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Regularização fundiária de territórios quilombolas é tema de diálogo entre o Iterpe e a União

Por André Luis

Texto e foto: Mirthis Novaes/ASCOM Iterpe

No mês que é celebrado o Dia Nacional da Consciência Negra, o Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe) articulou reuniões junto ao Ministério Público da União e ao Incra, com o objetivo de dialogar sobre os processos de regularização fundiária de três territórios quilombolas. Na pauta discutida estão os imóveis rurais das comunidades de Castainho (Garanhuns); Negros de Gilú (Itacuruba) e Filhos do Pajeú (Floresta).

“A articulação que estamos promovendo tem como foco a celeridade dos processos de regularização fundiária desses territórios que tramitam na esfera judicial. A expectativa do Iterpe, nessa mediação, é propor soluções e tomar medidas administrativas para que as comunidades quilombolas obtenham a titulação sonhada”, explicou o presidente do Instituto, Altair Correia.

Vale ressaltar que, em 2018, o Iterpe participou de audiência pública na sede da associação da comunidade quilombola do Castainho, localizado na área rural do município de Garanhuns, para discutir os desdobramentos do processo em favor da regularização fundiária da comunidade. Nesse processo, o Iterpe, órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), se comprometeu a realizar a emissão do Título de Domínio Coletivo em nome de remanescentes do Quilombo do Castainho.

Através da regularização fundiária dos territórios quilombolas, as comunidades remanescentes ficam asseguradas constitucionalmente. Com o título do imóvel em nome da comunidade quilombola, as famílias acessam diversas políticas públicas de melhoria da qualidade de vida, entre elas a construção de escola, posto de saúde e de desenvolvimento rural.

Outras Notícias

Serra chega ao 37º caso confirmado de Covid-19

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informou em nota mais um caso confirmado de Covid-19 no município nesta quinta-feira (14/05), subindo o número para 37. O paciente é do sexo masculino, tem 42 anos e se encontra em isolamento domiciliar. Aumentou, ainda o número de casos investigados para 18 e o número de casos […]

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informou em nota mais um caso confirmado de Covid-19 no município nesta quinta-feira (14/05), subindo o número para 37.

O paciente é do sexo masculino, tem 42 anos e se encontra em isolamento domiciliar.

Aumentou, ainda o número de casos investigados para 18 e o número de casos descartados para 144.

Portanto, Serra Talhada tem consolidados 37 casos confirmados, 18 em investigação, 144 descartados, 31 recuperados e 02 óbitos.

Primeira Feira de Orgânicos em São José do Belmonte tem apoio do ProRural

De olho no público que busca alimentos mais saudáveis, o município de São José do Belmonte realizou na manhã desta quarta-feira (26), a I Feira da Agricultura Familiar em São José Do Belmonte. A ideia é promover a venda dos produtos orgânicos da região, e estimular a produção e venda de frutas, verduras, raízes e […]

De olho no público que busca alimentos mais saudáveis, o município de São José do Belmonte realizou na manhã desta quarta-feira (26), a I Feira da Agricultura Familiar em São José Do Belmonte.

A ideia é promover a venda dos produtos orgânicos da região, e estimular a produção e venda de frutas, verduras, raízes e tubérculos, entre outros, sem o uso de agrotóxicos.

Técnicos do ProRural da Unidade de Gestão Territorial de Salgueiro estiveram presentes na Feira de Produtos Orgânicos, que aconteceu a partir das 7h30, no  Pátio de Eventos da cidade de São José do Belmonte. A programação contou com apresentação cultural e com a participação de dez associações de produtores rurais do município, que são apoiadas e orientadas pelo Programa.

Para o coordenador do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, Cícero Jean, a Feira é uma conquista, pois o espaço não existia no município e a população não tinha uma feira específica de produtos orgânicos produzidos por agricultores familiares. “Agora a população tem a oportunidade de buscar um alimento saudável para se alimentar melhor e para ter uma vida melhor”, festeja.

Os visitantes puderam comprar produtos como acerola, alface, batata, caju, jerimum, macaxeira e toda espécie de frutas, verduras e tubérculos da região, além de galinha caipira, lambedor para tosse, entre outros. A partir dessa inauguração, a feira funcionará semanalmente, durante todos os sábados. A feira tem apoio da Prefeitura da cidade,  Secretaria de Agricultura do Município, ProRural e Conselho Municipal dos Produtores Rurais.

Daniel Valadares faz balanço de gestão e projetos futuros em Afogados da Ingazeira

Em entrevista ao Debate das Dez da Rádio Pajeú, o vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares, que está como prefeito em exercício durante as férias do prefeito Sandrinho Palmeira, fez um balanço das ações da gestão e apresentou perspectivas para o futuro da cidade. A conversa abordou diversos temas, desde obras de infraestrutura até […]

Em entrevista ao Debate das Dez da Rádio Pajeú, o vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares, que está como prefeito em exercício durante as férias do prefeito Sandrinho Palmeira, fez um balanço das ações da gestão e apresentou perspectivas para o futuro da cidade.

A conversa abordou diversos temas, desde obras de infraestrutura até desafios na área de trânsito e desenvolvimento rural.

Gestão de destaque e conquistas

Daniel Valadares enfatizou que a gestão de Sandrinho Palmeira se destaca por diversas conquistas:

Infraestrutura: A construção de uma ponte de quase R$ 5 milhões em tempo recorde, asfaltamento de ruas no centro e bairros, entrega de mais de 100 calçamentos, além de praças, unidades de saúde e passagens molhadas na zona rural.

