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Regime Previdenciário dos Municípios foi alvo de curso de CNM e Amupe

Por Nill Júnior

A Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, realizou um novo CNM Qualifica ministrado  na sede da instituição durante todo o dia. Estiveram presentes os prefeitos de Moreno, Vavá Rufino e o Pombos Manoel Marcos Alves, além de 95 secretários e diretores de 50 municípios

Foram proferidas três palestras pelos consultores da CNM, Mário Rattes, que tratou sobre a Avaliação Atuarial; Wesley Mendes, apresentou modelo de Criação de RPPS e Felipe Affonso que falou sobre Investimentos.

A importância do estudo atuarial como instrumento de planejamento de longo prazo para os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) foi destacado pelo consultor Mário Rattes. Recentemente houve uma mudança na legislação das avaliações atuariais, no final do ano passado, 2018, o Ministério passou a exigir mais informações da avaliação atuarial para que se tenha uma gestão mais efetiva.

Ele disse que praticamente todos os municípios estão com débitos atuariais. Aqueles que não estão é porque fizeram uma alternativa que se chama a segregação da massa. A Reforma da Previdência vai ajudá-los, se eles realmente forem incluídos, se o senado votar e coloca-los na PEC. Porém afirma que “ não é só a reforma que vai fazer tudo, é preciso ter uma boa gestão, fazer outras medidas complementares. A própria legislação recomenda atividades complementares para equacionamento de déficit. Então esse conjunto de ações aqui vai possibilitar, resolver o problema dos regimes próprios”, concluiu Rattes.

O coordenador geral de auditoria e contencioso da subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social do Ministério da Economia, Miguel Fernandes, tratou das novas regras aplicáveis aos RPPS da União, dos Estados e dos Municípios, aprovadas agora com a PEC 06/2019, na Câmara de Deputados.

Miguel também apresentou a atual situação financeira e atuarial deficitária dos estados e dos municípios e a importância que esses entes subnacionais também sejam incluídos no texto da PEC 06/2019. Já os consultores   Wesley Mendes falou sobre a criação de RPPS e Felipe Affonso sobre investimentos.

Outras Notícias

Alepe conclui licitação de R$ 6 milhões para aluguel de veículos para deputados

Por André Luis A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), finalizou recentemente uma licitação para o aluguel de veículos zero quilômetro, destinados aos deputados estaduais e alguns servidores do órgão.  O processo licitatório teve como objetivo a contratação de uma empresa para a prestação desse serviço, que visa apoiar o exercício da atividade parlamentar e atender […]

Por André Luis

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), finalizou recentemente uma licitação para o aluguel de veículos zero quilômetro, destinados aos deputados estaduais e alguns servidores do órgão. 

O processo licitatório teve como objetivo a contratação de uma empresa para a prestação desse serviço, que visa apoiar o exercício da atividade parlamentar e atender às necessidades administrativas da Alepe.

A empresa vencedora da licitação foi declarada pelo valor de R$ 6.762.000,0000 (seis milhões, setecentos e sessenta e dois mil reais). O contrato foi realizado por meio de pregão eletrônico, seguindo os trâmites legais estabelecidos.

Operação CRISIS combate Associação Criminosa em Floresta

Objetivo é identificar e desarticular Associação Criminosa voltada à prática dos crimes de tráfico de drogas, roubo, receptação, posse e porte ilegal de arma de fogo. Em nota divulgada à imprensa, a Polícia Civil de Pernambuco (PC-PE), informou que desencadeou na manhã desta quarta-feira (14), a 49ª Operação de Repressão Qualificada do ano, denominada “CRISIS”, […]

Objetivo é identificar e desarticular Associação Criminosa voltada à prática dos crimes de tráfico de drogas, roubo, receptação, posse e porte ilegal de arma de fogo.

