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Regras do Prodepe podem ser revistas no futuro

Por André Luis

O Governo do Estado não descarta realizar mudanças no Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco (Prodepe) para garantir maior equilíbrio territorial ao desenvolvimento dos municípios pernambucanos. O tema esteve em pauta, nesta quarta (13), durante explanação do diretor-presidente da Ad Diper, Roberto Abreu, realizada na reunião da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Atualmente, o incentivo concedido pelo Prodepe aos empreendimentos que se instalam em Pernambuco é geográfico, variando de 75% a 95%, de acordo com a região. Mas, segundo Abreu, outros estados já utilizam índices como o IDH municipal ou o PIB per capta para conceder o benefício com maior igualdade.

“O Prodepe dá um incentivo maior quanto mais distante o município for da Capital, mas, às vezes, você fala: ‘Tem uma cidade na Zona da Mata que é mais pobre que muitas do Agreste e do Sertão e por que essa cidade do Agreste e do Sertão vai ter um incentivo maior?’ Então, é possível, sim, a Secretaria da Fazenda, em parceria com a área de Desenvolvimento Econômico e outras áreas, rediscutir essa distribuição do Prodepe e levar em consideração a questão municipal, utilizando o PIB per capta, o IDH e outros indicadores”, esclareceu Abreu.

Segundo o deputado Romário Dias (PSD), vice-presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico e autor da proposta para a vinda do diretor-presidente da Ad Diper à Alepe, “o Prodepe é um grande programa de incentivos fiscais”. “O rebate dado pelo Prodepe é reinvestido pela própria empresa, gerando mais emprego e renda no município onde ela está instalada. Isso é de extrema importância para o desenvolvimento do Estado, especialmente nas cadeias produtivas mais distantes da Região Metropolitana”, afirmou. Dias ainda sugeriu que fosse realizada uma reunião, na própria Ad Diper, para o programa mais detalhado aos parlamentares.

PIB

Roberto Abreu também ressaltou, durante o encontro na Alepe, que a disparidade da concentração do PIB no Estado é alta, o que aumenta as desigualdades regionais. “Se traçarmos um raio de Caruaru para no Recife, temos 20% do território pernambucano que concentra 82% do PIB estadual”, revelou. O diretor-presidente da Ad Diper também falou sobre as estratégias e políticas que estão sendo realizadas por Pernambuco para driblar a crise econômica e melhorar o ambiente de negócios no Estado.

Diante de tudo o que foi apresentado, o presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, o deputado Erick Lessa (PP) colocou o colegiado à disposição para colaborar com o Governo Estadual. A importância do trabalho em conjunto entre Estado, Poder Legislativo, prefeituras e sociedade civil também foi ressaltada pelos secretários de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach, e de Ciência e Tecnologia, Aluísio Lessa. Também estiveram presentes na reunião, o secretário executivo de Relações Institucionais da Casa Civil, Zé Maurício; os deputados membros da comissão, Simone Santana (PSB), Alessandra Vieira (PSDB), Clóvis Paiva (PP) e Sivaldo Albino (PSB); além de demais parlamentares estaduais, representantes do setor empresarial e da sociedade civil.

Outras Notícias

Deputado Gonzaga Patriota prestigia convenções em diversas cidades de PE‏

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) participou, neste final de semana, de uma série de convenções partidárias em Pernambuco. O parlamentar referendou candidaturas e destacou a importância da eleição de aliados políticos para melhorar a qualidade de vida da população que precisa das ações do poder público municipal. O primeiro compromisso foi na cidade de […]

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O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) participou, neste final de semana, de uma série de convenções partidárias em Pernambuco. O parlamentar referendou candidaturas e destacou a importância da eleição de aliados políticos para melhorar a qualidade de vida da população que precisa das ações do poder público municipal.

O primeiro compromisso foi na cidade de Bonito, onde Gonzaga Patriota prestigiou, ao lado do prefeito Ruy Barbosa, a convenção que homologou a candidatura de Gustavo Adolfo a prefeito e Edson Monteiro a vice. Milhares de pessoas marcaram presença na festa popular.

Dando continuidade à agenda, Patriota marcou presença em Ingazeira, na convenção que oficializou a candidatura de Lino Morais a prefeito e Juarez Ferreira vice, além de 18 candidatos a vereador.

