Notícias

Regularização fundiária de territórios quilombolas é tema de diálogo entre o Iterpe e a União

Por André Luis

Texto e foto: Mirthis Novaes/ASCOM Iterpe

No mês que é celebrado o Dia Nacional da Consciência Negra, o Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe) articulou reuniões junto ao Ministério Público da União e ao Incra, com o objetivo de dialogar sobre os processos de regularização fundiária de três territórios quilombolas. Na pauta discutida estão os imóveis rurais das comunidades de Castainho (Garanhuns); Negros de Gilú (Itacuruba) e Filhos do Pajeú (Floresta).

“A articulação que estamos promovendo tem como foco a celeridade dos processos de regularização fundiária desses territórios que tramitam na esfera judicial. A expectativa do Iterpe, nessa mediação, é propor soluções e tomar medidas administrativas para que as comunidades quilombolas obtenham a titulação sonhada”, explicou o presidente do Instituto, Altair Correia.

Vale ressaltar que, em 2018, o Iterpe participou de audiência pública na sede da associação da comunidade quilombola do Castainho, localizado na área rural do município de Garanhuns, para discutir os desdobramentos do processo em favor da regularização fundiária da comunidade. Nesse processo, o Iterpe, órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), se comprometeu a realizar a emissão do Título de Domínio Coletivo em nome de remanescentes do Quilombo do Castainho.

Através da regularização fundiária dos territórios quilombolas, as comunidades remanescentes ficam asseguradas constitucionalmente. Com o título do imóvel em nome da comunidade quilombola, as famílias acessam diversas políticas públicas de melhoria da qualidade de vida, entre elas a construção de escola, posto de saúde e de desenvolvimento rural.

Outras Notícias

Prefeitura de Iguaracy e Secretaria de Cultura e Turismo preparam Irajaí para a Festa de Março

Na última terça-feira (24), a Prefeitura Municipal de Iguaracy e a Secretaria de Cultura e Turismo retornou ao distrito de Irajaí para a segunda reunião dedicada à tradicional Festa de Março. O encontro teve como objetivo discutir as demandas da comunidade e apresentar as soluções propostas pela prefeitura e secretaria. Durante a reunião, foram apresentados […]

Na última terça-feira (24), a Prefeitura Municipal de Iguaracy e a Secretaria de Cultura e Turismo retornou ao distrito de Irajaí para a segunda reunião dedicada à tradicional Festa de Março. O encontro teve como objetivo discutir as demandas da comunidade e apresentar as soluções propostas pela prefeitura e secretaria.

Durante a reunião, foram apresentados os resultados dos pedidos feitos pela comunidade na primeira reunião, realizada em 12 de fevereiro. Entre os principais temas abordados, destacaram-se a necessidade de dar visibilidade ao distrito por meio de atrações locais, a contratação de uma equipe de apoio formada por moradores da própria comunidade e o incentivo ao comércio local para fomentar a geração de renda. 

Além disso, foram confirmadas atrações de nível regional e nacional que animarão o público em cinco noites de festividades, programadas para ocorrer entre 10 e 22 de março.

“O prefeito Dr. Pedro Alves (PSDB-PE) demonstrou comprometimento em atender todas as demandas apresentadas pela Secretaria de Cultura, não poupando esforços para garantir que a população fosse ouvida e atendida”, afirmou a assessoria de comunicação. 

O secretário municipal de Cultura e Turismo, Marcone Melo, enfatizou a importância da participação popular: “Fazer festa popular é fazer festa com o povo. Precisamos ouvi-los para que toda a comunidade participe e se sinta parte do processo de elaboração e execução do evento. Assim, os resultados serão os melhores possíveis.”

Moro manda prender Lula

Ex-presidente tem até 17h de amanhã para se apresentar voluntariante O juiz federal Sérgio Moro determinou nesta quinta-feira (5) a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado em duas instâncias da Justiça no caso do triplex em Guarujá (SP). A pena definida pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) […]

Ex-presidente tem até 17h de amanhã para se apresentar voluntariante

O juiz federal Sérgio Moro determinou nesta quinta-feira (5) a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado em duas instâncias da Justiça no caso do triplex em Guarujá (SP). A pena definida pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) é de 12 anos e 1 mês de prisão, com início em regime fechado.

