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Reintegração de servidora: Prefeitura de Tabira emite nota

Por Nill Júnior

A Prefeitura de Tabira esclarece a população em geral que tomou conhecimento por notícia deste blog de que o Juízo da Comarca de Tabira concedeu tutela antecipada solicitada pela senhora Dinalva Lima Pereira Vieira de Mello, no Processo nº 0000392-50.2019.8.17.3420, a qual determinou a sua reintegração ao quadro de pessoal do Município.

Informamos que apesar não termos sido citados oficialmente desta eventual decisão judicial, recebemos com total parcimônia, já que discordarmos fortemente do seu teor dado que a autora foi desligada do cargo público de professora através de processo administrativo disciplinar por grave infração funcional, lembramos a todos que se trata de decisão monocrática que será combatida pela via recursal, cujos nossos argumentos serão apreciados por um dos Desembargadores que compõe o Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Assim, como temos plena convicção de que o Poder Judiciário não pode ingressar no mérito administrativo de um ato público municipal, salvo em casos de manifesta ilegalidade, estamos convictos que tal decisão pode ser revogada pela instância superior diante do argumento de que não há demonstração do suposto acordo verbal invocado pelo juízo para o deferimento da liminar, especialmente, por que a Administração não pode celebrar supostos acordos contrários a legislação em respeito ao princípio da legalidade.

Por fim, lembramos que o Juízo apesar de ordenar o retorno da autora ao cargo público, deixou bastante claro que a senhora Dinalva pode ser condenada a ressarcir os valores ao erário municipal em caso de sentença improcedente, acaso não queira dar aulas no município.

Prefeitura de Tabira

Outras Notícias

Deputado Zeca reivindica e agência do INSS de Petrolândia será reaberta

O deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB, garantiu na manhã desta quinta-feira (23), a reabertura da agência da Previdência Social do Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS da cidade de Petrolândia. O anúncio foi feito após reunião com o presidente do INSS, Leonardo Gadelha. Segundo o parlamentar trabalhista, o presidente se prontificou a agilizar a […]

O deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB, garantiu na manhã desta quinta-feira (23), a reabertura da agência da Previdência Social do Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS da cidade de Petrolândia. O anúncio foi feito após reunião com o presidente do INSS, Leonardo Gadelha.

Segundo o parlamentar trabalhista, o presidente se prontificou a agilizar a reabertura de forma a atender o mais rápido possível os beneficiários do instituto. Para tanto, vai locar um imóvel para que a agência seja instalada e volte a atender a população.

Essa era uma reivindicação tanto dos servidores do INSS que trabalhavam em um local inadequado, como das lideranças políticas, a exemplo do ex-vereador Fabiano Marques, os vereadores Joilton, Louro do Vidro, Zé Pezão, Evaldo Nascimento e Jorge Viana; além dos ex-vereadores Rogério Novaes e Carlinhos e outras lideranças que fazem a oposição no município, revela o parlamentar trabalhista.

“A população de Petrolândia, principalmente os que precisam se utilizar dos serviços do INSS não poderiam continuar se deslocando para outra cidade para resolver seus problemas. Já havia a expectativa de um novo local, mas sem previsão, por isso fomos ao presidente do INSS e recebemos dele a confirmação de que a Agência da Previdência Social será reaberta em Petrolândia em um novo imóvel”, concluiu Zeca Cavalcanti.

Ministério Público de Contas dá dez dias para gestão Rorró Maniçoba explicar atraso de salários em Floresta

Para MPC, não justifica atrasar salários e anunciar festa com recursos públicos, como a 67ª Missa do Vaqueiro  Exclusivo O Ministério Público de Contas do Estado de Pernambuco (MPC) notificou a prefeita de Floresta, Rorró Maniçoba, para que preste esclarecimentos, no prazo de dez dias, sobre supostos atrasos no pagamento da remuneração de servidores municipais. […]

Para MPC, não justifica atrasar salários e anunciar festa com recursos públicos, como a 67ª Missa do Vaqueiro 

Exclusivo

O Ministério Público de Contas do Estado de Pernambuco (MPC) notificou a prefeita de Floresta, Rorró Maniçoba, para que preste esclarecimentos, no prazo de dez dias, sobre supostos atrasos no pagamento da remuneração de servidores municipais. O ofício foi assinado pelo Procurador Cristiano Pimentel.

