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Reforma de professores e PMs deve ficar com os estados, diz Silvio Filho

Por André Luis
Foto: Reprodução/TV JC

Blog de Jamildo

Vice-presidente da comissão especial da reforma da Previdência, o deputado federal Silvio Costa Filho (PRB-PE) indicou nesta sexta-feira (10) que a Câmara deve dar o troco à ausência de apoio de governadores ao projeto. A aposta do parlamentar é de que o Congresso deixe para os estados os ajustes sobre professores e policiais militares. O pernambucano também dá como certa a retirada dos trechos sobre trabalhadores rurais e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o que deve, para ele, resultar em uma economia de R$ 850 bilhões a R$ 900 bilhões em dez anos, menor que a de R$ 1 trilhão prevista inicialmente pelo ministro Paulo Guedes.

“O governadores dos estados vão ter que dialogar com PMs e professores”, disse. “O que está se discutindo é que o Congresso faz a reforma com o patamar nacional, mas, nos estados e municípios, cada um faz a sua”.

Silvio Costa Filho calcula que essa é a intenção de cerca de 70% da Câmara, “como os governadores não estão dando apoio à reforma, principalmente no Nordeste”. De acordo com o deputado, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), e gestores do Sul que não foram citados por ele admitem essa possibilidade. “Qualquer governador responsável, nesse momento, deveria estar apoiando a reforma da Previdência, lógico com alguns ajustes”.

Questionado sobre a ausência de engajamento de Jair Bolsonaro (PSL) com a reforma, Silvio Costa Filho disse que esteve na última segunda-feira (6) com o presidente e cobrou que ele “abrace” o projeto. A resposta, segundo o deputado, foi de que o governo vai fazer ampla campanha nas redes sociais e meios de comunicação.

A expectativa da base é de que o relatório de Samuel Moreira (PSDB-SP) seja apresentado até 15 de junho, para que seja votado na comissão especial até o fim de junho e vá ao plenário até julho.

O vice-presidente do colegiado foi entrevistado no Resenha Política, na TVJC. O parlamentar conversou com Jamildo Melo, editor do Blog de Jamildo, e Felipe Vieira, do Jornal do Commercio. Assista à íntegra do programa:

BPC e aposentadoria rural fora da reforma

Silvio Costa Filho defendeu a reforma da Previdência e cobrou “transparência e seriedade” da oposição. “Tem que ser feita, sim, mas vamos tirar o trabalhador rural e o BPC. A capitalização não está na reforma, o que está é a possibilidade. Pegam esses três itens, que já sabem que estão fora da reforma, e ficam aí jogando para setores da sociedade”, reclamou. “Não pode ver a aposentadoria como uma coisa fria. É um misto de seguridade social”.

Outras Notícias

Comissão Especial do PAC vistoria obras da transposição em Floresta, Petrolândia e Ibimirim

Os membros que integram a Comissão Especial do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) visitam, na manhã desta sexta-feira (29), as obras da transposição do Rio São Francisco. A vistoria ocorrerá nos canteiros situados nos municípios de Floresta, Petrolândia e Ibimirim. A inspeção contará com a presença de representantes do Ministério da Integração Nacional para […]

PROJETO-TRANSPOSICAO-INTEGR

Os membros que integram a Comissão Especial do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) visitam, na manhã desta sexta-feira (29), as obras da transposição do Rio São Francisco. A vistoria ocorrerá nos canteiros situados nos municípios de Floresta, Petrolândia e Ibimirim. A inspeção contará com a presença de representantes do Ministério da Integração Nacional para explicar o andamento dos serviços que já estão com calendário atrasado há pelo menos quatro anos.

Segundo o presidente da Comissão do PAC, o deputado estadual Miguel Coelho (PSB), a preocupação com as obras foi redobrada após o anúncio dos cortes do orçamento do Governo Federal. “Foram cortados mais de R$ 25 bilhões só das obras do PAC, isso representa quase 40% do que seria gasto no programa este ano. Se já havia um contingenciamento preocupante, com esse anúncio estamos receosos de que as obras paralisem de vez e cause um prejuízo ainda maior para a população”, explica Miguel.

