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Registro de armas de fogo em 2023 caiu 82% em relação ao ano anterior

Por André Luis

Foram 20,8 mil cadastros, menor número desde 2004

O registro de novas armas de fogo para defesa pessoal de cidadãos que vivem no Brasil caiu em 2023. A redução foi de quase 82% em relação ao ano anterior. Segundo dados do Sistema Nacional de Armas (Sinarm), no ano passado foram cadastradas 20.822 novas armas de fogo para defesa pessoal, número bem inferior às 111.044 armas que foram contabilizadas em 2022.

Segundo a Polícia Federal (PF), esse é o menor número cadastrado de armas de fogo para defesa pessoal desde 2004. Naquele ano, 4.094 registros foram registrados pelo órgão.

As pistolas lideram a lista de armas registradas por civis na PF, com 14.277 cadastros feitos em 2023. Em seguida aparecem as espingardas (2.309 registros) e os rifles (2.215).

Em uma postagem publicada nesta quarta-feira (3) em suas redes sociais, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, se manifestou sobre essa queda nos registros de armas de fogo por civis e também sobre a diminuição do número de crimes violentos letais intencionais. Para ele, essa é uma combinação “muito relevante” para o país.

“Isso prova cientificamente que não é a proliferação irresponsável de armas que enfrenta a criminalidade. E sim polícias equipadas, preparadas tecnicamente, com planejamento adequado. Sem esquecer, claro, o principal para novas e sustentáveis conquistas: políticas de justiça social, a exemplo de escolas de tempo integral”, escreveu.

Política mais restritiva

A queda no cadastro de novas armas de fogo por civis ocorre após o governo federal ter adotado medidas para tentar desarmar a população e diminuir a violência no país. Em julho de 2023, o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que reduz o número de armas e munições em posse de civis.

Também foi editado um decreto que aumentou as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que incidem sobre armas de fogo, munições e aparelhos semelhantes.

Em entrevista à Agência Brasil, a gerente de projetos do Instituto Sou da Paz, Natália Pollachi, disse que essa redução no registro de armas por civis é explicada principalmente pela política mais restritiva, mas que esse não é o único fator que deve ser levado em consideração. “Com certeza o mais influente foi a mudança de normativa que a gente teve no ano passado”, disse ela.

“O governo federal anterior [Jair Bolsonaro] emitiu uma série de decretos e portarias facilitando bastante o acesso às armas de fogo. E aí, em 2023, logo no dia 1º de janeiro, tivemos um novo decreto do presidente Lula suspendendo novos registros para CACs [Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores]”, afirmou Pollachi, lembrando ainda da sinalização do atual governo de que haveria mudanças também na quantidade de armas e calibres permitidos. Essas mudanças ocorreram ao longo do ano.

“É bastante compreensível que, mesmo que as pessoas tivessem interesse em adquirir armas, muitas delas tenham optado por esperar para ver qual seria a nova norma e quais seriam os calibres de uso restrito, para que ela não tivesse que fazer o processo e depois tivesse que refazer ou ter a sua solicitação negada”, acrescentou.

Para a gerente de projetos do Instituto Sou da Paz, a queda nos registros e a política de maior restrição às armas são positivas para o país. Mas ela ressalta que, apesar de a nova regulamentação estar satisfatória, ainda é preciso melhorar a fiscalização para as pessoas que já têm armas de fogo.

“Um dos decretos do governo federal previa a transferência de parte das competências de fiscalização do Exército para a Polícia Federal. Esse é um processo bem delicado, porque a gente está falando da transferência de banco de dados, de todo um processo de expertise, que demanda que a Polícia Federal receba investimentos proporcionais para que ela consiga se empenhar nessa função”.

Outra questão que precisa ser resolvida, destacou, é a publicação e implementação de um programa de recompra de armas que estão em posse de civis. “O governo [deveria] abrir um programa de recompra com valores atraentes para as pessoas que querem se livrar dessas armas – e que talvez tenham comprado por impulso ou em uma quantidade muito grande que hoje não faz mais sentido. A gente tem a campanha de entrega voluntária, que persiste hoje no país, mas os valores que ela paga são bastante desatualizados”. As informações são da Agência Brasil.