A medida foi motivada por denúncias recebidas pelo órgão sobre recorrentes atrasos salariais no Poder Executivo municipal, incluindo servidores ativos, comissionados, temporários, terceirizados e aposentados. Segundo o MPC-PE, sindicatos representativos da categoria, como o SINDSMUF-PE e o SINDUPROM-PE, também relataram que o pagamento referente ao mês de novembro dos aposentados ainda não teria sido efetuado.

O documento destaca ainda que, apesar da situação financeira apontada, está prevista para o dia 28 de dezembro a 67ª edição da tradicional Missa do Vaqueiro de Floresta. Embora o evento conte com apoio do Governo do Estado, o Ministério Público de Contas ressalta que a programação envolve investimentos diretos e indiretos do Tesouro Municipal.

No ofício, o MPC-PE lembra que o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco já firmou entendimento, em diversos processos de medida cautelar, de que prefeituras não devem promover festas e shows enquanto houver atraso no pagamento de salários de servidores.

Diante disso, o Ministério Público de Contas requisitou que a prefeita informe, de forma detalhada e precisa, se há remunerações em atraso, especificando as competências mensais pendentes por categoria, além da situação do pagamento do 13º salário. O órgão alertou que as informações poderão ser posteriormente auditadas e que, conforme o caso, poderá ser requerida a abertura de processo cautelar.

O MPC-PE também notificou formalmente a gestora sobre o entendimento consolidado do Tribunal de Concontrário à realização de eventos custeados com recursos municipais enquanto houver pendências salariais, afastando a possibilidade de alegação de desconhecimento dessa orientação.

Odacy apoia manifestação de prefeitos organizada pela Amupe

O deputado estadual Odacy Amorim, PT, participou nesta segunda-feira, 9, do ato público dos prefeitos pernambucanos organizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). Os prefeitos participaram de uma audiência pública na Assembleia Legislativa. Após o debate, o grupo partiu em caminhada para o Palácio do Campo das Princesas, sede do governo estadual. Para Odacy, o […]

odacy protesto amupe prefeitos

O deputado estadual Odacy Amorim, PT, participou nesta segunda-feira, 9, do ato público dos prefeitos pernambucanos organizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). Os prefeitos participaram de uma audiência pública na Assembleia Legislativa. Após o debate, o grupo partiu em caminhada para o Palácio do Campo das Princesas, sede do governo estadual.

Para Odacy, o movimento é justo, pois as prefeituras precisam de apoio. “Acredito que nesse momento precisamos de uma unidade no pais. Senti durante a programação que os prefeitos querem ajudar o Brasil a enfrentar esse momento”, disse o parlamentar.

A Amupe reuniu muita gente que na opinião do deputado Odacy Amorim, está acordando para o atual momento do país. “O que está puxando o Brasil para baixo, primeiramente é a crise política. Acredito que nesse momento, estamos precisando de uma unidade de país. E foi o que eu percebi no movimento dos prefeitos de nosso estado”, declarou o parlamentar.

O ato público dos prefeitos integra o Movimento em Defesa dos Municípios. Reivindicando maior apoio do Governo Federal para enfrentar a crise econômica. Na ocasião, foi lida uma carta destinada à população e às autoridades. O documento reúne 10 propostas da entidade.

Indicadores da pandemia melhoram em Pernambuco

Com o fechamento da 8″ Semana Epidemiológica deste ano, encerrada no último domingo (27/02), foi consolidada a redução de todos os indicadores da Covid-19 em Pernambuco – a exemplo do número de casos e óbitos pela doença, além de solicitações de internações. Somente no número de novas internações em UTI, tivemos uma redução de 49% […]

Com o fechamento da 8″ Semana Epidemiológica deste ano, encerrada no último domingo (27/02), foi consolidada a redução de todos os indicadores da Covid-19 em Pernambuco – a exemplo do número de casos e óbitos pela doença, além de solicitações de internações.

Somente no número de novas internações em UTI, tivemos uma redução de 49% nos últimos 20 dias.

A positividade geral das amostras analisadas no Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-PE), que oscilou entre 52% e 47% entre a última semana de janeiro e a primeira de fevereiro, está atualmente em 9,5%.