Prevista inicialmente para ser entregue em 2010, a transposição do Rio São Francisco deve levar água para 390 municípios de Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. A obra tinha orçamento inicial de R$ 4,8 bilhões, mas por conta dos atrasos e revisões contratuais deve superar R$ 8,2 bilhões ao fim da intervenção.

​A vistoria na transposição é a primeira de uma agenda de inspeções do colegiado. Os deputados também devem visitar o Complexo Portuário de Suape, a Refinaria Abreu e Lima, a Transnordestina, a Adutora do Agreste entre outras intervenções de grande porte do Programa de Aceleração do Crescimento.
Paulo César Gomes lança “Serra Talhada: Cem anos em quarenta (1940 a 1980)”, com apoio da Rádio Pajeú

O Professor e escritor Paulo César Gomes vai lançar o seu mais novo livro, “Serra Talhada: Cem anos em quarenta (1940 a 1980)”. O livro trata das transformações urbanísticas, sociais e culturais ocorridas na cidade, vistas através de fotografias, reportagens e depoimentos”. A publicação será dividida em dois volumes, com previsão para chegar às livrarias […]

O Professor e escritor Paulo César Gomes vai lançar o seu mais novo livro, “Serra Talhada: Cem anos em quarenta (1940 a 1980)”. O livro trata das transformações urbanísticas, sociais e culturais ocorridas na cidade, vistas através de fotografias, reportagens e depoimentos”.

A publicação será dividida em dois volumes, com previsão para chegar às livrarias durante este mês de janeiro.

“Esse trabalho é o resultado da nossa Dissertação de Mestrado em História, onde tivemos a oportunidade de realizar um importante trabalho de pesquisa sobre a história da cidade durante quatro décadas do século 20”, explica o escritor, que aproveita para justificar as razões que o levaram a dividir o livro em dois volumes.

“Ainda sofremos muito com a falta de apoio, 70% desse trabalho será pago do meu próprio bolso, então não nos restou outra saída a não ser dividir o trabalho em duas partes, na esperança que o segundo volume possa receber algum tipo de incentivo”, revelou.

PARCERIA

A única parceira do projeto é com a Rádio Pajeú, de Afogados da Ingazeira. “Feliz um povo que tem memória. No caso de Serra Talhada, grande parte desse resgate histórico se deve a um nome: o do professor e escritor Paulo César Gomes. Tem sido ele o grande responsável por documentar, resgatar fatos que explicam a importância de Serra Talhada e seu povo. Sim, porque o que essa imponente cidade sertaneja é, assim como seu povo, o que faz, seus hábitos, modo de agir e pensar, tudo isso tem relação com a história”, declarou Nill Júnior, jornalista e diretor da emissora de Rádio Pajeú, que também assina o prefácio da publicação.

O livro conta com 180 páginas, dezenas de fotos, recortes de matérias jornalísticas e depoimentos sobre a cidade, no período abordado.

A revisão do trabalho ficou por conta da jornalista e professora Manu Silva. O livro custa R$ 30 e já se encontra a venda pela internet, pelo link: http://paulocesargomes.com.br/serra-talhada-100- anos-em-quarenta-1940-1980/

Sorteio pelas redes sociais:

Paulo César Gomes irá sortear no próximo dia 19 de janeiro 10 exemplares do livro SERRA TALHADA: CEM ANOS EM QUARENTA (1940 a 1980). Quem interessar em concorrer ao sorteio é só seguir o escritor pelo seu instagram @escritor.paulocesargomes e depois deixar o nome completo, o endereço com CEP e o nome da cidade. Podem participar pessoas de todo o Brasil e livros serão entregues pelos correios na casa dos ganhadores.

