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Com renovação histórica, Congresso assume com o desafio de superar velhas práticas políticas

Por André Luis

Do Congresso em Foco

Discursar, apresentar projetos de lei, fiscalizar os gastos públicos e ajudar a definir o orçamento são algumas das principais atribuições de um parlamentar. Essas atividades corriqueiras do Congresso Nacional serão uma novidade na vida de um em cada cinco congressistas que exercerão mandato a partir de 2019. Dos 567 a serem empossados nesta sexta-feira (1º), 118 deputados e 10 senadores jamais ocuparam cargo eletivo. São militares, militantes políticos, apresentadores de TV, entre outros. Um número inédito e revelador das mudanças que as eleições impuseram ao cenário político do país.

Esse, porém, é apenas um entre os vários ineditismos que caracterizam o novo Parlamento, o mais fragmentado da história. Nunca tantos partidos conquistaram cadeiras na Câmara (30) e no Senado (21). Embalado pela popularidade do presidente eleito Jair Bolsonaro, o inexpressivo PSL virou a segunda maior força da Câmara. Sua ascensão marca, na avaliação de vários críticos e analistas políticos, a estreia da extrema direita no Congresso brasileiro.

Por outro lado, pela primeira vez também terão representação no Legislativo federal uma mulher indígena, a deputada Joênia Wapichana (Rede-RR), um deficiente visual, Felipe Rigoni (PSB-ES), e um senador homossexual assumido, Flávio Contarato (Rede-ES). A representação feminina alcançou o recorde de 77 eleitas na Câmara. Entre elas, a primeira deputada federal a receber mais de 1 milhão de votos, a jornalista Joice Hasselmann (PSL-SP).

Novidade também será a presença de dois generais entre os deputados – Girão (PSL-RN) e Peternelli (SP) –, algo que não ocorria desde a redemocratização do país. Os dois integrarão a chamada bancada da bala, que prega o armamento e o endurecimento das leis penais e ocupará aproximadamente 100 assentos, três vezes mais que na legislatura anterior.

Outras Notícias

Milhares acompanham funeral de general iraniano morto em ataque dos EUA

G1 Milhares de iraquianos acompanham o funeral e velório do general Qassem Soleiman neste sábado (4) em Bagdá, no Iraque. O militar, chefe de uma unidade especial da Guarda Revolucionária do Irã, foi morto na quinta-feira (2), após um ataque aéreo dos Estados Unidos, ação que aumentou a tensão no Oriente Médio. Durante a procissão, que […]

G1

Milhares de iraquianos acompanham o funeral e velório do general Qassem Soleiman neste sábado (4) em Bagdá, no Iraque. O militar, chefe de uma unidade especial da Guarda Revolucionária do Irã, foi morto na quinta-feira (2), após um ataque aéreo dos Estados Unidos, ação que aumentou a tensão no Oriente Médio.

Durante a procissão, que também carrega o caixão do líder da milícia Abu Mehdi Al Muhandis, morto na mesma operação norte-americana, a multidão gritou “morte à América!”.

A procissão deixou Kadhimiya, um distrito xiita de Bagdá, em direção à Zona Verde, onde há prédios e embaixadas do governo e onde o funeral oficial será realizado.

O primeiro-ministro iraquiano Adel Abdul Mahdi participou do funeral. Também estiveram presentes Hadi Al Ameri, chefe das forças pró-Irã no parlamento iraquiano; o ex-primeiro-ministro Nuri Al Maliki e vários chefes de facções xiitas.

Na manhã de sábado, noite de sexta-feira (3) no Brasil, as Forças de Mobilização Popular disseram que um novo ataque havia atingido um comboio de médicos da organização. Mais tarde, porém, negaram que isso tivesse ocorrido.

Prefeito de Venturosa cobra abertura do BB para pagamentos

Em ofício (Nº 056/2020) enviado a gerência da Agência do Banco do Brasil na cidade de Venturosa, o prefeito Eudes Tenório (PL), solicitou várias medidas por parte da instituição financeira. Todas no sentido de garantir o atendimento para saques e pagamentos interrompidos desde que a agência foi alvo do ataque de assaltantes no dia 20 […]

Em ofício (Nº 056/2020) enviado a gerência da Agência do Banco do Brasil na cidade de Venturosa, o prefeito Eudes Tenório (PL), solicitou várias medidas por parte da instituição financeira.

