Regras da lei eleitoral ficam mais duras para radio e TV a partir de hoje
Por Nill Júnior
A partir deste sábado (6), de acordo com a legislação eleitoral, as emissoras de rádio e televisão não poderão transmitir em programação normal ou noticiário, ainda que sob a forma de entrevista jornalística, imagens de realização de pesquisa ou de qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado ou que haja manipulação de dados.
A Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97) e a Resolução nº 23.457/2015 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também vedam às emissoras veicular propaganda política ou difundir opinião favorável ou contrária a candidato, partido, coligação, seus órgãos ou representantes, além de tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação.
Outra proibição é veicular ou divulgar, mesmo que dissimuladamente, filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro programa com alusão ou crítica a candidato ou partido político, exceto programas jornalísticos ou debates políticos.
A legislação também proíbe a divulgação de nome de programa que se refira a candidato escolhido em convenção, ainda quando preexistente, inclusive se coincidente com o nome do candidato ou com a variação nominal por ele adotada. Sendo o nome do programa o mesmo que o do candidato, fica proibida a sua divulgação, sob pena de cancelamento do respectivo registro.
O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, oficializou nesta quarta-feira (7) seu apoio ao deputado estadual Gustavo Gouveia para as eleições de 2026. Fredson destacou a importância de contar com representantes que “realmente conhecem as necessidades dos municípios e se dedicam a buscar soluções para os desafios locais”. Gustavo Gouveia, por sua vez, […]
O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, oficializou nesta quarta-feira (7) seu apoio ao deputado estadual Gustavo Gouveia para as eleições de 2026.
Fredson destacou a importância de contar com representantes que “realmente conhecem as necessidades dos municípios e se dedicam a buscar soluções para os desafios locais”.
Gustavo Gouveia, por sua vez, agradeceu o apoio e destacou a importância da parceria “para continuar avançando em projetos que garantam desenvolvimento e qualidade de vida para o povo”.
“É uma honra contar com o apoio do prefeito Fredson, que conhece de perto as necessidades da sua cidade e não mede esforços para garantir melhorias para a população. Juntos, vamos construir um futuro ainda melhor para São José do Egito e para todo Pernambuco”, ressaltou o deputado.
Equipamento proporciona maior velocidade e eficiência para as forças de segurança. A Segurança Pública de Pernambuco recebeu, na tarde desta segunda-feira (4), a primeira aeronave da corporação, modelo SENECA II. A entrega foi realizada pela governadora Raquel Lyra, no setor de Hangares do Grupamento Tático Aéreo do Estado de Pernambuco (GTA), no bairro do Ibura. […]
Equipamento proporciona maior velocidade e eficiência para as forças de segurança.
A Segurança Pública de Pernambuco recebeu, na tarde desta segunda-feira (4), a primeira aeronave da corporação, modelo SENECA II. A entrega foi realizada pela governadora Raquel Lyra, no setor de Hangares do Grupamento Tático Aéreo do Estado de Pernambuco (GTA), no bairro do Ibura.
O avião irá expandir a atuação aérea em todo o território pernambucano, garantindo agilidade e eficiência às ações de socorro e de polícia, e sua aquisição é uma das iniciativas do Juntos Pela Segurança, política de segurança pública do Estado.
“Pela primeira vez na história de Pernambuco, o Grupamento Tático Aéreo recebe uma aeronave de asa fixa para garantir mais agilidade e rapidez às forças operacionais de segurança. Esse avião vai agir, sobretudo, na Defesa Civil, mas também no Corpo de Bombeiros, não só em operações das forças policiais, mas no transporte e no deslocamento daqueles que precisam de socorro. Nós temos uma equipe capacitada dentro do GTA para operar a aeronave que faz parte da segurança pública de Pernambuco”, ressaltou Raquel Lyra.
A aeronave, denominada pelo GTA de DEFESA 05, tem capacidade para dois pilotos e quatro passageiros, autonomia de cinco horas de voo sem abastecimento e pode operar a cerca de 12 mil pés. Além disso, o avião conta com tecnologias que potencializam o voo sob condições meteorológicas desfavoráveis. O equipamento proporciona maior velocidade, economia, segurança e eficiência para as forças de segurança.
O comandante do GTA, coronel Câmara Júnior, explicou que o avião irá auxiliar no resgate de feridos e agilizar o transporte de órgãos destinados a pacientes à espera de transplantes. “Iremos utilizar tanto no apoio à atividade policial, no transporte em tropa, como na parte de defesa civil. Poderemos realizar transporte de feridos, de órgãos, de doentes. Então é uma ferramenta que está chegando para somar e otimizar o serviço que hoje é realizado pelo Grupamento Tático Aéreo”, disse.
Adquirido por meio de apreensão da Polícia Federal, o avião traz um significativo avanço para a mobilidade das polícias Militar, Civil e Científica, do Corpo de Bombeiros e Defesa Civil de Pernambuco, além da Secretaria de Saúde. Com essa aquisição, o GTA terá sua autonomia ampliada, o que prevê maior agilidade em ações policiais em todas as regiões do Estado.