Moro pediu para que Lula se apresente voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba. “Relativamente ao condenado e ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, concedo-lhe, em atenção à dignidade cargo que ocupou, a oportunidade de apresentar-se voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba até as 17:00 do dia 06/04/2018, quando deverá ser cumprido o mandado de prisão”.

Os detalhes da apresentação devem ser combinados com a defesa diretamente com o Delegado da Polícia Federal Maurício Valeixo, também Superintendente da Polícia Federal no Paraná, segundo o magistrado. O juiz também vedou o uso de algemas “em qualquer hipótese”.

Uma sala foi reservada para Lula na Superintendência da Polícia Federal, conforme o despacho. “Esclareça-se que, em razão da dignidade do cargo ocupado, foi previamente preparada uma sala reservada, espécie de Sala de Estado Maior, na própria Superintência da Polícia Federal, para o início do cumprimento da pena, e na qual o ex-Presidente ficará separado dos demais presos, sem qualquer risco para a integridade moral ou física”, disse Moro no despacho.

A defesa do ex-presidente tentou evitar a prisão com um habeas corpus preventivo no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo para que a pena fosse cumprida somente após o trânsito em julgado da sentença.

Mas o recurso foi negado na quinta-feira (5), por 6 votos a 5, depois de 11 horas de votação dos ministros. Com a decisão, o Supremo permitiu que Lula comece a cumprir pena no caso do triplex em Guarujá (SP) após encerrados os recursos no TRF-4.

Com erro da arbitragem, Afogados é derrotado pro Náutico e perde vaga na final

O Náutico está na final do Campeonato Pernambucano depois de mais uma arbitragem de Gilberto Castro Júnior, Bruno Vieira e Ricardo Nunes contestada pelo Afogados Futebol Clube. Em jogo marcado por críticas à arbitragem, o Timbu venceu o Afogados por 2 a 0 na semifinal, dentro dos Aflitos, nesta quarta-feira, e espera o vencer de […]

O impedimento flagrante de Luiz Henrique mudou a história do jogo e eliminou a brava equipe sertaneja

O Náutico está na final do Campeonato Pernambucano depois de mais uma arbitragem de Gilberto Castro Júnior, Bruno Vieira e Ricardo Nunes contestada pelo Afogados Futebol Clube.

Em jogo marcado por críticas à arbitragem, o Timbu venceu o Afogados por 2 a 0 na semifinal, dentro dos Aflitos, nesta quarta-feira, e espera o vencer de Sport e Salgueiro.

O primeiro gol, irregular, foi marcado por Luiz Henrique, quando o Afogados tinha melhor controle de jogo. O bandeira Ricardo Nunes errou feio. Jogadores reclamaram em vão. O gol mudou a história do jogo e o emocional dos jogadores do Afogados.

A confirmação do tento pelo árbitro Gilberto Castro Júnior revoltou os jogadores da equipe sertaneja – e rendeu gozações e críticas na web.

Assis foi o autor do segundo. Entre eles, Odilávio teve um gol legal mal anulado – e o zagueiro Márcio, do time sertanejo, foi expulso de forma contestada pelos visitantes.

Apesar da derrota, o time do Afogados foi aplaudido pelo torcedor do Afogados presente aos Aflitos.

A Coruja Sertaneja  está fora da final e espera o perdedor de Sport x Salgueiro, valendo terceiro lugar e vaga na Copa do Brasil. A equipe já está confirmada na Série D do ano que vem.

Já o Náutico, finalista, espera o vencedor de Sport x Salgueiro, que jogam no próximo domingo. Antes disso, no sábado, a equipe visita o Ceará pelas quartas da Copa do Nordeste (próximo sábado).

