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Com renovação histórica, Congresso assume com o desafio de superar velhas práticas políticas

Por André Luis

Do Congresso em Foco

Discursar, apresentar projetos de lei, fiscalizar os gastos públicos e ajudar a definir o orçamento são algumas das principais atribuições de um parlamentar. Essas atividades corriqueiras do Congresso Nacional serão uma novidade na vida de um em cada cinco congressistas que exercerão mandato a partir de 2019. Dos 567 a serem empossados nesta sexta-feira (1º), 118 deputados e 10 senadores jamais ocuparam cargo eletivo. São militares, militantes políticos, apresentadores de TV, entre outros. Um número inédito e revelador das mudanças que as eleições impuseram ao cenário político do país.

Esse, porém, é apenas um entre os vários ineditismos que caracterizam o novo Parlamento, o mais fragmentado da história. Nunca tantos partidos conquistaram cadeiras na Câmara (30) e no Senado (21). Embalado pela popularidade do presidente eleito Jair Bolsonaro, o inexpressivo PSL virou a segunda maior força da Câmara. Sua ascensão marca, na avaliação de vários críticos e analistas políticos, a estreia da extrema direita no Congresso brasileiro.

Por outro lado, pela primeira vez também terão representação no Legislativo federal uma mulher indígena, a deputada Joênia Wapichana (Rede-RR), um deficiente visual, Felipe Rigoni (PSB-ES), e um senador homossexual assumido, Flávio Contarato (Rede-ES). A representação feminina alcançou o recorde de 77 eleitas na Câmara. Entre elas, a primeira deputada federal a receber mais de 1 milhão de votos, a jornalista Joice Hasselmann (PSL-SP).

Novidade também será a presença de dois generais entre os deputados – Girão (PSL-RN) e Peternelli (SP) –, algo que não ocorria desde a redemocratização do país. Os dois integrarão a chamada bancada da bala, que prega o armamento e o endurecimento das leis penais e ocupará aproximadamente 100 assentos, três vezes mais que na legislatura anterior.

Outras Notícias

Romério Guimarães e André de Paula tem encontro no Recife

O prefeito de São José do Egito Romério Guimarães se reuniu no Recife com o secretário estadual das Cidades André de Paula. A pauta da conversa girou em torno da tão sonhada reforma do Terminal Rodoviário do Berço Imortal da Poesia. A rodoviária, localizada na Avenida 25 de Agosto – uma das principais da cidade, está […]

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O prefeito de São José do Egito Romério Guimarães se reuniu no Recife com o secretário estadual das Cidades André de Paula. A pauta da conversa girou em torno da tão sonhada reforma do Terminal Rodoviário do Berço Imortal da Poesia.

A rodoviária, localizada na Avenida 25 de Agosto – uma das principais da cidade, está com sua infraestrutura deteriorada e hoje se apresenta como o prédio público mais mal conservado em São José.

Estiveram acompanhando Guimarães o deputado Federal Kaio Maniçoba, o vereador Damião Gomes, o sub-prefeito de Bonfim Jorge de Manú e o assessor Erasmo Siqueira.

Ainda no Recife, o prefeito participou de reunião para a formação da nova comissão provisória do PSD (Partido Social Democrático).

Juiz fixa prazo de 5 de fevereiro para Dilma se manifestar na Zelotes

Do JC Online O juiz Vallisney de Souza Oliveira, titular da 10ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, determinou nesta terça-feira (26) o prazo de 5 de fevereiro para que a presidenta Dilma Rousseff se manifeste como testemunha de defesa em ação penal na Operação Zelotes, que investiga suposto esquema de venda de medidas […]

No dia 20 de janeiro, quando o juiz autorizou o pedido para que a presidenta seja ouvida na ação, o Palácio do Planalto informou que não iria se manifestar sobre o assunto
No dia 20 de janeiro, quando o juiz autorizou o pedido para que a presidenta seja ouvida na ação, o Palácio do Planalto informou que não iria se manifestar sobre o assunto

Do JC Online

O juiz Vallisney de Souza Oliveira, titular da 10ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, determinou nesta terça-feira (26) o prazo de 5 de fevereiro para que a presidenta Dilma Rousseff se manifeste como testemunha de defesa em ação penal na Operação Zelotes, que investiga suposto esquema de venda de medidas provisórias.

