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Regras do Prodepe podem ser revistas no futuro

Por André Luis

O Governo do Estado não descarta realizar mudanças no Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco (Prodepe) para garantir maior equilíbrio territorial ao desenvolvimento dos municípios pernambucanos. O tema esteve em pauta, nesta quarta (13), durante explanação do diretor-presidente da Ad Diper, Roberto Abreu, realizada na reunião da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Atualmente, o incentivo concedido pelo Prodepe aos empreendimentos que se instalam em Pernambuco é geográfico, variando de 75% a 95%, de acordo com a região. Mas, segundo Abreu, outros estados já utilizam índices como o IDH municipal ou o PIB per capta para conceder o benefício com maior igualdade.

“O Prodepe dá um incentivo maior quanto mais distante o município for da Capital, mas, às vezes, você fala: ‘Tem uma cidade na Zona da Mata que é mais pobre que muitas do Agreste e do Sertão e por que essa cidade do Agreste e do Sertão vai ter um incentivo maior?’ Então, é possível, sim, a Secretaria da Fazenda, em parceria com a área de Desenvolvimento Econômico e outras áreas, rediscutir essa distribuição do Prodepe e levar em consideração a questão municipal, utilizando o PIB per capta, o IDH e outros indicadores”, esclareceu Abreu.

Segundo o deputado Romário Dias (PSD), vice-presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico e autor da proposta para a vinda do diretor-presidente da Ad Diper à Alepe, “o Prodepe é um grande programa de incentivos fiscais”. “O rebate dado pelo Prodepe é reinvestido pela própria empresa, gerando mais emprego e renda no município onde ela está instalada. Isso é de extrema importância para o desenvolvimento do Estado, especialmente nas cadeias produtivas mais distantes da Região Metropolitana”, afirmou. Dias ainda sugeriu que fosse realizada uma reunião, na própria Ad Diper, para o programa mais detalhado aos parlamentares.

PIB

Roberto Abreu também ressaltou, durante o encontro na Alepe, que a disparidade da concentração do PIB no Estado é alta, o que aumenta as desigualdades regionais. “Se traçarmos um raio de Caruaru para no Recife, temos 20% do território pernambucano que concentra 82% do PIB estadual”, revelou. O diretor-presidente da Ad Diper também falou sobre as estratégias e políticas que estão sendo realizadas por Pernambuco para driblar a crise econômica e melhorar o ambiente de negócios no Estado.

Diante de tudo o que foi apresentado, o presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, o deputado Erick Lessa (PP) colocou o colegiado à disposição para colaborar com o Governo Estadual. A importância do trabalho em conjunto entre Estado, Poder Legislativo, prefeituras e sociedade civil também foi ressaltada pelos secretários de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach, e de Ciência e Tecnologia, Aluísio Lessa. Também estiveram presentes na reunião, o secretário executivo de Relações Institucionais da Casa Civil, Zé Maurício; os deputados membros da comissão, Simone Santana (PSB), Alessandra Vieira (PSDB), Clóvis Paiva (PP) e Sivaldo Albino (PSB); além de demais parlamentares estaduais, representantes do setor empresarial e da sociedade civil.

Outras Notícias

Preso em SP foragido há dez anos por sequestro de mulher e filho de gerente do BB em Afogados

E em Afogados, policiais prenderam acusado de homicídio em São Paulo Policiais lotados na cidade de Jaú, São Paulo, após informações passadas por policiais lotados na cidade de Afogados da Ingazeira, deram cumprimento a Mandado de Prisão Preventiva nos autos do Proc. 0000.478-14.2006.8.17.0110, contra José Vandeleis de Martins. Ele foi preso após uma série de […]

José Vandeleis de Martins era foragido há dez anos

E em Afogados, policiais prenderam acusado de homicídio em São Paulo

Policiais lotados na cidade de Jaú, São Paulo, após informações passadas por policiais lotados na cidade de Afogados da Ingazeira, deram cumprimento a Mandado de Prisão Preventiva nos autos do Proc. 0000.478-14.2006.8.17.0110, contra José Vandeleis de Martins.

Ele foi preso após uma série de investigações realizadas por policiais civis lotados na DP Afogados da Ingazeira e Malhas da Lei do 23º BPM.

Vanderleis é acusado de sequestro e cárcere privado praticados contra a esposa e o filho do gerente do Banco do Brasil, estando foragido há mais de 10 anos.

Participaram da ação, coordenados pelo delegado Ubiratan Rocha Fernandes, os policiais Paulo Maychrovicz, Franklyn Gonçalves, Inário Rafael de Freitas, Isabela Guedes, Antônio Vicente e Antônio Gleydson, o Toninho.