Tadeu Alencar diz que Impeachment tem base legal. “Golpe foi na confiança do povo”

O Deputado Federal Tadeu Alencar (PSB) falou hoje ao programa Manhã Total na Gazeta de sua posição e de seu partido, o PSB, no processo de votação do impeachment da Presidenta Dilma Roussef. Tadeu afirmou que há motivos políticos e técnicos para a aprovação do impedimento. “São mais de 11 milhões de desempregados, 100 mil […]

DSC_0818

O Deputado Federal Tadeu Alencar (PSB) falou hoje ao programa Manhã Total na Gazeta de sua posição e de seu partido, o PSB, no processo de votação do impeachment da Presidenta Dilma Roussef. Tadeu afirmou que há motivos políticos e técnicos para a aprovação do impedimento. “São mais de 11 milhões de desempregados, 100 mil empresas fechadas”.

Ele disse que há de se reconhecer o que fez o ex-presidente Lula pelo Nordeste e chegou a afirmar que Dilma era uma pessoa “direita e honesta”. Mas afirmou que ela não teve agenda de reformas e falhou em tudo. Ele disse que os decretos de mais de R$ 50 bilhões justificam a posição do partido.

Nas entrelinhas, deu um conhecido exemplo da campanha de 2014 para justificar a mágoa socialista com a petista. “Em 2014, colocaram na campanha uma família com um prato vazio indicando que isso aconteceria se Marina ganhasse”, disse, referindo-se ao conhecido episódio de marketing que teve como alvo a campanha da socialista, que vinha crescendo nas pesquisas.

Tadeu rechaçou a crítica de que o Impeachment seria um golpe, como defendem os petistas. “Que golpe ? Um processo que passa por Câmara, Senado, Judiciário, MP. O golpe foi na confiança do povo.”

Defende ajuda a Temer, sem PSB ocupar cargos: Alencar  defendeu que o governo Temer seja ajudado, mas sem troca por cargos. “Precisamos ajudar independente de cargo. Será um governo de transição. Temos que ter liberdade para criticar”, disse. Ele reconheceu em Fernando Filho, hoje ministeriável, um grande quadro do partido e disse que sua posição não tinha nada contra o colega.

Com renovação histórica, Congresso assume com o desafio de superar velhas práticas políticas

Do Congresso em Foco Discursar, apresentar projetos de lei, fiscalizar os gastos públicos e ajudar a definir o orçamento são algumas das principais atribuições de um parlamentar. Essas atividades corriqueiras do Congresso Nacional serão uma novidade na vida de um em cada cinco congressistas que exercerão mandato a partir de 2019. Dos 567 a serem […]

Do Congresso em Foco

Discursar, apresentar projetos de lei, fiscalizar os gastos públicos e ajudar a definir o orçamento são algumas das principais atribuições de um parlamentar. Essas atividades corriqueiras do Congresso Nacional serão uma novidade na vida de um em cada cinco congressistas que exercerão mandato a partir de 2019. Dos 567 a serem empossados nesta sexta-feira (1º), 118 deputados e 10 senadores jamais ocuparam cargo eletivo. São militares, militantes políticos, apresentadores de TV, entre outros. Um número inédito e revelador das mudanças que as eleições impuseram ao cenário político do país.

Esse, porém, é apenas um entre os vários ineditismos que caracterizam o novo Parlamento, o mais fragmentado da história. Nunca tantos partidos conquistaram cadeiras na Câmara (30) e no Senado (21). Embalado pela popularidade do presidente eleito Jair Bolsonaro, o inexpressivo PSL virou a segunda maior força da Câmara. Sua ascensão marca, na avaliação de vários críticos e analistas políticos, a estreia da extrema direita no Congresso brasileiro.

Por outro lado, pela primeira vez também terão representação no Legislativo federal uma mulher indígena, a deputada Joênia Wapichana (Rede-RR), um deficiente visual, Felipe Rigoni (PSB-ES), e um senador homossexual assumido, Flávio Contarato (Rede-ES). A representação feminina alcançou o recorde de 77 eleitas na Câmara. Entre elas, a primeira deputada federal a receber mais de 1 milhão de votos, a jornalista Joice Hasselmann (PSL-SP).

Novidade também será a presença de dois generais entre os deputados – Girão (PSL-RN) e Peternelli (SP) –, algo que não ocorria desde a redemocratização do país. Os dois integrarão a chamada bancada da bala, que prega o armamento e o endurecimento das leis penais e ocupará aproximadamente 100 assentos, três vezes mais que na legislatura anterior.