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Reforma eleitoral: fichas sujas em festa

Por Nill Júnior

Como amplamente divulgado, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira, a reforma partidária e eleitoral que afrouxa regras de fiscalização de contas partidárias e impõe um teto às multas para partidos que descumprirem a prestação de contas. O texto segue agora à sanção do presidente Jair Bolsonaro.

O projeto muda também o momento em que as candidaturas são avaliadas pela Justiça Eleitoral. Hoje, isso ocorre no momento do registro e, com a mudança, essa análise poderá ser feita até a data da posse, o que abre a possibilidade de eleição de políticos ficha-suja.

Está no Art. 11, parágrafo 10: “as condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade devem ser aferidas no momento da formalização do pedido de registro da candidatura, tomada como referência a data da posse, ressalvadas as alterações fáticas ou jurídicas supervenientes ao registro que atraiam restrição ou afastem a inelegibilidade ou que preencham condição de elegibilidade”.

Assim, fichas sujas de plantão estão em festa Pajeú, Pernambuco e Brasil afora. Alguns se locupletaram inclusive de recursos públicos e podem ganhar tempo caso a medida seja sancionada, já que a lentidão da Justiça Eleitoral e suas inúmeras fases recursais podem fazer com que o  registro seja cassado com os prefeitos já tendo cumprido boa parte dos mandatos.

Outras Notícias

Comissão de Justiça da Alepe faz balanço do ano

O presidente da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa (CCLJ), deputado Waldemar Borges (PSB), fez um balanço dos trabalhos do ano na última reunião de 2017 do colegiado. Ele informou que, em 43 reuniões realizadas, foram distribuídos 635 projetos e votados 513 dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como do Tribunal […]

O presidente da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa (CCLJ), deputado Waldemar Borges (PSB), fez um balanço dos trabalhos do ano na última reunião de 2017 do colegiado.

Ele informou que, em 43 reuniões realizadas, foram distribuídos 635 projetos e votados 513 dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como do Tribunal de Contas do Estado – TCE e do Ministério Público de Pernambuco –  MPPE. A CCLJ também realizou sete audiências públicas durante o ano.

O presidente destacou projetos como o que realizou mudanças no Sistema de Incentivo à Cultura – SIC, os voltados pra área de segurança do Executivo e outros dos deputados que ajudaram a melhorar muitas áreas no estado. “Foram muitas as contribuições dadas a Pernambuco através do trabalho dessa comissão”, acredita Borges.

“O mais importante é que tudo isso foi feito dentro de um clima bastante democrático, de debates algumas vezes bastantes intensos e acalorados, mas sempre respeitosos. Eu acho que essa comissão, por onde entram as matérias que tramitam na Casa, de fato é o espaço onde os debates se dão de maneira mais detalhada, mais aprofundada dentro da Alepe. É importante que ela continue cumprindo esse papel, visando sempre o bem de Pernambuco”, concluiu.

Em Itamaracá, Paulo Câmara vistoria requalificação do Forte Orange

O governador Paulo Câmara esteve no município de Itamaracá, Litoral Norte do Estado, nesta quarta-feira (25.07), para vistoriar as obras de restauração e requalificação do Forte Orange, importante ponto turístico da região. Com um investimento de R$ 11,8 milhões – provenientes de recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o espaço foi transformado em um […]

O governador Paulo Câmara esteve no município de Itamaracá, Litoral Norte do Estado, nesta quarta-feira (25.07), para vistoriar as obras de restauração e requalificação do Forte Orange, importante ponto turístico da região. Com um investimento de R$ 11,8 milhões – provenientes de recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o espaço foi transformado em um museu.

“O Forte Orange está totalmente restaurado, de acordo com as normas técnicas, e preparado para receber os turistas. É um grande patrimônio turístico da Ilha, que precisa do olhar atento de todos nós. Com parcerias como a do prefeito de Itamaracá, estamos conseguindo avançar, melhorar e entregar equipamentos como esse. Além disso, também estamos focando em outros setores, como o abastecimento de água, saúde e segurança. Tudo isso é fundamental para que Pernambuco siga em frente”, afirmou o governador Paulo Câmara.

A requalificação do Forte Orange inclui, dentre outras ações, o revestimento das rampas, o piso dos baluartes, o corredor de entrada e o terrapleno (área aterrada entre a muralha e a contramuralha). Vale destacar que rodas as pedras usadas nas intervenções foram fabricadas no canteiro de obra montado no Forte Orange. Desenterradas do entorno da edificação, as pedras foram cortadas e preparadas manualmente.