Em Afogados da Ingazeira, diante de um grande público no Cine São José, a Frente Popular confirmou a chapa José Patriota (candidato à reeleição) e Alessandro Palmeira (vice).  Os outros pré-candidatos a vice que também estavam na disputa para compor a chapa, Totonho Valadares, Eraldo Feijó, Igor Mariano e Augusto Martins, compareceram à convenção, usaram a palavra e ressaltaram a importância da unidade da Frente Popular. Este ano, a coligação contará com a presença de 17 partidos e 34 candidatos a vereador.

Para finalizar a agenda, Gonzaga Patriota esteve na convenção de Itapetim que homologou as candidaturas de Adelmo Moura e Junior Moreira, a prefeito e vice-prefeito, respectivamente. O evento aconteceu no auditório da Escola Municipal Antônio Piancó Sobrinho e reuniu milhares de militantes.

TCE julga ilegais mais de 800 contratações temporárias em Custódia e multa prefeito em R$ 10 mil

Foram julgadas ilegais, pela Segunda Câmara do TCE, 838 contratações temporárias realizadas no exercício financeiro de 2018 pelo prefeito do município de Custódia, Emmanuel Gois, o Manuca. O relator do processo (1920305-6) foi o conselheiro substituto Marcos Nóbrega. O Afogados Online informa que a admissão de pessoal foi destinada ao preenchimento de vagas para diversas […]

Foram julgadas ilegais, pela Segunda Câmara do TCE, 838 contratações temporárias realizadas no exercício financeiro de 2018 pelo prefeito do município de Custódia, Emmanuel Gois, o Manuca. O relator do processo (1920305-6) foi o conselheiro substituto Marcos Nóbrega.

O Afogados Online informa que a admissão de pessoal foi destinada ao preenchimento de vagas para diversas funções, tais quais médico, professor, agente administrativo, vigilante, motorista, auxiliar de serviços gerais e outros.

No entanto, o relatório de auditoria apontou irregularidades como a não comprovação da necessidade excepcional para as contratações temporárias e a ausência de processo seletivo público, em afronta aos princípios constitucionais da Isonomia, Impessoalidade, Moralidade Administrativa e Publicidade.

Além de negar os registros dos respectivos cargos, o relator aplicou uma multa ao prefeito do município no valor de R$ 10.072,20, que corresponde a 12% do limite e deve ser recolhida, no prazo de 15 dias do trânsito em julgado desta decisão.

Por fim, foi determinado ao gestor que realize seleção simplificada para a escolha dos profissionais a serem contratados e que nomeie pessoas concursadas para exercer as funções pelas quais foram aprovadas no processo de seleção. O prefeito ainda pode recorrer da decisão do Tribunal. O procurador Gustavo Massa representou o Ministério Público de Contas na sessão.

Em Afogados, polícia investiga morte de recém nascida que dormia com a mãe

O policiamento foi acionado ao hospital regional para verificar a morte de um recém-nascido que havia sido socorrido para aquela unidade de saúde. No local os policiais foram informados pelo corpo de Bombeiros que o grupamento havia sido solicitado pela testemunha C S, 20 anos, amasiada, agricultora, a qual se encontrava com uma criança nos […]

15.Hospital-Regional-Emília-Câmara-Afogados-da-Ingazeira1O policiamento foi acionado ao hospital regional para verificar a morte de um recém-nascido que havia sido socorrido para aquela unidade de saúde.

No local os policiais foram informados pelo corpo de Bombeiros que o grupamento havia sido solicitado pela testemunha C S, 20 anos, amasiada, agricultora, a qual se encontrava com uma criança nos braços pedindo ajuda, e que foram tomadas as medidas de praxe, porém a criança M V S S, 27 dias, recém-nascida estava morta, tendo o grupamento conduzido o corpo para a unidade de saúde.

O médico de plantão informou que não tinha ainda como constatar a causa da morte da recém-nascida. A mãe da criança relatou que por volta das 22:30h do dia 03.01.16 havia dado de mamar a sua filha (vítima) e em seguida ambas adormeceram e ela só teria acordado no outro dia (04.01.16) às 08:00h e viu que sua filha (vitima) não respirava e que apresentava sangramento, em seguida ligou para uma amiga que pediu ajuda ao Corpo de Bombeiros.