Após as formalidades legais o preso foi qualificado e interrogado, e em seguida encaminhado a cadeia pública de Barra Bonita. Segundo o Delegado Ubiratan Rocha, ele será recambiado para Afogados da Ingazeira, onde ocorreu o crime.

Prisão de acusado de homicídio em São Paulo: hoje, policiais lotados em Afogados da Ingazeira, após informações passadas deram cumprimento a Mandado de Prisão Preventiva expedido pela comarca de São Paulo contra Cristiano Rodrigues da Silva.

Ele foi preso nas margens da PE-320, enquanto trabalhava numa obra, por policiais civis lotados na DP de Afogados da Ingazeira.

Cristiano, segundo a polícia,  praticou homicídio contra um homem identificado como Fabiano Silva em São Paulo, com vários disparos de arma de fogo.

Após as formalidades legais o preso foi qualificado e interrogado, e em seguida encaminhado a cadeia pública de Afogados da Ingazeira.

Edital de Convocação Eleições do SINTESJE

O Sindicato dos Trabalhadores/as em Educação do Município de São José do Egito – SINTESJE, cumprindo normas estatutárias, convoca todos/as seus/suas associados/as, aptos e em pleno gozo de seus direitos, a participar das Eleições para a composição da Diretoria e do Conselho Fiscal da entidade Sindical para o Quadriênio 2020/2023, a serem realizadas conforme os […]

O Sindicato dos Trabalhadores/as em Educação do Município de São José do Egito – SINTESJE, cumprindo normas estatutárias, convoca todos/as seus/suas associados/as, aptos e em pleno gozo de seus direitos, a participar das Eleições para a composição da Diretoria e do Conselho Fiscal da entidade Sindical para o Quadriênio 2020/2023, a serem realizadas conforme os dados que se seguem:

a) ELEIÇÕES: Dia 07 de novembro de 2019; Horário da Votação: Das 9h às 19h; Local: Sede do SINTESJE situada à Rua Praça Seresteiro João Pequeno, Nº 16, Centro – São José do Egito – PE.

b) PRAZO, LOCAL E HORÁRIO PARA O REGISTRO DAS CHAPAS: Até 04/10/2019, Local e Horário para o Registro das Chapas: Chapa para Diretoria do SINTESJE e Conselho Fiscal, serão inscritas  na  Sede do SINTESJE, das 8h às 12h junto à  Comissão  Eleitoral.

c)  DOCUMENTAÇÃO PARA REGISTRO DE CHAPAS: 1- Requerimento com Nominata, Matrículas e Cargos; 2- Pleno gozo dos direitos estatutários; 3-Declaração de cada candidato, assinada com firma reconhecida autorizando a sua inscrição na Chapa Requerente. São José do Egito – PE, 13 de setembro de 2019. A DIRETORIA.

Isenção do IR: Senado deve aprovar projeto rapidamente, avaliam senadores

Depois de mais de seis meses de tramitação, a Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (1º) o projeto de lei que prevê a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem recebe até R$ 5 mil mensais, além de descontos para quem ganha até R$ 7.350. Esse projeto (PL 1.087/25) foi proposto pelo governo federal. […]

Depois de mais de seis meses de tramitação, a Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (1º) o projeto de lei que prevê a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem recebe até R$ 5 mil mensais, além de descontos para quem ganha até R$ 7.350. Esse projeto (PL 1.087/25) foi proposto pelo governo federal.

A expectativa dos senadores é que a matéria tramite de forma mais rápida no Senado e possa valer já no próximo ano. Para entrar em vigor em 2026, o texto precisa ser aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República ainda em 2025.

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), avalia que a votação do projeto no Plenário do Senado deve ocorrer até o início de novembro. Mas, antes disso, o texto precisa passar pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). 

— Tem de passar rápido, porque o brasileiro não quer pagar imposto no ano que vem. Nossa expectativa é que até novembro a gente possa votar aqui [no Plenário do Senado]. No máximo, no começo de novembro — disse Randolfe.

O senador Izalci Lucas (PL-DF) considera que a proposta não enfrentará obstáculos no Senado.

— Acho que vai aprovar. É evidente que haverá alguns destaques. A proposta do PL é ampliar a faixa de isenção para R$ 10 mil, e não para R$ 5 mil, que ainda é pouco. Chegando aqui [no Senado], votamos rápido — reiterou.

O Senado já havia aprovado um projeto semelhante na semana passada, na Comissão de Assuntos Econômicos. O senador Renan Calheiros (MDB-AL), presidente da CAE, foi o relator da proposta, que foi encaminhada à Câmara. Conforme ele mesmo contou, essa decisão teve o objetivo de pressionar aquela Casa a aprovar o projeto do governo.