A data também vale para outras autoridades com foro privilegiado que foram arroladas como testemunhas de defesa na mesma ação penal. A lista inclui o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, os senadores Walter Pinheiro (PT-BA), Humberto Costa (PT-PE), José Agripino (DEM-RN) e Tasso Jereissati (PSDB-CE), os deputados José Carlos Aleluia (DEM-BA), Alexandre Baldy (PSDB-GO) e José Guimarães (PT-CE), e o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB).

No dia 20 de janeiro, quando o juiz autorizou o pedido para que a presidenta seja ouvida na ação, o Palácio do Planalto informou que não iria se manifestar sobre o assunto.

Os primeiros depoimentos de testemunhas indicadas por réus na Operação Zelotes começaram nesta segunda-feira (25). Para hoje (26), a previsão é que o juiz Vallisney de Souza Oliveira ouça mais quatro testemunhas. Há ainda a possibilidade de que a ré Cristina Mautoni Marcondes Machado também seja ouvida.

O ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República e ex-chefe de gabinete do ex-presidente Lula, Gilberto Carvalho, prestou ontem (25) depoimento como testemunha em ação penal da Operação Zelotes. Após o depoimento, Carvalho disse à imprensa que a denúncia de que houve compra e venda de medidas provisórias nos governos de Lula e da presidenta Dilma Rousseff é absurda.

“O que ofende o bom senso é essa acusação de que o governo federal, o Executivo, vendeu, trocou MP [medida provisória] por benefício. Isso é um absurdo total”, disse.

As investigações sobre a denúncia de compra de MPs foram feitas na Operação Zelotes, deflagrada pela Polícia Federal, em março do ano passado, para apurar suspeita de pagamento de propina a integrantes do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) visando anular ou diminuir débitos tributários de empresas com a Receita Federal.

Arcotrans instala novos redutores de velocidade em vias residenciais

A Prefeitura de Arcoverde, através da Autarquia de Trânsito e Transportes – Arcotrans, retornou na última terça-feira, 30 de janeiro, com a implantação de redutores de velocidade em vias residenciais da cidade. A iniciativa atende a solicitações de moradores onde os redutores estão sendo inseridos, visando possibilitar maior segurança tanto para os motoristas, como para […]

A Prefeitura de Arcoverde, através da Autarquia de Trânsito e Transportes – Arcotrans, retornou na última terça-feira, 30 de janeiro, com a implantação de redutores de velocidade em vias residenciais da cidade.

A iniciativa atende a solicitações de moradores onde os redutores estão sendo inseridos, visando possibilitar maior segurança tanto para os motoristas, como para o público pedestre.

“Após um estudo de mais de 50 vias urbanas, que foram indicadas por 120 solicitações, estamos prosseguindo com a adesão aos dispositivos, no intuito de evitar que possíveis acidentes nestas vias sejam ocasionados”, informou o diretor da Arcotrans, Vladimir Cavalcanti.

A operação de implantação dos redutores de velocidade deve seguir até o próximo dia 2 de fevereiro.

Santa Terezinha: Falta de Quórum Regimental prejudica artistas na Lei Paulo Gustavo

Do Blog do Pereira Na Câmara de Vereadores de Santa Terezinha aconteceu na manhã desta segunda-feira (23), Sessão Extraordinária para aprovar o Crédito de Adicional Especial no orçamento deste ano de 2023 para que o gestor Terezinhense Delson Lustosa possa empenhar as despesas relativas a Lei Paulo Gustavo, que vai beneficiar os artistas do município. […]

Do Blog do Pereira

Na Câmara de Vereadores de Santa Terezinha aconteceu na manhã desta segunda-feira (23), Sessão Extraordinária para aprovar o Crédito de Adicional Especial no orçamento deste ano de 2023 para que o gestor Terezinhense Delson Lustosa possa empenhar as despesas relativas a Lei Paulo Gustavo, que vai beneficiar os artistas do município.

