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Regime Previdenciário dos Municípios foi alvo de curso de CNM e Amupe

Por Nill Júnior

A Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, realizou um novo CNM Qualifica ministrado  na sede da instituição durante todo o dia. Estiveram presentes os prefeitos de Moreno, Vavá Rufino e o Pombos Manoel Marcos Alves, além de 95 secretários e diretores de 50 municípios

Foram proferidas três palestras pelos consultores da CNM, Mário Rattes, que tratou sobre a Avaliação Atuarial; Wesley Mendes, apresentou modelo de Criação de RPPS e Felipe Affonso que falou sobre Investimentos.

A importância do estudo atuarial como instrumento de planejamento de longo prazo para os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) foi destacado pelo consultor Mário Rattes. Recentemente houve uma mudança na legislação das avaliações atuariais, no final do ano passado, 2018, o Ministério passou a exigir mais informações da avaliação atuarial para que se tenha uma gestão mais efetiva.

Ele disse que praticamente todos os municípios estão com débitos atuariais. Aqueles que não estão é porque fizeram uma alternativa que se chama a segregação da massa. A Reforma da Previdência vai ajudá-los, se eles realmente forem incluídos, se o senado votar e coloca-los na PEC. Porém afirma que “ não é só a reforma que vai fazer tudo, é preciso ter uma boa gestão, fazer outras medidas complementares. A própria legislação recomenda atividades complementares para equacionamento de déficit. Então esse conjunto de ações aqui vai possibilitar, resolver o problema dos regimes próprios”, concluiu Rattes.

O coordenador geral de auditoria e contencioso da subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social do Ministério da Economia, Miguel Fernandes, tratou das novas regras aplicáveis aos RPPS da União, dos Estados e dos Municípios, aprovadas agora com a PEC 06/2019, na Câmara de Deputados.

Miguel também apresentou a atual situação financeira e atuarial deficitária dos estados e dos municípios e a importância que esses entes subnacionais também sejam incluídos no texto da PEC 06/2019. Já os consultores   Wesley Mendes falou sobre a criação de RPPS e Felipe Affonso sobre investimentos.

Outras Notícias

Após derrota do Brasil para Alemanha, vídeo vira sensação nas redes sociais

por Bruna Verlene Desde a ultima terça (08) quando o Brasil perder para  Alemanha de 7×1, nas redes sociais começou a se espalhar um vídeo do trecho do filme Os Últimos dias Hitler, com legenda em português, o criador da legenda do vídeo ”viral” fez duras críticas ao Governo do Brasil, chegando a ironizar o […]

por Bruna Verlene

Desde a ultima terça (08) quando o Brasil perder para  Alemanha de 7×1, nas redes sociais começou a se espalhar um vídeo do trecho do filme Os Últimos dias Hitler, com legenda em português, o criador da legenda do vídeo ”viral” fez duras críticas ao Governo do Brasil, chegando a ironizar o que Dilma iria falar após a derrota

Veja abaixo o vídeo:

Triunfo inicia preparação para Conferência da Saúde

Com objetivo de montar o Plano Municipal de Saúde, que se estende até o ano de 2025, a Secretaria de Saúde de Triunfo realiza a 7° Conferência Municipal de Saúde, com o tema: “Desafios do SUS durante e pós-pandemia”.  O lançamento foi realizado em entrevista na Rádio Triunfo FM, com o secretário de Saúde Daniel […]

Com objetivo de montar o Plano Municipal de Saúde, que se estende até o ano de 2025, a Secretaria de Saúde de Triunfo realiza a 7° Conferência Municipal de Saúde, com o tema: “Desafios do SUS durante e pós-pandemia”. 

O lançamento foi realizado em entrevista na Rádio Triunfo FM, com o secretário de Saúde Daniel Antas, a gerente de Saúde Juliana Frutuoso e o presidente do Conselho Municipal de Saúde João Batista Alves Rumão.

Considerando as adversidades enfrentadas pela pandemia de Covid-19, a organização dividiu a Conferência em 4 momentos distintos, para evitar aglomeração, mas garantiu amplo acesso do público, são eles:

1) De 13 a 27 de agosto, participação social através de formulários online (no site da Prefeitura), ou em urnas colocadas nas Unidades de Saúde da Família, Hospital Felinto Wanderlei, Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Adessu Baixa Verde;

2) Consolidação das propostas apresentadas por uma comissão específica, com representantes do Conselho Municipal de Saúde e representantes da sociedade civil;

3) Dia 03/09, Assembléia para aprovação das propostas e encaminhamento para o Plano Municipal de Saúde e eleição de delegados (representantes) das comunidades;

4) Dia 16/09, Audiência Pública (com transmissão pelo canal da Prefeitura de Triunfo no YouTube) para apresentação de todo material colhido e aprovado para integrar o Plano de Saúde do Município de Triunfo.

Portanto, nesse momento está disponível o prazo para escuta pública. O site para a população enviar suas propostas para a saúde de Triunfo é www.triunfo.pe.gov.br.

Estado vistoria a conclusão da recuperação estrutural da ponte sobre o rio Ariquindá

Na manhã deste sábado (27), a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, vistoriou a conclusão da obra para recuperação estrutural da cabeceira da ponte sobre o rio Ariquindá, localizada na PE-72, que dá acesso à Praia de Carneiros, no litoral sul do Estado.  Os serviços fazem parte do Programa Caminhos de Pernambuco e […]

Na manhã deste sábado (27), a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, vistoriou a conclusão da obra para recuperação estrutural da cabeceira da ponte sobre o rio Ariquindá, localizada na PE-72, que dá acesso à Praia de Carneiros, no litoral sul do Estado. 