Em nota divulgada à imprensa, a Polícia Civil de Pernambuco (PC-PE), informou que desencadeou na manhã desta quarta-feira (14), a 49ª Operação de Repressão Qualificada do ano, denominada “CRISIS”, vinculada à Diretoria Integrada do Interior II – DINTER II, sob a presidência do Delegado Daniel Angeli, Titular da Delegacia de Polícia da 187ª Circunscrição – Floresta, unidade integrante da 22ª Delegacia Seccional – 22ª DESEC.

Segundo a nota, a investigação foi iniciada em agosto de 2021, com o objetivo de identificar e desarticular Associação Criminosa voltada à prática dos crimes de tráfico de drogas, roubo, receptação, posse e porte ilegal de  rma de fogo.

“No dia de hoje, estão sendo cumpridos 12 (doze) Mandados de Busca e Apreensão Domiciliar, todos expedidos pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Floresta/PE”, informa a nota.

Ainda segundo a nota: na execução, estão sendo empregados setenta policiais civis, entre delegados, agentes e escrivães, além de vinte e um policiais militares.

A Polícia Civil também informa na nota que as investigações foram assessoradas pela Diretoria de Inteligência da Polícia Civil de Pernambuco – DINTEL.

“Os detalhes da referida operação serão divulgados pela Assessoria de Comunicação da Polícia Civil, em momento oportuno” pontua a nota assinada pela Chefia de Polícia.

TRE mantém cassação de registros de candidaturas do PCO em PE

G1 O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) manteve, nesta terça-feira (2), a cassação do registro das candidaturas do Partido da Causa Operária (PCO). Por unanimidade, os desembargadores rejeitaram o recurso impetrado pela legenda, que foi punida no dia 17 de setembro por não apresentar o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). A sigla ainda […]

G1

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) manteve, nesta terça-feira (2), a cassação do registro das candidaturas do Partido da Causa Operária (PCO).

Por unanimidade, os desembargadores rejeitaram o recurso impetrado pela legenda, que foi punida no dia 17 de setembro por não apresentar o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). A sigla ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Segundo o TRE-PE, depois da punição, o PCO entrou com um pedido de embargo da decisão de primeira instância. Esse foi o recurso analisado pelos desembargadores, que seguiram o voto da relatora Erika de Barros Ferraz. O julgamento do caso abriu a pauta da sessão no tribunal, na manhã desta terça.

Com a decisão, ficam indeferidas as candidaturas em Pernambuco. O PCO apresentou como candidata ao governo Ana Patrícia Alves.

Foi registrado para a corrida ao Senado Alex Lima Rola. Segundo o tribunal, também foram indeferidas as candidaturas de Victor de Assis para deputado federal e Manassés André para deputado estadual, além de três suplentes.

Em setembro, o TRE-PE informou que o partido constituiu uma comissão provisória e tinha 30 dias para apresentar o CNPJ do diretório estadual, o que não foi feito. O PCO realiza, nesta terça, uma entrevista coletiva no Recife. A candidata Ana Patrícia Alves convocou a imprensa para fazer um pronunciamento.

Zeinha Torres diz que ficou surpreso com falas de Albérico e que não aceita pressão. “Só divulgo o candidato em abril”

Em entrevista aos blogs PE Notícias e Marcello Patriota, o prefeito Zeinha Torres (PSB), de Iguaracy, disssse ter ficado surpreso com as declarações do ex-prefeito Albérico Rocha ao radialista Wellington Rocha, da Afogados FM. Rocha lamentou não ser lembrado pelo gestor durante as inaugurações no município em obras que teriam sua participação e DNA. Zeinha respondeu […]

Em entrevista aos blogs PE Notícias e Marcello Patriota, o prefeito Zeinha Torres (PSB), de Iguaracy, disssse ter ficado surpreso com as declarações do ex-prefeito Albérico Rocha ao radialista Wellington Rocha, da Afogados FM.