Outras Notícias

Ex-gerente diz que assinou cheques de propina para campanha de Humberto

Costa Senador petista é acusado de receber R$ 14 milhões em propina Do Diário de Pernambuco Um ex-gerente aposentado da Petrobras é um novo personagem das investigações da Operação Lava-Jato envolvendo o pagamento de propina para campanhas do PT. Em uma declaração gravada no dia 15 de março – durante os protestos contra a corrupção […]

Humberto Costa é acusado de receber propina para campanha. Foto: Ivan Melo/Esp.DP/D.A. Press
Humberto Costa é acusado de receber propina para campanha. Foto: Ivan Melo/Esp.DP/D.A. Press

Costa Senador petista é acusado de receber R$ 14 milhões em propina

Do Diário de Pernambuco

Um ex-gerente aposentado da Petrobras é um novo personagem das investigações da Operação Lava-Jato envolvendo o pagamento de propina para campanhas do PT. Em uma declaração gravada no dia 15 de março – durante os protestos contra a corrupção e o governo Dilma Rousseff -, em Recife, Carlos Alberto Nogueira Ferreira afirmou que assinou dois cheques nominativos para as construtoras do cartel no valor total de

R$ 14 milhões destinados à campanha ao governo de Pernambuco, em 2006, do atual senador Humberto Costa (PT-PE).

“Assinei um cheque de R$ 6 milhões nominativo a Schahin Construtora e outro cheque de R$ 8 milhões nominativo a Odebrecht. Esses R$ 14 milhões de reais em 2006 foram para a campanha do senhor Humberto Costa, candidato a governador de Pernambuco em 2006 e arrecadador financeiro do PT aqui”, afirma Ferreira.

Ex-gerente da Petroquímica Suape, em Pernambuco – subsidiária da Petrobras, que fica ao lado da Refinaria Abreu e Lima -, Ferreira está aposentado e foi subordinado a Paulo Roberto Costa o ex-diretor de Abastecimento da estatal que virou peça central da Lava-Jato.

No vídeo que circulou na internet à partir do dia 16, Ferreira acusa ainda o empresário pernambucano Mário Beltrão de ser o PC Farias do senador petista – referência a Paulo César Farias, pivô do impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello, em 1992.

“Quem recebeu o dinheiro em nome de Humberto Costa foi o senhor Mário Beltrão. Ele é o amigo de infância de Humberto Costa, arrecadador financeiro dele. É o PC Farias do senador Humberto Costa”, afirma Ferreira.

As declarações do ex-gerente vão servir no inquérito aberto por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), para investigar o recebimento de propina pelo senador, em sua campanha de 2010. Beltrão também é alvo desse inquérito.

Em sua delação premiada, o ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa já havia apontado o envolvimento do senador com propina proveniente da unidade.

Segundo ele, a campanha do senador em 2010 recebeu R$ 1 milhão do esquema de propinas e corrupção na Petrobras. O dinheiro foi solicitado pelo empresário Mário Barbosa Beltrão, amigo de infância do petista e presidente da Associação das Empresas do Estado de Pernambuco (Assimpra).

Paulo Roberto Costa afirmou que o dinheiro saiu da cota de 1% do PP – Partido Progressista que tinha o controle político da diretoria Abastecimento da estatal. Segundo o delator, o PP decidiu que tinha que ajudar na candidatura de Humberto Costa, razão pela qual teria cedido parte de sua comissão. Paulo Roberto Costa afirmou ainda que, se não ajudasse, seria demitido.

Humberto Costa foi eleito em 2010, o primeiro senador pelo PT de Pernambuco. Antes, havia exercido cargo de secretário das Cidades de Pernambuco (2007 a 2010) no governo Eduardo Campos – depois de perder a disputa ao governo em 2006 – e foi ministro da Saúde no primeiro mandato de Lula, de janeiro de 2003 a julho de 2005.

Reação

O senador Humberto Costa entrou no Tribunal de Justiça de Pernambuco com um pedido para que o vídeo fosse retirado da internet.

A gravação circulou na internet à partir do dia 16. ” Tão logo tomou conhecimento, por meio de um vídeo, da acusação criminosa feita contra a honra dele durante um ato de rua, o senador Humberto Costa (PT-PE) determinou aos seus advogados que buscassem a identificação do autor e o interpelassem judicialmente”, informou a assessoria de imprensa do senador.

“O senador não conhece e jamais viu o homem que fala no vídeo”, diz a nota. O senador ressaltou ainda que “recebeu pouco mais de R$ 5 milhões para custeá-la e que, desse total, não houve qualquer doação por parte das construtoras Odebrecht e Schahin, como consta da sua prestação de contas, julgada e aprovada pela Justiça Eleitoral”.

A Schahin informou, por meio de nota, que “não tem conhecimento dos fatos mencionados”.

A Odebrecht, também por nota, disse que “não comentará ilações levantadas de forma questionável e sem qualquer fundamento”.

Mário Beltrão não foi encontrado nesta quinta-feira (26) para comentar o assunto. No ano passado, quando foi apontado pelo delator referente à campanha de 2010, o empresário informou que era “uma leviandade” a acusação.

