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Reintegração de servidora: Prefeitura de Tabira emite nota

Por Nill Júnior

A Prefeitura de Tabira esclarece a população em geral que tomou conhecimento por notícia deste blog de que o Juízo da Comarca de Tabira concedeu tutela antecipada solicitada pela senhora Dinalva Lima Pereira Vieira de Mello, no Processo nº 0000392-50.2019.8.17.3420, a qual determinou a sua reintegração ao quadro de pessoal do Município.

Informamos que apesar não termos sido citados oficialmente desta eventual decisão judicial, recebemos com total parcimônia, já que discordarmos fortemente do seu teor dado que a autora foi desligada do cargo público de professora através de processo administrativo disciplinar por grave infração funcional, lembramos a todos que se trata de decisão monocrática que será combatida pela via recursal, cujos nossos argumentos serão apreciados por um dos Desembargadores que compõe o Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Assim, como temos plena convicção de que o Poder Judiciário não pode ingressar no mérito administrativo de um ato público municipal, salvo em casos de manifesta ilegalidade, estamos convictos que tal decisão pode ser revogada pela instância superior diante do argumento de que não há demonstração do suposto acordo verbal invocado pelo juízo para o deferimento da liminar, especialmente, por que a Administração não pode celebrar supostos acordos contrários a legislação em respeito ao princípio da legalidade.

Por fim, lembramos que o Juízo apesar de ordenar o retorno da autora ao cargo público, deixou bastante claro que a senhora Dinalva pode ser condenada a ressarcir os valores ao erário municipal em caso de sentença improcedente, acaso não queira dar aulas no município.

Prefeitura de Tabira

Outras Notícias

Tabira: feirante diz ter sido agredido pela Guarda Municipal. Prefeitura promete apuração

O retorno da tradicional Feira da Troca à Rua Rosa Xavier, em Tabira, nesta quarta-feira (8), foi marcado por uma ocorrência envolvendo um feirante e agentes da Guarda Municipal. A ação fazia parte de um projeto da Prefeitura para readequar e organizar os espaços públicos da cidade, mas terminou em confusão e acusações de ambas […]

O retorno da tradicional Feira da Troca à Rua Rosa Xavier, em Tabira, nesta quarta-feira (8), foi marcado por uma ocorrência envolvendo um feirante e agentes da Guarda Municipal. A ação fazia parte de um projeto da Prefeitura para readequar e organizar os espaços públicos da cidade, mas terminou em confusão e acusações de ambas as partes.

De acordo com a nota oficial divulgada pela Prefeitura, o feirante em questão teria se recusado a seguir as novas normas de organização da feira, entrando em desacordo com a Guarda Municipal, “chegando a fazer ameaças aos agentes com uma arma branca em mãos, forçando, assim, o uso progressivo da força em legítima defesa”.

Entretanto, a versão apresentada pelo feirante Alan Carlos, dono de uma barraca de churrasco grego, aponta para um cenário diferente. Segundo informações divulgadas pelo comunicador Júnior Alves, em entrevista ao programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM, Alan relatou que foi agredido pelos agentes da Guarda Municipal ao montar sua barraca. Ele afirmou que pediu para permanecer no local apenas por aquele dia, já que o espaço destinado a lanches estava cheio, mas teve o pedido negado.

O desentendimento teria evoluído para agressões físicas, conforme o relato de Alan. Ele também afirmou que foi conduzido à delegacia com ferimentos e teve o celular quebrado durante a abordagem.

Diante do episódio, o prefeito Flávio Marques determinou a apuração completa dos fatos, reafirmando o compromisso da gestão com a ordem e o respeito no trato com a população. Em nota, a Prefeitura destacou a atuação exemplar da Guarda Municipal, reconhecida pela comunidade por seus valores éticos e morais, mas reforçou a necessidade de uma investigação célere e justa sobre o caso. Leia abaixo a íntegra da nota da Prefeitura:

Nota Oficial sobre ocorrência na Feira Livre de Tabira

A Prefeitura de Tabira informa à população que, nesta quarta-feira (08), foi realizado o retorno da tradicional Feira da Troca para a Rua Rosa Xavier, dentro do projeto de readequação e organização dos espaços públicos da cidade. Contudo, houve uma ocorrência envolvendo um feirante que, apesar das orientações prévias, não quis se adequar às novas normas de organização da feira, entrando em desacordo com a Guarda Municipal, chegando a fazer ameaças aos agentes com uma arma branca em mãos, forçando, assim, o uso progressivo da força em legítima defesa.