Contatos:

E-mail: [email protected]
Facebook: https://www.facebook.com/professorpaulocesargomes
Twitter: @ProfPCGomes
Instagram: @escritor.paulocesargomes
Canal no youtube: https://www.youtube.com/c/PauloCésarGomes

Telefones para contatos: (87) 3831-6270 / 3831-7103
Celular: (87) 9-9938-0839
Whatsapp: (87) 9-9668-3435
Site: http://professorpaulocesar.blogspot.com.br/

Legislação não prevê candidaturas coletivas, diz TRE-PE

Mesa Diretora do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco afirma que apenas uma pessoa recebe o registro, disputa a eleição, presta contas e, em caso de vitória, é diplomada Encerrado o período para pedido de registro de candidaturas e iniciada a campanha eleitoral, as chamadas candidaturas compartilhadas (ou coletivas) vêm sendo objeto de vários debates. Mas […]

Mesa Diretora do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco afirma que apenas uma pessoa recebe o registro, disputa a eleição, presta contas e, em caso de vitória, é diplomada

Encerrado o período para pedido de registro de candidaturas e iniciada a campanha eleitoral, as chamadas candidaturas compartilhadas (ou coletivas) vêm sendo objeto de vários debates. Mas é importante frisar que na legislação eleitoral não existe previsão para este tipo de candidatura.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Frederico Neves, é claro ao comentar a candidatura coletiva: “Pela legislação em vigor, a candidatura é um ato individual. A Justiça Eleitoral examinará as condições de elegibilidade e eventuais causas de inelegibilidade de apenas uma pessoa. Acresça-se que somente um nome será admitido na urna eletrônica e será votado, vindo a assumir o cargo e a exercer as funções a ele inerentes, acaso eleito. A PEC nº 379/17, da deputada Renata Abreu, que visa a legitimar o mandato coletivo, ainda está em tramitação no Congresso Nacional. Particularmente, vejo com simpatia a iniciativa, por estar convencido de que, duas ou mais pessoas especializadas, imbuídas num mesmo propósito, poderão prestar à sociedade, serviços mais abrangentes e de forma mais eficiente. Ocorre que, pela legislação em vigor, ainda não é possível a candidatura compartilhada”, diz.

Vice-presidente e corregedor do TRE-PE, o desembargador Carlos Moraes, segue a mesma linha em relação às candidaturas coletivas. “Só uma pessoa pode registrar sua candidatura. As outras, mesmo unidas em torno de uma ideia, não podem. Os outros atores, que não são aquele que teve o registro homologado, não passam, por exemplo, pelo crivo da investigação da Justiça. Então, só vale aquele que recebeu o registro”, destaca. Presidente e vice-presidente integram a Mesa Diretora do TRE-PE.

Mas como funciona a candidatura compartilhada ou candidatura coletiva? Reunidos a partir de um único nome e número na urna eleitoral, um grupo de pessoas faz campanha pedindo votos como se todos do grupo fossem candidatos com aquele mesmo nome e número. Prometem uma espécie de mandato compartilhado em torno de ideias em comum.

Durante a propaganda eleitoral, porém, a julgar pelo nome usado pelo grupo, pode haver uma indução ao eleitor de que o voto dado a um candidato está ajudando a eleger todo o grupo.

As regras sobre os nomes de urna, para as eleições 2020, estão previstas na Resolução 23.609-19, do TSE. Em seu Artigo 25, a Resolução determina que “o nome para constar da urna eletrônica terá no máximo 30 caracteres, incluindo-se o espaço entre os nomes, podendo ser o prenome, sobrenome, cognome, nome abreviado, apelido ou nome pelo qual o candidato é mais conhecido, desde que não se estabeleça dúvida quanto a sua identidade, não atente contra o pudor e não seja ridículo ou irreverente.”

Cumpre orientar que Justiça Eleitoral admite apenas um registro formal para as candidaturas ao cargo de vereador. Após o pretenso candidato demonstrar ser possuidor das condições de elegibilidade previstas no artigo 14, § 3°da Constituição Federal e que também não se encontra inelegível, nos termos da Lei Complementar 64/90.

Atualmente, existe uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) no Congresso para tentar instituir, legalmente, a figura das candidaturas compartilhadas no Poder Legislativo. Se a emenda for aprovada, o cenário muda e as candidaturas em grupo passarão a valer. Até lá, como disseram o presidente e o vice-presidente do TRE-PE, mesmo que se apresentem em grupo, apenas uma pessoa está na disputa.

