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Reforma: Jaques na Casa Civil; Aldo Rebelo na Defesa

Por Nill Júnior

ministros

Na tentativa de dar uma guinada no governo e reverter a crise política que vem se agravando a cada semana, a presidente Dilma Rousseff decidiu aprofundar a reforma ministerial em curso e substituir Aloizio Mercadante na Casa Civil – uma já antiga sugestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT e do PMDB. A informação é do blog de Cristiana Lôbo.

Para o lugar dele, irá Jaques Wagner, atual ministro da Defesa, e, para a Defesa, será deslocado o ex-deputado Aldo Rebelo (PCdoB), que deixará o Ministério da Ciência e Tecnologia. Antes de viajar para os Estados Unidos, Dilma enviou mensagens ao PSB com sondagens para o partido ocupar a pasta de Ciência e Tecnologia, que já foi comandada por Eduardo Campos durante o governo Lula.

As mais importantes mudanças na equipe, além da abertura de espaço para o PMDB, mostram que os principais conselhos do ex-presidente Lula foram acolhidos pela presidente – com exceção da troca de comando no Ministério da Justiça. José Eduardo Cardozo vai continuar no posto.

Dilma insistia na importância de remover Mercadante da Casa Civil para ampliar o diálogo do governo com o universo político. Jaques Wagner teve seu nome defendido pelo PT e pelo PMDB para a Casa Civil, tanto pela habilidade política quanto pela experiência administrativa em dois governos da Bahia.

Efetivadas essas mudanças, o Palácio do Planalto passará a abrigar os ministros Jaques Wagner, na Casa Civil; Ricardo Berzoini, na Secretaria-Geral, que será reforçada com articulação política e diálogo com os movimentos sociais, uma reivindicação de Berzoini; e Edinho Silva, ministro da Comunicação de Governo. Além do assessor especial Giles Azevedo, que pode ser o segundo de Berzoini e tem recebido mais e mais missões da presidente.

O PMDB vai levar o que pediu e todas as alas serão atendidas: do grupo do vice Michel Temer vão permanecer em seus postos Eliseu Padilha, na Aviação Civil, e possivelmente Helder Barbalho, no Ministério da Pesca. A bancada na Câmara vai indicar o ministro da Saúde – o nome mais cotado agora é o de Marcelo Castro; e o dos Portos, com uma indicação do líder Leonardo Picciani. Kátia Abreu segue na Agricultura e Eduardo Braga no Ministério de Minas e Energia.

Para cumprir a promessa de reduzir o número de ministérios, poderão ser reunidos num só ministério as pastas de Trabalho, Previdência e Desenvolvimento Social. Cada área terá um vice-ministro com força política. Os atuais ministros podem ficar com esses cargos.

A presidente pode, ainda, fundir as secretarias que têm status de ministério – Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos.

As mudanças devem ser anunciadas na quinta-feira.

Outras Notícias

Escritor serra-talhadense lança primeiro volume da trilogia Diário do Cangaço

O escritor e professor Paulo César Gomes, lança na próxima segunda-feira (14), na Câmara de Vereadores de Serra Talhada, durante a realização do Seminário Cariri Cangaço, o primeiro volume de uma trilogia sobre o fenômeno do cangaço, lampião e Serra Talhada.  Inicialmente o trabalho será disponibilizado em um formato de livreto/ensaio e posteriormente em uma […]

O escritor e professor Paulo César Gomes, lança na próxima segunda-feira (14), na Câmara de Vereadores de Serra Talhada, durante a realização do Seminário Cariri Cangaço, o primeiro volume de uma trilogia sobre o fenômeno do cangaço, lampião e Serra Talhada. 

Inicialmente o trabalho será disponibilizado em um formato de livreto/ensaio e posteriormente em uma versão definitiva. O título do trabalho é “Diário do Cangaço: das Origens de Villa Bella a Ascensão de Lampião (1838-1930) Volume 1”.

“Confesso que o tema Cangaço não me enche os olhos, no entanto, a História como ciência me convenceu a cumprir o meu papel de historiador. Esse ensaio que está sendo inicialmente publicado em forma de livreto, posteriormente dará início a uma trilogia que se encerrará nos tempos atuais. A pesquisa foi realizada entre os anos de 2015, 2016 e 2017, quando estava realizando o meu mestrado em História pela Universidade Federal de Campina Grande, e minha monografia de História, concluída em 2009, tendo como fonte os arquivos de jornais e revistas de várias localidades do país”, explica o escritor.