Os serviços fazem parte do Programa Caminhos de Pernambuco e são executados pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER). O investimento é de R$ 1,2 milhão.

A intervenção foi iniciada no começo de fevereiro e consiste na recomposição de duas erosões identificadas nos km 5,2 e km 7,1.  

“A conclusão das intervenções nos encontros da ponte sobre o rio Ariquindá, em um dos acessos à praia dos Carneiros, um ponto turístico bastante consolidado no Estado, é uma ação bastante importante para a segurança na rodovia PE-72. Outras obras com este mesmo propósito estão em andamento, como as pontes de Natuba, em Vitória de Santo Antão, a de Caxito, em Ipojuca; além da recuperação estrutural da ponte de Itamaracá; e a de Santa Cruz do Capibaribe, que está preste a ser inaugurada. Essas intervenções, de pontes e viadutos, superam o investimento de R$ 20 milhões”, ressalta a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista.

PONTES – O Programa Caminhos de Pernambuco, lançado em maio de 2019, avançou nos investimentos, considerando obras de requalificação concluídas e em andamento, além das ações rotineiras de manutenção. As obras contemplam implantação do pavimento e reconstrução completa de vias estratégicas em diversas regiões, além da recuperação estrutural de pontes.

No momento, além da estrutura sobre o rio Ariquindá, o DER está atuando na recuperação das pontes de Itamaracá; Santa Cruz do Capibaribe; Natuba (Vitória de Santo Antão) e Caxito (Ipojuca). Juntas, as intervenções somam mais de R$ 20 milhões em investimentos.

Bairros São Cristóvão e São Miguel lideram número de casos em Arcoverde

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, nesta sexta-feira, 15 de maio, foram confirmados mais três  casos do Covid-19 e outros três foram descartados. Ao todo, são quarenta e quatro casos confirmados, seis suspeitos, noventa e um descartados, oito óbitos e vinte recuperados. De acordo com o balanço, realizado pela Vigilância em Saúde do […]

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, nesta sexta-feira, 15 de maio, foram confirmados mais três  casos do Covid-19 e outros três foram descartados. Ao todo, são quarenta e quatro casos confirmados, seis suspeitos, noventa e um descartados, oito óbitos e vinte recuperados.

De acordo com o balanço, realizado pela Vigilância em Saúde do município até 17h desta sexta-feira, Arcoverde tinha 135 notificações do Coronavírus, o que significa o total de pessoas suspeitas, desde a investigação até o descarte ou confirmação.  Destes dados, 61% são do gênero feminino e 39% do masculino.

Dentro do mapeamento pelos bairros da cidade, dos 44 casos confirmados, dezessete estão no São Cristóvão, cinco no Centro, três no São Geraldo, um na Boa Vista, dois no Sucupira, dois  no Boa Esperança, dez no São Miguel, um em Novo Arcoverde e três na zona rural.

Dos oito óbitos, cinco são do São Cristóvão, dois do São Miguel e um da Zona Rural. Entre as idades, um  tinha entre 30 e 39 anos; dois tinham entre 60 e 69 anos, quatro tinham entre 70 e 79 anos e um tinha 80 anos. Ou seja, 87,5% dos óbitos são acima de 60 anos.

Xaxado Cabras de Lampião toma conta de capitais do Nordeste

O grupo pernambucano Cabras de Lampião ganha a estrada, a partir desta sexta-feira (07), com o projeto Alpercatas Circulando, que vai apresentar o Xaxado, da Terra de Lampião. O grupo vai percorrer os estados de Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte, Sergipe e Ceará, com o objetivo de mostrar a importância do Xaxado para a região nordestina e para […]

O grupo pernambucano Cabras de Lampião ganha a estrada, a partir desta sexta-feira (07), com o projeto Alpercatas Circulando, que vai apresentar o Xaxado, da Terra de Lampião. O grupo vai percorrer os estados de Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte, Sergipe e Ceará, com o objetivo de mostrar a importância do Xaxado para a região nordestina e para a identidade cultural do Brasil. As apresentações começam pela capital alagoana, nesta sexta (07) e sábado (08), e são gratuitas, fazendo as pessoas reviverem a magia do Cangaço.

O Cabras de Lampião é o maior divulgador da dança nordestina e mantém a originalidade e a autenticidade do ritmo dos cangaceiros do sertão. Trata-se de uma trupe de artistas sertanejos que reproduz no palco, como os cangaceiros se divertiam nas caatingas, nos intervalos dos combates.

De acordo com a presidente da Fundação de Cultura Cabras de Lampião, Cleonice Maria, o projeto Alpercatas Circulando, além da dança e da música, que demonstram a força do Cangaço e do povo nordestino, apresenta ainda uma riqueza de elementos – indumentárias, comidas, hábitos e, principalmente, histórias, narradas nas letras das canções.

Durante a realização do projeto Alpercatas Circulando, também vai ser exibido o filme Lampião e Fogo da Serra Grande, que tem a produção da Fundação Cabras de Lampião. Ainda está previsto o lançamento do livro Lampião e o Sertão do Pajeú, do pesquisador e escritor, Anildomá Willans de Souza. O Projeto Alpercatas Circulando tem o incentivo cultural do Funcultura/Fundarpe/Secretaria Estadual de Cultura/Governo de Pernambuco.