Abandono de praça chama atenção em Mirandiba

Em Mirandiba, no Sertão Central de Pernambuco, o encontro de pessoas de toda Diocese de Afogados da Ingazeira para a tradicional Missa da Quarta Feira da Semana Santa, conhecida como Missa do Crisma, serviu também para evidenciar à região o péssimo estado da Praça a frente da Matriz de São João, área central da cidade. […]

Em Mirandiba, no Sertão Central de Pernambuco, o encontro de pessoas de toda Diocese de Afogados da Ingazeira para a tradicional Missa da Quarta Feira da Semana Santa, conhecida como Missa do Crisma, serviu também para evidenciar à região o péssimo estado da Praça a frente da Matriz de São João, área central da cidade.

A praça não tem bancos, passeio, equipamentos para crianças, área de convivência, nada que leve a crer que aqui de fato exista um espaço destinado à população. Em todas as nossas cidades, as praças tem relação com a própria identidade do município.

Em Serra Talhada, o anúncio de reforma da Praça Sérgio Magalhães animou a população. Em  Afogados, Itapetim e Iguaracy, por exemplo, a renovação das praças ajudou a melhorar a própria auto estima das populações.

Em Mirandiba, o retrato é de abandono. Moradores locais culpam a transição entre o prefeito anterior, Dr Bartolomeu e a atual gestora Rose Cléa Máximo, do PSD.

Mas os que as imagens registram não tem outra explicação a não ser o descaso administrativo. A área da praça não é tão grande, mas propiciaria, com um bom projeto, um espaço de lazer e convivência para a população.

Algo que os moradores da cidade de pouco mais de 15 mil habitantes e 60 anos de fundação completados em janeiro merece com toda a certeza.

Casos de SRAG mantêm sinal de estabilidade em todas as regiões do país

Os casos notificados de Síndrome Respiratória Aguda (SRAG) apresentam indicativo de interrupção de queda e sinal de estabilização na tendência de longo prazo (últimas seis semanas) e curto prazo (últimas três semanas) no país, com poucas unidades da Federação com sinal de crescimento, com destaque para o estado e a capital do Rio de Janeiro, […]

Os casos notificados de Síndrome Respiratória Aguda (SRAG) apresentam indicativo de interrupção de queda e sinal de estabilização na tendência de longo prazo (últimas seis semanas) e curto prazo (últimas três semanas) no país, com poucas unidades da Federação com sinal de crescimento, com destaque para o estado e a capital do Rio de Janeiro, que interromperam tendência de crescimento que se observou em julho e da primeira quinzena de agosto. 

É o que mostra a mais nova edição do Boletim Infogripe da Fiocruz, divulgada nesta quinta-feira (9/9).

A análise referente à Semana Epidemiológica 35, que compreende o período entre 29 de agosto e 4 de setembro, e tem como base dados inseridos no Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe) até 6 de setembro, alerta sobre a importância de retomar a testagem de demais vírus respiratórios, especialmente em crianças. 

Desde o último Boletim é possível verificar novos casos por faixa etária e estimativas para cada unidade federativa, que também podem ser obtidas no repositório público do InfoGripe.

Na evolução por faixa etária observa-se, entre crianças e adolescentes (0-9 e 10-19), estabilização dos casos de SRAG, em patamar significativamente elevado em comparação ao histórico da pandemia. 

Para os primeiros, os valores atuais são similares aos observados no pico mais agudo em 2020. Os grupos de 60 anos ou mais apresentam estabilização similar a outubro de 2020, quando foi registrado o valor mais baixo no dado nacional. 

“A medida que a idade diminui é nítido que o patamar de estabilização é relativamente mais alto em comparação com os valores registrados em 2020. Enquanto a redução expressiva no número de casos de SRAG na população idosa é reflexo do impacto da campanha de vacinação escalonada, que permitiu proteger essa população durante o aumento na transmissão nos meses de abril e maio, a estabilização em valores relativamente mais altos na população mais jovem é reflexo da manutenção de transmissão elevada na população em geral”, destaca o pesquisador Marcelo Gomes, coordenador do InfoGripe. Leia aqui, a íntegra do boletim.