrenta questões importantes. Conclamamos a todos que cada um de nós assuma a liderança, e não só nas matérias importantes da área econômica.”

Ministro da Educação, Mendonça Filho também decidiu “fazer um chamamento para os empresários presentes”.

“É muito difícil levar adiante reformas que o presidente Michel Temer tem levado. É preciso apoio na sociedade. Nos EUA, todo grande debate envolve propaganda na TV. Aqui a gente assiste a um duelo que é injusto, não tem outro lado da moeda para duelar com as inverdades que são propagadas.”

Ao final, “conclamou” os empresários a se mobilizarem “na comunicação de massa”.

Líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) também “conclamou” que os “setores brasileiros —e o empresariado é fundamental— participem desse esforço”, e deixem para a eleição do ano que vem a discussão sobre chancelar ou não a classe política..

“Cada trincheira tem de ser vencida, cada local tem ser local de explicitar essas prioridades. O julgamento da classe política será feito em 2018. Até lá temos de trabalhar e entregar aquilo que a gente se compromete a entregar.”

O relatório da reforma da Previdência foi apresentado oficialmente na última quarta-feira (19). Mesmo com flexibilizações no texto, o governo enfrenta dificuldade para aprová-lo.

Considera, inclusive, adiar a votação na Câmara por alguns dias para que as modificações sejam assimiladas e o texto novo, “descontaminado” das resistências antigas.

Armando e Paulo esvaziam “Debate do Interior”, da Cultura do Nordeste

Os candidatos ao governo do Estado Armando Monteiro (PTB) e Paulo Câmara (PSB) esvaziaram o debate que seria gerado para várias rádios do interior  a partir da Cultura do Nordeste, de Caruaru no próximo dia 5. A emissora, gerida por Júnior Almeida, já havia locado o auditório para o embate, que iria ao ar das […]

Os candidatos ao governo do Estado Armando Monteiro (PTB) e Paulo Câmara (PSB) esvaziaram o debate que seria gerado para várias rádios do interior  a partir da Cultura do Nordeste, de Caruaru no próximo dia 5. A emissora, gerida por Júnior Almeida, já havia locado o auditório para o embate, que iria ao ar das 9h ao meio dia.

 O pool de emissoras teria além da Cultura, a Clube AM (Recife), mais emissoras tradicionais como a Pajeú (Afogados da Ingazeira), Gazeta FM (São José do Egito), Vilabella FM (Serra Talhada), Asa Branca de Salgueiro mais prefixos de Arcoverde e Petrolina.

Primeiro, os assessores de Paulo alegaram problemas de agenda para participar do debate, que havia sido mantido com os demais. Mas ontem a tarde um comunicado do assessor de Armando à emissora informou que ele não mais poderia participar do debate, devido à agenda do Senado que terá sessões nesta semana. “Assim, achamos mais prudente te não realizar o debate da próxima quarta-feira”, comunicou Almeida. O debate já havia sido protocolado no TRE.

O candidato da Rede ao Governo do Estado, Júlio Lóssio, durante a inauguração do seu comitê no Recife, disparou contra o governador Paulo Câmara (PSB) e o senador Armando Monteiro (PTB), que polarizam a disputa pelo governo do estado.

“Eles não foram para o debate da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE, talvez porque eles não saibam a importância da educação para quem tem menos”, criticou Lóssio.

Côrte Real e Zeca Cavalcanti reforçam cobrança de liberação de recursos para Barragem da Ingazeira

Mais dois Deputados Federais cobraram ao ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, agilidade em obras federais que impactam na oferta hídrica do Pajeú: os deputados  Jorge Côrte Real e Zeca Cavalcanti  (PTB) solicitaram que o governo federal realize o repasse de verbas para o pagamento das medições da Barragem Ingazeira. Atendendo a um pleito do […]

Encontro - ministro Gilberto Occhi

Mais dois Deputados Federais cobraram ao ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, agilidade em obras federais que impactam na oferta hídrica do Pajeú: os deputados  Jorge Côrte Real e Zeca Cavalcanti  (PTB) solicitaram que o governo federal realize o repasse de verbas para o pagamento das medições da Barragem Ingazeira.

Atendendo a um pleito do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), o parlamentar informou ao ministro que o atraso da liberação financeira pode acarretar na paralisação da obra. A obra, quando pronta, vai beneficiar 30 mil agricultores nas áreas rurais das cidades de Tuparetama, Ingazeira, São José do Egito e Tabira, além de possibilitar a irrigação de mil hectares de lavouras no  Sertão.

Segundo o DNOCS, os débitos referentes aos meses de janeiro a abril totalizam R$ 5.635.573,36. Para o segundo semestre, serão necessários mais R$ 15 milhões para que a obra da barragem esteja em pleno andamento e o fluxo do desembolso financeiro não atrapalhe a finalização da construção.

Devido ao atraso nos repasses, o deputado Jorge Côrte Real revelou ao ministro Gilberto Occhi que o consórcio construtor colocou os trabalhadores em aviso prévio, por falta de dinheiro para o pagamento dos salários e encargos trabalhistas.

“O ministro garantiu que vai se debruçar sobre o assunto e vai viabilizar alguns pagamentos para não comprometer a obra. Após quitar as medições em atraso, ele informou que vai regularizar o cronograma financeiro para não afetar a execução e conclusão da Barragem Ingazeira”, afirmou Jorge Côrte Real.

Durante o encontro o deputado também solicitou que o DNOCS disponibilize perfuratrizes para abrir poços artesianos nos municípios fora da área de competência da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), como Glória de Goitá, Garanhuns, São Caitano, São Bento do Una, entre outros.