Ao longo de 167 páginas, Paulo César aborda questões relacionadas à formação da cidade Villa Bella, hoje Serra Talhada, e os processos que fizeram desabrochar o fenômeno do Cangaço na região. Ele ainda destaca o papel importantíssimo da imprensa da época que fez com os fatos ocorridos no interior do Nordeste ganhassem o mundo.

“O debate sobre o Cangaço ou sobre Lampião vai muito além das paixões, ou animosidades, trata-se de um dos maiores fenômenos de violência social, com fortes traços de brutalidade e desumanidade poucas vezes vistas em sociedades tidas como civilizadas. Vale registrar o papel da imprensa que documentou o passo a passo dessa anomalia, o que nos permite dizer que existe um verdadeiro ‘diário do cangaço’, com datas e relatos originais, ainda que na época muitos boatos (fake news) fossem usadas para despistar os diferentes interessados no assunto”, concluiu PC Gomes.

SERVIÇO:

Livreto/ensaio: Diário do Cangaço: das Origens de Villa Bella a Ascensão de Lampião (1838-1930) Volume 1 (167 páginas). Valor: 39,99

Local de compras: Rua Cornélio Soares, 391 (Próximo a Igreja do Rosário dos Pretos).

Pedidos para todo o Brasil pelo whatsapp: (87) 9.9938-0839

Justiça confirma resultado das urnas e determina arquivamento de processo movido por Odacy Amorim

O juiz Sydnei Alves determinou o arquivamento do processo movido pelo deputado estadual Odacy Amorim contra a campanha eleitoral do atual prefeito de Petrolina Miguel Coelho. A decisão foi emitida, na noite desta quinta-feira, e considera improcedente a suspeita de abuso de poder político e econômico da chapa capitaneada pelo Partido Socialista Brasileiro, no último […]

O juiz Sydnei Alves determinou o arquivamento do processo movido pelo deputado estadual Odacy Amorim contra a campanha eleitoral do atual prefeito de Petrolina Miguel Coelho. A decisão foi emitida, na noite desta quinta-feira, e considera improcedente a suspeita de abuso de poder político e econômico da chapa capitaneada pelo Partido Socialista Brasileiro, no último pleito eleitoral, no município sertanejo.

A decisão judicial foi encarada de forma tranquila pelo prefeito Miguel Coelho. “Ao contrário do ex-candidato da oposição, nossas contas foram aprovadas. Isso já evidenciava que nossa caminhada foi limpa e justa. Espero que agora respeite-se não só a decisão sagrada do povo mas também o parecer da Justiça”, ressaltou o prefeito de Petrolina.

Miguel Coelho foi eleito no ano passado com mais de 60 mil votos. Apesar da chapa do socialista ter as contas aprovadas pela Justiça Eleitoral, o candidato derrotado pelo PT, Odacy Amorim, moveu ação para impedir a continuidade da gestão do atual prefeito da capital do Sertão do São Francisco.

Governo do Estado publica licitação para as obras de construção da Ponte de Bocodó

O Governo de Pernambuco lançou licitação para a construção da Ponte sobre o Rio Pequi, em Bodocó. Nesta quinta-feira (18/4), a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos publicou no Diário Oficial do Estado o edital para a contratação da empresa que executará a obra, orçada em aproximadamente R$ 2,1 milhões, com recursos já garantidos pela […]

O Governo de Pernambuco lançou licitação para a construção da Ponte sobre o Rio Pequi, em Bodocó.

Nesta quinta-feira (18/4), a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos publicou no Diário Oficial do Estado o edital para a contratação da empresa que executará a obra, orçada em aproximadamente R$ 2,1 milhões, com recursos já garantidos pela administração estadual.

A expectativa é que a ação seja finalizada até o final de outubro desse ano.

A nova estrutura terá 60 metros de comprimento por 10,80 metros de largura e será construída em concreto armado. O equipamento contará com duas faixas para veículos, passeio para os pedestres, além de guarda-corpo para garantir a segurança dos transeuntes. Enquanto isso, técnicos e maquinário estarão a postos para garantir a manutenção do desvio utilizado pela população.