Para as muralhas, foi adotada uma medida de contenção de rip-rap (sacos de cimento de areia) no terrapleno para evitar que a areia deslize e a muralha fique vulnerável. Quando entregue, o museu passará a ser gerido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).

A secretária-executiva do Prodetur, Manuela Marinho, registrou que o Forte Orange é um espaço importante não somente para Itamaracá, mas para todo o Estado. “O Forte foi um investimento que o Governo de Pernambuco fez para manter o turismo em alta. Patrimônio de referência, foi totalmente requalificado e, em breve, abrirá as portas para a população”, esclareceu Manuela.

Já o prefeito do município, Tato, agradeceu pela parceria do governador Paulo Câmara, destacando que a obra irá melhorar o turismo de Itamaracá e região. “Foi por meio dessa parceria que conseguimos a realização da restauração do Forte Orange, que é uma atração turística e educacional”, pontuou.

O Blog e a História: quando Patriota reverteu cassação no TRE

Em 22 de abril de 2014 – em sessão realizada nesta terça-feira (22) o Pleno do TRE-PE deu provimento por unanimidade ao recurso impetrado pelo prefeito José Patriota (PSB), a vice-prefeita Lúcia Moura (PTC), o vereador Augusto Martins (PTB) e a militante Janaína Campos, contra a decisão que cassou o mandatos dos mesmos e aplicou […]

Em 22 de abril de 2014 – em sessão realizada nesta terça-feira (22) o Pleno do TRE-PE deu provimento por unanimidade ao recurso impetrado pelo prefeito José Patriota (PSB), a vice-prefeita Lúcia Moura (PTC), o vereador Augusto Martins (PTB) e a militante Janaína Campos, contra a decisão que cassou o mandatos dos mesmos e aplicou multa na referida militante.

Entenda o caso da Pasta

A Ação movida pelo MPPE trata de uma pasta vermelha encontrada no dia das últimas eleições no carro da militante Janaína Campos, em primeira instância a Dra. Maria da Conceição Godoi Bertholini, Juíza de Direito, cassou os mandatos do prefeito e da vice-prefeita, e ainda cassou também o mandato do vereador e atual presidente da câmara, Augusto Martins, bem como aplicou multa a militante Janaína Campos.

Os candidatos eleitos e cassados em primeira instância e também a militante impetraram recurso junto ao TRE e a corte deste tribunal acatou o recurso e manteve todos os eleitos em seus devidos cargos. Ainda cabe recurso especial para o TSE.

Recurso contra expedição de diploma

Ainda na mesma sessão o Pleno do TRE negou provimento por unanimidade em rejeitar a preliminar de ausência de interesse de agir por atipicidade da conduta e, no mérito, em negar provimento ao recurso contra expedição de diploma. O recurso foi impetrado pelo PSDB de Afogados da Ingazeira, através do seu Presidente, Ivanildo do Gás, contra o prefeito José Patriota e a vice-prefeita Lúcia Moura.

Raquel Lyra se reúne com deputados estaduais e defende diálogo e união por Pernambuco

A governadora eleita, Raquel Lyra, e a sua vice Priscila Krause se reuniram, nesta quarta-feira (16), com os deputados estaduais desta e da futura legislatura. O encontro aconteceu em um hotel no bairro de Boa Viagem, no Recife.  “Logo após a finalização das eleições, desarmamos os palanques e estamos aqui sem enxergar cores partidárias. E […]

A governadora eleita, Raquel Lyra, e a sua vice Priscila Krause se reuniram, nesta quarta-feira (16), com os deputados estaduais desta e da futura legislatura. O encontro aconteceu em um hotel no bairro de Boa Viagem, no Recife. 

“Logo após a finalização das eleições, desarmamos os palanques e estamos aqui sem enxergar cores partidárias. E essa é uma reunião de aproximação, tendo como base o diálogo e a união em torno de um propósito só, que é fazer Pernambuco voltar a crescer com mais igualdade, sem deixar ninguém para trás”, afirmou Raquel, lembrando que também esteve reunida com a bancada federal, semana passada, em Brasília. 

De acordo com a governadora eleita, o evento também foi importante, visto que, ainda este ano, haverá a necessidade de apresentação de projetos de lei para a Assembleia Legislativa e no início do ano que vem também, a exemplo do Mães de Pernambuco. 