Saúde: A equipe de saúde do município obteve aprovação superior a 90% durante a pandemia, com destaque no estado de Pernambuco. O secretário de saúde, Artur Amorim, foi premiado e convidado para palestras em outros estados.

Premiações: A gestão recebeu reconhecimentos como o selo UNICEF, Selo Ouro do Sebrae, prêmio Band de Cidades Excelentes e destaque no IDEB. A saúde do município foi considerada a número um na região do Pajeú pela Folha de São Paulo.

Obras e projetos em andamento

O vice-prefeito destacou que, mesmo com o prefeito de férias, a gestão continua em ritmo acelerado. Diversas obras estão em fase de conclusão e novas inaugurações estão previstas para o final de 2024 e início de 2025:

Acessos à ponte Antônio Mariano de Brito: A pavimentação asfáltica está concluída e falta apenas sinalização vertical para a inauguração.

Praça do Padre Pedro Pereira: Inauguração marcada para o dia 22 de dezembro.

Passagem molhada no Monte Alegre: Entrega prevista para o dia 28 de dezembro.

Outras entregas: Há previsão de entrega de diversas ruas em fase de conclusão.

Desafios e prioridades

Apesar dos avanços, Daniel Valadares reconheceu que existem desafios a serem enfrentados:

Trânsito: A municipalização do trânsito é uma prioridade. A lei já foi aprovada e a gestão está trabalhando na implementação, com a contratação de agentes de trânsito e projetos de sinalização. A gestão pretende implementar o sistema de videomonitoramento, como o que existe em Serra Talhada.

Zona Rural: A gestão tem investido em infraestrutura e projetos de melhoria da renda, como a troca genética de caprinos e apoio à produção de doces. Há o compromisso de direcionar mais de 40% dos investimentos para a zona rural.

Animais de Rua: O município conta com uma clínica veterinária que realiza 800 cirurgias de castração por ano, mas enfrenta o problema do abandono de animais por municípios vizinhos. A gestão busca formas de minimizar essa questão.

Saúde:  A gestão avançou nos exames e consultas, com a implantação da telemedicina. Casos de demora na marcação de exames são tratados individualmente.

Questões políticas e futuro

Daniel comentou sobre a possibilidade de lideranças da oposição se juntarem à Frente Popular, afirmando que apoios são bem-vindos. Ele citou o exemplo de Zé Negão, que seria bem recebido no grupo caso se alinhasse com João Campos. O vice-prefeito também mencionou que cobrou da governadora Raquel Lyra um olhar especial para a questão da crise hídrica no município.

Afogados volta a registrar homicídio

Afogados da Ingazeira voltou a registrar um homicídio depois de um período importante sem ocorrências. Foi no Bairro  São Brás, afim de averiguar uma denúncia de esfaqueamento. Ao chegar no local a PM constatou que a vítima já havia sido socorrida por populares para Hospital Regional Emília Câmara, onde deu entrada naquela unidade já sem vida, com uma perfuração no lado direito do pescoço. Segundo testemunhas no […]

Imagem da vítima, divulgada nas redes sociais: sexto homicídio no ano

Afogados da Ingazeira voltou a registrar um homicídio depois de um período importante sem ocorrências. Foi no Bairro  São Brás, afim de averiguar uma denúncia de esfaqueamento.

Ao chegar no local a PM constatou que a vítima já havia sido socorrida por populares para Hospital Regional Emília Câmara, onde deu entrada naquela unidade já sem vida, com uma perfuração no lado direito do pescoço.

Segundo testemunhas no local do ocorrido as quais relataram que a vítima, Matheus José da Silva, 22 anos, amasiado, ajudante de pedreiro, morador da Rua Severino Rodrigues, São Brás, Afogados da Ingazeira e um acusado já identificado de 41 anos, estavam ingerindo bebida alcoólica no interior da residência do acusado.

Após uma suposta discussão,  a vítima saiu correndo com a mão na altura do pescoço pedindo socorro, chegando a cair próximo à sua residência. O acusado está foragido.Os nomes completos ainda não foram divulgados pela PM em seu boletim diário. Foi o sexto homicídio do ano registrado em Afogados da Ingazeira.

Delson Lustosa entrega nova Secretaria de Saúde e Centro de Especialidades

O prefeito da cidade de Santa Terezinha, Delson Lustosa, assinou a ordem de serviço para a construção da nova Secretaria de Saúde e do Centro de Especialidades, na oportunidade o gestor também entregou um novo veículo para a Guarda Municipal. “São estas ações que nossa população espera, em breve estarei anunciando mais obras na área […]

O prefeito da cidade de Santa Terezinha, Delson Lustosa, assinou a ordem de serviço para a construção da nova Secretaria de Saúde e do Centro de Especialidades, na oportunidade o gestor também entregou um novo veículo para a Guarda Municipal.

“São estas ações que nossa população espera, em breve estarei anunciando mais obras na área de infraestrutura, é só aguardar”, disse o prefeito Delson ao blogueiro Júnior Finfa.

Na próxima semana, de 9 a 10 de junho, a Carreta da Saúde do Instituto Express, estará ao lado do Hospital Municipal, realizando serviço de exames importantes como Ultrassonografia, Endoscopia, Ecocardiograma, Teste Ergométrico, MAPA 24h, Holter e Consultas Dermatológicas, tudo com estrutura completa e atendimento humanizado.