Confirmada reunião no DNOCS para tratar das famílias ilhadas na Barragem da Ingazeira

A prefeita de Itaíba Regina Cunha iniciou o pagamento dos salários de abril dos servidores municipais.

Receberam ontem, véspera do Dia do Trabalhador, os funcionários efetivos e contratados das secretarias de Administração,  Finanças,  Governo, Desenvolvimento, Cultura, Assistência Social, Esportes, Infraestrutura,  Serviços Públicos e Educação.

Até o dia 10 serão pagos os servidores da Saúde e os aposentados e pensionistas. A prefeita Regina afirmou que,  mesmo em meio as dificuldades dos municípios, Itaíba fez festa para comemorar seu aniversário com mais de R$ 1,6 milhão em obras.

Do Farol de Notícias

O deputado federal licenciado e secretário de Habitação de Pernambuco, Kaio Maniçoba (PMDB), ainda tem esperanças que o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), anuncie apoio ao seu projeto de reeleição.

Durante o programa Frequência Democrática, na rádio Vila Bela FM, Maniçoba fez duras críticas a vereadora de Recife, Marília Arraes, que pode contar com o apoio do prefeito para a Câmara Federal, caso o PT não emplaque candidatura própria.

Ao ser indagado sobre o assunto, Kaio Maniçoba não mediu palavras.

“Nunca ouvi falar em nenhum momento dele (Duque) estar fechado com Marília para deputada federal, mas acho que se for o caso, cabe ao povo de Serra julgar quem fez por Serra e quem trabalhou durante estes quatros anos e quem não. Com certeza vamos mostrar para as pessoas a diferença de quem chega em Serra Talhada para pedir o voto chiando e que não fala matuto. Quem é que só conhece o mercado da Madalena em Recife e só ouviu falar de bode uma vez na vida. São as diferenças de quem vai buscar o voto no Sertão. Portanto, encaro isso com muita tranquilidade. E o que eu puder fazer para ter o prefeito Luciano Duque ao lado do governador Paulo Câmara eu vou fazer”, cravou Maniçoba.

Ainda durante a entrevista, o deputado florestano afirmou que acompanha o prefeito Luciano Duque em mais uma viagem para Brasília (DF) em busca de recursos, e admitiu que tem conversado com o petista para obter o apoio do seu grupo político.

“A gente tem trabalhado por Serra Talhada, e em nenhum momento Luciano vendeu qualquer ilusão a mim ou que estaria fechado com a minha candidatura. Pelo contrário. A gente tem conversado sobre isso, é lógico, e trabalho para que ele possa me apoiar e contribuir com a minha chegada a Câmara dos Deputados. Eu acho que é importante por tudo que a gente fez por Serra, por tudo que a gente vem fazendo e vem trabalhando”, reforçou.

Após mais de quatro anos de uma das piores estiagens da história e dois anos e meio sem água nas torneiras, a população de Itapetim pôde finalmente comemorar. A chuva de 180 mm que caiu da última terça-feira na última semana de março (29/03), fez com que os reservatórios que abastecem a cidade acumulassem um grande volume de água. A Barragem de Caramucuqui já havia transbordado.

Hoje, muitos curiosos foram ver a Barragem de Mãe D’água sangrando, o que não acontecia a anos. O reservatório tem capacidade para cerca de 2,3 milhões de metros cúbicos. A barragem, construída nos anos 90 pelo então governador Carlos Wilson foi revitalizada no governo de Miguel Arraes, quando o Diretor da Emater era o Geólogo Gilberto Rodrigues.

A Barragem de Piedade,  que abastece os povoados de Piedade e Pimenteira também verteu. As barragens da Caiana e do Ambó chegaram a quase 65% de seu volume. Já a Barragem de Boa Vista tem 80% de sua capacidade, faltando cerca de 1 metro pra o vertedouro.

Natural de Arcoverde, Tereza que se destacou como participante do BBB-19 da Rede Globo estará entre as atrações da Festa das Mães hoje em Tabira no Espaço Garden Recepções.

As atrações musicais serão os cantores Nonato Costa e Rafael Moura. Será o 1º show de Nonato Costa em Tabira depois do final da dupla. E o 1º show de Rafael Moura depois da turnê na Alemanha.

A festa das mães organizada pelo empresário Tácio Cristovão começará ás 22h na Gardem Recepções.

Os desembargadores do TJPE  julgaram os Embargos de Declaração do prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, que questionava decisão através de acórdão do próprio TJPE que declarou a inconstitucionalidade do pagamento de quinquênios a professores da rede municipal de Afogados da Ingazeira, só que com efeitos ex nunc. Ou seja, os quinquênios poderiam deixar de ser pagos a partir daquela decisão, obrigando a prefeitura a pagar os retroativos.

O termo jurídico em latim ex nunc  que significa “desde agora”. No âmbito jurídico, quando se diz que algo tem efeito”ex nunc”, isto quer dizer que seus efeitos não retroagem, valendo somente a partir da data da decisão tomada.

A ação foi dos professores municipais através da Associação dos Professores, tendo como advogada Renata Tattiane, que manteve contato com detalhes ao blog.

Alegou o gestor que o acórdão do TJPE não se pronunciou expressamente pelos motivos que fizeram a decisão sobre o não pagamento dos quinquênios não ter efeito retroativo, quando deveria ser aplicada a regra geral que não reconheceria os quinquênios anteriores à decisão.

Mas os Desembargadores seguiram o relator Jovaldo Nunes e mantiveram os efeitos que, segundo ele,  preservam a segurança jurídica e o direito dos servidores e afirmou que assim são respeitados os direitos adquiridos com a Lei Orgânica Municipal, que é de 1990.

O relator afirmou que não reconhecer a retroatividade iria ferir o direito adquirido e ameaçar o pagamento dos pagamentos anteriores à decisão. Assim, acatou parcialmente o pedido da prefeitura, explicando os motivos do reconhecimento do direito retroativo e negando que a inconstitucionalidade dos quinquênios valesse para antes da decisão, sendo seguido pela maioria dos colegas.