Compensação

Atualmente, estão isentos do Imposto de Renda os contribuintes que recebem até R$ 3.036 por mês. Para compensar a ampliação dessa faixa de isenção — que terá um custo estimado de R$ 25,8 bilhões aos cofres públicos —, o projeto propõe a criação de um “imposto mínimo” sobre a renda de pessoas físicas de alta renda, cujos ganhos costumam incluir parcelas isentas, como lucros e dividendos.

De acordo com a proposta, o novo imposto incidirá sobre contribuintes que recebem acima de R$ 50 mil por mês (ou R$ 600 mil por ano). A alíquota será progressiva, chegando a 10% para quem ganha R$ 100 mil ou mais por mês (equivalente a R$ 1,2 milhão por ano).

Segundo o governo, cerca de 141 mil contribuintes poderão ser impactados pelo novo imposto. Atualmente, esse grupo paga, em média, apenas 2,5% de Imposto de Renda efetivo sobre seus rendimentos totais.

Correção da tabela

O texto aprovado pela Câmara passou por alterações promovidas pelo deputado federal Arthur Lira (PP-AL), que foi o relator da matéria. O texto prevê que o Poder Executivo envie ao Congresso, no prazo de um ano, uma proposta de política nacional de atualização da tabela do Imposto de Renda.

A justificativa apresentada pelo governo, quando apresentou seu projeto, é que a iniciativa beneficiará diretamente cerca de 15 milhões de pessoas, enquanto apenas aproximadamente 140 mil contribuintes de alta renda serão impactados pela compensação da nova faixa de isenção. As informações são da Agência Senado.

Câmara e Anchieta Patriota assinam ordem de serviço de sistema simplificado e entregam títulos de terra

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), e o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), assinaram na noite desta quinta-feira (23) a ordem de serviço para a implantação do Sistema Simplificado de Água do Sítio Antônio III, que atenderá também as comunidades Malhada Grande e Pedra d’água. Ao todo, serão contempladas com a ação 298 […]

Informações e foto: Aryel Aquino

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), e o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), assinaram na noite desta quinta-feira (23) a ordem de serviço para a implantação do Sistema Simplificado de Água do Sítio Antônio III, que atenderá também as comunidades Malhada Grande e Pedra d’água.

Ao todo, serão contempladas com a ação 298 famílias, que devido à seca dos últimos seis anos vêm sofrendo com a falta do líquido precioso.

A assinatura da ordem de serviço aconteceu durante a inauguração da pavimentação asfáltica da PB-366, estrada que liga à cidade de Flores ao distrito de Fátima, na zona rural do município.

“Essa obra que conseguimos junto ao Governo do Estado acabará com o sofrimento dessas famílias que há muito tempo sonhavam esse sistema. Vamos continuar lutando para levar água a todas as famílias da zona rural”, declarou o prefeito, Anchieta Patriota.

Durante o ato, 283 agricultores carnaibanos receberam Títulos de Posse de Terra das mãos do governador, Paulo Câmara, do prefeito Anchieta Patriota, do deputado federal, Danilo Cabral, e do secretário de agricultura e reforma agrária, Nilton Mota. Também participaram da solenidade, o vice-prefeito do município de Carnaíba, Júnior de Mocinha, e os vereadores, Antônio Chico e Alex Mendes.

Compesa realiza serviços de manutenção emergencial no Sistema Adutor do Pajeú

A Companhia Pernambucana de Saneamento-Compesa informa que paralisou, nesta quinta-feira (21), o Sistema Adutor do Pajeú para realização de serviços de manutenção emergencial. Já foram iniciados os trabalhos de recuperação de um trecho da adutora que se rompeu, localizado após a estação elevatória 5 (sistema de bombeamento), no município de Flores. Em função da paralisação […]

A Companhia Pernambucana de Saneamento-Compesa informa que paralisou, nesta quinta-feira (21), o Sistema Adutor do Pajeú para realização de serviços de manutenção emergencial.

Já foram iniciados os trabalhos de recuperação de um trecho da adutora que se rompeu, localizado após a estação elevatória 5 (sistema de bombeamento), no município de Flores.

Em função da paralisação do sistema, a Compesa suspendeu o abastecimento de água nas cidades de Flores, Carnaíba, Quixaba, Afogados da Ingazeira, Iguaraci, Ingazeira, São José do Egito e Tuperatama e nos distritos de Jabitacá, que fica em Iguaraci, e Riacho do Meio, em São José do Egito. A expectativa é que o abastecimento volte a ser regularizado a partir das 8h sexta-feira, 22.