Como é de tradição na aviação, antes de realizar a primeira decolagem, a aeronave foi batizada por um arco de água lançada por dois caminhões da Brigada de Combate a Incêndio do Corpo de Bombeiros Militar.
Estiveram presentes os secretários estaduais Coronel Hercílio Mamede (Casa Militar), Túlio Vilaça (Casa Civil), o delegado da Polícia Federal Alessandro Carvalho, anunciado como secretário de Defesa Social, o comandante geral da Polícia Militar, Tibério Cesar dos Santos, subchefe da Policia Civil, Mauro Cabral comandante geral do Corpo de Bombeiros, Coronel Luciano Fonseca, chefe da Polícia Científica, Fernando Benevides, diretor presidente da DNATA, Phillips Mc Grame.
Do UOL O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira (14) que decidiu marcar a votação da reforma da Previdência no plenário da Casa para o dia 19 de fevereiro do ano que vem. Maia disse a jornalistas na Câmara que, apesar de 2018 ser um ano eleitoral, ele acredita que o tamanho […]
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira (14) que decidiu marcar a votação da reforma da Previdência no plenário da Casa para o dia 19 de fevereiro do ano que vem.
Maia disse a jornalistas na Câmara que, apesar de 2018 ser um ano eleitoral, ele acredita que o tamanho da atual crise fiscal vivida pelo país permitirá que as mudanças previdenciárias sejam aprovadas.
O governo trabalha para conseguir os 308 votos necessários para aprovar a proposta, e esperava que a votação pudesse ser na semana que vem, a última de trabalho do Congresso neste ano.
O presidente da Câmara disse que tem a convicção de que serão garantidos os votos necessários para aprovar a reforma, e que terão entre 320 e 330 votos em fevereiro.
Rodrigo Maia tinha marcado a leitura da proposta no plenário da Câmara para esta quinta, o que está mantido, segundo o relator da reforma, deputado Arthur de Oliveira Maia (PPS-BA).
De acordo com o relator, a proposta deve ser lida às 15h na Câmara e servirá para tirar dúvidas sobre o tema. “Ainda há um nível de desinformação assombroso entre os deputados”, afirmou em rápida entrevista a jornalistas ao deixar a residência oficial do presidente da Câmara, Rodrigo Maia.
Declarações cruzadas
Na véspera, o senador Romero Jucá tinha afirmado que a aprovação da reforma da Previdência ainda era incerta e a votação da proposta ficaria para 2018. Jucá disse que o adiamento da votação foi acertada entre os presidentes da Câmara e do Senado, e que o Planalto “participou do entendimento”.
Após a declaração, o Palácio do Planalto negou o adiamento e afirmou que ainda discutiria a data da votação.
É preciso margem de segurança, diz relator
O relator Arthur Oliveira Maia afirmou que a próxima semana “ainda é um momento de importante de debate”. Confirmada a votação somente para fevereiro, Arthur Maia diz que será necessário fazer um trabalho de convencimento durante o mês de janeiro.
Para ele, a reforma tem de ser votada com uma margem segurança. “Se disserem na próxima quarta-feira (20) que temos 310 votos certos, eu opinarei que não votem”, disse o relator.
Regra de transição para servidores
O relator também declarou que o presidente da Câmara ficou encarregado de negociar uma regra de transição para os servidores que entraram na ativa antes de 2003, uma reivindicação dos deputados do PSDB. Segundo Oliveira Maia, essa regra será incluída na proposta na hora da votação.
De acordo com o relator, o presidente da Câmara iniciará negociação com servidores públicos para construir essa regra de transição e será responsável por redigi-la.
Reforma precisa de 308 votos
Por ser uma mudança na Constituição, a proposta que muda as regras da aposentadoria precisa de pelo menos 308 votos entre os 513 deputados para ser aprovada, em dois turnos.
O governo trabalha há meses para convencer deputados e alcançar esse número de votos, mas ainda não teve sucesso. Por causa disso, adiou diversas vezes a previsão de data para votação.
Texto aguarda votação desde maio
A proposta de reforma aguarda votação do plenário desde maio, quando o texto foi aprovado pela comissão especial da Câmara que analisou o tema. Ela ficou de lado enquanto a Câmara votava as duas denúncias contra o presidente Michel Temer. O fato contribuiu para dispersar o apoio dos partidos da base aliada à reforma.
Para convencer parlamentares, o governo enxugou a proposta em novembro. As mudanças, porém, não foram suficientes para conseguir os 308 votos necessários logo em seguida. Após o anúncio, a previsão do governo era que a votação fosse marcada para o dia 6 de dezembro, o que não aconteceu.