Todas no sentido de garantir o atendimento para saques e pagamentos interrompidos desde que a agência foi alvo do ataque de assaltantes no dia 20 de maio de 2019.

No documento, o gestor solicita que o banco amplie seu horário de atendimento aos clientes do município priorizando apenas saques e depósitos, ou seja, a movimentação de numerários que não ocorre hoje, levando as pessoas a formarem grandes filas em correspondentes bancários e nas lotéricas para efetuarem pagamentos.

Eudes solicita ainda que os terminais de autoatendimento também voltem a funcionar nos sábados e domingos e para isso se compromete em firmar parceria com a Polícia Militar e a Guarda Municipal no sentido de garantir a segurança do local. O pedido também está sendo encaminhado a Superintendência Regional do Banco do Brasil.

As medidas, segundo o prefeito, visam desafogar os pontos bancários da cidade e lotéricas, diminuindo as filas e evitando maiores aglomerações diante do quadro da pandemia que avança cada vez mais em Pernambuco. Até o momento, Venturosa não tem nenhum caso confirmado para o Covid-19.

“Tais medidas são de fundamental importância para juntos evitarmos aglomerações, como também a contaminação e a propagação do novo coronavírus no município”, concluiu.

“Trump quer criar nova ONU”, diz Lula sobre Conselho de Paz

Presidente participou do encerramento do encontro do MST em Salvador O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta sexta-feira (23) que a política mundial atravessa um momento crítico, “com o multilateralismo sendo jogado fora pelo unilateralismo”. Durante o encerramento do 14º Encontro Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em Salvador, Lula […]

Presidente participou do encerramento do encontro do MST em Salvador

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta sexta-feira (23) que a política mundial atravessa um momento crítico, “com o multilateralismo sendo jogado fora pelo unilateralismo”. Durante o encerramento do 14º Encontro Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em Salvador, Lula disse que a carta da Organização das Nações Unidas (ONU) está sendo rasgada e criticou a proposta do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de criação de um Conselho de Paz. Para o presidente brasileiro, Trump quer criar uma nova ONU para ser o dono.

“Está prevalecendo a lei do mais forte, a carta da ONU está sendo rasgada e, em vez de a gente corrigir a ONU, que a gente reivindica desde que fui presidente em 2003, reforma da ONU com entrada de novos países [como membros permanentes no Conselho de Segurança], com a entrada de México, do Brasil, de países africanos… E o que está acontecendo: o presidente Trump está fazendo uma proposta de criar uma nova ONU, em que ele sozinho é o dono da ONU”, afirmou Lula.

O presidente dos Estados Unidos convidou Lula para compor conselho da Paz, que será criado para supervisionar o trabalho de um Comitê Nacional para a Administração de Gaza (NCAG, na sigla em inglês).

Lula disse ainda que está telefonando para vários líderes mundiais para discutir o tema, entre eles o presidente da China, Xi Jinping; da Rússia, Vladimir Putin; o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi; e a presidenta do México, Claudia Sheinbaum.

“Estou conversando para fazer com que seja possível a gente encontrar uma forma de se reunir e não permitir que o multilateralismo seja jogado para o chão e que predomine a força da arma, da intolerância de qualquer país do mundo”, pontuou.

O presidente voltou a criticar a ação dos Estados Unidos na Venezuela, que resultou no sequestro do presidente Nicolás Maduro e da deputada e primeira-dama, deputada Cilia Flores.

“Eu fico toda a noite indignado com o que aconteceu na Venezuela. Não consigo acreditar. O Maduro sabia que tinha 15 mil soldados americanos no mar do Caribe, ele sabia que todo dia tinha ameaça. Os caras entraram na Venezuela, entraram no forte e levaram o Maduro embora e ninguém soube que o Maduro foi embora. Como é possível a falta de respeito à integridade territorial de um país? Não existe isso na América no Sul. A América do sul é um território de paz, a gente não tem bomba atômica”, disse.