O prefeito Flávio Marques já determinou a apuração completa dos fatos, reafirmando o compromisso da gestão em manter a ordem, o respeito e a transparência no diálogo com a população.

É importante destacar que a Guarda Municipal é amplamente reconhecida pela sociedade tabirense por sua atuação exemplar, pautada em valores éticos e morais. A instituição reitera que jamais será conivente com qualquer conduta que viole esses princípios. Contudo, reforça a necessidade de uma apuração célere e justa dos fatos, a ser conduzida pelo órgão responsável.

A Prefeitura de Tabira agradece o apoio e a compreensão dos feirantes, que colaboraram para o sucesso do retorno da Feira da Troca à Avenida Rosa Xavier. As mudanças implementadas na feira têm como objetivo oferecer mais conforto, segurança e acessibilidade a todos os envolvidos, sejam feirantes ou consumidores.

Prefeitura de Tabira – Secretaria de Comunicação

Silvio Costa Filho e Gilson Bento viabilizam creche para Brejinho

O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) anunciou, ao lado do prefeito de Brejinho, Gilson Bento (Republicanos), nesta terça-feira (26), a viabilização de R$ 1,5 milhão em recursos para construção de uma creche para o município.  Além disso, o parlamentar firmou compromisso para destinar uma série de ações e investimentos que vão melhorar a qualidade […]

O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) anunciou, ao lado do prefeito de Brejinho, Gilson Bento (Republicanos), nesta terça-feira (26), a viabilização de R$ 1,5 milhão em recursos para construção de uma creche para o município. 

Além disso, o parlamentar firmou compromisso para destinar uma série de ações e investimentos que vão melhorar a qualidade de vida da população, como recursos para as áreas da saúde, educação, infraestrutura e segurança. 

“Ao lado do prefeito Gilson Bento, vamos trabalhar para desenvolver Brejinho. Ao longo dos próximos quatro anos, vamos trabalhar para levar ao município ações para melhorar o abastecimento de água da cidade, qualificar a mão de obra e gerar emprego e renda. Quero reafirmar meu compromisso com o povo do município para viabilizar, cada vez mais, investimentos que vão contribuir com o crescimento de Brejinho”, declarou Silvio.

O prefeito Gilson Bento destacou como a parceria com o parlamentar pode contribuir para o desenvolvimento do município. 

“Eu quero agradecer ao deputado Silvio Costa Filho pela disponibilidade de ter nos recebido e ter assinado o convênio da creche para Brejinho. Estou muito grato e confiante que a parceria será boa para o povo. Também quero agradecer pelo empenho em nos ajudar com a perspectiva de destinar várias ações nos próximos anos”, finalizou.

Com articulação de Anchieta Patriota, Toninho Melo se reúne com João Campos

O médico Toninho Melo, filho do também médico Eduardo Melo — que disputou a prefeitura de Triunfo em 2024 contra o atual prefeito Luciano Bonfim (reeleito) — divulgou em suas redes sociais um encontro com o prefeito do Recife, João Campos (PSB). A reunião foi articulada pelo ex-prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB). “Representando Eduardo […]

O médico Toninho Melo, filho do também médico Eduardo Melo — que disputou a prefeitura de Triunfo em 2024 contra o atual prefeito Luciano Bonfim (reeleito) — divulgou em suas redes sociais um encontro com o prefeito do Recife, João Campos (PSB). A reunião foi articulada pelo ex-prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB).

“Representando Eduardo Melo tive a oportunidade de me reunir com o prefeito do Recife João Campos. Pude conversar sobre projetos que deram certo em Recife e podem ser ampliados, e dos gargalos que Triunfo tem que precisam ser resolvidos para acelerar nosso desenvolvimento. No final, mostrei que o grupo segue forte e que estará junto em 2026”, afirmou Antônio.