“Eu sou um homem que preza a transparência e a honestidade. O dia em que eu mentir eu morro do coração. Humberto Costa é meu amigo de infância, mas nunca me pediu colaboração de campanha.” Ele afirmou que “jamais pediu um centavo para Paulo Roberto”.

Humberto Costa

Por meio de sua assessoria de imprensa, o senador Humberto Costa negou qualquer irregularidade. Leia íntegra da nota:

“Tão logo tomou conhecimento, por meio de um vídeo, da acusação criminosa feita contra a honra dele durante um ato de rua, o senador Humberto Costa (PT-PE) determinou aos seus advogados que buscassem a identificação do autor e o interpelassem judicialmente;

O senador não conhece e jamais viu o homem que fala no vídeo – gravado, reitere-se, no meio da rua, por não se sabe quem, com que interesse e em que condições;

Sobre a campanha ao Governo de Pernambuco, em 2006, o senador Humberto Costa – que não passou do 1º turno da disputa – ressalta que recebeu pouco mais de R$ 5 milhões para custeá-la e que, desse total, não houve qualquer doação por parte das construtoras Odebrecht e Schahin, como consta da sua prestação de contas, julgada e aprovada pela Justiça Eleitoral;

Nesse sentido, o senador Humberto Costa repudia de forma veemente as acusações criminosas feitas contra ele e, da mesma forma que acionou a Justiça para que elas sejam postas à prova ante as autoridades responsáveis, acredita que outras esferas de investigação poderão ajudar na elucidação dos fatos.”

Comissão organizadora do concurso público de Sertânia se reúne com MP e Defensoria Pública

A Comissão Organizadora do Concurso Público do Governo Municipal de Sertânia se reuniu na tarde desta quinta-feira (13), com representantes do Ministério Público do Estado de Pernambuco e da Defensoria Pública. A reunião aconteceu no Fórum Dr. Ulisses Lins de Albuquerque. O encontro foi uma solicitação da empresa organizadora do certame, o ADM&TEC, que tinha […]

A Comissão Organizadora do Concurso Público do Governo Municipal de Sertânia se reuniu na tarde desta quinta-feira (13), com representantes do Ministério Público do Estado de Pernambuco e da Defensoria Pública. A reunião aconteceu no Fórum Dr. Ulisses Lins de Albuquerque.

O encontro foi uma solicitação da empresa organizadora do certame, o ADM&TEC, que tinha como objetivo apresentar-se aos órgãos. A instituição foi representada pelo senhor Vinícius Oliveira. O momento contou ainda com a participação da promotora Raíssa de Oliveira Santos Lima; do representante da Defensoria, o advogado Carlos Patriota; e representantes da prefeitura e membros da comissão do concurso, secretário de administração Wilson Zalma e o advogado geral Admilson Ferreira.

Foram discutidos assuntos de logística, mas em especial, foram debatidos tópicos sobre a lisura do processo. O intuito dos envolvidos é que o certame respeite o princípio da isonomia, impessoalidade e moralidade e que ocorra dentro da normalidade e transparência.

O concurso oferta 164 vagas distribuídas em 66 cargos de nível fundamental, médio, técnico e superior.  As provas serão aplicadas no dia 14 de julho e o resultado final está previsto para ser divulgado no dia 10 de outubro. O edital completo com mais informações está disponível nos sites do Governo Municipal de Sertânia e da empresa organizadora.

Pedro Corrêa pega 20 anos por envolvimento na Lava jato

Do G1 O ex-deputado Pedro Corrêa foi condenado pela Justiça Federal do Paraná pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro a 20 anos, 7 meses e dez dias de prisão. A sentença do juiz federal Sérgio Moro é desta quinta-feira (29) e é referente à 11ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada em abril […]

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Do G1

O ex-deputado Pedro Corrêa foi condenado pela Justiça Federal do Paraná pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro a 20 anos, 7 meses e dez dias de prisão. A sentença do juiz federal Sérgio Moro é desta quinta-feira (29) e é referente à 11ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada em abril deste ano. Ele está preso no Complexo Médico-Legal em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba.

Pedro Corrêa já havia sido condenado no processo do Mensalão e, quando foi preso na Lava Jato, cumpria pena de 7 anos e 2 meses em regime semiaberto. Ele ainda negocia acordo de delação premiada, segundo Sérgio Moro.

Procurado pelo G1, o advogado Alexandre Augusto Loper afirmou que a sentença é fundada em presunções. “E ainda que existissem provas que pudessem gerar uma condenação, a imputação de corrupção e lavagem ao mesmo tempo é vedada pela jurisprudência do STF”, disse. A defesa irá recorrer.

