Reginaldo Alves assume a presidência do IPA

Por Cynara Maíra/jamildo.com

A Auditoria Especial criada pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) para avaliar a possibilidade de nomear aprovados no cadastro de reserva do concurso do cargo de professor na rede estadual deve emitir parecer favorável aos concursados em aguardo. 

O site jamildo.com apurou que a conclusão do TCE-PE sobre o recurso do Governo de Pernambuco irá determinar que quase cinco mil concursados do cadastro reserva sejam nomeados. 

A Auditoria Especial deve ser concluída ainda neste mês de julho, quando o TCE encerrará a análise da defesa da Secretaria de Educação de Pernambuco. 

A situação pode indicar que os contratos temporários no cargo de professor que estejam nessas vagas sejam dispensados de suas posições, de forma planejada, para não prejudicar a continuidade do ano letivo nas instituições de ensino.

Caso dos contratos temporários para professor

O TCE iniciou a auditoria para apurar o caso após o Governo de Pernambuco entrar com recurso contra a medida cautelar que determinava à Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE-PE) que nomeasse os aprovados no concurso.

A medida cautelar foi revista em sessão plenária do Tribunal de Contas presidida pelo Conselheiro Carlos Neves, em 08 de maio. A decisão anterior favorável aos professores foi concedida pelo Conselheiro Substituto Marcos Flávio Tenório de Almeida, em 21 de março.

O recurso do estado foi parcialmente aceito pelo TCE, que retirou a exigência de que os contratos temporários fossem imediatamente substituídos pelos concursados na fila de reserva.

O processo foi iniciado após uma das candidatas classificadas no concurso denunciar o Governo ao TCE sob a alegação de que a rede de educação pública estadual mantinha contratos temporários para professor, em vez de convocar os aprovados que aguardavam nomeação. 

Tal posição foi acatada pelo Tribunal, que considerou a conduta da SEE sobre as contratações uma infração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).

A determinação do relator do processo é de que, enquanto houver um cadastro reserva com candidatos aprovados, a secretaria não poderá renovar ou criar novos contratos para função. 

A decisão permitia a manutenção dos profissionais contratados até a conclusão da auditoria especial e determinou que a SEE não criasse ou renovasse contratos temporários no cargo de professor, salvo situações excepcionais.

Colaborou Rodrigo Lima

Será realizado na próxima quinta (26) o 1º Fórum Municipal de Juventude de Afogados da Ingazeira. O encontro se dará no auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social, de 8 às 12h30.

O Fórum está sendo organizado pela Secretaria de Assistência e Coordenadoria de Políticas para as Mulheres, em parceria com diversas entidades da sociedade civil. O objetivo é discutir e implantar o Conselho Municipal de Juventude. Os organizadores solicitam aos diversos segmentos que encaminhem, por ofício, a indicação de seus representantes para a composição do Conselho. O ofício deve ser entregue até a data do evento na Secretaria de Assistência Social (no prédio do antigo Fórum – Rua Senador Paulo Guerra)

Os segmentos que podem e devem participar são: movimento estudantil, juventude de associações e conselhos de bairros, coletivos de cultura, coletivos de esporte e lazer, juventude quilombola e negra, juventude do campo, entidades religiosas, juventude com deficiência, juventude LGBT, ONG’s, poder público e outras entidades (maçonaria, Rotary).

O líder do PT no Senado, Humberto Costa, tem agenda neste sábado (28) no município de Águas Belas, no Agreste do Estado. Junto com o prefeito do município, Genivaldo Menezes (PT), e lideranças locais, Humberto participa da inauguração de casas e entrega de calçamento.

“É uma agenda importante para o município. O prefeito Genivaldo tem trabalhado bastante para garantir obras e novos recursos para a cidade e eu fico feliz de poder estar participando deste momento. Não serão apenas entregues casas e calçamento de rua, a ação é também uma garantia da melhoria da qualidade de vida de toda a população de Águas Belas”, afirmou.

No total, foram investidos R$ 1,7 mi para a construção de 68 moradias, por meio do Minha Casa, Minha Vida Rural, na comunidade de Serra Preta. Além disso, foram gastos R$ 1,5 mi para o calçamento e o saneamento básico da Travessa Doutor José Mariano. A obra vai beneficiar direta e indiretamente 100 famílias e foi realizada com o apoio do senador, que trabalhou para destravar os recursos junto ao Ministério das Cidades.

Eles alegam que o juiz teria descumprido alvará de soltura de Lula emitido pelo desembargador plantonista Rogério Favreto

Do Exame.com

Uma entidade de advogados pediu ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região a prisão do juiz federal Sérgio Moro e do diretor-executivo da PF no Paraná. Eles alegam que ambos teriam descumprido alvará de soltura emitido pelo desembargador plantonista Rogério Favreto em face do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Conforme consta do despacho da autoridade coatora, e Magistrado – notoriamente gozando férias em Portugal, e, portanto, sem jurisdição em sua própria vara, o juiz de primeiro grau ordenou que a Polícia Federal descumpra a ordem emanada por este Tribunal Regional Federal, nos termos abaixo transcritos”, afirmam.

Em conversa com o Blog do Alberes Xavier, a senadora do Partido dos Trabalhadores (PT) eleita por Pernambuco, Teresa Leitão, falou sobre a possibilidade do governador Paulo Câmara (PSB) assumir algum Ministério no governo do presidente eleito Lula (PT), a partir de janeiro de 2023.

Segundo a parlamentar, caso isso se concretize, Paulo poderia entrar até como uma indicação pessoal do mandatário.

Atualmente, a presidente nacional do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann está responsável por formar uma linha de diálogo com as siglas que apoiaram a candidatura do petista, tanto no primeiro, quanto no segundo turno.

Com isso, estão sendo avaliados os nomes indicados por cada partido e para quem será dada a prioridade em cada pasta.

De acordo com Teresa, além da chance do governador ser indicado pelo PSB, por ele ser próximo à Lula, pode entrar na esplanada dos ministérios também como uma indicação pessoal.

Isso já aconteceu com José Múcio (PTB-PE) para a Defesa; Flávio Dino (PSB-MA) para chefiar o ministério da Justiça e Segurança Pública e Mauro Vieira para o Itamaraty, exemplificou a senadora.

Paulo Câmara demonstra credenciais para ocupar alguma das vagas, pois foi Secretário de Administração (2007–2010), Secretário de Turismo (2010) e Secretário da Fazenda de Pernambuco (2011–2014) durante a administração do então governador Eduardo Campos. Em 2014, foi eleito governador de Pernambuco no primeiro turno, com 68% dos votos, sendo o candidato a governador mais bem-votado do país naquela eleição. Nas eleições de 2018 foi reeleito governador no primeiro turno com 50,61% dos votos, derrotando Armando Monteiro.