Segundo a publicação, a conversa abordou experiências de gestão em Recife e possíveis iniciativas para Triunfo. Antônio destacou ainda o apoio de Anchieta Patriota na articulação política.

Eduardo Melo, entretanto, tem um Estadual aliado de Raquel. Em suas redes sociais, ele compartilha anúncios do deputado estadual Luciano Duque e aparece em fotos ao lado do presidente do IPA, Miguel Duque, ambos aliados da governadora.

Afogados: Alessandro Palmeira testa positivo para Covid-19

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou por meio de nota, no início da tarde desta segunda-feira (10), que o prefeito Alessandro Palmeira testou positivo para a Covid-19. Segundo a nota, o resultado positivo foi confirmado nesta manhã.  Ainda segundo a nota: seguindo as recomendações médicas e as orientações da Secretaria de Saúde, o prefeito […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou por meio de nota, no início da tarde desta segunda-feira (10), que o prefeito Alessandro Palmeira testou positivo para a Covid-19. Segundo a nota, o resultado positivo foi confirmado nesta manhã. 

Ainda segundo a nota: seguindo as recomendações médicas e as orientações da Secretaria de Saúde, o prefeito ficará em isolamento até o próximo dia 19, despachando as questões administrativas de forma remota. 

“Os sintomas são relativamente leves uma vez que o Alessandro Palmeira já havia tomado a dose de reforço da vacina contra a Covid-19”, informou a Prefeitura na nota. 

PE registra 408 casos e oito óbitos por Covid-19 em 24h

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, neste sábado (16), 408 novos casos da Covid-19. Também foram confirmados oito óbitos, ocorridos em 15 de abril e essa sexta-feira (15). Entre os casos confirmados neste sábado, 17 (4%) são de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) e 391 (96%) são leves. Agora, o Estado totaliza 625.969 casos confirmados da […]

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, neste sábado (16), 408 novos casos da Covid-19. Também foram confirmados oito óbitos, ocorridos em 15 de abril e essa sexta-feira (15).

Entre os casos confirmados neste sábado, 17 (4%) são de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) e 391 (96%) são leves. Agora, o Estado totaliza 625.969 casos confirmados da doença, sendo 54.281 graves e 571.688 leves. Com a atualização do boletim, Pernambuco atinge a marca de 19.885 mortes pela Covid-19. Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela SES-PE.

Casos no País: Em 24 horas, as secretarias estaduais e municipais de saúde registraram 15.239 novos casos de Covid-19 e 570 mortes em decorrência de complicações associadas à infecção pelo novo coronavírus. Com os acréscimos às estatísticas, a soma de vítimas que não resistiram à doença chegou a 602.669. Ainda há 3.124 óbitos em investigação. 

Essa situação ocorre pelo fato de haver casos em que o paciente faleceu, mas a investigação sobre se a causa foi Covid-19 ainda demanda exames.

Com os novos casos registrados, o total de pessoas infectadas pelo coronavírus desde o início da pandemia alcançou 21.627.476.  Ainda conforme as autoridades de saúde, há 250.981 casos em acompanhamento, de pessoas que tiveram o quadro de Covid-19 confirmado.

Os dados foram divulgados pelo Ministério da Saúde no balanço diário desta sexta-feira (15). A atualização sistematiza as informações sobre casos e mortes levantadas pelas secretarias municipais e estaduais de saúde. Até ontem, 20.773.826 pessoas se recuperaram da Covid-19. O número corresponde a 96,1% das pessoas que foram infectadas pelo novo coronavírus desde o princípio da pandemia.

Segundo o balanço do Ministério da Saúde, no topo do ranking de estados com mais mortes por Covid-19 registradas até o momento estão São Paulo (151.017), Rio de Janeiro (67.457), Minas Gerais (55.106), Paraná (39.747) e Rio Grande do Sul (35.151). Já os estados com menos óbitos resultantes da doença são Acre (1.842), Amapá (1.987), Roraima (2.016), Tocantins (3.828) e Sergipe (6.020).

Vacinação – No total, até o início da noite desta sexta-feira o sistema do Ministério da Saúde marcava a aplicação de 254,4 milhões de doses no Brasil, sendo 150,7 milhões da primeira dose e 103,7 milhões da segunda dose e da dose única.