Em coletiva de imprensa na tarde desta quarta-feira (2/3), o secretário estadual de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebelo, destacou que os indicadores da saúde mostram que as medidas restritivas empregadas foram decisivas para o resultado positivo.

“A vacinação, os reforços no sistema de saúde e as medidas de cuidado adotadas conseguiram trazer uma boa situação para o nosso Estado”, afirmou.

“Gostaria de fazer também um agradecimento à população e ao setor privado pelo comportamento neste Carnaval. Vimos algumas irregularidades pontuais, mas no geral houve respeito às regras previstas. Isso foi determinante para que nos pudéssemos avançar e nos dá capacidade de continuar diminuindo os números da doença”, corroborou o secretário estadual de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes.

“Entretanto, ainda não é hora de baixar a guarda. Continue se cuidando, complete seu esquema vacinal e incentive a quem ainda não o fez, fazê-lo. Só todos juntos conseguiremos vencer a pandemia. Faça sua parte”, destacou o Governo do Estado no Instagram.

Previsão indica possibilidade de mais chuvas em região alagada no Sertão do Araripe

O radialista Edson Júnior falou esta manhã ao programa Primeira Página, da Rádio Pajeú, sobre a atual situação de Bodocó, no Sertão do Araripe, castigada por fortes chuvas na madrugada entre os dias 12 e 13 deste mês. A cidade é a segunda bacia leiteira do Estado, atrás apenas de Bom Conselho e sofria a […]

O radialista Edson Júnior falou esta manhã ao programa Primeira Página, da Rádio Pajeú, sobre a atual situação de Bodocó, no Sertão do Araripe, castigada por fortes chuvas na madrugada entre os dias 12 e 13 deste mês. A cidade é a segunda bacia leiteira do Estado, atrás apenas de Bom Conselho e sofria a cerca de dez anos com a estiagem.

“Bodocó é uma cidade muito Serrana. Noventa por cento da Serra do Araripe  fica dentro da cidade. Se chover na zona rural, a água escoa pra cá. O maior açude da região, o Lopes II tem 25 milhões de metros cúbicos e está sangrando com todas as comportas abertas. Metade da cidade amanheceu debaixo d’água”, relatou.

São 350 casas inundadas, centenas de famílias desabrigadas, além de locais com acesso impossibilitado a algumas comunidades rurais, além do trecho da PE-545, que liga as cidades de Bodocó e Ouricuri, que foi bloqueado, após a pista ceder. Pessoas estão abrigadas em quadras poliesportivas, Secretarias e até casas de bodocoenses. Muitas pessoas perderam tudo. “O que deveria chover em um mês choveu em oito horas”.

No fim da tarde de ontem a Defesa Civil veio averiguar a situação da primeira ponte ente Bodocó e Ouricuri. A ponte acabou cedendo, deixando a cidade sem contato com outras cidades como Petrolina, Ouricuri e Araripina. “Há impacto econômico também”, diz o radialista.

Ouça o relato do radialista ao programa Primeira Página, da Rádio Pajeú:

Outra notícia indica que a ponte entre Bodocó e Exu estaria com problemas. “Falta manutenção às pontes. O último recapeamento aconteceu há anos. Ainda comentam que as pontes aguentaram muito tempo”, relata.

O município de Trindade, há 40 quilômetros de Araripina também enfrenta dificuldades. “A cidade é muito plana e a água tem dificuldade de escoamento”, relata.

Solidariedade: no momento, a cidade faz campanha para arrecadação de alimentos, roupas, água mineral, produtos de higiene, colchões, dentre outros itens.

A Paróquia de Bodocó está divulgando o número de sua conta para destinar o recurso às famílias desabrigadas:

Paróquia São José

Agência 0899-0

Conta Corrente 8113-2

Banco do Brasil

A Agência Pernambucana de Águas e Climas (APAC) emitiu Aviso Hidrometereológico que indica a probabilidade de significativos acúmulos de chuvas com intensidade de moderada a forte na região do sertão para hoje e amanhã.

Mais áreas afetadas no Sertão: relato que chega ao blog indica que no quilômetro 29 da PE 360, entre Ibimirim e Floresta, o riacho cobriu a pista e levou uma parte do asfalto.  Motoristas e moradores estão sem acesso.