Moro manda prender Lula

Atos de vandalismo impediram que os moradores do bairro São Braz, em Afogados da Ingazeira, ficassem sem receber água nesta quarta-feira (22). Após a matéria divulgada pelo blog do Itamar, em nota a Compesa informou que o estouramento identificado no sítio Santo Antonio, na adutora Zé Dantas foi provocado por atos de vandalismo. Leia abaixo a íntegra da nota:

A Compesa informa que o vazamento a que se refere a matéria do Blog, aconteceu na Adutora de Zé Dantas, responsável por uma parte do abastecimento da cidade de Afogados da Ingazeira e foi causado por vandalismo, o serviço de reparo já foi concluído. A Compesa informa ainda que, devido ao estouramento, a parte alta do bairro São Brás, que deveria ter iniciado o abastecimento na noite de ontem (22), iniciará até o fim da tarde de hoje, quinta-feira (23).

As vagas são para monitor de reforço escolar e cuidador de aluno com deficiência

A Secretaria de Educação de Sertânia lançou um edital para a realização de um processo seletivo simplificado para cargos de nível médio. O objetivo é contratar monitor de reforço escolar e cuidador de aluno com deficiência. 

Estão sendo ofertadas 60 vagas, sendo sete para pessoa com deficiência, e a bolsa é de R$ 600 para 20h/s. As inscrições, online e presencial, encerram no dia 22 deste mês.

Para se inscrever de forma online, o candidato deverá preencher o formulário, anexando o currículo junto com os documentos descritos no edital e os documentos de experiência acadêmica e profissional e enviar para o e-mail: [email protected]. 

Se o interessado optar pela inscrição presencial deverá entregar em envelope na sede da Secretaria de Educação, Travessa Coronel Siqueira Campos, número 28, Centro, das 8h às 12h, as cópias dos documentos, autenticadas ou acompanhadas dos respectivos originais para autenticação, acompanhado do currículo padrão, do formulário de inscrição e dos documentos de experiência acadêmica e profissional.

A seleção acontece em etapa única, em caráter classificatório e eliminatório, quando será feita uma análise curricular e de títulos e experiência profissional. O resultado final está programado para o dia 3 de junho.

Relatórios da PF, embates entre ministros do STF, questionamentos sobre a PGR e reações dos Três Poderes transformaram uma investigação sobre o Banco Master em uma crise de alcance institucional.

Uma investigação que começou centrada em suspeitas de fraudes financeiras envolvendo o extinto Banco Master passou, em poucos dias, a atingir algumas das principais instituições da República.

Relatórios da Polícia Federal revelaram mensagens, citações e documentos envolvendo autoridades. Ministros do Supremo Tribunal Federal passaram a divergir publicamente, surgiram pedidos de investigação, procedimentos relacionados ao procurador-geral da República e manifestações do Palácio do Planalto.

Para facilitar a compreensão dos principais acontecimentos, o Blog reúne em dez pontos os fatos que marcaram a primeira semana de setembro.

1. Onde começou a crise?

A origem está na Operação Compliance Zero, que investiga suspeitas de irregularidades financeiras envolvendo o Banco Master e empresas relacionadas ao ex-controlador Daniel Vorcaro.

Durante as investigações, a Polícia Federal apreendeu o celular do empresário e recuperou mensagens, documentos e outros arquivos que passaram a integrar relatórios enviados ao Supremo.

O que inicialmente estava restrito às suspeitas envolvendo o banco ganhou dimensão institucional à medida que autoridades passaram a aparecer no material reunido pelos investigadores.

2. O que mudou nesta semana?

O ponto de virada ocorreu na terça-feira (1º), quando o ministro André Mendonça retirou o sigilo de relatórios produzidos pela Polícia Federal a seu pedido.

Os documentos continham referências a autoridades como o ministro Alexandre de Moraes, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues.

A partir daí, a discussão deixou de tratar apenas das operações financeiras investigadas e passou a incluir a atuação de integrantes do sistema de Justiça.

3. Por que Alexandre de Moraes ficou no centro do caso?

Relatórios da PF expuseram mensagens atribuídas a trocas entre Moraes e Vorcaro e levantaram questionamentos sobre a relação mantida entre os dois.

Entre o material estão conversas sobre encontros e mensagens relacionadas ao período anterior à prisão do ex-banqueiro.

Os investigadores também encontraram registros de edição digital de versões de contratos firmados entre empresas relacionadas a Vorcaro e o escritório Barci de Moraes Sociedade de Advocacia, da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro. Os metadados indicariam alterações feitas por um usuário identificado como “Ministro Alexandre de Moraes”.