Citando os Estados Unidos, Cuba, a Rússia e a China, como exemplos, Lula disse ainda que o Brasil não tem preferência de relação com qualquer país, mas que não vai aceitar “voltar a ser colônia para alguém mandar na gente”.

O presidente também criticou a postura de Trump, que, segundo ele, toda vez que aparece na televisão se gaba de ter o exército e as armas mais poderosas do mundo. Lula disse querer fazer política na paz, no diálogo e não aceitando imposição de qualquer país.

“Eu não quero fazer guerra armada com os Estados Unidos, não quero fazer guerra armada com a Rússia, nem com o Uruguai, nem com a Bolívia. Quero fazer guerra com o poder do convencimento, com argumento, com narrativas, mostrando que a democracia é imbatível; que a gente não quer se impor aos outros, mas compartilhar aquilo que a gente tem de bom”, defendeu. “Não queremos mais Guerra Fria, não queremos mais Gaza”, completou.

Encontro do MST

O 14º Encontro Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) terminou com um ato marcando os 42 anos do MST, celebrados no dia 22 de janeiro e que contou com a presença de autoridades, parlamentares, representantes de movimentos sociais e sindicais, além de apoiadores do movimento.

O encontro, que começou na segunda-feira (19), reuniu delegações de todo o Brasil, com mais de 3 mil trabalhadores e trabalhadoras sem terra. Durante os cinco dias, membros do MST debateram reforma agrária, produção de alimentos saudáveis, agroecologia, agricultura familiar, a conjuntura política atual, seus desafios e o papel do movimento neste contexto.

Ao final, uma carta do movimento foi entregue ao presidente. No texto, o MST também critica a tentativa de impedir o avanço do multilateralismo e do imperialismo no continente, citando a invasão da Venezuela e o ataque à soberania dos povos. No documento, o movimento alerta que ações como essa têm como pano de fundo o “saque” de bens comuns da natureza como petróleo, minérios, terras raras, águas e florestas.

O texto reafirma ainda os princípios do movimento: a luta pela reforma agrária e pelo socialismo; a crítica ao modelo do agronegócio, da exploração mineral e energética; a luta anti-imperialista e o internacionalismo; além da solidariedade, em especial com a Venezuela, Palestina, Haiti e Cuba.

“Assim convocamos toda a sociedade brasileira para: – lutar por melhores condições de vida e trabalho e em defesa da paz e da soberania contra as guerras e as bases militares; avançar na luta em defesa da natureza e contra os agrotóxicos. Contamos com a participação de todos e todas que nos apoiam e à classe trabalhadora a se somarem na luta pela Reforma Agrária Popular, rumo à construção de outro projeto de país”, finaliza o documento. As informações são da Agência Brasil.

Deputado da tatuagem pró Temer: “era de henna”

O deputado Wladirmir Costa (Solidariedade-PA) admitiu, nesta quarta-feira (9), que a tatuagem que fez em homenagem ao presidente Michel Temer não é definitiva.”Era de henna. A intenção era zoar a oposição, os anti-Temer, e os objetivos foram literalmente alcançados. A tatuagem já não existe mais, mas posso dizer que o Temer está tatuado no meu […]

O deputado Wladirmir Costa (Solidariedade-PA) admitiu, nesta quarta-feira (9), que a tatuagem que fez em homenagem ao presidente Michel Temer não é definitiva.”Era de henna. A intenção era zoar a oposição, os anti-Temer, e os objetivos foram literalmente alcançados. A tatuagem já não existe mais, mas posso dizer que o Temer está tatuado no meu coração. Cada um com seus ídolos e ele é um dos meus”.

Antes, Costa havia dito que pensou em Temer para fazer a tatuagem e que o desenho na pele tinha lhe cutado R$ 1.200,00, valor que, segundo o deputado, foi dividido em seis vezes no cartão.

O parlamentar afirmou ainda que da mesma forma que ele brincou fazendo uma “tatuagem” em homenagem a Temer, a oposição também o fez ao encher um baú com cédulas falsas estampadas com o rosto do presidente.

Acusação de assédio

Wladimir Costa também comentou com a imprensa sobre uma representação movida pelo PSB contra ele no Conselho de Ética. O partido quer que o parlamentar seja investigado por uma acusação de assédio à jornalista da CBN, Basília Rodrigues, na terça-feira (1).