A prefeitura de Santa Terezinha já fez a chamada pública de licitação, já tem a relação no quadro de avisos e o dinheiro já se encontra numa conta específica depositado pelo governo federal.

Na Sessão Extraordinária desta segunda-feira, apenas três vereadores, estiveram presentes. O presidente Neguinho de Danda, Nôdo de Gregório e André de Afonsim. Os outros seis vereadores não compareceram, os dois suplentes Adejaci Cabelinho e Couro de Zuca Preto, Charles Lustosa, Carlinhos Policial, Fabinho de Chico França e Júnior de Branco.

Pela falta de Quórum Regimental, o presidente Neguinho de Danda encerrou a sessão, pois para deliberação e voto da matéria, precisaria da presença de mais vereadores, como não compareceram, os artistas terezinheses que iriam receber o benefício ficaram prejudicados, vão ter que esperar, pois mesmo o dinheiro estando em conta, a prefeitura não pode pagar, pois não pode empenhar.

Em nota enviada à redação do blog, o presidente Neguinho de Danda falou sobre a Sessão Extraordinária. Na parte final é citado que: “Os Artista terezinhenses ficam na espera da deliberação desta Câmara Municipal, para receber os benefícios concernentes a Lei Paulo Gustavo”. Leia a íntegra da nota aqui.

O blog do Pereira teve acesso a convocação dos vereadores e também a lista de presença da Sessão Extraordinária.

Zeca diz que AESA tentou, mas não conseguiu prorrogar prazos do Curso de Medicina. “Vamos lutar pelo curso na UPE”

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti (PSD), informou em contato com o blog que a gestão, ao contrário do que chegou a ser divulgado, a AESA tentou prorrogar o prazo para instalação de um Curso de Medicina na cidade. Segundo ele, mesmo com a análise e diagnóstico indicando que o curso é inviável pelas condições […]

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti (PSD), informou em contato com o blog que a gestão, ao contrário do que chegou a ser divulgado, a AESA tentou prorrogar o prazo para instalação de um Curso de Medicina na cidade.

Segundo ele, mesmo com a análise e diagnóstico indicando que o curso é inviável pelas condições encontradas na AESA e inviabilidade de instalação, tentou ganhar tempo para uma avaliação mais aprofundada e análise de possibilidades. “A mensalidade iria para R$ 8 mil. Mesmo faculdades privadas estão tendo evasão de alunos por conta disso”.

Mas diz, a resposta de Natanael José da Silva, Presidente do Conselho Estadual de Educação de Pernambuco (CEE-PE) e Secretário Executivo de Articulação Municipal da Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco, é de que o Governo Federal, através do MEC, não está prorrogando prazos e, ao contrário, está suspendendo processos ligados a cursos de Autarquias, assim como provados, para evitar geração má qualidade na formação. Ou seja, a AESA buscou, mas esbarrou na nova decisão do Governo Federal após mais de 30% dos cursos de Medicina do Brasil com desempenho insatisfatório no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed).

Outra dificuldade é de profissionais e estrutura para o curso. “O Ruy de Barros é porta de entrada de urgência e emergência. Não há como abrigar formação para esse curso.”. Outra questão é a qualidade dos profissionais. “Temos muitas faculdades com formação inferior. Não é fácil montar um curso com a qualidade que Arcoverde exige”, diz.

Sobre o Curso de Medicina na UPE, Zeca garantiu que está lutando para trazer o curso. “Além de ser um curso chancelado pela UPE, a estrutura é outra.  A formação é feita de forma adequada, com excelência para a formação de profissionais, além de ser 0800”, disse. Zeca afirma que essa têm sido uma prioridade, dada a qualidade e espertise da Universidade, Em Serra Talhada, por exemplo, o Curso de Medicina da UPE obteve nota máxima no ENAMED.