Os elementos levantaram questionamentos, mas não representam, por si só, comprovação de irregularidade.

Moraes nega ter cometido qualquer irregularidade. O escritório de sua esposa afirma que os contratos foram firmados de acordo com a legislação.

4. Como André Mendonça também entrou no centro do embate?

Depois da divulgação dos relatórios, começaram questionamentos sobre a própria condução das investigações.

Moraes pediu ao presidente do STF, Edson Fachin, providências relacionadas à atuação de Mendonça na condução do caso.

Entre os elementos citados estão relatórios de inteligência da Polícia Federal que levantam suspeitas sobre determinadas decisões e diligências.

Esses documentos, entretanto, possuem caráter de inteligência e não equivalem a provas produzidas em processo judicial.

Assim, a crise passou a envolver não apenas autoridades citadas nas mensagens de Vorcaro, mas também o ministro responsável por conduzir parte das investigações.

5. Há uma crise interna no STF?

A divergência entre Moraes e Mendonça deixou os bastidores e passou para o plano público.

Moraes encaminhou a Fachin um pedido relacionado à atuação do colega, enquanto Mendonça passou a defender a análise institucional dos relatórios e das questões levantadas pela investigação.

O episódio expôs uma das maiores tensões recentes entre integrantes da Corte.

6. Por que Edson Fachin se tornou peça central?

Como presidente do STF, Fachin passou a concentrar algumas das principais decisões sobre a condução da crise.

Ele pediu informações à Polícia Federal, à Procuradoria-Geral da República e aos ministros envolvidos.

Fachin também afirmou que nenhuma autoridade está acima da Constituição e indicou que a Corte deverá dar uma resposta institucional aos fatos revelados.

Entre as possibilidades está levar determinadas questões para análise do plenário do Supremo.

7. E o inquérito das fake news?

O inquérito aberto em 2019 para investigar ataques e ameaças contra o STF também entrou no debate.

Relatado por Alexandre de Moraes, o procedimento foi utilizado inicialmente para encaminhar uma das questões relacionadas à atuação de Mendonça.

A situação reabriu discussões sobre a duração e o alcance do inquérito.

Em meio à crise, Fachin anunciou a intenção de encerrar o procedimento, que já dura mais de sete anos.

8. Como a PGR entrou na crise?

Os relatórios também contêm referências ao procurador-geral da República, Paulo Gonet.

O Conselho Superior do Ministério Público Federal abriu um procedimento para analisar menções a Gonet em mensagens atribuídas a Vorcaro.

A medida não representa conclusão sobre irregularidade nem equivale a uma investigação criminal.

O objetivo inicial é analisar o conteúdo e avaliar se há necessidade de adoção de outras providências.

9. Por que Lula se manifestou?

A repercussão chegou ao Palácio do Planalto.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou um vídeo nas redes sociais no qual classificou o caso Master como “o maior roubo da história do Brasil”, criticou “vazamentos seletivos” e cobrou investigação sem proteção a autoridades.

“É fundamental que se investigue todo mundo, sem blindagem de ninguém, doa a quem doer”, afirmou.

Lula também defendeu mudanças no sistema político e no Judiciário e cobrou atuação do presidente do STF e da Procuradoria-Geral da República para garantir a confiança nas investigações.

10. O que acontece agora?

Ainda não há uma definição única sobre o rumo dos diferentes procedimentos.

Fachin deverá decidir como serão analisados os pedidos e questionamentos envolvendo Moraes e Mendonça e se parte das questões será submetida ao plenário do STF.

Paralelamente, continuam as investigações relacionadas ao Banco Master, as análises sobre referências a integrantes da PGR e as negociações de acordos de colaboração.

A crise também acelerou discussões já existentes dentro do Supremo, entre elas a criação de um Código de Ética para ministros da Corte e mudanças nos mecanismos internos de transparência e governança.

Por que a semana foi tão turbulenta?

Porque uma investigação inicialmente voltada a suspeitas financeiras envolvendo um banco e seu ex-controlador acabou chegando simultaneamente ao STF, à PGR, à Polícia Federal, ao Congresso e ao Palácio do Planalto.

A semana começou com dúvidas sobre mensagens encontradas no celular de Daniel Vorcaro e terminou com um debate mais amplo sobre a credibilidade e o funcionamento das próprias instituições responsáveis por investigar, acusar e julgar.