Ao condenar o ex-deputado, o juiz Sérgio Moro afirmou que ele recebeu pelo menos R$ 11,7 milhões do esquema de corrupção. Apenas um dos repasses chegou ao valor de R$ 2 milhões, segundo o juiz. Esse valor deve ser devolvido por Pedro Corrêa à Petrobras através do confisco de bens dele, após correção monetária.

“O mais perturbador, porém, em relação a Pedro Correa consiste no fato de que recebeu propina inclusive enquanto estava sendo julgado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal na Ação Penal 470 [Mensalão], havendo registro de recebimentos até outubro de 2012”, considerou Sérgio Moro.

Vereador governista é o terceiro a positivar com a Covid em Serra Talhada

Farol de Notícias Após o próprio presidente da Câmara Municipal de Serra Talhada, Manoel Enfermeiro (PT) e do decano Agenor de Melo Lima (PP) anunciarem que foram positivados pelo novo coronavírus e ficaram em isolamento, mais um parlamentar da bancada governista foi infectado. A diferença, é que ao contrário dos colegas que são da terceira […]

Farol de Notícias

Após o próprio presidente da Câmara Municipal de Serra Talhada, Manoel Enfermeiro (PT) e do decano Agenor de Melo Lima (PP) anunciarem que foram positivados pelo novo coronavírus e ficaram em isolamento, mais um parlamentar da bancada governista foi infectado.

A diferença, é que ao contrário dos colegas que são da terceira idade, este governista evitou divulgar o fato que acabou ‘vazando’ entre os colegas.

“É preocupante porque ele esteve na sessão ordinária da última segunda-feira (27) circulando normalmente e nós sabemos os cuidados que todos devem ter. Acredito que deveria ter divulgado o fato, assim como fez os outros dois colegas”, disse um vereador, em conversa com o Farol.

O último a ser infectado, Agenor de Melo Lima, que fez questão de divulgar através do Farol, justificou que era importante para alertar as pessoas que tiveram com ele nas últimas semanas. Outro parlamentar, parecia não acreditar na postura do colega. “Estou preocupado e vou ligar para ouvir a notícia da sua própria boca”, lamentou.

Arcoverde, Afogados e Caruaru na rota de Jarbas

Cidades do Agreste e Sertão do Estado estão no roteiro que o deputado federal Jarbas Vasconcelos (MDB) está colocando em prática neste final de semana. Pré-candidato ao Senado, ele seguiu, na manhã de hoje, para uma agenda onde constam desde a inauguração de unidade de saúde e entrega de veículos, até encontro reservados com prefeitos […]

Cidades do Agreste e Sertão do Estado estão no roteiro que o deputado federal Jarbas Vasconcelos (MDB) está colocando em prática neste final de semana. Pré-candidato ao Senado, ele seguiu, na manhã de hoje, para uma agenda onde constam desde a inauguração de unidade de saúde e entrega de veículos, até encontro reservados com prefeitos e participação em eventos juninos. O vice-governador e presidente estadual do MDB, Raul Henry, o acompanha nesse roteiro.

Em Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, Jarbas acompanha ao lado do prefeito José Patriota (PSB) a inauguração da Unidade Básica de Saúde do bairro do Sobreira. O local terá uma equipe completa do Programa Saúde da Família; médico, enfermeiro, odontólogo, agentes comunitários de saúde, técnico de enfermagem, auxiliar de saúde bucal, técnicos administrativos e farmácia. A unidade terá uma média de 4 mil atendimentos mensais.

Já em Arcoverde, no Sertão do Moxotó, ao lado da prefeita Madalena Brito (PSB), o parlamentar aproveita as comemorações do Dia de São Pedro para conferir as atrações no pátio de eventos da cidade, uma das mais animadas e concorridas nesta época do ano. Fica no município o Centro de Gastronomia e Artesanato Antônio Lins Alves, que com a ajuda de Jarbas deverá ficar pronto até o final do ano. O espaço contará com 23 boxes para comercialização do artesanato local.

Ainda no clima junino, Jarbas irá conferir de perto a festa no pátio de eventos de Vertente do Lério, cidade do agreste pernambucano onde antes irá participar – ao lado do prefeito Renato Sales (MDB) –, da entrega de veículo que irá ajudar no atendimento médico à população local.

As cidades de Pesqueira e Caruaru, também no agreste do Estado, estão na rota do pré-candidato ao Senado. Em Pesqueira, Jarbas se reúne com a prefeita Maria José (PRP), o deputado estadual João Eudes (PRP) e também com o vice-prefeito, Luca Peixoto (MDB). Já em Caruaru, Jarbas e Raul se encontram com o deputado estadual Tony Gel (MDB).