O corpo da recém-nascida foi encaminhado para o IML para ser submetido à perícia para apurar a causa da morte. Desesperado pela morte da criança o pai que é detento na cadeia pública de afogados tentou o suicídio. 

Armando e Mendonça visitam Câmara do Recife e mantêm interlocução com vereadores

Os pré-candidatos a governador e senador pela Frente das Oposições, Armando Monteiro (PTB) e Mendonça Filho (DEM), visitaram a Câmara de Vereadores do Recife, nesta segunda-feira (25). Eles foram recebidos pelo presidente da Casa, o vereador Eduardo Marques (PSB), e um grupo suprapartidário de vereadores. Armando e Mendonça ressaltaram a importância da Casa de José […]

Foto: Leo Caldas

Os pré-candidatos a governador e senador pela Frente das Oposições, Armando Monteiro (PTB) e Mendonça Filho (DEM), visitaram a Câmara de Vereadores do Recife, nesta segunda-feira (25). Eles foram recebidos pelo presidente da Casa, o vereador Eduardo Marques (PSB), e um grupo suprapartidário de vereadores. Armando e Mendonça ressaltaram a importância da Casa de José Mariano para o município e se colocaram à disposição para receber sugestões dos legisladores para construir um novo projeto para Pernambuco.

“Nossa presença traduz o apreço e o respeito que temos por essa Casa Legislativa, que tem uma grande história na representação política de Pernambuco”, destacou Armando Monteiro, que circulou pela Casa acompanhado dos vereadores. O presidente da Câmara, Eduardo Marques, agradeceu a visita dos pré-candidatos. “Foi uma satisfação recebe-los aqui nesta Casa”, disse. O petebista destacou que a visita à Casa de José Mariano também teve o caráter de abrir um canal de interlocução com os vereadores do Recife, no intuito de receber sugestões, propostas e contribuições que podem ser incorporados ao futuro plano de governo.

“Nesse momento, o que nos reúne é Pernambuco. Queremos oferecer uma nova agenda, um novo caminho, uma nova proposta ao Estado. Esse projeto está aberto a contribuições de todos que queiram ajudar e há temas que são de interesses dessa Casa, como a questão da mobilidade, do planejamento urbano, da segurança pública, que é algo tão inquietante”, afirmou Armando. “Teremos muita satisfação de, ao longo da caminhada, contar com o apoio dos companheiros e incorporar sugestões e propostas que os vereadores queiram ver no debate eleitoral”, completou.

Para Mendonça, a Casa de José Mariano revelou grandes homens públicos para Pernambuco. “Aqui temos a tradição de revelar grandes nomes, grandes homens públicos passaram por essa Casa e eu, como um homem público, que tem uma jornada de 30 anos, me sinto absolutamente em casa em me colocar à disposição de todos os vereadores para que a gente possa debater os interesses da população do Recife”, destacou o pré-candidato a senador.

Presidenta da Amupe participa de encontro com vereadoras pernambucanas

Única mulher a presidir uma associação de municípios no Brasil, a presidenta da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Surubim, Ana Célia participou nesta sexta-feira (01.07), no município de Gravatá, da mesa de abertura do Encontro de Mulheres Vereadoras de Pernambuco, promovido pela União dos Vereadores de Pernambuco (UVP). Ana defendeu a importância […]

Única mulher a presidir uma associação de municípios no Brasil, a presidenta da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Surubim, Ana Célia participou nesta sexta-feira (01.07), no município de Gravatá, da mesa de abertura do Encontro de Mulheres Vereadoras de Pernambuco, promovido pela União dos Vereadores de Pernambuco (UVP).

Ana defendeu a importância da organização coletiva das mulheres e do fortalecimento dos laços da representatividade feminina na política. 

“O nosso maior obstáculo é o preconceito. Quanto mais mulheres ocuparem os espaços de poder, maior serão as nossas conquistas. Que este Encontro e outros espaços sejam promovidos para integrarmos ainda mais as mulheres na política”, ressaltou a presidenta da Amupe.

O Encontro de Mulheres Vereadoras vai até amanhã e tem uma programação diversa com palestras e capacitações para o legislativo municipal feminino de Pernambuco.