Fonte: g1
Foto: Reprodução

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A Prefeitura de Sertânia realizou na última semana duas importantes formações voltadas aos profissionais que trabalham direta ou indiretamente com a violação de direitos das crianças e adolescentes do município.  

A ação aconteceu por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania e os treinamentos foram comandados por Francisco Marques, especialista em direito da criança e adolescente pela UFPE e Consultor em Políticas Públicas e Direitos Humanos.

A primeira capacitação ocorreu no dia 30/11 e foi voltada para os Conselheiros Tutelares. O objetivo foi falar sobre a implantação do Sistema Integrado dos Conselhos Tutelares (Sipia), que já está implantado em Sertânia. 

O Sipia registra informações sobre os casos de violação de direitos de crianças e adolescentes. Ele gera relatórios oficiais e permite uma padronização dos atendimentos. De acordo com Francisco, o sistema vai melhorar a agilidade nas ocorrências emergenciais, pois os órgãos competentes serão comunicados com mais celeridade. 

Através do Sipia é possível ter acesso às informações necessárias de forma mais rápida e transparente, já que toda a rede de apoio e proteção à criança e ao adolescente estará dentro desse sistema. Com isso, os encaminhamentos para a rede de proteção serão agilizados. 

Além de possibilitar um melhor direcionamento das ações a serem implementadas, a partir dos dados que são gerados, como por exemplo, qual bairro da cidade registra mais incidências de violação.  

A iniciativa é uma prerrogativa da ONU e do Unicef, além de garantir a defesa dos direitos fundamentais preconizados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O treinamento aconteceu na sede do Conselho Tutelar de Sertânia. 

Já no dia 01/12, Francisco realizou uma formação continuada para diversos servidores da Prefeitura. O tema foi o “fluxo de atendimento à criança e adolescente vítima ou testemunha de violência”. 

Participaram do momento funcionários das secretarias de Desenvolvimento Social e Cidadania, Saúde e Educação: CRAS, CREAS, Conselho Tutelar, Casa de Acolhimento, Vigilância Socioassistencial, Programa Criança Feliz, CAPS e coordenadores pedagógicos das escolas do município. 

Francisco explicou que a finalidade do encontro foi alinhar, organizar e padronizar os atendimentos destes órgãos. Foram tratados temas como escuta especializada, depoimento especial e revelação espontânea.  

A ideia é que todos cumpram seus papéis e a partir da integração dos trabalhos possa se ter uma agilidade maior no combate à violação de direitos das crianças e adolescentes sertanienses.

A atividade aconteceu na COPE e é um cumprimento da Lei nº 13.431, de 2017, que determina atendimentos prioritários e como deve ser feito os atendimentos a vítimas ou testemunhas de violência.

“O nosso foco é fortalecer a rede de proteção à criança e ao adolescente que vive em Sertânia. Tanto a implantação do Sipia, quanto o estímulo ao trabalho integrado das equipes vão nos ajudar a alcançar esse objetivo. Essas duas ferramentas juntas têm o potencial de reduzir os índices de violação de direitos contra esses grupos. Por isso, é de suma importância a união de todos os órgãos que trabalham com esses públicos para que possamos avançar nas ações de proteção. A proposta é garantir um atendimento digno e de qualidade e por isso viabilizamos essas formações em rede”, disse Paulo Henrique, Secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania.

Moradores de Iguaracy estão com quase um mês sem água nas torneiras, segundo relatos feitos nas últimas horas ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. Durante os dias de ontem e hoje, várias pessoas buscaram a emissora questionando a Compesa.

Também nas redes sociais houve muitas reclamações por conta na dificuldade de distribuição. Ainda há queixas da qualidade do atendimento de servidores da Companhia no município. “Queremos respostas e não piadas”, reclamou Ana Carolina Melo. “Nill aqui em Iguaracy tá um descaso da Compesa. Quase trinta dias sem água precisamos da imprensa. Nos ajudem por favor”, apelou Camila Alves.

Falando ao repórter Celso Brandão, da Rádio Pajeú, o Chefe do Setor de Distribuição da estatal Washington Jordão, disse que a paralisação da adutora do Pajeú provocou o atraso. Prometeu que até o fim da tarde a distribuição, que chegou a Tuparetama, deve estar em Iguaracy.

Washington disse que a Compesa ainda irá estudar a viabilidade de retomada da distribuição com água da Adutora do Rosário, que teve alguma recuperação com as últimas chuvas. “É necessário um estudo de viabilidade da água”. A população cobra rapidez nesse estudo.