Durante um jantar com vários deputados e jornalistas na casa do primeiro vice-presidente da Casa, Fábio Ramalho (PMDB-MG), Basília perguntou a Costa se ele poderia mostrar a tatuagem para comprovar a versão de que o desenho não era de henna. “Para você só se for o corpo inteiro”, respondeu o parlamentar diante dos presentes.

Após o episódio, que ocorreu ás vésperas da votação da denúncia contra Michel Temer na Câmara, o deputado postou fotos da jornalista em sua conta no Facebook e escreveu ofensas a ela.

Costa afirmou ainda que a situação é “ridícula”, que a jornalista interpretou mal a sua fala e que que acredita que será julgado com transparência.”Vou responder com tranquilidade. Eu sei o que é decoro. Sei que eu e o Júlio (Delgado) temos um problema pessoal muito grande. A gente vai debater. Eu poderia entrar com um recurso mas faço questão que a representação seja tramitado, porque sei que não cometi esse deslize, nem feri o decoro. Acredito da independência do espírito livre do Conselho”, comentou o deputado.

Em reunião, bancada de PE recebe nova lista de pedidos de emenda à LOA 2020

Os parlamentares que integram a bancada de Pernambuco voltaram a se reunir nesta terça-feira, 8, para discutir ações que poderão ser destino de emendas parlamentares dentro da Lei de Diretrizes Orçamentária Anual (LOA) 2020. Assim como ocorreu na semana passada, foram apresentadas demandas de entidades, desta vez, apenas do setor público. A reunião foi comandada […]

Foto: Jeremias Alves

Os parlamentares que integram a bancada de Pernambuco voltaram a se reunir nesta terça-feira, 8, para discutir ações que poderão ser destino de emendas parlamentares dentro da Lei de Diretrizes Orçamentária Anual (LOA) 2020. Assim como ocorreu na semana passada, foram apresentadas demandas de entidades, desta vez, apenas do setor público. A reunião foi comandada pelo deputado Augusto Coutinho (Solidariedade), que coordena a bancada juntamente com o deputado Wolney Queiroz (PDT).

“Já recebemos algumas demandas na semana passada, mas como a procura tem sido grande, este ano que temos a mudança em relação às emendas impositivas, decidimos dar sequência a essa rodada de ouvidas”, disse Augusto Coutinho. Entre os participantes esteve o diretor Geral do Departamento Nacional de Estradas e Rodagens (DNIT), General Antônio Leite dos Santos Filho, que direcionou os pedidos para as ações de manutenção em estradas.

Santos Filho destacou que o Dnit tem buscado o diálogo com os deputados, e de diversas bancadas, no sentido de conseguir recursos para concluir obras de grande porte. O órgão teve a previsão de seu orçamento para o próximo no reduzida a metade. “Só conseguiremos colocar em Pernambuco recursos da ordem de R$ 105 milhões, quando precisaríamos de bem mais do que isso, pelo menos o dobro. Então, apresentamos o pedido para termos recursos da ordem de R$ 60 milhões para manutenção que é uma atividade muito importante”, disse.

Também participou da reunião o secretário de Planejamento de Pernambuco, Alexandre Rebelo, que havia feito uma apresentação à bancada de Pernambuco no encontro da semana passada destacando obras como restruturação de rodovias e construção de barragens e do Hospital da Mulher de Caruaru. Ao lado dele estava o secretário do Trabalho, Alberes Lopes que pediu atenção dos deputados para destinação de emendas a ações de capacitação profissional. Uma das ações para pedido de emendas do secretário foi o programa de capacitação e qualificação profissional de pessoas com deficiência e de jovens no Porto Digital.

O prazo para a apresentação das emendas de bancada encerra no dia 24 deste mês. Na próxima terça, está prevista nova reunião dos parlamentares, desta vez a portas fechadas. A LDO aguarda votação do Congresso e a estimativa é de que a bancada disponha de R$ 248 milhões. Em junho tornou-se obrigatória a execução das emendas apresentadas de bancadas estaduais ao Orçamento Federal. Esta emenda determina que os investimentos já iniciados recebam recursos das bancadas a cada ano até sua conclusão.