Temer diz que Maia é “colaborador extraordinário”

O presidente Michel Temer afirmou neste sábado (21) em Miranda, no Pantanal de Mato Grosso do Sul, que possui uma relação de “muito respeito institucional” com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. “Você sabe que o Rodrigo Maia exerce suas funções com grande propriedade, baseado na Constituição e no regimento interno Câmara dos […]

O presidente Michel Temer afirmou neste sábado (21) em Miranda, no Pantanal de Mato Grosso do Sul, que possui uma relação de “muito respeito institucional” com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.

“Você sabe que o Rodrigo Maia exerce suas funções com grande propriedade, baseado na Constituição e no regimento interno Câmara dos Deputados. É um verdadeiro magistrado em todas as questões, pelo menos algumas de natureza política”, declarou ele.

Temer acrescentou que, nas questões que dizem interesse ao país, Rodrigo Maia tem sido um “colaborador extraordinário” do seu governo.

“Não há um ato qualquer que seja prejudicial ao governo. Ao contrário, em todos momentos ele age para fazer aprovar aquelas matérias que apresentamos e que são de interesse do país, é um homem vocacionado para a vida pública”, acrescento o presidente da República.

Os elogios de Temer ao presidente da Câmara dos Deputados acontecem após rusgas entre eles, e antes da votação da segunda denúncia feita contra o peemedebista pela Procuradoria Geral da República (PGR). A votação está prevista para o próximo dia 25.

TCE-PE mantém suspenso pregão de R$ 6 milhões da Prefeitura de Garanhuns

PRIMEIRA MÃO A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco decidiu, por unanimidade, referendar a medida cautelar que suspendeu o Pregão Eletrônico nº 026/2025 (Processo Licitatório nº 046/2025) da Prefeitura de Garanhuns, destinado ao registro de preços para contratação de empresa de engenharia para serviços de manutenção, adequação e adaptação de infraestrutura […]

PRIMEIRA MÃO

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco decidiu, por unanimidade, referendar a medida cautelar que suspendeu o Pregão Eletrônico nº 026/2025 (Processo Licitatório nº 046/2025) da Prefeitura de Garanhuns, destinado ao registro de preços para contratação de empresa de engenharia para serviços de manutenção, adequação e adaptação de infraestrutura urbana. O valor estimado da contratação é de R$ 6 milhões.

A decisão está formalizada no Acórdão T.C. nº 214/2026, referente ao Processo TCE-PE nº 25101799-0, e teve origem em Medida Cautelar proposta pela Gerência de Auditoria de Obras Municipais/Sul (GAOS/DINFRA).

Orçamento sem memória de cálculo

O Relatório Preliminar de Auditoria apontou como principal irregularidade a ausência de orçamento estimativo detalhado. Segundo o voto que fundamentou a decisão, a própria Administração municipal admitiu que “não foi utilizado um cálculo” para fixar o valor global do certame, o que foi classificado como “orçamento fictício”, sem memória de cálculo aritmética.

Para o Tribunal, há indícios de plausibilidade do direito quanto à irregularidade, uma vez que a estimativa de preços é requisito essencial para assegurar a legalidade, a economicidade e a transparência do procedimento licitatório.

Reincidência e restrição à competitividade

O acórdão também menciona possível reincidência, já que o Acórdão T.C. nº 423/2025 havia expedido recomendação à mesma gestão municipal para correção de falha semelhante.

Outro ponto questionado foi a exigência de atestado de “Construção ou Reforma de Praça” como requisito de qualificação técnica. De acordo com a auditoria, cerca de 79% do objeto contratual corresponde à manutenção de calçadas e equipamentos públicos, o que tornaria a exigência desproporcional e potencialmente restritiva à competitividade.

Inversão de fases sem justificativa

O Tribunal identificou ainda a adoção da inversão de fases — com análise de habilitação antes da disputa de lances — sem motivação técnica que demonstrasse ganhos de eficiência ou justificasse a medida.

Perigo da demora

Ao analisar o pedido cautelar, a Segunda Câmara considerou configurado o perigo da demora. A prefeitura contestou integralmente os achados da auditoria e informou suspensão administrativa do certame, ato considerado unilateral e passível de revogação. Para o TCE-PE, havia risco de retomada do processo e eventual adjudicação de contrato com vícios, o que poderia resultar em prejuízo ao erário.

Decisão

No dispositivo, a Segunda Câmara decidiu referendar a decisão monocrática que concedeu a medida cautelar, determinando a suspensão do certame e a instauração de Auditoria Especial para exame aprofundado do mérito.

Com a decisão, o processo licitatório permanece paralisado até nova deliberação do Tribunal.