“Esse programa nós temos que tratar com urgência, pois consiste na transferência de renda para mães de crianças de 0 a 6 anos que estão em situação de pobreza”, explicou.

Raquel afirmou ainda que não tem dúvidas que as conversas entre o Executivo e o Legislativo estadual serão tratadas com muita transparência, “colocando na frente as prioridades do povo do nosso estado e garantindo que Pernambuco possa viver um momento diferente nesses próximos quatro anos.”

Para Priscila, esse encontro é mais um processo que faz parte da transição. “Junto a Raquel, estamos abrindo as portas de um governo que se inicia e dizer que o nosso diálogo se dará de forma permanente. Estamos definindo a estrutura do governo para apresentar à Alepe, para que, a partir do dia 1° de janeiro, a gente possa, de fato e de direito, começar o trabalho para que fomos eleitas, realizando os compromissos com a nossa gente”, concluiu Priscila, que  vem coordenando a transição de governo.

Estiveram presentes 56 deputados, desta e da futura legislatura, entre eles o presidente da Alepe, Eriberto Medeiros. A senadora eleita, Teresa Leitão, também esteve presente.

Serra Talhada : começa hoje a 15ª Exposerra. “65% dos expositores são locais”, comemora Presidente da CDL

por Bruna Verlene Começa na noite desta quinta (17) a 15ª Exposerra, a maior feira de negócios de Serra Talhada e uma das maiores do Estado. O Blog conversou com o presidente da CDL de Serra Talhada, Everaldo de Melo Lima, que deu detalhes de  toda a preparação e da  importância do evento para a […]

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por Bruna Verlene

Começa na noite desta quinta (17) a 15ª Exposerra, a maior feira de negócios de Serra Talhada e uma das maiores do Estado. O Blog conversou com o presidente da CDL de Serra Talhada, Everaldo de Melo Lima, que deu detalhes de  toda a preparação e da  importância do evento para a Capital do Xaxado.

“Um evento como esse requer grande organização de toda a diretoria, de Sindicato Patronal, de todos os expositores e patrocinadores. É um desafio buscar fazer um evento de tamanha grandeza. Então preparar este evento é muito mais do que preparar uma festa ou qualquer outro evento, que tenha muitas vezes por finalidade o lazer. Aqui não, aqui é um evento de negócios, que chega no seu 15º ano”, declarou o presidente da CDL.

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Foto: Bruna Verlene

Everaldo de Melo ainda falou que ao longo dessas quinze edições a Feira da Indústria, Comércio e Serviços de Serra Talhada conseguiu alavancar o empreendedorismo na região. “Outras empresas já entraram na cidade. Muitas, antes de abrir as suas filiais foram expositoras da Exposerra”.

Ao ser perguntado se Serra Talhada hoje é um modelo de empreendedorismo, Everaldo declarou que como  segunda cidade do Sertão Pernambucano e  economia mais forte na região Pajeú, é normal que  potencializa a economia desta região. “Estamos buscando neste evento mostrar o potencial das empresas da cidade e da região”.

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Foto: Bruna Verlene

O Presidente da CDL destacou o percentual de empresas da terra no evento. “Nós temos hoje expondo na Exposerra um total de 65% de empresas serra-talhadenses. E temos nos 35% que são  de outras regiões, empresas que vieram para cá por que acreditam na Exposerra e no potencial de mercado de Serra Talhada e região”, afirmou.

A 15ª Exposerra se inicia a partir das 19h com a solenidade de abertura e o corte da fita. Quem for ao pátio de eventos de Serra Talhada durante os três de feira, poderá conferir 250 stands.  Após o encerramento da feira, haverá shows com as bandas Garota Safada, Gabriel Diniz e a dupla sertaneja Bruno e Marrone os três dias de evento.

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Foto: Bruna Verlene

É esperado um público de quarenta e cinco mil pessoas durantes os três dias. Segundo o presidente da CDL a estimativa de dinheiro injetado na economia da cidade durante esse final de semana é de R$ 20 a 25 milhões.

Blog na Exposerra: por mais um ano, o blog fará uma cobertura especial da feira para todo o Estado e fora dele. Além disso, conta com stand próprio, como ponto de apoio e cobertura da festa. Assim como no ano passado, a sede do Blog nestes três dias é transferida para a Capital do Xaxado, ao lado do setor de rádios da feira.  Lá, você será muito bem vindo!