Por Juliana Lima O Sertão do Pajeú registrou um saldo de 84 novos postos de trabalho em agosto de 2021, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Previdência. São 27 vagas a menos que o mês de julho, quando a região havia registrado saldo de 111 novos […]
O Sertão do Pajeú registrou um saldo de 84 novos postos de trabalho em agosto de 2021, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Previdência. São 27 vagas a menos que o mês de julho, quando a região havia registrado saldo de 111 novos empregos formais.
Maior cidade da região, Serra Talhada (foto) lidera a lista com 263 admissões e 240 desligamentos no período, o que gera um saldo positivo de 23 postos de trabalho e variação relativa de 0,24%. São 04 vagas a mais que o mês de julho na capital do xaxado. Em contrapartida, Afogados da Ingazeira registrou em agosto saldo negativo de menos 24 postos de trabalho. Foram 60 admissões e 84 desligamentos, com variação relativa de -0,87%. Em julho a cidade havia apresentado saldo positivo de 19 vagas.
No total, nove cidades do Pajeú registraram saldo positivo: Serra Talhada (23), São José do Egito (18), Flores (14), Santa Terezinha (13), Brejinho (7), Calumbi (3), Tabira (3) Carnaíba (2) e Ingazeira (1); três cidades apresentaram saldo zero: Santa Cruz da Baixa Verde (0), Quixaba (0) e Solidão (0); e cinco registraram saldo negativo: Itapetim (-1), Tuparetama (-3), Iguaracy (-6), Triunfo (-7) e Afogados da Ingazeira (-23).
No levantamento por região do Sertão, o melhor saldo é do Sertão do São Francisco, com 2.183 vagas; o Sertão do Araripe aparece em segundo, com 178; o Sertão de Itaparica em terceiro, com 148; o Sertão Central em quarto, com 108; o Sertão do Pajeú em quinto, com 84; e o Sertão do Moxotó em sexto, com 52 vagas.
Ranking Geração de Empregos em Agosto/2021 no Sertão de Pernambuco:
O Ministério da Integração Nacional anunciou aumento anual de mais de 40% nos valores repassados para a Adutora do Agreste, em comparação com os desembolsos realizados pela União em 2015. Segundo nota, a adutora recebeu mais de R$ 194 milhões do Governo Federal. Já em 2016, os investimentos foram de R$ 136,6 milhões, enquanto que […]
O Ministério da Integração Nacional anunciou aumento anual de mais de 40% nos valores repassados para a Adutora do Agreste, em comparação com os desembolsos realizados pela União em 2015.
Segundo nota, a adutora recebeu mais de R$ 194 milhões do Governo Federal. Já em 2016, os investimentos foram de R$ 136,6 milhões, enquanto que o ano de 2015 somou cerca de 94,7 milhões.
A Adutora do Agreste é executada pelo governo de Pernambuco com apoio financeiro do Ministério da Integração Nacional. O objetivo é garantir o abastecimento de 1,3 milhão de pessoas na região Agreste do estado. A expectativa é de que a água já chegue a oito municípios e atenda cerca de 300 mil pessoas até o primeiro trimestre deste ano.
Ao todo, a adutora levará água a 23 cidades pernambucanas. O projeto prevê três interligações (Moxotó, Ibimirim e Tupanatinga) às bacias que, juntas, ajudarão a abastecer 15 municípios. Além disso, o empreendimento captará água no reservatório Ipojuca, já existente em Arcoverde, para atender a mais oito cidades.
A previsão é de que, ao longo do primeiro trimestre de 2018, a Adutora Moxotó capte a água do Eixo Leste do Projeto São Francisco, em Sertânia, e reforce o abastecimento das cidades de Arcoverde, Pesqueira, Alagoinha, Sanharó, Belo Jardim, São Bento do Una, Tacaimbó e São Caitano.
O trecho de Ibimirim já garante hoje o abastecimento de Arcoverde (PE), beneficiando cerca de 73 mil pessoas. E a terceira interligação à Adutora do Agreste – etapa de Tupanatinga – vai atender às cidades de Iati, Águas Belas, Itaíba, Tupanatinga, Buíque, Pedra e Venturosa. A expectativa do governo estadual é concluir esse trecho em julho de 2018.
Quando a obra for finalizada, as seguintes cidades serão contempladas: Pesqueira, Sanharó, Belo Jardim, Tacaimbó, São Caetano, Caruaru, Arcoverde, Alagoinha, Venturosa, Pedra, Buíque, Tupanatinga, Itaíba, Águas Belas, Iati, Toritama, Santa Cruz do Capibaribe, São Bento do Una, Lajedo, Brejo da Madre de Deus, Cachoeirinha, Bezerros e Gravatá.
A partir deste sábado (6), de acordo com a legislação eleitoral, as emissoras de rádio e televisão não poderão transmitir em programação normal ou noticiário, ainda que sob a forma de entrevista jornalística, imagens de realização de pesquisa ou de qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado ou que haja manipulação de dados.
O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, oficializou nesta quarta-feira (7) seu apoio ao deputado estadual Gustavo Gouveia para as eleições de 2026.
Equipamento proporciona maior velocidade e eficiência para as forças de segurança.
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