Rocha lamentou não ser lembrado pelo gestor durante as inaugurações no município em obras que teriam sua participação e DNA. Zeinha respondeu a essa e outras quetões em seu gabinete, acompanjhado do próprio Marquinhos Melo e de Chico Torres.

“Todas as inaugurações que aconteceram em Iguaracy, nós primeiro enviamos dois convites, um para Albérico e outro para doutor Pedro”, disse.

“Albérico deve ter seus motivos para dizer o porquê não apareceu. Pelos afazeres eu acho que não foi. Fiquei surpreso com as declarações. Acho que Albérico foi muito infeliz em dizer o contrário e também nas suas colocações na entrevista”.

Sobre o pré-candidato dizer que trouxe R$ 9 milhões de reais através de emendas dos deputados João Fernando Coutinho e Waldemar Borges para serem investidos no município, Zeinha rebateu. “Esses recursos das emendas só chegaram porque eu fui nos gabinetes em Brasília e em Recife atrás dos parlamentares. Albérico não fez isso sozinho, porque todos trabalham em grupo e não com individualidade. Nunca disse em lugar algum que fiz ou faço as coisas em prol do meu município sozinho, sempre falo que foi nosso grupo que conseguiu”, pontuou.

Zeinha foi muito enfático ao falar da sua amizade com Albérico. “Ele é meu amigo, nos damos muito bem. Agora, temos que respeitar o espaço um do outro”. Quando Albérico disse que na sua gestão construiu barragens em algumas comunidades do município, Zeinha fez só uma pergunta: “será que ele trabalhou sozinho? Será que alguém lembra quem era o vice-prefeito dele?” – cutucou.

Sobre candidaturas a prefeito do município Zeinha Torres disse que quem disser que ele já se definiu por Marquinhos Melo está dizendo da boca pra fora ou por pura especulação. “Marquinhos é Secretário de Administração do município. Eu chamo ele aqui e pergunto se em algum momento eu disse que ele seria meu candidato. Nem ele, nem Albérico e nem Doutor Pedro. O que tenho dito é que trabalhem mostrando serviço junto ao povo. Eu já disse desde o ano passado e repito que só divulgo o candidato em abril. Eu tenho tempo pra isso”.

E mandou um recado curto e grosso: “não aceito pressão, porque sou estilo panela de barro, e pouco menos dou ouvidos aos especuladores. Quem tem tempo e prazo tem que ter calma, nosso grupo é forte e está unido”, concluiu.

Vinte e dois stands na 1ª Feira de Negócios e Cultura de Tabira que começa amanhã

Numa parceria CDL, Prefeitura Municipal, por meio da Sala do Empreendedor e Sebrae, Tabira viverá durante três dias, de 7 a 09 de dezembro a 1ª FENE CULT– Feira de Negócios e Cultura. Ontem, o comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM ouviu Pedro Lira pelo Sebrae, Franklin Silva pela CDL e Lidiane Barros representando […]

Pedro Lira – SEBRAE

Numa parceria CDL, Prefeitura Municipal, por meio da Sala do Empreendedor e Sebrae, Tabira viverá durante três dias, de 7 a 09 de dezembro a 1ª FENE CULT– Feira de Negócios e Cultura.

Ontem, o comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM ouviu Pedro Lira pelo Sebrae, Franklin Silva pela CDL e Lidiane Barros representando a Sala do Empreendedor que se mostraram otimistas com o evento que começa amanhã. 22 stands estão sendo armados ao lado da Igreja matriz.

Durante os três dias de Feira haverá programação cultural que contará com Mesa de glosas, Recital de Poesia, Cantoria com poetas locais, atrações musicais, apresentações do Reizado, danças populares e banda de pífanos.

Durante a feira, no dia 08, acontecerá a palestra com a temática “Reforma Trabalhista”. Os interessados devem procurar a Sala do empreendedor do município para realizar a  inscrição, o investimento é no valor de R$ 10,00.